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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 637/2021 2021-09-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize, com urgência, a reforma na Escola Municipal Professor Waldomiro Machado. O local necessita de uma revitalização visando à segurança dos alunos e professores. 1 extracted
materia 638/2021 2021-09-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a poda de árvore na Escola João Vendramini. Solicito ainda a manutenção da calçada nas imediações da escola, visando à segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 639/2021 2021-09-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize uma negociação e parceria entre a Prefeitura e a EIXO SP, a fim de realizar a abertura e pavimentação da vicinal de acesso ao Distrito Comercial e Residencial Aroeiras. 1 extracted
materia 640/2021 2021-09-08 Indicação Considerando que o município de Dracena foi contemplado pelo Governo do Estado, com o Programa Bolsa Trabalho, com 40 vagas. Considerando que o Programa Bolsa Trabalho (substituto da Frente de Trabalho do Estado) tem como objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, residentes no Estado de SP. Considerando que o programa terá duração de 5 meses e atenderá cidadãos desempregados com bolsa auxílio de R$ 535,00, além de curso de qualificação virtual, seguro de acidentes e atividades de trabalho em órgãos públicos por 4 horas diárias, 5 dias por semana. Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que a Prefeitura utilize os contemplados pela bolsa, para realizar serviços para a municipalidade. Atuando em vários setores da administração, ajudando nos serviços diários existentes em cada departamento. 1 extracted
materia 641/2021 2021-09-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize o mais rápido possível, a abertura da Viela dos Namorados, no Bairro Parque Dracena. Moradores estão ansiosos para a tão sonhada abertura. O serviço era para ter sido entregue no mês de agosto, conforme resposta ao Requerimento nº 345/2021. 1 extracted
materia 642/2021 2021-09-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção dos equipamentos de academia ao ar-livre existentes no município. 1 extracted
materia 643/2021 2021-09-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor de agricultura e meio ambiente, que agilize a entrega dos sacos verdes e repasse com urgência à Cotrares - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos - de Dracena. Os sacos são deixados nas casas e estabelecimentos comerciantes pela Cotrares para a coleta de lixo reciclado. 1 extracted
materia 644/2021 2021-09-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite com urgência apoio do Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Patrulha Rodoviária, na execução das obras do trevo de acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K), localizado às margens da Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira. Visto que o local receberá terá 300 novas unidades habitacionais e terá a inauguração para os próximos meses. A rodovia detém de um movimento considerável e com a inauguração do conjunto, certamente será uma via de alta periculosidade, devido ao grande fluxo de veículos. 1 extracted
materia 645/2021 2021-09-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a entrega do Centro de Convivência do Idoso (CCI), no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 646/2021 2021-09-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade para fazer um prédio para abrigar secretarias. Um prédio que seja moderno e que tenha acessibilidade. O objetivo é sair do aluguel. 1 extracted
materia 647/2021 2021-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantada um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Leordino da Silva Costa, altura do nº 1419, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade da via. 1 extracted
materia 648/2021 2021-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantada um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Aristides Zanoni, altura do nº 813, no Jardim das Palmeiras III, visando coibir o excesso de velocidade na via. 1 extracted
materia 649/2021 2021-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma lâmpada de led na Rua Antônio Martins, altura do nº 835, a pedido da senhora Geni Soares Silveira, que alega que a rua está muito escura devido a uma lâmpada queimada. 1 extracted
materia 650/2021 2021-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantada uma faixa elevada na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1141, devido ao grande fluxo de pedestres, especialmente mães e crianças, e também de carros e caminhões que transitam por aquela via há o perigo de ocorrer atropelamentos. 1 extracted
materia 651/2021 2021-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua das Hortências, no quarteirão compreendido entre a Alameda Polônia e Alameda Bélgica, já que no citado quarteirão o asfalto se encontra muito desgastado e soltando pedras, que inclusive já quebraram o para-brisas de um carro. 1 extracted
materia 652/2021 2021-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertado o valetão localizado na rotatória da entrada do Bairro Emílio Zanatta, na junção da Rua Paulo Penko com a Rua Tenente Antero Contrera. Este pedido já foi feito diversas vezes através dos Requerimentos nºs 193 e 218/2021 e da Indicação nº 077/2021, porém ainda não foi atendido, causando insatisfação entre os moradores. 1 extracted
materia 726/2021 2021-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está sendo controlada a licença prêmio dos funcionários públicos? 2. Estão sendo contabilizadas as faltas dos funcionários para a licença prêmio em época de pandemia de covid-19? 3. Algum servidor gozou de licença prêmio em folga em 2020 e 2021? 4. Está congelada a licença prêmio para receber em pecúnia e folga? 5. Caso a resposta seja positiva, até qual data? 1 extracted
materia 727/2021 2021-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 2470? Pois há uma grande quantidade de folhas acumuladas atrapalhando o fluxo de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 728/2021 2021-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Fuza, ocorrido em 1º de setembro de 2021. 1 extracted
materia 729/2021 2021-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando serão instalados lâmpadas e braços de luz na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1805? Os moradores, dentre eles o Sr. Silvio Ribeiro, pedem providências, pois a rua está muito escura, causando insegurança e facilitando a prática de atos ilícitos. 1 extracted
materia 730/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a liberação e apoio para a implantação de uma horta comunitária em um terreno público, localizado no cruzamento das ruas Fortaleza com Alameda Polônia. Devido ao fato do local não apresentar conservação, possuir mato alto, uma horta além de produzir alimentos para população, deixará a área mais conservada e apresentável. 1 extracted
materia 731/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao casal Carlos e Franciele, pela inauguração da loja: Butique Biju, em nossa cidade. 1 extracted
materia 732/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa "JRX vidros e esquadrias", por ter completado 2 anos de trabalhos em nossa cidade e região. 1 extracted
materia 733/2021 2021-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca da lâmpada de led localizada na Rua Princesa Isabel, em frente ao número 1187, pois o local está muito escuro, causando insegurança e reclamações. 1 extracted
materia 734/2021 2021-09-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca das lâmpadas de led localizadas na Avenida Presidente Vargas, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Edson da Silva Campos. No local há duas lâmpadas queimadas, uma lâmpada com defeito e um poste está torto, necessitando uma avaliação para verificar se há risco de queda. 1 extracted
materia 735/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Eliana de Cássia Cotarelli Carvalho, servidora municipal que atuava no setor da educação do nosso município, pela aposentadoria alcançada. 1 extracted
materia 736/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Eliane Aparecida Dourado Vidotti, servidora municipal que atuava no setor da educação do nosso município, pela aposentadoria alcançada. 1 extracted
materia 737/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Eva Vicentini Buttin, servidora municipal que atuava no setor da saúde do nosso município, pela aposentadoria alcançada. 1 extracted
materia 738/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jurandir Racanelli, servidora municipal que atuava no setor da Agricultura e Meio Ambiente do nosso município, pela aposentadoria alcançada. 1 extracted
materia 739/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Magda Aparecida Zanatta Pereira, servidora municipal que atuava no setor da educação do nosso município, pela aposentadoria alcançada. 1 extracted
materia 740/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Valéria André Costa, servidora municipal que atuava no setor da educação do nosso município, pela aposentadoria alcançada. 1 extracted
materia 741/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Gabriel Kazuo Cenedese Kozama, pela aprovação no vestibular de medicina na Unifadra, aprovação em Agronomia pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Unesp. 1 extracted
materia 742/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a jovem Vitória Naima Lourenção Camargo, pela aprovação no vestibular no curso de Relações Internacionais da UFGD e Direto na Toledo Presidente Prudente. 1 extracted
materia 743/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a jovem Maria Eduarda Rocha Gomes pela aprovação no vestibular no curso de Direito na Toledo Presidente Prudente. 1 extracted
materia 744/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Kauã Eduardo Santos Ortiz pela aprovação no vestibular no curso de agronomia na Unesp de Presidente Prudente. 1 extracted
materia 745/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Bruno César Filipin Possari pela aprovação no vestibular no curso de Farmácia na Unoeste de Presidente Prudente. 1 extracted
materia 746/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Gabriel Cena Santos pela aprovação no vestibular no curso de Fisioterapia na Unoeste de Presidente Prudente. 1 extracted
materia 747/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a jovem Amanda da Silva Aranda pela aprovação no vestibular no curso de Medicina na Unifadra Dracena. 1 extracted
materia 748/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento próximo às instituições financeiras do município. 1 extracted
materia 749/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dayane Grazieli Porto Lorençon, ocorrido em 04 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 750/2021 2021-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Aparecida de Brito, ocorrido em 03 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 751/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Preto de Godoi (Véio Ditinho), ocorrido em 06 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 752/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Pizarro Vieira, ocorrido em 06 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 753/2021 2021-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ildo Micheloni, ocorrido em 07 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 754/2021 2021-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Maria da Conceição Silva, ocorrido em 07 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 755/2021 2021-09-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 07 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 756/2021 2021-09-08 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 060, de 31/08/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidades que especifica. 1 extracted
sessao 28 2021-09-08 Ordinária — 2 extracted
norma 4881/2021 2021-09-02 Lei Ordinária Altera a finalidade da afetação das áreas de matrícula 33.927, 33.928 e 33.929 do Registro de Imóveis de Dracena, integrantes do Loteamento Residencial Vila Romana. 1 extracted
materia 61/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a Autorização ao Município a contratar ou credenciar Operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento via cartão de débito, de crédito e pelo sistema PIX e dá outras providências. 1 extracted