| materia |
663/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo Gonçalves da Silva, ocorrido em 12 de agosto de 2021. |
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| materia |
664/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Mossia dos Santos, ocorrido em 13 de agosto de 2021. |
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665/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que o Poder Executivo cumpra as Leis Municipais de nºs 2518/1994 e 2715/1997, onde estas determinam que a municipalidade tenha um depósito direcionado para a guarda dos animais encontrados soltos e recolhidos, e fornecer ração e tratamento adequado a estes. Lei nº 2518/94. Artigo 2º - Os animais encontrados soltos serão apreendidos e recolhidos a depósito da Prefeitura. Lei nº 2715/97 - Artigo 1º - Fica acrescido parágrafo único ao Artigo 2º da Lei nº 2518, de 06.09.94, do seguinte teor: "Artigo 2º - Parágrafo único - Fica a Prefeitura obrigada a fornecer ração aos animais apreendidos e recolhidos ao depósito e prestar tratamento adequado, quando se fizer necessário." (acrescido pela lei 2715/97). |
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666/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ferreira dos Santos Filho, ocorrido em 14 de agosto de 2021. |
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667/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Storto, ocorrido em 14 de agosto de 2021. |
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668/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Darci Spadacio Cunha, ocorrido em 15 de agosto de 2021. |
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669/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Moura Neto, ocorrido em 15 de agosto de 2021. |
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670/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 13 de agosto de 2021. |
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| materia |
671/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Newton Roberto de Freitas Lemos, ocorrido em 13 de agosto de 2021. |
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| sessao |
25 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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| norma |
4872/2021 |
2021-08-14 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dracena/SP e dá outras providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Municipio e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 50.000,00 - cinquenta mil reais, destinado à utilização dos recursos provenientes do convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo) |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração de logradouro, conforme especifica. (A Estrada Municipal DRA - 157 -o trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Presidente Roosevelt até oimóvel rural sob matricula 1.311,passa a ser denominada de “Rua Aluísio de Azevedo”) |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 26.569, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com 6.000,00 metros quadrados, constituída de parte do lote 211, situado na Gleba Palmeiras) |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 16.147, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 1,3408 hectares, denominada Chácara Santo André) |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-10 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 35, de 18/05/2021, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza,acompanhado pelo Autógrafo n.º 35, de 03/08/2021, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
546/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas adequações nos banheiros da EMEFI João Vendramini, o local possui fios a mostra, embora sejam no alto trazem risco às crianças; os vasos sanitários também não são adequados a altura necessária para uso de crianças; as tampas de válvulas de descarga precisam ser colocadas; no banheiro masculino a pia que é utilizada para lavar as mãos é alta, o que impossibilita ou dificulta o uso das crianças; no banheiro masculino também há uma rachadura na parede que precisar ser verificada; numa das salas do piso superior, o piso está danificado (solto) o que pode causar acidentes; os pilares da área externa, onde foi feito o levantamento do telhado, há várias bases de cimento soltas que precisam ser reparadas; a lateral do ginásio de metalão (material cortante) apresenta risco, o ideal seria fechar as áreas que apresentam risco de corte nas crianças. Existe uma área atrás da cabine de transmissões do ginásio que embaixo tem uma sala e é claro o risco de desabamento, já que a estrutura está afundando; também é necessária a retirada de duas árvores que já estão secas e só trazem riscos; a escola e a brinquedoteca também precisam de pintura. |
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| materia |
549/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita troca das lâmpadas de led da Rua Alcides Violin, no Bairro Virgílio Fioravante, em frente aos números 57 e 77. |
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| materia |
550/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a placa que denomina a área de lazer Italo de Almeida, no Bairro Virgílio Fioravante. |
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| materia |
551/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de energia fotovoltaica nos prédios públicos, o que trará uma grande economia para a cidade. |
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| materia |
552/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita melhoria da iluminação da Praça do Distrito de Jamaica. |
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| materia |
553/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a colocação dos tubos que foram levados ao Distrito de Jamaica, pois os moradores reclamam que os tubos foram levados mas não foi feita a obra. |
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| materia |
554/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a sinalização com placas e pintura de solo na Estrada Municipal Martins Pena, na entrada do Distrito de Jamaica. |
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| materia |
555/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o asfalto na Rua Almirante Tamandaré, no Distrito de Jamaica. |
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| materia |
556/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Tenente Antero Contrera, ao lado do número 401, para que seja feita a calçada no local, pois os moradores que por ali circulam precisar andar na rua já que o local está intransitável por conta do mato, o local também precisa de energia elétrica, pois, segundo os moradores da região, por conta da escuridão o local tem se tornado ponto de encontro para comércio de materiais ilícitos. |
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557/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma na EMEFI Waldomiro Machado. Os banheiros precisam de reparos, há paredes que estão necessitando de pintura e reparos, também é necessária a troca de portas que estão enferrujadas e adequações na parte elétrica, que apresenta fios a mostra, o que apresenta riscos para as crianças que estão retornando às aulas. |
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| materia |
558/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas do Jardim das Palmeiras. Visto que já faz um tempo que o serviço não é realizado e moradores pedem o referido serviço. |
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| materia |
559/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas da Vila Lucélia. Visto que já faz um tempo que o serviço não é realizado e moradores pedem o referido serviço. |
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560/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Brasilândia. Visto que já faz um tempo que o serviço não é realizado e moradores pedem o referido serviço. |
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| materia |
561/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas da região central. Visto que já faz um tempo que o serviço não é realizado e moradores e comerciantes pedem o referido serviço. |
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| materia |
562/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção do parquinho infantil localizado ao lado do Centro Comunitário, do Bairro Parque Dracena. Visto que os moradores pedem o referido serviço para a administração municipal para trazer mais segurança e qualidade de vida para as crianças. Em janeiro o responsável pelo setor, o Sr. Ademar Alves Pereira, esteve no local com este vereador e afirmou que faria o serviço para atender as crianças daquela comunidade. O vereador e também os moradores aguardam ansiosos por melhorias no local. |
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563/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a entrega da UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel. Visto que os moradores do referido bairro e também bairros adjacentes reclamam da demora na reforma. |
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564/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para o descarte correto de resíduos de construção civil com o objetivo de oferecer uma melhor qualidade ambiental aos cidadãos dracenenses. |
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| materia |
565/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que execute com urgência a instalação de braços de luz no cruzamento da Alameda Inglaterra com a Rua das Petúnias, no Jardim das Palmeiras, e também instalação de braços de luz na Rua das Petúnias com a Alameda Inglaterra, na frente da área verde Sérgio Cavalari Perez. |
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566/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de adquirir abrigos escolares para os alunos da Rede Pública Municipal. |
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567/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para adquirir abrigos de frio para os servidores municipais. |
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568/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para que seja pago adicional de insalubridade de 40% aos ambulanceiros ou algum tipo de gratificação. |
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569/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize um estudo para recapear a Rua Adolfo Cavalhieri, no trecho que corresponde da Avenida José Bonifácio e a Avenida Rui Barbosa. A referida rua é um ponto de acesso importante para outros bairros da cidade e muitas ambulâncias utilizam a via para levar pacientes para a Santa Casa local. |
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570/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale iluminação na Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia, mais precisamente ao lado da linha férrea onde foi realizado o serviço de asfaltamento. |
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| materia |
571/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que diminua o tempo do semáforo no cruzamento da Alameda Bélgica com a Rua Fortaleza. O pedido foi feito por alguns moradores do Jardim das Palmeiras. |
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572/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que compre mais livros para a biblioteca municipal. Visto que foram adquiridos apenas 21 livros em 2021, de acordo com a resposta que foi enviada do setor para a Casa Legislativa. |
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573/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça com urgência um redutor de velocidade na Rua Natal Chiari, nas proximidades do número 237. Visto que os moradores solicitam há muito tempo o referido serviço pelo fato dos motoristas abusarem na velocidade. |
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574/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação e finalizada a calçada da área verde do Bairro São Carlos, pois os moradores estão pedindo melhorias naquela área. |
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575/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um bueiro na Rua Cruzeiro do Sul, no Parque São Carlos, pois ocorre acúmulo de água, causando preocupação e transtornos aos moradores, inclusive já foram feitas matérias jornalísticas sobre o problema. |
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576/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção e instalação de placa na Rua São Paulo, esquina com a Rua Virgílio Fioravante, mais precisamente na esquina do Pronto Socorro Municipal. Trata-se de um local exclusivo para estacionamento de um carro de lanche, conforme Decreto Municipal nº 6836/2016. |
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620/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou intenção de que todos os profissionais do Pronto Atendimento Municipal (PAM) passem a receber adicional de insalubridade de 40% ou algum tipo de gratificação. Haja vista que eles atuam na linha de frente no combate a Covid-19 e a outras doenças contagiosas, correndo grande risco de contaminação, e atualmente só recebem adicional de 20%. |
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621/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita uma rede de tubulação com caixa de captação de água na Rua Cruzeiro do Sul, esquina com a Rua Independência, pois ocorre água parada no asfalto e na guia, gerando mau cheiro. Estivemos no local recentemente juntamente com o Prefeito, o Presidente da Emdaep, secretaria de obras e agricultura, na ocasião foi feito a limpeza e o problema voltou. Seguem em anexo as fotos que demonstram o acúmulo de água e folhas, tratando-se de um problema antigo e recorrente. |
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622/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aristides Castilho Gimenez, ocorrido em 03 de agosto de 2021. |
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623/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Uehara, ocorrido em 04 de agosto de 2021. |
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