br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 676/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertada a iluminação na Praça Luiz Carlos Siste, pois as luzes estão apagadas, causando insegurança aos moradores. 1 extracted
materia 677/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída uma ESF - Estratégia Família da Saúde no Bairro Tonico André, tendo em vista que com a liberação do loteamento São Paulo a região se tornará muito populosa. 1 extracted
materia 678/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída uma calçada no entorno do Clube AABB, que no momento se encontra alugado pela Prefeitura, para que haja estrutura adequada para os pedestres transitarem. 1 extracted
materia 679/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertada a guia da calçada do Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia, pois foi feita uma manutenção no asfalto e a guia ficou comprometida. 1 extracted
materia 680/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam deixados os banheiros abertos aos finais de semana no Ginásio Dovilho Moura para os skatistas que frequentam o local. 1 extracted
materia 681/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito calçamento na frente do cemitério municipal para que os pedestres possuam um local adequado para transitar. 1 extracted
materia 682/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se refaça a entrada para cadeirantes na obra realizada na esquina da Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Marechal Rondon. 1 extracted
materia 683/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada um letreiro com os dizeres "Eu amo Dracena" em nosso município, a exemplo do que foi feito em outras cidades, como Presidente Prudente. O letreiro serviria como um cartão postal da cidade, onde os munícipes e pessoas que visitam a cidade poderiam se reunir para tirarem fotos. 1 extracted
materia 684/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas proteções e mais sinalização na curva na altura da chácara do Jura, na Estrada Marcelo Lorenzetti. 1 extracted
materia 685/2021 2021-09-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que invista mais no viveiro municipal. Através do viveiro, a administração municipal poderá investir em paisagismo nos trevos de Dracena, canteiros, praças e áreas verdes embelezando o município. 1 extracted
materia 686/2021 2021-09-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito plantio de árvores na região central e também nos bairros e distritos. 1 extracted
materia 687/2021 2021-09-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza e instalação de equipamentos de higiene nos banheiros masculino e feminino da Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 688/2021 2021-09-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de disponibilizar nos departamentos públicos municipais a instalação de uma televisão com vídeo nas salas de espera, onde poderão ser passados vídeos educativos e informativos, como por exemplo: Orientação de higiene pessoal, motivação a prática de atividades físicas, orientação do trânsito, etc. 1 extracted
materia 689/2021 2021-09-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar uniformes para os motoristas de ambulância do município, com o objetivo de proporcionar melhores condições aos servidores. 1 extracted
materia 690/2021 2021-09-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que atenda com urgência a indicação nº 621/2021 deste vereador, que tem como objetivo implantar uma lombada na Rua dos Mangueirais, para reduzir o abuso de velocidade dos motoristas que saem da SP-294 e entram nesta via em direção a outros bairros. 1 extracted
materia 691/2021 2021-09-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de um estudo para que possa ser instalado um bebedouro na academia ao ar livre do Bairro São Cristóvão, esquina com a Rua dos Mangueirais. O pedido foi feito por frequentadores do referido bairro que utilizam a Avenida São Cristovão para fazer caminhadas. 1 extracted
materia 692/2021 2021-09-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de utilizar os centros comunitários do município para a prática de esportes. É importante utilizar destes espaços que estão ociosos, como escolinhas para treinar as crianças do município em várias modalidades. 1 extracted
materia 693/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantada uma lombada na Alameda Romênia, altura do nº 383, pois muitos motoristas trafegam em alta velocidade pela via, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 809/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue? - Qual a intenção da Prefeitura quanto ao lote que foi doado a Emdaep, localizado próximo ao Poupatempo, e que será cancelada a doação? 1 extracted
materia 810/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o processo da Vila União, no Bairro Emílio Zanatta, em relação ao Programa Cidade Legal? Pois a população daquela região não aguenta mais a poeira nas ruas sem asfalto. 1 extracted
materia 811/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em que fase se encontra o projeto de se instalar um padrão de energia no cemitério de Jaciporã? 1 extracted
materia 812/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o andamento da iluminação pública paralela a linha férrea, entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida José Bonifácio? Pois o local está muito escuro há seis meses e a população solicita providências. 1 extracted
materia 813/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quem é o responsável pela entrega de leite para população no Posto de Saúde do Jardim Jussara? Tendo em vista que ocorrem atrasos recorrentes. 1 extracted
materia 814/2021 2021-09-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laercio Valgrande Gomes, ocorrido em 20 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 815/2021 2021-09-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilmar Adorno da Silva, ocorrido em 19 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 816/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudo para que seja instalado um letreiro com os dizeres "Eu amo Dracena" em nosso município? O letreiro serviria como um cartão postal da cidade, onde os munícipes e pessoas que visitam a cidade poderiam se reunir para tirarem fotos. 1 extracted
materia 817/2021 2021-09-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação a COTRARES: 1. Quantos funcionários possui o setor? Citar os nomes. 2. O que a prefeitura tem feito para ajudar a cooperativa após o incêndio ocorrido em 25 de março? 3. A respeito da nova reforma e construção. Quantos será gasto? Qual é a previsão de entrega? 1 extracted
materia 818/2021 2021-09-27 Requerimento Considerando as respostas dadas ao requerimento nº 672/2021 e considerando as Leis Municipais nº 3474/2007, 3561/2008 e 4147/2013, mormente o art. 6º, L. 3747/2007. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe como tem a Municipalidade realizado as ações vinculadas aos programas de habitação de interesse social, principalmente o custeio de aluguel social, se o FMHIS e o Conselho Gestor estão, por assim dizer, inativos? Requeiro, ainda, se explique a divergência de informações sobre a existência (ou inexistência) de um Plano Municipal de Habitação, já que, para o Governo Federal foi informado que o mencionado plano existe. Requeiro por fim que se informe quantos alugueis sociais foram custeados pelo Município de 2007 a 2021 e os valores dispensados em cada ocasião. 1 extracted
materia 819/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Diretora de Convênios, referente aos convênios mencionados na resposta ao requerimento nº 690/2021, que nos sejam enviadas informações atualizadas sobre o andamento dos convênios elencados pela Diretora de Convênios como sendo passíveis de rescisão contratual. 1 extracted
materia 820/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o número de pessoas infectadas neste ano com dengue, chikungunya e zika? Informar os dados referentes a cada doença separadamente. 2. Há alguma iniciativa da Prefeitura como campanhas de conscientização e recolhimento de lixo? 1 extracted
materia 821/2021 2021-09-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre alterações para melhorar segurança no trânsito, no cruzamento da Rua Virgílio Pagnozzi com a Avenida José Bonifácio. Devido serem vias de intenso fluxo e haver veículos estacionados dificultando a visão dos motoristas, ocasionando diversos acidentes. 1 extracted
materia 822/2021 2021-09-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre previsão para se intensificar o combate a escorpiões na cidade, principalmente em locais próximos a praças e parques infantis. 1 extracted
materia 823/2021 2021-09-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de realizar recreação aos finais de semana nos bairros, através de projetos em parceria com universidades e escolas. 1 extracted
materia 824/2021 2021-09-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a situação atual do viveiro municipal? 2. Quem é o responsável? Mencionar o nome. 3. Quantos funcionários trabalham no setor? Mencionar os nomes. 4. Quais são os tipos de mudas de plantas disponíveis no viveiro municipal? 5. O que a prefeitura tem feito para melhorar o setor? 1 extracted
materia 825/2021 2021-09-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de instalação de iluminação na praça localizada na Rua dos Beija Flores, no bairro Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 826/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação à praça localizada entre a Rua Tupã e a Rua Fidélis Paulino de Arruda, em frente à Escola Técnica Profª Izaura Sampaio: 1. Há previsão para que seja consertado o banheiro da praça e controlado o acesso ao mesmo? 2. Em caso negativo, existe a possibilidade de que a estrutura seja demolida? Uma vez que o local se encontra em péssimo estado de conservação, sendo usado para consumo de drogas e prostituição, consequentemente causando transtornos aos moradores, que se sentem inseguros devido àsituação atual. 1 extracted
materia 827/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de operação tapa buracos na Rua Nilce Gaiote de Menezes, no Jardim Kennedy? Pois a via se encontra muito desgastada, prejudicando o trânsito. 1 extracted
materia 828/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de ser colocada uma caçamba nas proximidades do posto de combustíveis Ouro Verde II, na Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo (SP 563)? Pois anteriormente havia uma caçamba que foi retirada para manutenção e não foi recolocada. 1 extracted
materia 829/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de troca da lâmpada a vapor localizada na Rua Leordino Silva Costa, altura do nº 837? 1 extracted
materia 830/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de instalação de um playground de madeira no Jardim Bortolato II? No local já existem alguns brinquedos, porém os moradores solicitam a instalação do referido equipamento. 1 extracted
materia 831/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de operação tapa buracos e instalação de uma tampa de bueiro no cruzamento da Rua Irradiação com a Avenida Rui Barbosa? Pois há muitos buracos na via, causando transtornos. 1 extracted
materia 832/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de operação tapa buracos no cruzamento da Rua Irradiação com a Rua Anália Franco? Pois há muitos buracos na via, causando transtornos. 1 extracted
materia 833/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para troca de lâmpada na Rua Waldomiro Marques de Almeida, altura do nº 98, no Bairro Frei Moacir IV? A troca já foi feita, porém após cerca de dez dias a lâmpada deixou de funcionar novamente, sendo necessário verificar se há algum problema nas instalações. 1 extracted
materia 834/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na academia ao ar livre do Emílio Zanatta? Segundo os moradores a iluminação atual deixa o local muito escuro e a troca de lâmpadas beneficiaria a todos. 1 extracted
materia 835/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para que seja instalada uma faixa elevada na Avenida Washington Luiz, altura do nº 859, em frente ao buffet que será inaugurado? Pois ocorrerá grande fluxo de carros e pedestres quando da realização de eventos no local, que está localizado numa importante via de acesso ao município. 1 extracted
materia 836/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de possibilitar o agendamento dos exames ginecológicos preventivos via telefone? Visando facilitar e agilizar o atendimento das pacientes que necessitam fazer os exames periodicamente. 1 extracted
materia 837/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para ser instalada placa com nome dos estudantes que faleceram na Praça dos Estudantes? Pois a placa que havia foi danificada e faltam os nomes de muitos estudantes. 1 extracted
materia 838/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para serem colocados climatizadores de ar no ponto de vacinação na Igreja Assembleia de Deus? 1 extracted
materia 839/2021 2021-09-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será feita poda de árvores, pintura das guias e manutenção geral no cemitério municipal em preparação para o Dia de Finados. 1 extracted
materia 840/2021 2021-09-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Yuri Bognar Jardim, ocorrido em 24 de setembro de 2021. 1 extracted