br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4877/2021 2021-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 50.000,00 - cinquenta mil reais, destinado à utilização dos recursos provenientes do convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo) 1 extracted
norma 4878/2021 2021-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$7.500.000,00 - sete milhões e quinhentos mil reais, destinado ao reforço de créditos orçamentários para manutenção da saúde bem como investimentos na educação) 1 extracted
norma 4879/2021 2021-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmara termo de cooperação entre o Município de Dracena e o Loteamento Residencial das Aroeiras e dá outras providências 1 extracted
norma 4880/2021 2021-08-24 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de proteção ao adolescente de Dracena, no valor de até R$ 22.950,00 - vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais) 1 extracted
materia 595/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria da Educação, para que seja disponibilizada uma geladeira para cada EMEI e EMEFI que ainda não possuir, pois os professores e toda a equipe escolar necessitam de uma geladeira para guardar seus alimentos de forma que não fique junto da merenda escolar. 1 extracted
materia 596/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza de bueiros na Rua Ipiranga, entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e a Rua Adolfo Cavalheri, pois estão entupidos. 1 extracted
materia 597/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza das praças do Bairro Emílio Zanatta, pois existem muitas folhas acumuladas e os moradores pedem providências. 1 extracted
materia 598/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza dos entulhos deixados no Campo Barrancão após ter sido feito o conserto do encanamento de água. 1 extracted
materia 599/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja reforçada a marcação de solo nas imediações da Santa Casa, pois se encontram apagadas, dificultando o trânsito e estacionamento de ambulâncias. 1 extracted
materia 600/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma operação tapa buracos no cruzamento da Rua Tupã com a Rua Quinze de Novembro. 1 extracted
materia 601/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o parcelamento das multas aplicadas pela Vigilância Sanitária, pois algumas pessoas estão reclamando da não condição de pagamento, por não conseguirem pagar a multa de uma única vez. 1 extracted
materia 602/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretária da Educação, Sra. Juliana Correa Pereira da Silva, que autorize os professores de EMEIs a realizar a hora de estudo em casa, haja vista que nossas EMEIs não possuem espaços físicos e nem cadeiras adequadas, causando desconforto e dores na coluna. Vale ressaltar que desde que foi implantada a hora de estudo nas EMEIs os professores sofrem esse desconforto e que este problema já vem de outra administração. 1 extracted
materia 603/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que forme uma comissão para iniciar os preparativos da decoração natalina de 2021. Uma sugestão para o Poder Executivo é a ornamentação feita de produtos recicláveis, visto que seria mais econômico e a própria população, juntamente com os alunos da rede municipal, poderia confeccionar a decoração sem onerar o Poder Executivo. É interessante ainda convidar a Associação Comercial e Empresarial de Dracena para fazer parte da comissão. 1 extracted
materia 604/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, que realize pela internet alguma atividade relativa à comemoração da Semana da Pátria e ao dia 7 de setembro. A data é importante e merece celebração mesmo em tempo de pandemia e de distanciamento social. 1 extracted
materia 605/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade, o mais breve possível, da criação do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRA, como já houve no passado. Lembrando que este é o departamento específico para que se tomem as providências necessárias para melhorarmos o trânsito do nosso município. Com a volta do conselho, podemos chegar a vários avanços importantíssimos para nossa cidade, que apresenta várias dificuldades relacionadas ao trânsito, tais como: Área específica de cargas e descargas; Áreas específicas de embarques e desembarques; Instalação de redutores de velocidade; Instalação de semáforos; Regulamentações de rotatórias; Regulamentações de estacionamentos de 45º; Regulamentações de mão única; E tantos outros problemas que norteiam nossa cidade no dia a dia, em questões de trânsito. 1 extracted
materia 606/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie lousas digitais para a rede municipal com o objetivo de qualificar a aprendizagem dos alunos. A lousa digital funciona como uma grande tela de computador, porém mais inteligente, pois é sensível ao toque. Nela, é possível encontrar recursos multimídia, simulação de imagens e navegação na internet. Com a tela, o professor pode preparar apresentações em programas comuns de computador, como Power Point, por exemplo, e complementar com links de sites. Além disso, é possível navegar na internet com os estudantes e criar ou utilizar jogos e atividades interativas. 1 extracted
materia 607/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie kit de higiene bucal para os alunos da rede pública municipal. 1 extracted
materia 608/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que invista mais no viveiro municipal. Através do viveiro, a administração municipal poderá investir em paisagismo nos trevos de Dracena, canteiros, praças e áreas verdes embelezando o município. 1 extracted
materia 609/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade para que seja feita a substituição dos guarda-corpos instalados nas esquinas por muretas baixas de contenção com paisagismo. Esta mudança não só irá cumprir com os requisitos de acessibilidade, mas também embelezar nosso município. 1 extracted
materia 610/2021 2021-08-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja providenciada sinalização de trânsito exigindo que os motoristas reduzam a velocidade na Rua Princesa Isabel, nas proximidades da Escola João Vendramin, pois muitos motoristas excedem o limite de velocidade, podendo causar atropelamentos de alunos que se deslocam até a escola. 1 extracted
materia 611/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados aparelhos de academia ao ar livre na praça localizada na Alameda Alemanha, esquina com a Rua Venezuela, visando proporcionar um local adequado para que os moradores pratiquem atividade física. 1 extracted
materia 612/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na Praça Rotary, pois há muita sujeira e folhas acumuladas, assim como a manutenção do parque infantil. 1 extracted
materia 613/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita troca da lâmpada a vapor localizada na Rua Antônio Martins, altura do nº 275, pois a iluminação deficiente causa transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 614/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita um valeta na Avenida Washington Luiz, altura do nº 1500, para que a água escoe adequadamente, pois quando chove a água entope os bueiros e invade as casas dos moradores. 1 extracted
materia 615/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza do bueiro na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Marechal Rondon, pois se encontra totalmente entupido de terra e sujeira, causando acúmulo de água na via pública. 1 extracted
materia 616/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca de lâmpadas a vapor localizadas na Rua Marechal Rondon, ao lado do nº 826, e na Rua Euclides da Cunha, ao lado do nº 293. 1 extracted
materia 672/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, relativamente aos arts. 67 e 68 do Plano Diretor de nosso Município, que nos responda os seguintes questionamentos: 1 - O Município faz parte do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS desde novembro de 2006. Quais as medidas tomadas desde então e quais estão previstas durante a atual gestão no sentido de viabilizar o acesso à moradia à população desprovida, assim como para melhorar as condições das habitações inadequadas em cooperação com os órgãos federais e estaduais? Trazer cronograma de implantação de medidas previstas a serem tomadas. 2 - Qual o teor do Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social que foi assinado pelo Município em novembro de 2006 e das exigências que dele constam, quais não foram atendidas até a presente data? Juntar cópia do Termo. 3 - Qual a dotação orçamentária garantida ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social para 2021? 4 - O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Dracena está ativo? Em caso positivo, informar nomes de seus membros e datas de suas reuniões e juntar cópia da portaria ou decreto de nomeação. Em caso negativo, justificar o porquê. 5 - Dracena tem um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social? Em caso positivo, encaminhar cópia. Em caso negativo, informar qual a previsão da sua confecção, já que, por lei, ele deveria existir desde o fim de 2009. 6 - Dracena tem o cadastro atualizado das famílias de baixa renda que não possuem casa própria, das famílias de baixa renda que residem em moradias sem condição de habitabilidade e daquelas que residem em áreas de preservação permanente, áreas não edificáveis e áreas de risco? Em caso positivo, disponibilizar acesso a este Vereador. Em caso negativo, informar qual a previsão da sua confecção. 7 - O Município tem dado cumprimento à Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005? Em caso positivo, de que forma? Em caso negativo, qual o prazo para a implantação de mecanismos (e quais mecanismos) para o seu cumprimento? 1 extracted
materia 673/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível instalar aspersores no Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia, pois o uso do equipamento facilitaria a manutenção do gramado. 1 extracted
materia 674/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em que estágio se encontra o convênio com a Polícia Militar. 1 extracted
materia 675/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de fazer o parcelamento das multas aplicadas pela Vigilância Sanitária? Pois algumas pessoas têm reclamado da não condição de pagamento por não conseguirem pagar de uma única vez. 1 extracted
materia 676/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Teuruco Tanaka Hotta, ocorrido em 16 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 677/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cardoso, ocorrido em 16 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 678/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Emdaep pelos 38 anos de sua constituição. Atualmente, a empresa possui cerca de 140 funcionários regidos pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. A presidência é exercida pelo vice-prefeito Guido Francisco Baggio. São diretores Léo Coelho de Andrade e Natália Lopes Agostinho Sosin. 1 extracted
materia 679/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos responda a cerca do transporte da circular: 1. Qual é o valor da passagem no município? 2. Qual é o valor da passagem para os Distritos de Jamaica e Jaciporã? 3. Quais são os horários de circulação? 4. Quantos ônibus circulam? 5. Se caso o ônibus estiver em manutenção, como é feito o transporte? 6. O serviço conta com cobradores? Mencionar os nomes de quem recebe. 7. Qual foi o valor arrecado com passagens desde o inicio do ano? 8. Há possibilidade de aumentar os horários e aumentar as linhas? 9. A prefeitura pensa em terceirizar o serviço? 1 extracted
materia 680/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marineide de Albuquerque Braga, ocorrido em 17 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 681/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neiva Fruzer Grosso, ocorrido em 18 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 682/2021 2021-08-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odalésio Vidotti, ocorrido em 18 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 683/2021 2021-08-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Inácio dos Santos, ocorrido em 18 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 684/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, URGENTEMENTE que nos informe se serão feitas alterações nos horários do transporte público, como também na disponibilidade de pontos, divulgação de itinerário e cuidados com os direitos dos usuários de serviços públicos. A Unidade Básica de Saúde Pedro Boca Neto, localizada no bairro Campo Belo, atende mais de 76 (setenta e seis) gestantes de todos os bairros da cidade, portanto necessitam de transporte público compatível com os horários de atendimento de obstetrícia, pois é o único local que faz este atendimento a este público, sem contar com as demais especialidades. Os horários de atendimentos destas gestantes ocorrem todos os dias da semana, no período da manhã às 7hs, às 9hs e às 11hs e no período da tarde às 13hs, às 15hs e às 17hs. Ocorre que os horários do ônibus circular municipal não são compatíveis com a necessidade destas gestantes e também das funcionárias do posto do Campo Belo e da Policlínica, pois passam geralmente às 16h45min naquela região e as mesmas só saem do trabalho após as 17h. De maneira geral, a população que faz uso deste transporte público se queixa que os pontos são muito próximos uns dos outros, e que não faz um itinerário condizente com a demanda, pois deveria cobrir os bairros mais afastados do centro, como o bairro Santa Clara, final do Brasilândia, etc. Como sugestão deste vereador, poderia ser feito um adesivo e colar nas laterais acima dos bancos do ônibus, com o roteiro das paradas como orientação de localização e fazer intensa divulgação deste para conhecimento de toda população. 1 extracted
materia 685/2021 2021-08-23 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de distribuição de sementes de crotalária-spectabilis, uma planta leguminosa, que pode ser plantada em terrenos baldios, quintais, jardins e vasos, suas flores atraem libélulas que são predadoras das larvas e do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças, sendo essa uma arma natural para o combate dessas enfermidades. 1 extracted
materia 686/2021 2021-08-23 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de realização de uma campanha contra o abandono e maus tratos de animais domésticos. Devido ao fato do grande número de animais errantes (nas ruas), causarem transtornos e perigo à saúde da população, além do sofrimento dos mesmos, como: fome, frio e dor. 1 extracted
materia 687/2021 2021-08-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Juliana Corrêa Pereira da Silva e toda a sua equipe, frente ao excelente trabalho realizado junto a Secretaria de Educação, de nossa cidade. 1 extracted
materia 688/2021 2021-08-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a FCAT UNESP - DRACENA pelos 18 anos de existência em nossa cidade. 1 extracted
materia 689/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Tendo em vista que no ano de 2020 foram inauguradas três salas de aulas na EMEI Magda Tonello Pedro Lemos. Venho através deste, solicitar informações, se foram adquiridas as mobílias necessárias para o funcionamento das salas de aula, bem como colchões e brinquedos pedagógicos. Se sim, relacionar itens adquiridos em cada sala de aula recém-inaugurada. 2. Informar se foram adquiridos os EPI´s para Professores e demais funcionários, tendo em vista a pandemia de COVID-19 e a previsão de volta às aulas presenciais, mesmo que não seja com a frequência de todos os alunos. Se foram adquiridos, relacionar os EPI´s adquiridos e anexar o termo de entrega de EPI´s aos profissionais. Se não, justificar por qual motivo não foram adquiridos. 3. Tendo em vista as ocasiões de fortes chuvas na cidade, houve queixas de pais de alunos que frequentaram a EMEI Magda Tonello Pedro Lemos referente a alagamento nos corredores e interiores das salas de aulas. Venho solicitar informações se o problema já fora solucionado. 4. Tendo em vista que no ano de 2020 houve queixas de que a iluminação da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos estava faltante e não era suficiente para iluminar o local em período noturno, peço informações se o problema já fora resolvido. 5. Tendo em vista o retorno das aulas presenciais, alguns pais se queixaram de mato alto com carrapicho no parquinho e nas demais dependências da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos. Solicito informações se há previsão para resolução do problema com a roçagem e limpeza da área. 1 extracted
materia 690/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais os convênios federais vigentes do município? 2. Qual prazo para vigência desses convênios? 3. Em que situação estão as obras? Estão em andamento, paralisadas, concluídas? 4. Enviar cópia da última medição apresentada ou termos de recebimento das obras em geral, ou, em caso de paralisação, cópia das notificações feitas às empresas contratadas, bem como dos pagamentos realizados. 5. Pode o município perder os convênios, mediante o alegado pelas empresas? Se sim, quais? 1 extracted
materia 691/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para atendimento do pedido feito através da Indicação nº 531/2021, que solicitava a demarcação de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Maracajú com a Avenida José Bonifácio? 1 extracted
materia 692/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a Rua dos Lírios: 1. Há previsão para recapeamento asfáltico? 2. Há previsão para manutenção na rede de esgoto? Os moradores clamam por misericórdia, pois segundo os mesmos a rede de esgoto entope constantemente e o esgoto retorna nos banheiros e lavanderias, causando muitos transtornos aos moradores, que inclusive já registraram reclamações na Emdaep, além disso, o asfalto se encontra muito desgastado, necessitando de manutenção. 1 extracted
materia 693/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice dos Santos Dejarvo, ocorrido em 20 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 694/2021 2021-08-23 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001, de 20/08/2021, de autoria dos Vereadores, que dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. ( (Diploma à Senhora Marlene Paulino da Costa Peres) 1 extracted
materia 695/2021 2021-08-23 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 053, de 12/08/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor R$ 50.000,00 - cinquenta mil reais, destinado à utilização dos recursos provenientes do convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo) 1 extracted