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60/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidades que especifica. (Autoria Prefeitura Municipal de Dracena a repassar recursos financeiros, referentes a repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente oriundos derecursos arrecadados das doações do Imposto de Renda, a entidades do Município de Dracena - R$ 50.250,00 àAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE; R$ 20.250,00 à Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena - Superando Limites - ADEFI SULI;R$ 20.250,00 à Associação Projeto Esperança; R$ 20.250,00 à Associação São Francisco de Assis - ASFA; R$ 50.250,00 à Associação de Valorização Humana - AVAHU; R$ 20.250,00 à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. da Silva - INA; totalizando o valor de R$ 181.500,00) |
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64/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre afetação, com posterior doação sem encargos para a Administração Pública, de parte de imóvel, conforme especifica. (abertura de via marginal, parte de um imóvel urbano, pertencente ao lote único, quadra A-1, Zona Suburbana, Cadastro Municipal 8644051, objeto da Matricula n.º 20.658, do Cartório de Registro de Imóvel da Comarca de Dracena) |
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617/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize urgentemente uma reforma ou manutenção no forro do coreto da praça Arthur Pagnozzi. |
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618/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar computadores e monitores novos para os laboratórios de informática e secretarias das unidades escolares do município, visto que já faz algum tempo que não é realizada a compra dos mesmos. |
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619/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar pranchas de madeira para confecção e conserto de pontes na zona rural. |
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620/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar testes rápidos de covid-19. |
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621/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para implantar uma lombada na Rua dos Mangueirais, com o objetivo de reduzir o abuso de velocidade dos motoristas que saem da SP-294 e entram nesta via em direção a outros bairros. |
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622/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que notifique e fiscalize motoristas de aplicativos que estão desrespeitando o artigo 145, da Lei Complementar 050/1995. A prática de propaganda de pintura em solo, postes, pontos de ônibus e tapumes não é aceita em nosso município. |
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623/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de se disponibilizar Wi-Fi gratuito nos bairros carentes e nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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624/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que aplique veneno nos bairros e Distrito de Jamaica e Jaciporã. Os moradores têm reclamado devido à grande quantidade de pernilongos no município e solicitam providências. |
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625/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de adquirir novos veículos de ambulância para os Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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626/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que notifique e aplique multas para os proprietários de cavalos que deixam os seus animais soltos em vias públicas no município. Para coibir acidentes é necessária uma fiscalização e penalização para os proprietários destes animais. |
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627/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade para a inclusão do Bairro Iandara no Programa Cidade Legal, criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei. |
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628/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Deputado Estadual Mauro Bragato solicitando a destinação de recursos para ampliação de salas de aula das escolas do município, a fim de oferecer melhor infraestrutura aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. |
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629/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Deputado Estadual Mauro Bragato solicitando a destinação de recursos para a aquisição de um micro-ônibus, visando fornecer um meio de transporte seguro e confortável aos alunos do município. |
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630/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Deputado Estadual Mauro Bragato solicitando a destinação de recursos para a aquisição de um rolo compactador e um rolo pneumático, que serão destinados à Emdaep para a execução de pavimentação asfáltica CBUQ no município. |
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631/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a academia ao ar livre existente na praça do Distrito de Jamaica seja reinstalada próximo ao banheiro da referida praça, que seja colocada areia no parquinho infantil e disponibilizada uma mangueira para aguar as plantas, visando atender às reivindicações feitas pelos moradores. |
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632/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma canaleta na Rua Nogueira, no Distrito de Jamaica, pois a água permanece parada na via, sendo necessárias providências para que escoe adequadamente. |
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633/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja verificada a lâmpada de led localizada na Rua Virgílio Fioravante, próximo do número 71, pois a mesma se encontra acendendo e apagando, causando transtornos aos moradores e gerando pedidos por providências. |
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634/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja incluída no programa de recapeamento a Rua Belarmino Neri, compreendida entre a Avenida Irradiação e Rua Rosa Roque Curcio, pois se encontra em péssimo estado de conservação, conforme as fotos em anexo. |
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701/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a municipalidade tem a intenção de instalar bancos na área institucional entre a Rua das Petúnias com Rua dos Jequitibás e Alameda Bélgica, onde os moradores tomaram para si a função que deveria ser da municipalidade, de organizar uma praça com lazer para as crianças e moradores. Aliás, este é o segundo requerimento que faço para aquela área (requerimento nº 277 pedindo o calçamento de toda área), e agora peço a instalação de playground, bancos e a instalação da água para as plantas e animais. |
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702/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os psiquiatras da saúde mental: 1. Quais são os horários de entrada e saída dos médicos? 2. Quantos são contratados pelo município? |
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703/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se consertar o alambrado do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia? |
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704/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há intenção de colocar um braço de luz no Parque do Bosque, especificamente na esquina da Rua Aluísio de Azevedo com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia? |
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705/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há intenção de uma reforma na Escola Waldomiro Machado? Tendo em vista a promessa de melhorias na referida estrutura. |
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706/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que nos informe se será elaborado estudo sobre a viabilidade de adequação do regime interno da Emdaep, visando manter como responsáveis pelas faturas de água os contratantes dos serviços oferecidos pela Emdaep, inclusive de modo a permitir a negativação dos inadimplentes. |
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707/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Bancária Dracenense (ABD) pelos 61 anos de fundação completados no dia 26 de agosto. |
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708/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a possibilidade de realização da duplicação da Alameda Inglaterra, entre a Rua Fortaleza e a Rua Aimorés." Devido ao fato que será construído um grande estabelecimento comercial, além do surgimento de novos bairros na região, essa via será um elo e a duplicação vai favorecer o fluxo do trânsito. |
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709/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a possibilidade de instalação de cavalete de água nas áreas verdes da cidade." Devido ao fato de que favorece a irrigação e conservação dessas áreas, em parceria com a população que vem, de maneira cooperativa, realizando a preservação. |
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710/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade próximos a locais onde existem parques infantis." Devido ao fato do alto fluxo de crianças utilizando essas áreas para recreação. |
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711/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto a uma posição sobre os guarda corpos localizados na área central: 1. Vão ser reformados? 2. Vão ser retirados? 3. Existe algum projeto para readequação? Devido ao fato que aumenta a segurança dos pedestres, muitos desses guarda corpos estão danificados, prejudicando a segurança e poluindo visualmente o centro da nossa cidade. |
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712/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a possibilidade de realização de campanha, em cooperação com a população, de limpeza e manutenção de áreas verdes." Devido ao fato de ser área de lazer da população, número reduzido do quadro funcional municipal, a prefeitura oferecendo apoio e incentivando a população, todos ganham áreas limpas e bonitas, diminuição do descarte irregular de lixo, a cidade fica mais bonita e agradável. |
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713/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública, na Rua das Petúnias, entre a Alameda Inglaterra e Alameda Polônia." Devido ao fato que o local não apresenta poste de iluminação pública, comprometendo a segurança da região. |
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714/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Delsino Moreira, ocorrido em 23 de agosto de 2021. |
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715/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Amilton José Viana, funcionário municipal que atuava como vigia, pela aposentadoria alcançada. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade. |
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716/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Célia Montanhere de Oliveira, funcionária municipal que atuava como ajudante de serviços gerais, pela aposentadoria alcançada. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade. |
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717/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Dalva Cangussu, funcionária municipal que atuava escriturária, pela aposentadoria alcançada. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade. |
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718/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Dilza Pessoa da Silva, funcionária municipal que atuava como merendeira, pela aposentadoria alcançada. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade. |
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719/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a respeito de aplicação de veneno nos bairros. Os moradores têm reclamado devido à grande quantidade de pernilongos no município e solicitam providências. A. Tem sido aplicado veneno contra pernilongos no município? Em caso afirmativo, com qual frequência? B. Existe algum cronograma de aplicação? Enviar uma cópia. |
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720/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a manutenção de bueiro localizado no cruzamento das ruas Felipe Delovo com Nagib Mamede, Bairro Vitória Régia." Devido que o mesmo encontra-se fora de nível em relação à rua, sendo que a água das guias não segue para o mesmo, servindo para proliferação de mosquitos, ratos, escorpiões e outros animais indesejáveis, além do acúmulo de folhas. |
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721/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Renato Andrade pelo excelente trabalho e dedicação com os clientes. Renato encerra o ciclo profissional de vários anos no Magazine Luiza. Desejamos sucessos na vida profissional. |
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722/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Matias de Oliveira, ocorrido em 28 de agosto de 2021. |
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723/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Vernier, ocorrido em 29 de agosto de 2021. |
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724/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube que conclui com sucesso a coleta de eletrônicos e troca de óleo de cozinha usado. A campanha liderada pelo Lions Cube, neste sábado, recolheu 1.200 quilos de eletroeletrônicos e 640 litros de óleo de cozinha usado, que poderiam contaminar 12 milhões de litros de água. O presidente do clube José Delfino de Carvalho (Zezo) liderou a ação com os associados do clube. |
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| materia |
725/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Mouro Neto, ocorrido em 15 de agosto de 2021. |
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| sessao |
27 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula 21.755, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 2,567388 hectares - denominada de Chácara Primavera, localizada no Bairro Bela Vista) |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma à Senhora Marlene Paulino da Costa Peres em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade dracenense na área da saúde). |
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| norma |
516/2021 |
2021-08-24 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 16.147, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 1,3408 hectares, denominada Chácara Santo André) |
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