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502/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de reforma, revitalização e modernização, da praça localizada na Rua Maracaju, n° 666, Jardim Vera Cruz. Uma vez que a praça possui árvores de grande porte, necessitando de podas, melhorias na iluminação, bancos e lixeira, guarda corpo, garantindo acessibilidade aos moradores e um local pra lazer e entretenimento. |
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503/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico ou operação tapa buraco na Rua Francisco Antonio Pereira, em frente ao número 262, Jardim Village. Foi realizado pintura de faixas no asfalto e o serviço ocorreu por cima dos buracos. |
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504/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente a criação de Banco de Leite Humano: 1. Existe previsão de criação desse banco de leite humano? Devido a inúmeras mães, por motivos diferentes não conseguirem amamentar, sendo o leite materno humano o melhor alimento para o recém-nascido. O banco de leite traria inúmeros benefícios, tanto para saúde, como também um alívio financeiro às famílias beneficiadas. |
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505/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de recolhimento de lixo perfurocortante e contaminado por parte do poder público, indicando um local para o encaminhamento desse lixo, beneficiando: farmácias, clínicas dentárias, médicas, veterinárias, laboratórios e outros. Devido ao grande uso de agulhas, seringas, lâminas de bisturi entre outros, a importância de destinação correta desses materiais, hoje é feita de maneira particular pelos estabelecimentos. |
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506/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao morador André Luis Cardoso Bento, pelos serviços de restauração e recuperação de praças e outros locais públicos em nossa cidade. |
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507/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Marco Antonio Rasquel, pelos investimentos em relação à implantação da rede atacadista Big Mart Centro de Compras Ltda, em nossa cidade. |
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508/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Nestor Tobias Filho, responsável pelo SENAI Dracena, pelo ótimo serviço realizado frente ao mesmo, em relação a novos cursos capacitantes, organização e gerenciamento. |
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509/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente a cobrança de ITBI (imposto de transação imobiliária), nos seguintes casos: 1- Quando o terreno comprado de loteamento novo, ao ser quitado, o proprietário receberá uma ordem de escritura, nesse momento se ele vender o terreno a outro, poderá ceder essa ordem ao outro, e assim realizar a escritura. Então a prefeitura cobra o valor de 2 ITBI, quando na verdade foi registrado apenas 1 escritura. Sabemos que o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, em 23 de fevereiro de 2021, sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir do registro em cartório do imóvel, então porque a prefeitura realiza a cobrança antes do registro? |
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510/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto em repúdio aos quatro alunos dos cursos de zootecnia e medicina veterinária, de uma faculdade de Presidente Prudente, por comportamentos de maus tratos a um cachorro, realizando procedimentos cirúrgicos inadequados às profissões de zootecnista e médico veterinário, causando sofrimento e dor ao animal, além de divulgar vídeo em rede social, gerando revolta e ódio na população. |
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511/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Juliana Cristina Tozeli, ocorrido em 20 de junho de 2021. |
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512/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Luiz da Silva Keller, ocorrido em 20 de junho de 2021. |
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513/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Fava, ocorrido em 20 de junho de 2021. |
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514/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto de Araujo, ocorrido em 19 de junho de 2021. |
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515/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Rubira, ocorrido em 21 de junho de 2021. |
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516/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Pereira Amorim, ocorrido em 21 de junho de 2021. |
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| materia |
517/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos Anjos Monteiro da Silveira Campos, ocorrido em 18 de junho de 2021. |
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| sessao |
21 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2021-06-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo na Lei Complementar n.º 50/1995, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei 4864, de 11/05/2021 (cessão de uso de bens públicos) |
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| materia |
443/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual a data para entrega das casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K)? 2. O que falta para que seja feita a entrega? |
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| materia |
444/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se contratar garis (varredores) em nossa cidade? Pois nos bairros não existe o serviço de limpeza de guias, prestado pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
445/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se instalar um parquinho na Rua Paulo Okina, no Jardim Éden? Pois essa melhoria foi prometida pela gestão passada e não foi executada. |
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446/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se reformar o Centro Comunitário do Bairro Emílio Zanatta? |
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447/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Américo da Silva, ocorrido em 07 de junho de 2021. |
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448/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dilva Salumoni, ocorrido em 07 de junho de 2021. |
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449/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anízio Carlos Pereira Pinto, ocorrido em 05 de junho de 2021. |
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450/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Ribeiro Costa, ocorrido em 04 de junho de 2021. |
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451/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rodrigues, ocorrido em 04 de junho de 2021. |
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452/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Aparecido de Oliveira, ocorrido em 04 de junho de 2021. |
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453/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Gouveia da Silva, ocorrido em 03 de junho de 2021. |
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454/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Aparecido Verginassi, ocorrido em 03 de junho de 2021. |
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455/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico em dois quarteirões na Rua das Acácias, altura do nº 434? Diversos moradores reclamam que os quarteirões ao redor foram recapeados e os quarteirões supracitados estão com muitos buracos, prejudicando o trânsito de veículos. |
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456/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, se possível, que seja colocada uma caçamba onde estão acampados os ciganos, para que eles não deixem sujeira no Jardim Kennedy, quando saírem do acampamento. |
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| materia |
456/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de uma boca de lobo na esquina da Rua Polônia com a Rua Perobas? Pois nesse local ocorre constantemente acúmulo de água, podendo servir de criadouro de Aedes aegypti. Além disso, nas proximidades há um poço de visita e quando chove o esgoto retorna, causando muitos transtornos. |
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457/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a troca de lâmpadas na Rua Princesa Isabel, próximo do número 1669, no Centro da cidade, próximo da Câmara Municipal de Dracena. Visto que o local está escuro e trazendo insegurança para os moradores. |
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457/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico na Rua dos Lírios, altura do nº 34? Pois o pavimento está muito desgastado, com grande quantidade de buracos, e moradores, dentre eles a Sra. Ana Cleide Furtado, solicitam providências. |
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458/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a troca de lâmpadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo do número 402, no Centro da cidade, atrás da Escola Municipal João Vendramini. Visto que o local está escuro e trazendo insegurança para os moradores. |
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458/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de uma boca de lobo no final da Rua Bahia, altura do nº 1032? A moradora Lilian Lopes solicita providências, pois quando chove ocorre acúmulo de água, que invade as residências, e, após a chuva, ocorre acúmulo de terra. |
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459/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a troca de lâmpadas na Rua Vendramin, na frente do Ginásio Alaor Ferrari, da Escola Municipal João Vendramin. Visto que já faz alguns dias que o local está sem iluminação. |
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459/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão de instalação de postes de iluminação no trecho do prolongamento da Rua Aluisio de Azevedo, que fará ligação do Jardim Brasilândia/Parque do Bosque/Bairro Santa Mônica à Estrada Vicinal João Araújo. Visto que o local necessita de iluminação e aumentará o trafego de veículos no local após a pavimentação asfáltica. Se a resposta for positiva, informar a data em que será instalada e o valor que será gasto. |
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460/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de colocar mais postes de iluminação, bancos, academia ao ar-livre e pintura de guias de sarjeta na Praça Antonio Aparecido Guerino, no Bairro Emílio Zanata. Visto que os moradores pedem com urgência o serviço. |
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460/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Porto Alegre, na frente do número 53, no Bairro Metrópole. Visto que já faz dias que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores. |
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461/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a instalação com urgência de postes de iluminação no trecho do prolongamento da Rua Aluisio de Azevedo, que fará ligação do Jardim Brasilândia/Parque do Bosque/Bairro Santa Mônica à Estrada Vicinal João Araújo. Visto que o local necessita de iluminação e aumentará o trafego de veículos no local após a pavimentação asfáltica. |
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461/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Vendramin, na frente do número 491, no Centro. Visto que já faz mais de um mês que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores. |
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462/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada uma fiscalização e orientação na esquina das ruas Antonio Martins com a rua Maceió, pois existe uma construção onde as caçambas estão irregulares obstruindo a passagem de carros, já foi feito reclamação pra fiscalização e nada foi feito. |
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462/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Princesa Isabel, na frente do número 1669, no Centro, próximo da Câmara Municipal de Dracena. Visto que já faz alguns dias que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores. |
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463/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma canaleta para escoamento de água pluvial, na Rua Natal Chiari, na quadra entre as ruas Clemente Rorato e Esmerildo L. da Silva, no Bairro Vitoria Regia, a fim de evitar o acúmulo de água, reduzindo a proliferação de mosquitos, entre eles o Aedes aegypti, transmissor de diversas doenças. |
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463/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, na frente do número 402, no Centro. Visto que já faz alguns meses que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores. |
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