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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 624/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Adriana Mara Kadry da Costa pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na Prefeitura de Dracena. 1 extracted
materia 625/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Luzia Negrine Pinheiro pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na Prefeitura de Dracena. 1 extracted
materia 626/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria Cristina Scaliante pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na Prefeitura de Dracena. 1 extracted
materia 627/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Solidete Fátima Dejavite pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na Prefeitura de Dracena. 1 extracted
materia 628/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a cerca de quando será feito um redutor de velocidade na Rua Natal Chiari, nas proximidades do número 237. 1 extracted
materia 629/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Antônio Davis, ocorrido em 03 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 630/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Cristino Braga, ocorrido em 03 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 631/2021 2021-08-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Veigas Cursos e RHF Talentos, inaugurada na Rua Euclides da Cunha, nº 220. 1 extracted
materia 632/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria da Silva Souza, ocorrido em 05 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 633/2021 2021-08-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de ser feita a instalação de um parquinho infantil ao lado da EMEI Cantiga de Ninar, no Bairro Emílio Zanatta? Este é um pedido dos moradores da região, para que as crianças possuam um local adequado para lazer. 1 extracted
materia 634/2021 2021-08-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Aparecida Jacon Rodrigues, ocorrido em 06 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 635/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Belmiro Pantarotto, ocorrido em 1º de agosto de 2021. 1 extracted
materia 636/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Davi Dutra Pereira, ocorrido em 1º de agosto de 2021. 1 extracted
materia 637/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre implantação de iluminação na rotatória de entrada dos bairros Jardim dos Pássaros e Boa Vista. Devido ser local de fluxo de moradores que retornam do trabalho, estudos, caminhadas, o local está muito escuro, prejudicando a segurança de todos. 1 extracted
materia 638/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa COIMMA, pelos 70 anos de funcionamento, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade, gerando emprego e renda a população. 1 extracted
materia 639/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Ademar Alves Pereira (Ademar do Gesso) e equipe, frente ao excelente trabalho realizado junto à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários de nossa cidade. 1 extracted
materia 640/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a reforma da quadra do ginásio Douvilho Moura: Como está o andamento, se houve mudança do projeto de ampliação e previsão de início das obras. Devido ser local de pratica esportiva, também é um patrimônio histórico do esporte dracenense, necessita ser reaberto o quanto antes. 1 extracted
materia 641/2021 2021-08-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a possibilidade da administração providenciar a calçada da Rua Olímpica, que pertence ao Estádio Centro Olímpico. Em toda extensão da parte que pertence a administração pública não existe calçamento. A Rua Olímpica possui grande fluxo de veículos e pedestres, que por não ter calçada no local, acabam dividindo a rua com os veículos. Ainda, defronte ao Centro Olímpico, ficam dois órgãos públicos, a Delegacia Seccional e o IML, e os munícipes que procuram os serviços de atendimento ali, sentem dificuldade de estacionar seus veículos no lado que não tem a calçada. 1 extracted
materia 642/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao PDL 22/2020, que susta os efeitos do Decreto n 65.021, de 19 de junho de 2020, por este ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado, para agravamento da difícil situação financeira por que estes passam, sem a realização de um estudo prévio sobre a situação atuarial do caixa da SPPREV que comprovasse, para justificar o referido desconto, que se achava deficitário. Requeremos, ainda, o envio de cópia desta propositura à Professora Marli Ramos Mota Igarashi, Diretora Regional da APAMPESP em Adamantina, e à Professora Walneide Romano, Presidente da APAMPESP do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 643/2021 2021-08-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hortêncio Fontolan, ocorrido em 09 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 644/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Barboza Santana Júnior, ocorrido em 08 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 645/2021 2021-08-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Almeida, ocorrido em 09 de agosto de 2021. 1 extracted
sessao 24 2021-08-09 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão do artigo 24-C e paráfrafo único à Lei Complementar n.º 050, de 17/10/95, que insltitui o Código de Posturas do Municipio de Dracena. 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 427/2015, conforme especifica. (Lei sobre alienação de imóvel que especifica, por doação, à EMDAEP) 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Altera a finalidade da afetação das áreas de matrícula 33.927, 33.928 e 33.929 do Registro de Imóveis de Dracena, integrantes do Loteamento Residencial Vila Romana. 1 extracted
materia 501/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado poda de árvores no final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do número 2686. 1 extracted
materia 502/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza nos bueiros da Rua Tiradentes, esquina com a Rua Maracaju, pois os moradores dizem que é vergonhosa a sujeira e montes de folhas que param nos bueiros daquele local. 1 extracted
materia 503/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja colocada iluminação na ligação do Bairro Jardim Brasilândia com o Hosoume. 1 extracted
materia 504/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam trocadas as lâmpadas a vapor da Rua Valdomiro Marques de Almeida, em frente ao número 98, no Bairro Frei Moacir. 1 extracted
materia 505/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam trocadas as lâmpadas a vapor da Rua Gumercindo Correa, em frente ao número 100, no Bairro Jardim Bortolato II. 1 extracted
materia 506/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Abolição, altura do nº 166, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 507/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma lombada na altura do Condomínio Atlantis e da AABB, pois há um grande fluxo de veículos e também de pedestres no local, além disso há a entrada e saída de carros do Condomínio e da AABB. O redutor obrigaria os motoristas a reduzirem a velocidade naquele trecho, reduzindo o risco de acidentes. 1 extracted
materia 508/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento e bocas de lobo na Rua José Estima dos Santos, no Bairro Jardim Bortolato I. 1 extracted
materia 509/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca de lâmpadas de Led na Avenida Presidente Vargas, entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa. 1 extracted
materia 510/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma lombo faixa em frente à Escola Ottilia Braz Nogueirol, no Bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 511/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma lombo faixa na Rua Felipe Delovo, no Bairro Vitória Régia. 1 extracted
materia 512/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito tapa buracos na Rua Argentina, entre a Rua dos Pinheiros e dos Cedros, no Bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 513/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito tapa buracos na Alameda Espanha, entre a Rua dos Cedros e dos Jequitibás, no Bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 514/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito tapa buracos na Alameda Inglaterra, esquina com a Rua dos Lírios, no Bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 515/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca da lâmpada de led situada em frente ao AME de Dracena. 1 extracted
materia 516/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o reparo no asfalto na Avenida Presidente Roosevelt, em frente a empresa Foco Comunicação, pois no local o asfalto está irregular, o que pode levar os motoristas a perderem o controle da direção vindo causar algum acidente. 1 extracted
materia 517/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja colocada iluminação na Rua Graciliano Ramos, ao lado da linha férrea no Jardim Brasilândia onde foi feito o asfaltamento. 1 extracted
materia 518/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja colocada iluminação no prolongamento da Rua Aluísio de Azevedo, na ligação do Bairro Jardim Brasilândia ao Hosoume. 1 extracted
materia 519/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um bueiro na esquina da Rua João Abdala com a Rua Dante Marin, no Bairro Vitória Régia, pois no local há frequente acumulo de água parada, o que danifica o asfalto. 1 extracted
materia 520/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua João Abdala, em frente ao número 475, no Bairro Vitória Régia. 1 extracted
materia 521/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o asfalto na Rua Spinardi, no Bairro São Francisco, no local apenas um quarteirão não possui asfalto. 1 extracted
materia 522/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca de lâmpadas a vapor na Rua Castro Alves, em frente ao número 1597, no Bairro Tonico André, pois no local há uma academia ao ar livre que infelizmente não pode ser usada no período noturno, por falta de iluminação no local. 1 extracted
materia 523/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja enviado uma equipe para recolher as folhas da área verde situada a Rua dos Jequitibás, em frente ao número 435, no Bairro Palmeiras, pois no local os moradores fizeram um excelente trabalho de revitalização da área, mas as folhas que os moradores juntam ao limpar o local não estão sendo recolhidas. 1 extracted
materia 524/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam enviados três caminhões de terra para área verde na Rua dos Jequitibás, em frente ao número 435, no Bairro Palmeiras, pois no local os moradores fizeram um excelente trabalho de revitalização e precisam de terra para adequar o solo. 1 extracted