| sessao |
30 |
2021-09-20 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
4886/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Centro de Convivência do idoso Pedro Pietrucci) |
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| norma |
4887/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Rua, sem denominação, existente no Jardim Vera Cruz, localizada entre as Ruas Olavo Bilac e Cunha Bueno(quadras 15 e 16), passa a ser denominada de “Rua Vera Cruz) |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.465.000,00 - dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) destinado a aquisição de projetores interativos para as salas de aulas das unidades escolares do município de Dracena) |
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| norma |
4883/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Municipio e dá outras providências. |
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| norma |
4884/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de logradouro, conforme especifica. (A Estrada Municipal DRA - 157 - o trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Presidente Roosevelt até o imóvel rural sob matricula 1.311, passa a ser denominada de “Rua Aluísio de Azevedo”) |
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| norma |
4885/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Dracena/SP do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR e dá outras providências. |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Centro de Convivência do idoso Pedro Pietrucci) |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Rua, sem denominação, existente no Jardim Vera Cruz,localizada entre as Ruas Olavo Bilac e Cunha Bueno(quadras 15 e 16),passa a ser denominada de “Rua Vera Cruz) |
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| materia |
653/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a instalação de um aparelho de academia ao ar-livre que está jogado nas margens da linha férrea na Martin Afonso, na esquina com a Rua Monte Castelo, conforme foto em anexo. |
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| materia |
654/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale a placa de denominação de rua que caiu e está jogada no chão, conforme foto em anexo, na Rua Ângelo Benedito Santis, no Bairro Campo Belo III. |
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| materia |
655/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale a placa de denominação de rua que caiu, conforme foto em anexo, na Avenida José Bonifácio, esquina com a Rua Venezuela. |
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| materia |
656/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar brinquedos pedagógicos para playground, para as unidades escolares do município. |
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| materia |
657/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de trocar todas as lâmpadas dos prédios públicos e substituir por LED. |
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| materia |
658/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para aproveitar o longo período de estiagem para recuperar as estradas rurais do município. Diversas estradas rurais necessitam de cascalhos. O cascalhamento é um serviço que reduz essa necessidade de manutenção e garante melhores condições de trânsito para os moradores da zona rural, no deslocamento e no escoamento da produção. |
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| materia |
659/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para fazer uma usina de triagem e britagem no município para reciclagem e reaproveitamento de entulho de obras. A proposta, com este investimento, é reduzir o volume de rejeitos dispensados na natureza e produzir cascalho para utilização em estradas rurais a partir dos detritos que resultam da construção civil. |
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| materia |
660/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar novos uniformes para as merendeiras das escolas do município. |
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| materia |
757/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ferreira Sena, ocorrido em 08 de setembro de 2021. |
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| materia |
758/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Dias Muniz, ocorrido em 09 de setembro de 2021. |
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| materia |
759/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo Parussolo, ocorrido em 09 de setembro de 2021. |
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760/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para que seja feita a limpeza na Rua Aluízio de Azevedo, no Jardim Brasilândia, pois segundo os moradores o local está virando um lixão por conta da ação de algumas pessoas que acabam jogando lixo e entulhos no local. |
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761/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - O que está sendo feito para a legalização das documentações dos terrenos do Iandara? |
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| materia |
762/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto tempo é necessário para a finalização das melhorias nas estradas rurais do Bairro Maquininha. |
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| materia |
763/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será feita a troca da lâmpada de led em frente a praça Pedro Di Santi, situada na Rua Cecília Meireles, no Bairro Domingues Marques Caldeira. |
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| materia |
764/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja instalada uma academia ao ar livre no Jardim Bortolato IV. |
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| materia |
765/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja instalada uma placa de estacionamento para motos em frente a EMEFI João Vendramini. |
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| materia |
766/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se teremos algum projeto com aulas de karatê para as crianças no Bairro Jardim Brasilândia. |
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| materia |
767/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja instalada uma placa de aviso ou contenção ao final da marginal José Ferreira, esquina com a Rua Vanderlei Gonçalves de Carvalho, no Residencial Aroeiras, pois o local está em obras e a marginal a noite apresenta risco aos motoristas que podem não ver o término do asfalto e estarem expostos a um acidente. |
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| materia |
768/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita uma arquibancada no campo do Bairro Virgílio Fioravante. |
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| materia |
769/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita ação para diminuir os pernilongos nos bairros. |
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| materia |
770/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja colocada uma barreira para evitar o fluxo de veículos na rua de terra atrás do campo do Bairro Virgílio Fioravante. No local as crianças praticam futebol e atrás do gol há uma parte da tela danificada o que traz riscos para as crianças, que ao jogar futebol saem correndo pra pegar a bola e podem ser vítimas de acidente. |
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771/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para que seja feita a regularização do asfalto na Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Brasil e Monte Castelo, pois no local há acumulo de água junto à guia de sarjeta que fica com mau cheiro e acaba virando criadouro do mosquito da dengue. |
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| materia |
772/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para que seja feita tapa buracos na Rua Eloi Ferreira Duarte, em frente ao número 88, e em frente ao campo do Jardim Kennedy. |
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773/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para que seja feita a troca de lâmpadas a vapor na Rua Waldomiro Marques de Almeida, em frente ao número 98, no Bairro Frei Moacir IV. |
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| materia |
774/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quando o Poder Executivo e o setor responsável farão a manutenção dos aparelhos de academia ao ar-livre localizados na Rua Martin Afonso, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
775/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quando o Poder Executivo e o setor responsável farão a manutenção e instalação de placa de identificação da Avenida José Bonifácio, com a Rua Venezuela. |
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776/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quando o Poder Executivo e o setor responsável farão a manutenção e instalação de placa de identificação da Rua Ângelo Benedito Santis, no Bairro Campo Belo III. |
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| materia |
777/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura tem intenção de fazer uma usina de triagem e britagem no município para reciclagem e reaproveitamento de entulho de obras. A proposta, com este investimento, é reduzir o volume de rejeitos dispensados na natureza e produzir cascalho para utilização em estradas rurais a partir dos detritos que resultam da construção civil. Se a resposta for positiva, mencionar a data e quanto ficaria para a instalação desta usina. |
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778/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a implantação de sinalização de trânsito ao redor da Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz), pois os tapumes colocados junto à guia impedem os pedestres de caminhar na calçada. |
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| materia |
779/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e boas vindas à empresa "PURA POLPA" pelo investimento em nossa cidade, gerando empregos e renda para a população. |
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| materia |
780/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da WL Import's, recém-inaugurada na Avenida José Bonifácio, nº 1238. |
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| materia |
781/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Pereira Lima, ocorrido em 13 de setembro de 2021. |
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| materia |
782/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 062, de 13/09/2021, de autoria dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. |
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| materia |
783/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 063, de 13/09/2021, de autoria dos da Mesa Diretora e demais vereadores,que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Rua, sem denominação, existente no Jardim Vera Cruz, localizada entre as Ruas Olavo Bilac e Cunha Bueno (quadras 15 e 16), passa a ser denominada de “Rua Vera Cruz”). |
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| sessao |
29 |
2021-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Resolução |
Institui o Códido de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dracena, o funcionamento e atribuição da Comissão para o seu cumprimento. |
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| norma |
4882/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
ispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidades que especifica. (Autoria Prefeitura Municipal de Dracena a repassar recursos financeiros, referentes a repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente oriundos de recursos arrecadados das doações do Imposto de Renda, a entidades do Município de Dracena - R$ 50.250,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE; R$ 20.250,00 à Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena - Superando Limites - ADEFI SULI; R$ 20.250,00 à Associação Projeto Esperança; R$ 20.250,00 à Associação São Francisco de Assis - ASFA; R$ 50.250,00 à Associação de Valorização Humana - AVAHU; R$ 20.250,00 à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. da Silva - INA; totalizando o valor de R$ 181.500,00) |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do artigo 24-C e parágrafo único à Lei Complementar nº 050, de 17/10/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. |
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| materia |
635/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize, com urgência, a troca de telhado da Escola Municipal João Vendramini. O telhado está cedendo e necessita de troca. O local necessita de reforma visando à segurança dos alunos e professores. |
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| materia |
636/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize, com urgência, a reforma na Escola Municipal Moacir Simardi. O local necessita de uma revitalização visando à segurança dos alunos e professores. |
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