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532/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente a possibilidade de aumentar o horário de vacinação contra Covid-19. Em virtude do público alvo nessas faixas etárias contempladas ser maior, um aumento no horário reduziria a aglomeração e favoreceria o controle da disseminação da doença. |
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533/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Jah Sorveteria, o Sr. Fernando Corte e Sra. Mirela Pereira Corte, em virtude da realização de ação social junto à Casa dos Velhos de Dracena, levando, além do alimento, carinho, amor, atenção e palavras aos moradores do lar. |
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534/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos para implantação de espaço pet em locais públicos. Esse espaço seria cercado com alambrado em praças ou outros locais públicos, com disponibilidade de água potável, onde os cães poderiam andar e brincar livremente sem coleiras, porém sob responsabilidade e higiene dos tutores. |
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535/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos para implantação de matéria escolar relacionado à "noções básicas de trânsito" para a rede municipal de ensino. Em virtude de muitas crianças transitarem de bicicleta, patins, skate, patinete e outros, e ainda como pedestres e algumas não tem noções de trânsito, colocando em risco a própria vida e de terceiros. |
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536/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre estudos visando instalação de redutores de velocidade ou faixa elevada na Rua São Paulo, em frente ao número 330, no Distrito de Jamaica. Devido ao fluxo intenso de veículos, por se tratar da entrada do Distrito de Jamaica. |
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537/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja realizada uma inspeção no bueiro localizado na Rua México, defronte ao número 164, no Jardim das Nações, pois o mesmo se encontra sem grade de proteção, colocando em risco a população. Inclusive, já ocorreu a queda de um cachorro no referido bueiro durante a semana passada. |
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538/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de, no próximo ano, asfaltar a Rua Palmira Stelatto (última rua do bairro Emílio Zanatta). |
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539/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual foi o valor gasto de janeiro até o mês de maio em combustível com a frota da prefeitura? Enviar os valores. |
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540/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o número de estagiários na Prefeitura? Fornecer a quantidade por secretarias e os nomes dos estagiários. 2. Qual é a atual ajuda de custo para cada estagiário? A prefeitura estuda um novo valor? |
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541/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o número de servidores que alcançaram a aposentadoria em 2020? Fornecer nomes. 2. Quantos aposentados ou pensionistas são vinculados ao Fapen - Fundo de Aposentadoria e Pensões? Fornecer nomes. 3. Quantos servidores alcançaram a aposentadoria até o mês de junho de 2021? Fornecer os nomes. |
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542/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente nos informe o que segue: 1. No ano de 2021, houve a aquisição de livros e periódicos para a Biblioteca Municipal? 2. Em caso afirmativo: 2.1. Qual foi a quantidade? 2.2. As obras contemplam quais temas? 3. Em caso negativo: 3.1. Existem planos para aquisição de novos periódicos? |
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543/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente como setor competente, que nos responda a respeito de uma possível construção de um ponto de ônibus na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, no sentido Bairro Emílio Zanata ao Distrito de Jaciporã, do lado direito da estrada, em frente ao conjunto Habitacional Vitória Régia. Para que os usuários não fiquem no sol aguardando as conduções. |
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544/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Márcio Duarte Pereira, ocorrido em 23 de junho de 2021. |
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545/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oliveiros Candido Junqueria, ocorrido em 23 de junho de 2021. |
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546/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para criação, juntamente com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de Figueiredo? Pois, os motoristas que trafegam pela Vicinal João Araújo e precisam acessar a Rodovia Euclides de Figueiredo com direção a Presidente Venceslau e demais cidades acabam fazendo a conversão sobre a própria rodovia, correndo risco de causar graves acidentes. |
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547/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da ABC Rede pela inauguração da nova sede em amplas e modernas instalações. |
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548/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Francisco da Cruz, ocorrido em 28 de junho de 2021. |
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549/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Gonçalves Leite, ocorrido em 28 de junho de 2021. |
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550/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Vicentini Labigalini, ocorrido em 26 de junho de 2021. |
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551/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Gomes Soares, ocorrido em 25 de junho de 2021. |
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552/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 038, de 21/07/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00 - duzentos e vinte e cinco mil reais, destinado a repasse de recursos financeiros a título de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para compra de um tomógrafo) |
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38/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Crédito no valor de R$225.000,00 - duzentos e vinte e cinco mil reais - destinado a repasse de recursos financeiros a titulo de auxilio à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para compra de um tomográfico) |
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465/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantada uma academia ao ar livre na Rua Benedito Borges, perto da Capela São João Paulo II, no Jardim Itália. |
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466/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento ou tapa buracos na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I. |
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467/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Adolfo Cavalheri, esquina com Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Jussara. |
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468/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza do mato existente na Rua Vendramin, fundos do número 1320, no Jardim Éden. |
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469/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso, entre as ruas Tomé de Souza e Euclides da Cunha, na Vila Lucélia. |
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470/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita poda de árvores na Rua Lucinda Rosa dos Santos, no Bairro Paulo Vendramini, em frente ao número 335, pois no local os galhos da árvore estão danificando a rede elétrica. |
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471/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito perfilamento asfáltico na Rua Coroados, esquina com a Rua São Carlos, pois o asfalto está muito desgastado, prejudicando o trânsito. |
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472/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito perfilamento asfáltico na Rua Gastão Vidigal, entre as ruas Euclides da Cunha e Duque de Caxias. |
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473/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de fixação, nos pontos de ônibus da cidade, dos horários em que o transporte coletivo passa em determinados bairros. |
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474/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de se disponibilizar internet gratuita no Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”. A medida promoverá maior conforto aos usuários que ficam esperando seus respectivos ônibus, trará maior acessibilidade aos próprios donos de estabelecimentos e seus respectivos clientes. As propostas de melhorias no terminal apresentadas por este vereador podem ser efetivadas com recursos advindos da própria sustentação da rodoviária, visto que a prefeitura recebe “aluguel” dos donos de estabelecimentos e tais melhorias não dependerão de outros recursos, senão a boa vontade de melhorar o patrimônio público. |
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475/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de promover a pintura dos nomes das ruas nos postes de energia elétrica. Visto que no momento existem diversas placas danificadas que para reformar terá um custo mais elevado. A pintura nos postes teria um custo menos elevado e duraria um bom tempo. |
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476/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de criar um local adequado para coleta de embalagens de agrotóxicos no município de Dracena. |
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477/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de criar pontos de coleta de baterias e pilhas em determinados bairros da cidade e também no centro. |
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478/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita limpeza na Praça Lions Cinquentenário, localizada na esquina da Alameda Bélgica com a Rua Venezuela. |
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479/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada, junto à Secretaria Municipal de Saúde, uma forma de realizar campanhas de conscientização com os funcionários públicos e a população em geral para a doação de sangue. Comemoramos no último dia 14 de junho o "Dia Mundial de Doadores de Sangue". |
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480/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita uma rotatória no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza, no Bairro Metrópole. O local é um ponto de acesso importante que liga os Bairros Palmeiras, Frei Moacir, São Cristóvão, Campo Belo I e II, Parque Dracena, Residencial Aroeiras e também o Centro. Com a rotatória os condutores reduziriam a velocidade e teriam mais facilidade para adentrar os respectivos bairros, e evitaria acidentes no cruzamento. Tendo em vista a preocupação com o bem estar dos munícipes, espera-se atendimento em breve. |
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481/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza no Centro Social Urbano. |
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482/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para trazer novas empresas para Dracena. Indico ainda, que faça um vídeo para lançar nas redes sociais, mostrando como a cidade vem crescendo e sua localização na região, como uma forma de incentivar os empresários de outras regiões do Estado a conhecerem um pouco mais sobre nosso município. |
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483/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências quando alguém estiver nas dependências da Câmara Municipal sem o uso de máscaras faciais, de acordo com a Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual. |
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493/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se construir quiosques e instalar iluminação no Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia? |
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494/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se colocar um alambrado no campo de futebol do Parque Dracena? Uma vez que há pedidos de moradores nesse sentido. |
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495/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor responsável, que nos responda e passe informações detalhadas a respeito do processo de leilão da concessão do Aeroporto Muliterno, de Dracena. Visto que o Governo Estadual lançou o edital de concorrência internacional no Diário Oficial do Estado no dia 15 de abril, para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado São Paulo, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada. Os terminais de Presidente Prudente (SP), Presidente Epitácio (SP) e Dracena (SP) constam nessa lista. |
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496/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito de uma possível pavimentação da vicinal “Mário Covas”, que liga Dracena à Junqueirópolis. A Prefeitura tem feito contato com o Governo do Estado e Secretaria da Casa Civil para uma possível autorização deste importante projeto de pavimentação? Visto que falta serem pavimentados 2 km do lado de Dracena, e 2,1 km do lado de Junqueirópolis. |
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497/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o parecer de Vossa Excelência quanto ao acontecimento com as vacinas vencidas que foram aplicadas em nosso município? |
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498/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Silvio Cordeiro, ocorrido em 15 de junho de 2021. |
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499/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Quanto a estudos sobre instalações de redutores de velocidades ou faixa elevada defronte ao estabelecimento de ensino denominado CEP/UME, localizado na rua Brasil. Devido ao fluxo intenso de veículos pela Rua Brasil, os alunos desse estabelecimento tem sua segurança em risco. |
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500/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente aos Resíduos de Construção Civil (RCC): 1. Qual (quais) local de descarte? 2. Existe algum controle por parte da prefeitura dos materiais que são depositados no local? 3. A prefeitura tem algum plano em ação que visa o descarte e manejo correto dos materiais? 4. A prefeitura realiza algum programa de educação ambiental para conscientizar a população brasileira referente aos RCC? |
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501/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente a vacinação contra COVID: 1. Está tendo sobras de vacinas (xepa)? 2. Caso sim, como estão procedendo para utilização da mesma? 3. Existe a possibilidade de criar um cadastro virtual de pessoas adultas sem comodidades para o uso dessa "xepa", assim como fez a cidade de Rio Claro? |
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