| materia |
696/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 056, de 18/08/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), destinado ao reforço de créditos orçamentários para manutenção da saúde bem como investimentos na educação). |
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697/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 057, de 19/08/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação entre o Município de Dracena e o Loteamento Residencial das Aroeiras e dá outras providências. |
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698/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 058, de 20/08/2021, de autoria do Poder Executivo, concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE DE DRACENA, no valor de até R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais). |
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699/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 013, de 11/08/2021, de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 16.147, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 1,3408 hectares, denominada Chácara Santo André) |
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700/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tania Maria Moraes Rodrigues, ocorrido em 22 de agosto de 2021. |
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| sessao |
26 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma à Senhora Marlene Paulino da Costa Peres em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade dracenense na área da saúde). |
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57/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para firmara termo de cooperação entre o Município de Dracena e o Loteamento Residencial das Aroeiras e dá outras providências |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de proteção ao adolescente de Dracena, no valor de até R$ 22.950,00 - vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais) |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula 34.326, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 14,7377 hectares) |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$7.500.000,00- sete milhões e quinhentos mil reais, destinado ao reforço de créditos orçamentários para manutenção da saúde bem como investimentos na educação) |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 34.348, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 17,4693 hectares) |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre aautorização para retirada do Município de Dracena/SP do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR e dá outras providências. |
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547/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita retirada das sobras de material da reforma feita nas cabines de transmissão do Ginásio Alaor Ferrari. |
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548/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a abertura de uma rua para fazer a ligação da Rua Francisco Rosseto com a Rua Waldir Fusa, que ligará os Bairros Paulo Vendramin e Santa Mônica. |
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577/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a programação de recapeamento asfáltico na Rua Spinardi, entre a Vila Barros e o Jardim Santa Clara. Visto que o pedido foi feito por moradores do referido bairro. |
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578/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade para que seja feito o asfalto na Rua Spinardi, no Bairro São Francisco, pois no local apenas um quarteirão não possui asfalto. Esta é uma das poucas ruas que faltam para concluir a pavimentação no município. |
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579/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fazer uma reforma no Centro Comunitário do Jardim Santa Clara, visto que o pedido foi feito por moradores do referido bairro. |
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580/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de implantação de lâmpadas de LED no Jardim Santa Clara, visto que é um pedido antigo daquela comunidade. |
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581/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de implantação de lâmpadas de LED no Bairro Parque Dracena. |
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582/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de colocar na programação do município um serviço de perfilamento asfáltico nas ruas do Jardim das Palmeiras. Os moradores pedem agilidade no referido serviço. |
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583/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de incluir na programação do município um serviço de perfilamento asfáltico nas ruas do Jardim Vera Cruz. Os moradores pedem agilidade no referido serviço. |
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584/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a limpeza dos terrenos e acessos ao Distrito Industrial, localizado no início da Estrada Marcelo Basso, e imediações do Residencial São Paulo. O local passa a contar com acesso asfaltado e merece melhorias para incentivar as empresas instaladas e construção de novas firmas. |
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585/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a pavimentação da Estrada Marcelo Basso, bem como instalação de iluminação, que é um pedido antigo da comunidade, que trará desenvolvimento para aquela região. |
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586/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de colocar na programação desta gestão uma reforma na sede do Tiro de Guerra, bem como uma reforma na quadra, instalação de postes de iluminação e cobertura. |
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587/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de realizar uma homenagem ao Tiro de Guerra de Dracena, que completará 39 anos de atividades no município. As dependências do Tiro de Guerra de Dracena foram inauguradas em 7 de setembro de 1982 e as atividades foram iniciadas em 1978. |
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588/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a pintura de solo de "Pare" das ruas do Distrito de Jamaica. |
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589/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que intensifique o combate aos criadouros de pernilongos em todo o município, pois tem havido muitas reclamações devido à grande quantidade de pernilongos, que causam transtornos aos moradores. |
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590/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja melhorada a sinalização de trânsito, especialmente as sinalizações de "Pare", e também a sinalização com os nomes das ruas, pois muitos locais da cidade estão sem as placas, prejudicando o trânsito e a localização das vias. |
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591/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de reformar o Centro Olímpico “Professor Paulo Tahara". O local foi construído em 1981 e inaugurado em 1982. No local é necessário colocar mais pedriscos e passar um rolo compactador e demarcar a pista. É necessário também reformar e pintar os banheiros, como também os vestiários. Há ainda a necessidade de pintar as arquibancadas, realizar a construção das calçadas no lado de fora, perfilar o estacionamento e instalar postes de iluminação. |
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592/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça limpeza no cemitério municipal, pois há acúmulo de folhas, assim como a pavimentação nas vielas entre os túmulos. |
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| materia |
593/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor do tipo lombada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do nº 1894, pois no local há um declive e os motoristas excedem o limite de velocidade. |
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594/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza e poda das árvores na Via Marginal, no Bairro Frei Moacir I, assim como o recolhimento das folhas que os moradores armazenam em sacos e que não são recolhidas pelos lixeiros. |
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646/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Polo UNINGÁ, inaugurado no dia 16 de agosto, na Avenida Expedicionários, 1008. Com quase 20 anos de história, a UNINGÁ - conquistou seu lugar como um dos melhores Centros Universitários do Sul do país. |
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647/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Faculdade FAEL, inaugurada no dia 12 de agosto, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 151. A FAEL é a primeira instituição 100% EAD no Brasil, com mais de 650 polos, mais de 230 cursos e mais de 100.000 alunos. |
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648/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de melhorias na Área de Lazer Dr. Luiz Carlos Siste, localizada na Rua Manoel Bandeira, esquina com a Rua Nelson Rodrigues. A área possuía uma quadra de areia, porém atualmente se encontra abandonada e deteriorada. |
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649/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesuíno Jovencio, ocorrido em 10 de agosto de 2021. |
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650/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Veigas Cursos, Sr. Jaime Veiga e Sra. Andrea Ríssoli, e da RHF Talentos, Sra. Elaine Vencencette e Sr. Jean Rodrigo Vencencette Santos, empresas inauguradas na Rua Euclides da Cunha, nº 220. A Veigas Cursos oferece Cursos Profissionalizantes e para Graduação e Pós-graduação, em parceria com a RHF Talentos, preparando as pessoas acadêmicas para serem encaminhadas ao mercado de trabalho. A RHF Talentos faz recrutamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, consultoria em RH, aplica provas dentro da própria empresa, fornece consultorias, recrutamento e seleção. |
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651/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a instalação de um ponto de ônibus na praça localizada no Bairro Palmeiras II, especificamente na Rua dos Jequitibás, em frente ao número 435, assim como sobre a instalação de novos brinquedos na referida praça. |
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652/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de instalação de caçambas de lixo em locais estratégicos na Estrada Municipal Engº. Byron Azevedo Nogueira. Existia uma caçamba na estrada próximo à APAE Rural, porém não está mais no local, e a população está descarregando o lixo ao longo da estrada. |
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653/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de instalação de refletores para iluminação da quadra de areia localizada no Jardim São Cristóvão, bem como sua adequação para prática de vôlei e futevôlei. Para a prática de esportes após o expediente é necessária a instalação de refletores de luz. |
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654/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ismar da Silva, funcionário municipal que atuava como coordenador de frota da saúde, pela aposentadoria alcançada. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade. |
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655/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. José da Silva Sobrinho, funcionário municipal que atuava como ajudante de serviços gerais, pela aposentadoria alcançada. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade. |
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656/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ivano Veronezi, ocorrido em 12 de agosto de 2021. |
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657/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Akio Ide, ocorrido em 11 de agosto de 2021. |
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658/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João de Oliveira, ocorrido em 12 de agosto de 2021. |
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659/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Angelita Rodrigues Gomes, ocorrido em 10 de agosto de 2021. |
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660/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito do Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”: 1. A administração tem ciência do abandono do terminal rodoviário? 2. Consta na programação da administração municipal uma reforma no local? Se a resposta for positiva, mencionar a data para o inicio das obras e o que a administração fará no local. 3. Há guardas diurnos e noturnos na Rodoviária Municipal? Se a resposta for positiva, mencionar os nomes dos colaboradores. 4. O que a administração está fazendo em relação aos andarilhos no local mencionado? 5. Há possibilidade de se disponibilizar internet gratuita no Terminal Rodoviário? 6. Qual é o valor em que a prefeitura recebe dos alugueis das empresas que atuam no local? O que a prefeitura faz com o valor recebido? 7. A atual administração já fez estudos para fazer uma nova rodoviária ou pensa em continuar com a mesma? 8. O Terminal Rodoviário foi inaugurado em 1994. No local não existe mais a placa de inauguração e a denominação dos nomes de quem inaugurou. Há possibilidade desta administração fazer uma nova placa citando os nomes dos envolvidos? É uma maneira de colaborar com a história do município. |
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661/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a cerca da máquina de varrer ruas que foi comprada em 2015, no valor de R$80 mil para o município: 1. A máquina de varrer ruas está em funcionamento? Se a resposta for negativa, mencionar o que houve. 2. A prefeitura tem intenção de adquirir novos maquinários? Sendo que beneficiará e agilizará o trabalhos dos servidores que trabalham diariamente na limpeza. |
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662/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de implantação de um poste e um braço de luz na Rua São Paulo, altura do nº 579, no Jardim Santa Clara? O local fica próximo à linha férrea, sendo que só há iluminação até o meio da quadra, existem várias residências e os moradores reclamam da escuridão que traz insegurança. Além disso, a iluminação previne e coíbe o uso de drogas e a prostituição, dentre outras práticas que afetem os bons costumes e a moral. |
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