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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2021-09-20 Ordinária — 2 extracted
norma 4886/2021 2021-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Centro de Convivência do idoso Pedro Pietrucci) 1 extracted
norma 4887/2021 2021-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Rua, sem denominação, existente no Jardim Vera Cruz, localizada entre as Ruas Olavo Bilac e Cunha Bueno(quadras 15 e 16), passa a ser denominada de “Rua Vera Cruz) 1 extracted
materia 65/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.465.000,00 - dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) destinado a aquisição de projetores interativos para as salas de aulas das unidades escolares do município de Dracena) 1 extracted
norma 4883/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Municipio e dá outras providências. 1 extracted
norma 4884/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de logradouro, conforme especifica. (A Estrada Municipal DRA - 157 - o trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Presidente Roosevelt até o imóvel rural sob matricula 1.311, passa a ser denominada de “Rua Aluísio de Azevedo”) 1 extracted
norma 4885/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Dracena/SP do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Centro de Convivência do idoso Pedro Pietrucci) 1 extracted
materia 63/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Rua, sem denominação, existente no Jardim Vera Cruz,localizada entre as Ruas Olavo Bilac e Cunha Bueno(quadras 15 e 16),passa a ser denominada de “Rua Vera Cruz) 1 extracted
materia 653/2021 2021-09-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a instalação de um aparelho de academia ao ar-livre que está jogado nas margens da linha férrea na Martin Afonso, na esquina com a Rua Monte Castelo, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 654/2021 2021-09-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale a placa de denominação de rua que caiu e está jogada no chão, conforme foto em anexo, na Rua Ângelo Benedito Santis, no Bairro Campo Belo III. 1 extracted
materia 655/2021 2021-09-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale a placa de denominação de rua que caiu, conforme foto em anexo, na Avenida José Bonifácio, esquina com a Rua Venezuela. 1 extracted
materia 656/2021 2021-09-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar brinquedos pedagógicos para playground, para as unidades escolares do município. 1 extracted
materia 657/2021 2021-09-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de trocar todas as lâmpadas dos prédios públicos e substituir por LED. 1 extracted
materia 658/2021 2021-09-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para aproveitar o longo período de estiagem para recuperar as estradas rurais do município. Diversas estradas rurais necessitam de cascalhos. O cascalhamento é um serviço que reduz essa necessidade de manutenção e garante melhores condições de trânsito para os moradores da zona rural, no deslocamento e no escoamento da produção. 1 extracted
materia 659/2021 2021-09-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para fazer uma usina de triagem e britagem no município para reciclagem e reaproveitamento de entulho de obras. A proposta, com este investimento, é reduzir o volume de rejeitos dispensados na natureza e produzir cascalho para utilização em estradas rurais a partir dos detritos que resultam da construção civil. 1 extracted
materia 660/2021 2021-09-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar novos uniformes para as merendeiras das escolas do município. 1 extracted
materia 757/2021 2021-09-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ferreira Sena, ocorrido em 08 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 758/2021 2021-09-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Dias Muniz, ocorrido em 09 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 759/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo Parussolo, ocorrido em 09 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 760/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para que seja feita a limpeza na Rua Aluízio de Azevedo, no Jardim Brasilândia, pois segundo os moradores o local está virando um lixão por conta da ação de algumas pessoas que acabam jogando lixo e entulhos no local. 1 extracted
materia 761/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - O que está sendo feito para a legalização das documentações dos terrenos do Iandara? 1 extracted
materia 762/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto tempo é necessário para a finalização das melhorias nas estradas rurais do Bairro Maquininha. 1 extracted
materia 763/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será feita a troca da lâmpada de led em frente a praça Pedro Di Santi, situada na Rua Cecília Meireles, no Bairro Domingues Marques Caldeira. 1 extracted
materia 764/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja instalada uma academia ao ar livre no Jardim Bortolato IV. 1 extracted
materia 765/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja instalada uma placa de estacionamento para motos em frente a EMEFI João Vendramini. 1 extracted
materia 766/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se teremos algum projeto com aulas de karatê para as crianças no Bairro Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 767/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja instalada uma placa de aviso ou contenção ao final da marginal José Ferreira, esquina com a Rua Vanderlei Gonçalves de Carvalho, no Residencial Aroeiras, pois o local está em obras e a marginal a noite apresenta risco aos motoristas que podem não ver o término do asfalto e estarem expostos a um acidente. 1 extracted
materia 768/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita uma arquibancada no campo do Bairro Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 769/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita ação para diminuir os pernilongos nos bairros. 1 extracted
materia 770/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja colocada uma barreira para evitar o fluxo de veículos na rua de terra atrás do campo do Bairro Virgílio Fioravante. No local as crianças praticam futebol e atrás do gol há uma parte da tela danificada o que traz riscos para as crianças, que ao jogar futebol saem correndo pra pegar a bola e podem ser vítimas de acidente. 1 extracted
materia 771/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para que seja feita a regularização do asfalto na Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Brasil e Monte Castelo, pois no local há acumulo de água junto à guia de sarjeta que fica com mau cheiro e acaba virando criadouro do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 772/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para que seja feita tapa buracos na Rua Eloi Ferreira Duarte, em frente ao número 88, e em frente ao campo do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 773/2021 2021-09-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para que seja feita a troca de lâmpadas a vapor na Rua Waldomiro Marques de Almeida, em frente ao número 98, no Bairro Frei Moacir IV. 1 extracted
materia 774/2021 2021-09-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quando o Poder Executivo e o setor responsável farão a manutenção dos aparelhos de academia ao ar-livre localizados na Rua Martin Afonso, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 775/2021 2021-09-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quando o Poder Executivo e o setor responsável farão a manutenção e instalação de placa de identificação da Avenida José Bonifácio, com a Rua Venezuela. 1 extracted
materia 776/2021 2021-09-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quando o Poder Executivo e o setor responsável farão a manutenção e instalação de placa de identificação da Rua Ângelo Benedito Santis, no Bairro Campo Belo III. 1 extracted
materia 777/2021 2021-09-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura tem intenção de fazer uma usina de triagem e britagem no município para reciclagem e reaproveitamento de entulho de obras. A proposta, com este investimento, é reduzir o volume de rejeitos dispensados na natureza e produzir cascalho para utilização em estradas rurais a partir dos detritos que resultam da construção civil. Se a resposta for positiva, mencionar a data e quanto ficaria para a instalação desta usina. 1 extracted
materia 778/2021 2021-09-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a implantação de sinalização de trânsito ao redor da Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz), pois os tapumes colocados junto à guia impedem os pedestres de caminhar na calçada. 1 extracted
materia 779/2021 2021-09-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e boas vindas à empresa "PURA POLPA" pelo investimento em nossa cidade, gerando empregos e renda para a população. 1 extracted
materia 780/2021 2021-09-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da WL Import's, recém-inaugurada na Avenida José Bonifácio, nº 1238. 1 extracted
materia 781/2021 2021-09-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Pereira Lima, ocorrido em 13 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 782/2021 2021-09-13 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 062, de 13/09/2021, de autoria dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. 1 extracted
materia 783/2021 2021-09-13 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 063, de 13/09/2021, de autoria dos da Mesa Diretora e demais vereadores,que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Rua, sem denominação, existente no Jardim Vera Cruz, localizada entre as Ruas Olavo Bilac e Cunha Bueno (quadras 15 e 16), passa a ser denominada de “Rua Vera Cruz”). 1 extracted
sessao 29 2021-09-13 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-09-10 Projeto de Resolução Institui o Códido de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dracena, o funcionamento e atribuição da Comissão para o seu cumprimento. 1 extracted
norma 4882/2021 2021-09-09 Lei Ordinária ispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidades que especifica. (Autoria Prefeitura Municipal de Dracena a repassar recursos financeiros, referentes a repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente oriundos de recursos arrecadados das doações do Imposto de Renda, a entidades do Município de Dracena - R$ 50.250,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE; R$ 20.250,00 à Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena - Superando Limites - ADEFI SULI; R$ 20.250,00 à Associação Projeto Esperança; R$ 20.250,00 à Associação São Francisco de Assis - ASFA; R$ 50.250,00 à Associação de Valorização Humana - AVAHU; R$ 20.250,00 à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. da Silva - INA; totalizando o valor de R$ 181.500,00) 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão do artigo 24-C e parágrafo único à Lei Complementar nº 050, de 17/10/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. 1 extracted
materia 635/2021 2021-09-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize, com urgência, a troca de telhado da Escola Municipal João Vendramini. O telhado está cedendo e necessita de troca. O local necessita de reforma visando à segurança dos alunos e professores. 1 extracted
materia 636/2021 2021-09-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize, com urgência, a reforma na Escola Municipal Moacir Simardi. O local necessita de uma revitalização visando à segurança dos alunos e professores. 1 extracted