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582/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Rei das Carnes, recém-inaugurada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1338. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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583/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de reforma do asfalto da Avenida dos Expedicionários, no trecho antes de chegar àsede do Senai? Especialmente no trecho em frente ao templo da Loja Maçônica há diversas irregularidades, causando transtornos aos motoristas e a quem por ali passa, além disso, os desníveis acumulam água. |
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584/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fioravante Colleta, ocorrido em 13 de julho de 2021. |
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585/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca da lâmpada na Rua Marechal Rondon, altura do nº 93. |
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586/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Haverá pavimentação na continuidade da Alameda Inglaterra até o Distrito Comercial? Se a resposta for positiva, mencionar a data de início das obras. 2. Haverá instalação de iluminação no trecho que falta ser pavimentado? Se a resposta for positiva, mencionar a data de instalação da iluminação no referido trecho. |
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587/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Como está o andamento para o término do Distrito Comercial Joaquim Martins? 2. O que falta e qual o prazo estimado para a finalização? |
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588/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Qual a data para entrega das casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? 2. O que falta para que seja feita a entrega? |
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589/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Que informe a esse vereador quais são as medidas deste governo no sentido de dar efetividade ao reclamo do art. 184, X do Plano Diretor da Cidade de Dracena, que preconiza a construção de ciclovias no município, tendo em vista várias pessoas da cidade se locomovem utilizando-se de bicicletas, número este que pode aumentar, desde que o município crie condições favoráveis. |
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590/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos passe informações da Comissão de Loteamentos sobre quais as tratativas e iniciativas estão sendo realizadas quanto à implantação de ciclovias nos novos loteamentos de nossa cidade. |
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591/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: Há possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Fagundes Varella, nº 300, no Jardim Brasilândia? Visto que os frequentadores da Igreja Batista Jeová Nissi reclamam do abuso de velocidade na referida rua. Se a resposta for positiva, mencionar a data do referido serviço. |
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592/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem Manuela Gutierres, que cursa o 6º ano do ensino fundamental no Colégio Anglo-CID e foi uma das 37 participantes do concurso de fotografia on-line promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Dracena. A ideia do concurso era "estimular que os participantes enviassem registros do seu cotidiano, expressando sentimentos e visões das situações, a partir da vivência dentro de casa". Os inscritos puderam enviar uma fotografia para cada categoria do concurso: paisagem pela janela e retrato. As fotos foram julgadas por três fotógrafos da cidade, Bruno Rodolpho, Igor Takahashi e Renan Saran, e o público também pôde votar (com curtidas) em sua favorita pelo Facebook da Secretaria de Cultura e Turismo. Manuela Gutierres foi a premiada na categoria retrato e conquistou os votos de Bruno Rodolpho e Igor Takahashi. Além do destaque, ela recebeu um prêmio em dinheiro (R$ 250), que foi entregue pelo prefeito André Lemos. |
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593/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito do aterro sanitário: 1. A prefeitura tem intenção de fazer um novo aterro sanitário nesta gestão? Visto que o local chegou ao seu limite máximo de capacidade e recebe diariamente em torno de 50 toneladas de lixo. 2. A prefeitura tem feito contato com a CETESB para pedir licença para regularizar o local? 3. A prefeitura tem feito contato com o Governo Estadual para receber alguma contrapartida de recurso? |
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594/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe sobre a situação do Cemitério local: 1. O Cemitério Municipal de Dracena foi fundado em abril de 1949. Quantos sepultamentos foram realizados até a data de 30 de julho de 2021? 2. Existe algum estudo de quantos sepultamentos ainda podem ser feitos no local antes de se considerar que não poderá mais abrigar sepultamentos? 3. Quantos funcionários o setor possui? 4. A prefeitura tem intenção de buscar uma nova área no município? Se a resposta for positiva, divulgar para essa Casa de Leis os planos futuros. |
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595/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Maria Modice, recém-inaugurada na Rua Frei Perin, nº 250. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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596/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivonete Ferreira de Souza, ocorrido em 13 de julho de 2021. |
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597/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Berenice Gonçalves, ocorrido em 15 de julho de 2021. |
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598/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Marmitaria Bom Garfo, recém-inaugurada na Rua Oswaldo Paulino dos Santos, nº 475. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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599/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Foi feito ou se estuda fazer contato com o Governo do Estado para que sejam adotadas medidas a fim de aperfeiçoar o Sistema Estadual de Atendimento às Emergências, tais como aumentar a quantidade de atendentes e melhorar o tempo-resposta dos atendimentos, uma vez que ocorreu a mudança da central de atendimento da cidade de Presidente Prudente para Bauru. |
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600/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja instalado um parque infantil no Bairro Frei Moacir. |
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601/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Leite, ocorrido em 18 de julho de 2021. |
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602/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Sergio da Silva, ocorrido em 17 de julho de 2021. |
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603/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Raimunda Josina de Carvalho, ocorrido em 20 de julho de 2021. |
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604/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Antônio dos Santos, ocorrido em 21 de julho de 2021. |
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605/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nivanir Adolfo de Brito, ocorrido em 26 de julho de 2021. |
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606/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Gregória Ribeiro da Cruz, ocorrido em 22 de julho de 2021. |
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608/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de perfilamento na Rua Adolfo Cavalheri, entre a Avenida José Bonifácio e a Avenida Rui Barbosa, no Jardim Jussara? Pois os moradores solicitam providências naquele trecho. |
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609/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de se instalar um braço de luz na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aloísio Azevedo, no Jardim Brasilândia? Tendo em vista que a rua está muito escura e após o asfaltamento tem havido um fluxo alto de veículos. |
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610/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Existe estudo, intenção ou projeto para melhorar a travessia no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a linha férrea? Pois os veículos longos acabam dando uma volta pela Rua Monte Castelo, já que a parte inferior de caminhões e ônibus atrita no asfalto, causando danos tanto ao veículo quanto ao pavimento. |
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611/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Pagnozzi Mayo, ocorrido em 29 de julho de 2021. |
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612/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Cláudio Della Bandeira, pelo ótimo serviço realizado de resgate a história do Dracena Futebol Clube. |
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613/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Elizeu de Souza Silva pelo ótimo serviço realizado com atletismo de crianças e adolescentes da nossa cidade. |
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614/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre melhorias na sinalização na confluência das ruas Natal Chiari com Esmerildo Luiz da Silva, no bairro Vitoria Regia com Frei Moacir II. Devido ao fluxo intenso de veículos, necessita de sinalização. |
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615/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre estudos sobre instalações de bancos e bebedouro no campo de futebol do Jardim Fioravante. Devido ser local de prática esportiva de crianças e moradores, para um melhor lazer de todos. |
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616/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Nhoquinha Pizza Delivery, que será inaugurado no dia 03 de agosto, na Avenida Presidente Vargas, nº 885. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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| materia |
617/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Thais Rodrigues e toda equipe, pela inauguração da unidade Castanhas do Brasil em Dracena. A loja Castanhas do Brasil está localizada na Av. José Bonifácio, 1940, no centro da cidade.??? Bem vindos à Dracena, desejamos muito sucesso neste novo empreendimento. |
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618/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Distribuidora Real, reinaugurada em novas e amplas instalações, na Avenida Rui Barbosa, nº 1101. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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| materia |
619/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Fábrica 1 em Dracena, pela inauguração na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1439. Servindo vários estilos de chopp, direto do container. Um jeito simples, rápido e fácil de tirar o seu chopp, do seu jeito. |
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| sessao |
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2021-08-02 |
Ordinária |
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| norma |
515/2021 |
2021-07-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º, no artigo 8º da Lei Complementar n.º 349/2011, conforme especifica. (altera a Lei Complementar 349/2011 -Código de Obras do Município de Dracena, permitindo que o Habite-se” ou “Alvará de Utilização” seja fornecido para moradias de interesse social e modalidade CDHU sem a exigência prévia de construção do passeio e de colocação de placa de numeração, bem como de caixa de correspondência, como determina a lei) |
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| materia |
607/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 046, de 10/07/2021, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza, na forma do art. 94, da Lei Orgânica Municipal, a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, a aquisição de imóvel em que será instalada definitivamente a sua sede, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
4869/2021 |
2021-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.000.000,00 - Um milhão de reais - destinado á utilização dos recursos do FUNDEB para pagamentos de encargos sociais dos servidores da educação) |
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10 |
2021-07-29 |
Extraordinária |
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| sessao |
11 |
2021-07-29 |
Extraordinária |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Municipalidade a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços - ISS, incidente sobre os imóveis edificados próprios ou alugados e sobre a prestação de serviços em função da emissão dos decretos municipais de impedimento de funcionamento das academias, bares, barbearias, casas noturnas, comércio varejista, clubes sociais, escritórios de advocacia e contabilidade, estabelecimentos de eventos, restaurantes e salões de beleza, de exercerem as suas atividades laborais durante o ano de 2020 no Município de Dracena. |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a política de promoção de saúde da mulher e da criança recém nascida, sobre a criação do Banco de Leite Humano (BLH) |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei |
Altera a redação da Lei n.º 174/1957 e dá outras providências. (Leique isenta de impostos municipais os carrinhos e carroças puxados por animais) |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a política de humanização e a obrigatorieddade de hospitais públicos, PAM e CEMAC, a operacionalizar e oferecer apoio logístico para a promoção de vídeo chamas entre paciente internado com Covid-19 e seus familiares. |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º, no artigo 8º da Lei Complementar n.º 349/2011, conforme especifica. (altera a Lei Complementar 349/2011 -Código de Obras do Município de Dracena, permitindo que o Habite-se” ou “Alvará de Utilização” seja fornecido para moradias de interesse social e modalidade CDHU sem a exigência prévia de construção do passeioe de colocação de placa de numeração, bem como de caixa de correspondência, como determina a lei) |
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| materia |
46/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza, na forma do art..94, da Lei Orgânica Municipal, a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, a aquisição de imóvel em que será instalada definitivamente a sua sede, e dá outras providências. |
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| norma |
4874/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei 4856, de 29/04/2021, que especifica. |
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