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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 663/2021 2021-08-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo Gonçalves da Silva, ocorrido em 12 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 664/2021 2021-08-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Mossia dos Santos, ocorrido em 13 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 665/2021 2021-08-16 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que o Poder Executivo cumpra as Leis Municipais de nºs 2518/1994 e 2715/1997, onde estas determinam que a municipalidade tenha um depósito direcionado para a guarda dos animais encontrados soltos e recolhidos, e fornecer ração e tratamento adequado a estes. Lei nº 2518/94. Artigo 2º - Os animais encontrados soltos serão apreendidos e recolhidos a depósito da Prefeitura. Lei nº 2715/97 - Artigo 1º - Fica acrescido parágrafo único ao Artigo 2º da Lei nº 2518, de 06.09.94, do seguinte teor: "Artigo 2º - Parágrafo único - Fica a Prefeitura obrigada a fornecer ração aos animais apreendidos e recolhidos ao depósito e prestar tratamento adequado, quando se fizer necessário." (acrescido pela lei 2715/97). 1 extracted
materia 666/2021 2021-08-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ferreira dos Santos Filho, ocorrido em 14 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 667/2021 2021-08-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Storto, ocorrido em 14 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 668/2021 2021-08-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Darci Spadacio Cunha, ocorrido em 15 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 669/2021 2021-08-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Moura Neto, ocorrido em 15 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 670/2021 2021-08-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 13 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 671/2021 2021-08-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Newton Roberto de Freitas Lemos, ocorrido em 13 de agosto de 2021. 1 extracted
sessao 25 2021-08-16 Ordinária — 2 extracted
norma 4872/2021 2021-08-14 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dracena/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Municipio e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 50.000,00 - cinquenta mil reais, destinado à utilização dos recursos provenientes do convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo) 1 extracted
materia 54/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração de logradouro, conforme especifica. (A Estrada Municipal DRA - 157 -o trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Presidente Roosevelt até oimóvel rural sob matricula 1.311,passa a ser denominada de “Rua Aluísio de Azevedo”) 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 26.569, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com 6.000,00 metros quadrados, constituída de parte do lote 211, situado na Gleba Palmeiras) 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 16.147, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 1,3408 hectares, denominada Chácara Santo André) 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-10 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n.º 35, de 18/05/2021, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza,acompanhado pelo Autógrafo n.º 35, de 03/08/2021, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 546/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas adequações nos banheiros da EMEFI João Vendramini, o local possui fios a mostra, embora sejam no alto trazem risco às crianças; os vasos sanitários também não são adequados a altura necessária para uso de crianças; as tampas de válvulas de descarga precisam ser colocadas; no banheiro masculino a pia que é utilizada para lavar as mãos é alta, o que impossibilita ou dificulta o uso das crianças; no banheiro masculino também há uma rachadura na parede que precisar ser verificada; numa das salas do piso superior, o piso está danificado (solto) o que pode causar acidentes; os pilares da área externa, onde foi feito o levantamento do telhado, há várias bases de cimento soltas que precisam ser reparadas; a lateral do ginásio de metalão (material cortante) apresenta risco, o ideal seria fechar as áreas que apresentam risco de corte nas crianças. Existe uma área atrás da cabine de transmissões do ginásio que embaixo tem uma sala e é claro o risco de desabamento, já que a estrutura está afundando; também é necessária a retirada de duas árvores que já estão secas e só trazem riscos; a escola e a brinquedoteca também precisam de pintura. 1 extracted
materia 549/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita troca das lâmpadas de led da Rua Alcides Violin, no Bairro Virgílio Fioravante, em frente aos números 57 e 77. 1 extracted
materia 550/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a placa que denomina a área de lazer Italo de Almeida, no Bairro Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 551/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de energia fotovoltaica nos prédios públicos, o que trará uma grande economia para a cidade. 1 extracted
materia 552/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita melhoria da iluminação da Praça do Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 553/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a colocação dos tubos que foram levados ao Distrito de Jamaica, pois os moradores reclamam que os tubos foram levados mas não foi feita a obra. 1 extracted
materia 554/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a sinalização com placas e pintura de solo na Estrada Municipal Martins Pena, na entrada do Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 555/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o asfalto na Rua Almirante Tamandaré, no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 556/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Tenente Antero Contrera, ao lado do número 401, para que seja feita a calçada no local, pois os moradores que por ali circulam precisar andar na rua já que o local está intransitável por conta do mato, o local também precisa de energia elétrica, pois, segundo os moradores da região, por conta da escuridão o local tem se tornado ponto de encontro para comércio de materiais ilícitos. 1 extracted
materia 557/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma na EMEFI Waldomiro Machado. Os banheiros precisam de reparos, há paredes que estão necessitando de pintura e reparos, também é necessária a troca de portas que estão enferrujadas e adequações na parte elétrica, que apresenta fios a mostra, o que apresenta riscos para as crianças que estão retornando às aulas. 1 extracted
materia 558/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas do Jardim das Palmeiras. Visto que já faz um tempo que o serviço não é realizado e moradores pedem o referido serviço. 1 extracted
materia 559/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas da Vila Lucélia. Visto que já faz um tempo que o serviço não é realizado e moradores pedem o referido serviço. 1 extracted
materia 560/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Brasilândia. Visto que já faz um tempo que o serviço não é realizado e moradores pedem o referido serviço. 1 extracted
materia 561/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas da região central. Visto que já faz um tempo que o serviço não é realizado e moradores e comerciantes pedem o referido serviço. 1 extracted
materia 562/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção do parquinho infantil localizado ao lado do Centro Comunitário, do Bairro Parque Dracena. Visto que os moradores pedem o referido serviço para a administração municipal para trazer mais segurança e qualidade de vida para as crianças. Em janeiro o responsável pelo setor, o Sr. Ademar Alves Pereira, esteve no local com este vereador e afirmou que faria o serviço para atender as crianças daquela comunidade. O vereador e também os moradores aguardam ansiosos por melhorias no local. 1 extracted
materia 563/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a entrega da UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel. Visto que os moradores do referido bairro e também bairros adjacentes reclamam da demora na reforma. 1 extracted
materia 564/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para o descarte correto de resíduos de construção civil com o objetivo de oferecer uma melhor qualidade ambiental aos cidadãos dracenenses. 1 extracted
materia 565/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que execute com urgência a instalação de braços de luz no cruzamento da Alameda Inglaterra com a Rua das Petúnias, no Jardim das Palmeiras, e também instalação de braços de luz na Rua das Petúnias com a Alameda Inglaterra, na frente da área verde Sérgio Cavalari Perez. 1 extracted
materia 566/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de adquirir abrigos escolares para os alunos da Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 567/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para adquirir abrigos de frio para os servidores municipais. 1 extracted
materia 568/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para que seja pago adicional de insalubridade de 40% aos ambulanceiros ou algum tipo de gratificação. 1 extracted
materia 569/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize um estudo para recapear a Rua Adolfo Cavalhieri, no trecho que corresponde da Avenida José Bonifácio e a Avenida Rui Barbosa. A referida rua é um ponto de acesso importante para outros bairros da cidade e muitas ambulâncias utilizam a via para levar pacientes para a Santa Casa local. 1 extracted
materia 570/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale iluminação na Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia, mais precisamente ao lado da linha férrea onde foi realizado o serviço de asfaltamento. 1 extracted
materia 571/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que diminua o tempo do semáforo no cruzamento da Alameda Bélgica com a Rua Fortaleza. O pedido foi feito por alguns moradores do Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 572/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que compre mais livros para a biblioteca municipal. Visto que foram adquiridos apenas 21 livros em 2021, de acordo com a resposta que foi enviada do setor para a Casa Legislativa. 1 extracted
materia 573/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça com urgência um redutor de velocidade na Rua Natal Chiari, nas proximidades do número 237. Visto que os moradores solicitam há muito tempo o referido serviço pelo fato dos motoristas abusarem na velocidade. 1 extracted
materia 574/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação e finalizada a calçada da área verde do Bairro São Carlos, pois os moradores estão pedindo melhorias naquela área. 1 extracted
materia 575/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um bueiro na Rua Cruzeiro do Sul, no Parque São Carlos, pois ocorre acúmulo de água, causando preocupação e transtornos aos moradores, inclusive já foram feitas matérias jornalísticas sobre o problema. 1 extracted
materia 576/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção e instalação de placa na Rua São Paulo, esquina com a Rua Virgílio Fioravante, mais precisamente na esquina do Pronto Socorro Municipal. Trata-se de um local exclusivo para estacionamento de um carro de lanche, conforme Decreto Municipal nº 6836/2016. 1 extracted
materia 620/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou intenção de que todos os profissionais do Pronto Atendimento Municipal (PAM) passem a receber adicional de insalubridade de 40% ou algum tipo de gratificação. Haja vista que eles atuam na linha de frente no combate a Covid-19 e a outras doenças contagiosas, correndo grande risco de contaminação, e atualmente só recebem adicional de 20%. 1 extracted
materia 621/2021 2021-08-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita uma rede de tubulação com caixa de captação de água na Rua Cruzeiro do Sul, esquina com a Rua Independência, pois ocorre água parada no asfalto e na guia, gerando mau cheiro. Estivemos no local recentemente juntamente com o Prefeito, o Presidente da Emdaep, secretaria de obras e agricultura, na ocasião foi feito a limpeza e o problema voltou. Seguem em anexo as fotos que demonstram o acúmulo de água e folhas, tratando-se de um problema antigo e recorrente. 1 extracted
materia 622/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aristides Castilho Gimenez, ocorrido em 03 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 623/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Uehara, ocorrido em 04 de agosto de 2021. 1 extracted