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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4875/2021 2021-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (Quadra de Futbeol Society, localizada ao lado do Ginasio de Esportes Dovilho Moura, de Quadra de Futebol Society José Antonio Mortágua) 1 extracted
norma 4876/2021 2021-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (As instalações do Centro Cultural Luiz Carlos Zaniboni) 1 extracted
sessao 9 2021-07-15 Extraordinária — 2 extracted
norma 4870/2021 2021-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.280.000,00 - cinco milhões duzentos e oitenta mil reais, destinado à contratação de serviços na área de saúde municipal, financiados com recurso federal) 1 extracted
norma 4871/2021 2021-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.370,00 cento e sessenta e cinco mil trezentos e setenta reais, destinado à utilização dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 - Aldir Blanc, que consiste no auxílio emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia) 1 extracted
norma 4873/2021 2021-07-14 Lei Ordinária Institui no Município de Dracena o sistema de estacionamento rotativo denominado “ZONA AZUL” e da outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (Quadra de Futbeol Society, localizada ao lado do Ginasio de Esportes Dovilho Moura, de Quadra de Futebol Society José Antonio Mortágua) 1 extracted
materia 45/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (As instalações do Centro Cultural Luiz Carlos Zaniboni) 1 extracted
norma 7/2021 2021-07-13 Resolução Dispõe sobare a prorrogação da licença concedida a vereador nos termos de seu requerimento. (Licença prorrogada ao Vereador Claudinei Millan Pessoa, por mais 112 dias - no perídodo de 17/07 a 05/11/2021) 1 extracted
sessao 7 2021-07-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2021-07-12 Extraordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-07-07 Projeto de Resolução Dispõe sobare a prorrogação da licença concedida a vereador nos termos de seu requerimento. (Licença prorrogada ao Vereador Claudinei Millan Pessoa, por mais 112 dias - no perídodo de 17/07 a 05/11/2021) 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dracena/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Institui no Município de Dracena o sistema de estacionamento rotativo denominado “ZONA AZUL” e da outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.280.000,00 - cinco milhões duzentos e oitenta mil reais, destinado à contratação de serviços na área de saúde municipal, financiados com recurso federal) 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.370,00 cento e sessenta e cinco mil trezentos e setenta reais, destinado à utilização dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 - Aldir Blanc, que consiste no auxílio emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia) 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei 4856, de 29/04/2021, que especifica. 1 extracted
norma 4867/2021 2021-06-29 Lei Ordinária ispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Crédito no valor de R$225.000,00 - duzentos e vinte e cinco mil reais - destinado a repasse de recursos financeiros a titulo de auxilio à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para compra de um tomográfico) 1 extracted
norma 4868/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Educação Ambiental - Comea 1 extracted
materia 484/2021 2021-06-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que as lactantes maiores de 18 anos que tenham bebês de até um ano de idade possam ser vacinadas contra a covid-19. O grupo não está no Programa Nacional de Imunização (PNI), porém as Prefeituras têm autonomia para aderir ou não à recomendação. 1 extracted
materia 485/2021 2021-06-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implementado um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Aluisio de Azevedo, altura do nº 610, pois, com a recente pavimentação de um trecho da referida via, o fluxo de veículos aumentou e muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade. 1 extracted
materia 486/2021 2021-06-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja adquirido pela Prefeitura um marcapasso externo para uso no Pronto Atendimento Municipal (PAM). Trata-se de um aparelho que pode ser usado em situações de emergência, como em casos de infarto agudo do miocárdio, pós-operatório de cirurgias cardíacas ou intoxicações medicamentosas, por exemplo. Também pode ser usado como suporte terapêutico, enquanto se aguarda pela colocação de um marcapasso definitivo. 1 extracted
materia 487/2021 2021-06-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, visando atender aos pedidos dos munícipes, que seja ampliado o horário de vacinação contra a Covid-19, uma vez que muitas pessoas encontram dificuldades para se vacinarem, devido a existência de longas filas e à necessidade de retornar rapidamente ao trabalho, por exemplo. 1 extracted
materia 488/2021 2021-06-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados postes de iluminação pública no canteiro central da Rua Natal Chiari, situada entre o Bairro Vitória Régia e o Frei Moacir IV, pois a iluminação deficiente causa temor entre os moradores da região. 1 extracted
materia 489/2021 2021-06-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita inspeção e, se necessário, desentupimento de bueiros na Rua Argentina, próximo ao Fórum, por se tratar de um ponto recorrente de alagamentos, onde os moradores sofrem há anos com o referido problema. 1 extracted
materia 490/2021 2021-06-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de um estudo para, junto com a Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura do Município, confeccionar enfeites “verdes e amarelos” e bandeiras para serem instalados nos postes da cidade durante a semana da pátria em setembro. Isso vai mostrar o patriotismo de nossa cidade e dará mais alegria para a nossa comunidade, neste período tão caótico que estamos vivendo da pandemia. 1 extracted
materia 491/2021 2021-06-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a pintura nas guias de sarjetas, solo, postes e monumento dos “100 anos” da imigração japonesa, na Praça Arthur Pagnozzi. Visto que o local está abandonado e necessita de uma revitalização. 1 extracted
materia 492/2021 2021-06-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de manutenção e reforma na Escola Amador Franco da Silveira, no distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 493/2021 2021-06-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a um funcionário na Secretária de Indústria e Comércio que seja responsável por visitar as regiões do estado e também de outros estados, em busca de parcerias com empresários. O responsável teria como objetivo apresentar o município de Dracena para investidores. A assessoria de imprensa de Dracena produziria vídeos, revistas e outros produtos de divulgação, mostrando como é o município e a importância de instalar possíveis empresas em Dracena. Sabemos que a cidade de Dracena está em um lugar privilegiado na região, por onde passam rodovias importantes que ligam a região a outros estados. A importância de divulgar o nome é fundamental para que a cidade possa ficar conhecida nos quatro cantos do Brasil e várias cidades têm feito o serviço de divulgação, conseguindo atrair vários investidores. 1 extracted
materia 494/2021 2021-06-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área de lazer “Marcos Dracena”, localizada no Jardim Jussara. O pedido foi feito por moradores daquela localidade para este vereador. 1 extracted
materia 495/2021 2021-06-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de contratar para a rede municipal de saúde uma profissional ligada ao setor de gerontologia. A gerontologia é o estudo do envelhecimento nos aspectos biológicos, psicológicos, sociais e outros. O profissional visa à prevenção e a intervenção para garantir a melhor qualidade de vida possível dos idosos até o momento final da sua vida. Várias cidades têm investido nesta área para ajudar a população idosa a ter uma melhor qualidade de vida. 1 extracted
materia 496/2021 2021-06-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar uma "lombofaixa" na Avenida Expedicionários, nº 1.326, em frente à Escola de Idiomas FISK, visto que pelo local passam vários veículos e motos em alta velocidade. A lombofaixa evitaria acidentes, faria com que os motoristas diminuíssem a velocidade e ainda ajudaria os alunos a atravessarem a via. O pedido foi feito por pais de alunos para este vereador. 1 extracted
materia 497/2021 2021-06-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de implantar iluminação e bancos no “Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez”, onde está situada a nascente do córrego Palmeirinha, no Jardim das Palmeiras IV. 1 extracted
materia 498/2021 2021-06-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar lixeiras do tipo gaiola ecológica nos bairros de Dracena. As lixeiras ajudarão a manter os bairros mais limpos. 1 extracted
materia 499/2021 2021-06-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo para trazer novos cursos ao SENAI Dracena. 1 extracted
materia 500/2021 2021-06-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de pontos de ônibus na Estrada Municipal Marcelo Lorensetti, no sentido de Jaciporã ao Bairro Emilio Zanata, do lado direito da estrada, em frente ao conjunto Habitacional Vitória Régia. 1 extracted
materia 518/2021 2021-06-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se as lactantes maiores de 18 anos que tenham bebês de até um ano de idade serão vacinadas contra a covid-19. O grupo não está no Programa Nacional de Imunização (PNI), porém as Prefeituras têm autonomia para aderir ou não à recomendação. 1 extracted
materia 519/2021 2021-06-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a pista de caminhada na Vicinal Marcelo Lorenzetti: 1. Já foi feita a atualização da planilha de orçamento? 2. O setor de engenharia já entregou a documentação, como o ato motivador para abertura de licitação para contratação de empresa para execução? Haja vista que o crédito já foi depositado, vindo do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme ofício em anexo, sendo necessário que o município inclua a contrapartida. 1 extracted
materia 520/2021 2021-06-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. É possível que nos loteamentos novos e onde houver ligação de água anterior, em que a rede de água e esgoto já tenha sido executada pela empresa, seja cobrado valor reduzido para as novas ligações de água e esgoto ou até mesmo isentar o morador do pagamento desse valor? 2. Se for reduzido, qual o percentual dessa redução? 3. Se for isento, favor responder com prazo para que isso aconteça. 1 extracted
materia 521/2021 2021-06-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos de Souza, ocorrido em 22 de junho de 2021. 1 extracted
materia 522/2021 2021-06-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos César de Souza, ocorrido em 22 de junho de 2021. 1 extracted
materia 523/2021 2021-06-28 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Haverá pavimentação na continuidade da Alameda Inglaterra até o Distrito Comercial? 2. Se sim, a Prefeitura cobrará contribuição de melhoria de todas as propriedades beneficiadas pela pavimentação a ser executada? 3. Se sim, estão sendo respeitadas as exigências dos artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional? 4. Caso os supracitados artigos estejam sendo respeitados, encaminhar a esta Casa de Leis todos os documentos pertinentes à referida obra. 5. Haverá desapropriação de área lindeira ao local onde passará a pavimentação? Se sim, antes ou depois de se iniciar a obra? 6. Qual será a contribuição do loteamento que fica ao lado do Distrito Comercial? 1 extracted
materia 524/2021 2021-06-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria José de Alencar Silva, uma senhora de 92 anos, dona de casa, cujo marido era trabalhador braçal do DER, que conseguiu, através da educação, formar todos os seus seis filhos com curso superior e depois que seus filhos se formaram ela começou a estudar e se aposentou como professora. Agora ela escreve um livro relatando toda a sua trajetória, desde que saiu do nordeste até chegar a Dracena. Sem dúvidas, uma verdadeira epopeia de fé. 1 extracted
materia 525/2021 2021-06-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao morador Pedro Felício de Oliveira Lopes, pelos trabalhos realizados em relação à conservação do meio ambiente e reflorestamento em nossa cidade. 1 extracted
materia 526/2021 2021-06-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Ana Lúcia Pagliusi Costa, frente ao excelente trabalho realizado junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de nossa cidade. 1 extracted
materia 527/2021 2021-06-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Douglas Carvalho dos Santos, frente ao excelente trabalho realizado junto a Secretaria de Cultura e Turismo da nossa cidade. 1 extracted
materia 528/2021 2021-06-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM): 1. Está em funcionamento? Sendo que a legislação e decreto municipal já foram aprovados e estão em vigor. Este serviço de inspeção garante maior sanidade e segurança para a confecção de alimentos de origem animal, através de regras sanitárias e higiênicas. Sendo que esses produtos podem ser comercializados dentro do município de Dracena e num futuro ao SISB (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal). 1 extracted
materia 529/2021 2021-06-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses): 1. Existe campanha de informação à população referente às zoonoses? 2. Existe previsão de retorno à vacinação gratuita antirrábica? 3. Como está sendo realizado inquérito canino em relação à leishmaniose? Existe a realização de bloqueios em bairros endêmicos? 4. Com relação ao veículo de transporte de animais, o veículo de animais de pequeno porte oferece segurança e conforto aos mesmos? 5. Existe um veículo para resgate de animais de grande porte? 1 extracted
materia 530/2021 2021-06-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao grupo denominado Mensageiros da Alegria, pelo trabalho voluntário realizado junto a população dracenense, levando alegria, esperança e amor ao paciente da Santa Casa e postos de vacinação contra a Covid-19 de nossa cidade. 1 extracted
materia 531/2021 2021-06-28 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente à criação de um número telefônico para a população informar sobre lâmpadas queimadas na cidade. Em virtude de vários pedidos feitos para esses vereadores, que facilitaria e agilizaria esse contato direto entre morador e prefeitura. 1 extracted