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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 502/2021 2021-06-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de reforma, revitalização e modernização, da praça localizada na Rua Maracaju, n° 666, Jardim Vera Cruz. Uma vez que a praça possui árvores de grande porte, necessitando de podas, melhorias na iluminação, bancos e lixeira, guarda corpo, garantindo acessibilidade aos moradores e um local pra lazer e entretenimento. 1 extracted
materia 503/2021 2021-06-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico ou operação tapa buraco na Rua Francisco Antonio Pereira, em frente ao número 262, Jardim Village. Foi realizado pintura de faixas no asfalto e o serviço ocorreu por cima dos buracos. 1 extracted
materia 504/2021 2021-06-21 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente a criação de Banco de Leite Humano: 1. Existe previsão de criação desse banco de leite humano? Devido a inúmeras mães, por motivos diferentes não conseguirem amamentar, sendo o leite materno humano o melhor alimento para o recém-nascido. O banco de leite traria inúmeros benefícios, tanto para saúde, como também um alívio financeiro às famílias beneficiadas. 1 extracted
materia 505/2021 2021-06-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de recolhimento de lixo perfurocortante e contaminado por parte do poder público, indicando um local para o encaminhamento desse lixo, beneficiando: farmácias, clínicas dentárias, médicas, veterinárias, laboratórios e outros. Devido ao grande uso de agulhas, seringas, lâminas de bisturi entre outros, a importância de destinação correta desses materiais, hoje é feita de maneira particular pelos estabelecimentos. 1 extracted
materia 506/2021 2021-06-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao morador André Luis Cardoso Bento, pelos serviços de restauração e recuperação de praças e outros locais públicos em nossa cidade. 1 extracted
materia 507/2021 2021-06-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Marco Antonio Rasquel, pelos investimentos em relação à implantação da rede atacadista Big Mart Centro de Compras Ltda, em nossa cidade. 1 extracted
materia 508/2021 2021-06-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Nestor Tobias Filho, responsável pelo SENAI Dracena, pelo ótimo serviço realizado frente ao mesmo, em relação a novos cursos capacitantes, organização e gerenciamento. 1 extracted
materia 509/2021 2021-06-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente a cobrança de ITBI (imposto de transação imobiliária), nos seguintes casos: 1- Quando o terreno comprado de loteamento novo, ao ser quitado, o proprietário receberá uma ordem de escritura, nesse momento se ele vender o terreno a outro, poderá ceder essa ordem ao outro, e assim realizar a escritura. Então a prefeitura cobra o valor de 2 ITBI, quando na verdade foi registrado apenas 1 escritura. Sabemos que o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, em 23 de fevereiro de 2021, sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir do registro em cartório do imóvel, então porque a prefeitura realiza a cobrança antes do registro? 1 extracted
materia 510/2021 2021-06-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto em repúdio aos quatro alunos dos cursos de zootecnia e medicina veterinária, de uma faculdade de Presidente Prudente, por comportamentos de maus tratos a um cachorro, realizando procedimentos cirúrgicos inadequados às profissões de zootecnista e médico veterinário, causando sofrimento e dor ao animal, além de divulgar vídeo em rede social, gerando revolta e ódio na população. 1 extracted
materia 511/2021 2021-06-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Juliana Cristina Tozeli, ocorrido em 20 de junho de 2021. 1 extracted
materia 512/2021 2021-06-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Luiz da Silva Keller, ocorrido em 20 de junho de 2021. 1 extracted
materia 513/2021 2021-06-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Fava, ocorrido em 20 de junho de 2021. 1 extracted
materia 514/2021 2021-06-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto de Araujo, ocorrido em 19 de junho de 2021. 1 extracted
materia 515/2021 2021-06-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Rubira, ocorrido em 21 de junho de 2021. 1 extracted
materia 516/2021 2021-06-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Pereira Amorim, ocorrido em 21 de junho de 2021. 1 extracted
materia 517/2021 2021-06-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos Anjos Monteiro da Silveira Campos, ocorrido em 18 de junho de 2021. 1 extracted
sessao 21 2021-06-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 22 2021-06-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2021-06-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivo na Lei Complementar n.º 50/1995, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei 4864, de 11/05/2021 (cessão de uso de bens públicos) 1 extracted
materia 443/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual a data para entrega das casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K)? 2. O que falta para que seja feita a entrega? 1 extracted
materia 444/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se contratar garis (varredores) em nossa cidade? Pois nos bairros não existe o serviço de limpeza de guias, prestado pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 445/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se instalar um parquinho na Rua Paulo Okina, no Jardim Éden? Pois essa melhoria foi prometida pela gestão passada e não foi executada. 1 extracted
materia 446/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se reformar o Centro Comunitário do Bairro Emílio Zanatta? 1 extracted
materia 447/2021 2021-06-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Américo da Silva, ocorrido em 07 de junho de 2021. 1 extracted
materia 448/2021 2021-06-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dilva Salumoni, ocorrido em 07 de junho de 2021. 1 extracted
materia 449/2021 2021-06-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anízio Carlos Pereira Pinto, ocorrido em 05 de junho de 2021. 1 extracted
materia 450/2021 2021-06-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Ribeiro Costa, ocorrido em 04 de junho de 2021. 1 extracted
materia 451/2021 2021-06-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rodrigues, ocorrido em 04 de junho de 2021. 1 extracted
materia 452/2021 2021-06-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Aparecido de Oliveira, ocorrido em 04 de junho de 2021. 1 extracted
materia 453/2021 2021-06-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Gouveia da Silva, ocorrido em 03 de junho de 2021. 1 extracted
materia 454/2021 2021-06-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Aparecido Verginassi, ocorrido em 03 de junho de 2021. 1 extracted
materia 455/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico em dois quarteirões na Rua das Acácias, altura do nº 434? Diversos moradores reclamam que os quarteirões ao redor foram recapeados e os quarteirões supracitados estão com muitos buracos, prejudicando o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 456/2021 2021-06-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, se possível, que seja colocada uma caçamba onde estão acampados os ciganos, para que eles não deixem sujeira no Jardim Kennedy, quando saírem do acampamento. 1 extracted
materia 456/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de uma boca de lobo na esquina da Rua Polônia com a Rua Perobas? Pois nesse local ocorre constantemente acúmulo de água, podendo servir de criadouro de Aedes aegypti. Além disso, nas proximidades há um poço de visita e quando chove o esgoto retorna, causando muitos transtornos. 1 extracted
materia 457/2021 2021-06-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a troca de lâmpadas na Rua Princesa Isabel, próximo do número 1669, no Centro da cidade, próximo da Câmara Municipal de Dracena. Visto que o local está escuro e trazendo insegurança para os moradores. 1 extracted
materia 457/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico na Rua dos Lírios, altura do nº 34? Pois o pavimento está muito desgastado, com grande quantidade de buracos, e moradores, dentre eles a Sra. Ana Cleide Furtado, solicitam providências. 1 extracted
materia 458/2021 2021-06-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a troca de lâmpadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo do número 402, no Centro da cidade, atrás da Escola Municipal João Vendramini. Visto que o local está escuro e trazendo insegurança para os moradores. 1 extracted
materia 458/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de uma boca de lobo no final da Rua Bahia, altura do nº 1032? A moradora Lilian Lopes solicita providências, pois quando chove ocorre acúmulo de água, que invade as residências, e, após a chuva, ocorre acúmulo de terra. 1 extracted
materia 459/2021 2021-06-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a troca de lâmpadas na Rua Vendramin, na frente do Ginásio Alaor Ferrari, da Escola Municipal João Vendramin. Visto que já faz alguns dias que o local está sem iluminação. 1 extracted
materia 459/2021 2021-06-14 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão de instalação de postes de iluminação no trecho do prolongamento da Rua Aluisio de Azevedo, que fará ligação do Jardim Brasilândia/Parque do Bosque/Bairro Santa Mônica à Estrada Vicinal João Araújo. Visto que o local necessita de iluminação e aumentará o trafego de veículos no local após a pavimentação asfáltica. Se a resposta for positiva, informar a data em que será instalada e o valor que será gasto. 1 extracted
materia 460/2021 2021-06-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de colocar mais postes de iluminação, bancos, academia ao ar-livre e pintura de guias de sarjeta na Praça Antonio Aparecido Guerino, no Bairro Emílio Zanata. Visto que os moradores pedem com urgência o serviço. 1 extracted
materia 460/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Porto Alegre, na frente do número 53, no Bairro Metrópole. Visto que já faz dias que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores. 1 extracted
materia 461/2021 2021-06-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a instalação com urgência de postes de iluminação no trecho do prolongamento da Rua Aluisio de Azevedo, que fará ligação do Jardim Brasilândia/Parque do Bosque/Bairro Santa Mônica à Estrada Vicinal João Araújo. Visto que o local necessita de iluminação e aumentará o trafego de veículos no local após a pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 461/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Vendramin, na frente do número 491, no Centro. Visto que já faz mais de um mês que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores. 1 extracted
materia 462/2021 2021-06-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada uma fiscalização e orientação na esquina das ruas Antonio Martins com a rua Maceió, pois existe uma construção onde as caçambas estão irregulares obstruindo a passagem de carros, já foi feito reclamação pra fiscalização e nada foi feito. 1 extracted
materia 462/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Princesa Isabel, na frente do número 1669, no Centro, próximo da Câmara Municipal de Dracena. Visto que já faz alguns dias que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores. 1 extracted
materia 463/2021 2021-06-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma canaleta para escoamento de água pluvial, na Rua Natal Chiari, na quadra entre as ruas Clemente Rorato e Esmerildo L. da Silva, no Bairro Vitoria Regia, a fim de evitar o acúmulo de água, reduzindo a proliferação de mosquitos, entre eles o Aedes aegypti, transmissor de diversas doenças. 1 extracted
materia 463/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, na frente do número 402, no Centro. Visto que já faz alguns meses que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores. 1 extracted