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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 440/2021 2021-06-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo, segundo o calendário de vacinação do Estado de São Paulo, a vacinação contra covid-19 para pessoas com deficiência permanente e pessoas com comorbidades entre 30 e 39 anos começou no dia 02 de junho e em Dracena começa apenas no dia 07 de junho? 2. Há possibilidade da vacinação contra a COVID-19 ocorrer aos sábados? Justifique. Conforme imagens em anexo. 1 extracted
materia 440/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, com urgência, que seja feita a troca de posição do semáforo na esquina da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica, para melhoria da visão dos motoristas que por ali trafegam. 1 extracted
materia 441/2021 2021-06-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Casa de Ração Fortaleza, inaugurada na Rua Fortaleza, nº 413, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 441/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça, o mais rápido possível, a aquisição de roupas de proteção adequadas para que os funcionários do cemitério municipal, para que possam fazer o enterro das vítimas de Covid-19, sem o risco de se contaminarem com a doença. 1 extracted
materia 442/2021 2021-06-07 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 06, de 07/06/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença ao Vereador-presidente Claudinei Millan Pessoa, para tratamento de saúde, no período de 02 de junho a 16 de julho de 2021). 1 extracted
materia 442/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize os estudos visando à aquisição de área para novo cemitério de Dracena, já que o processo poderá ser longo em função da necessidade de conquistas de licenças ambientais, compra da área e realização dos investimentos necessários. 1 extracted
materia 443/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de colocar braços de luz e iluminação na via de acesso Marcelo Pena, no Distrito de Jamaica. No caso, seria do trevo até a entrada do Distrito, o que totaliza 1 km de distância. O pedido é antigo por parte dos moradores do referido distrito. 1 extracted
materia 444/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para fazer uma entrada para os Bairros Pitangueiras e Frei Moacir, bem em frente de uma conveniência que existe na frente de uma área verde. De acordo com os moradores daquela região, que entraram em contato com este vereador, motoristas atravessam irregularmente no canteiro, acessando a Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti. Inclusive, na semana passada quase houve acidente no local. 1 extracted
materia 445/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Carlos Gomes. 1 extracted
materia 446/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos na Rua Caramuru. 1 extracted
materia 447/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos na Rua Irradiação, esquina com a Rua Spinardi. 1 extracted
materia 448/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos na Rua Tupã. 1 extracted
materia 449/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos na Rua Maria Moretti Carreira. 1 extracted
materia 450/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a operação tapa buracos na Rua Dr. Gastão Vidigal. 1 extracted
materia 451/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a operação tapa buracos na Rua Stélio Machado Loureiro. 1 extracted
materia 452/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um parquinho infantil na área compreendida entre a Rua das Petúnias e Alameda Bélgica, assim como a troca das lâmpadas para melhor iluminação do local. 1 extracted
materia 453/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo sonorizador na Rua das Petúnias, na altura da área verde, no cruzamento com a Alameda Bélgica, pois a via se tornou uma das principais rotas de acesso ao município e muitos motoristas excedem o limite de velocidade. 1 extracted
materia 454/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados mais postes de iluminação na Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira na altura da entrada do Residencial Sol Nascente, a fim de melhorar a visibilidade para os motoristas que entram e saem do referido bairro e evitar a ocorrência de acidentes. 1 extracted
materia 455/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma sala de estudos para o corpo docente de todas as EMEIs do município que ainda não possuem a referida sala, para que os professores tenham um espaço adequado para seus estudos. 1 extracted
sessao 19 2021-06-07 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(crédito no valor de R$ 1.000.000,00 - Um milhão de reais - destinado á utilização dos recursos do FUNDEB para pagamentos de encargos sociais dos servidores da educação) 1 extracted
norma 5/2021 2021-06-01 Resolução Dispõe sobre a concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Vereador Claudinei Millan Pessoa) 1 extracted
materia 403/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Sobre os valores informados para a ligação de água e esgoto, o que compõe esses valores? Porque são cobrados a parte o cavalete e o relógio, se na própria tabela da Emdaep a denominação dada ao item é ligação COMPLETA? 2. Por que a diferenciação do preço de ligação entre residências e comércios? 3. Há possibilidade de baixar esses preços de ligação ou isentar o cidadão da ligação de água e esgoto? Justificativa Já que o cidadão passará a ser um consumidor mensal dos serviços da empresa como já é feito pela Elektro, por exemplo. 1 extracted
materia 404/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de que seja feita uma lombada na Rua Doutor Cunha Bueno, esquina com a Rua Araguaia, no Bairro Vera Cruz, pois o local é uma das vias de acesso da Vicinal Mário Covas e a vida de pedestres tem sido colocada em perigo. 1 extracted
materia 405/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos estudantes da EMEFI Ottília Braz Noguerol que conquistaram 31 medalhas na 23ª Edição das Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astronáutica (OBA). Em 2020, devido à pandemia a competição foi realizada em formato digital e participaram mais de 437 mil estudantes das escolas públicas e privadas. Apesar dos desafios enfrentados ao longo do ano passado, os estudantes e os professores mostraram muita determinação e empenho, conquistando um excelente resultado nas Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astronáutica. Agradecemos também aos pais que colaboraram e nos ajudaram a conquistar esse excelente resultado. Parabéns! Parabéns às professoras Maria Aparecida de Oliveira Araújo e Gilvânia Santos Ferreira de Souza Sobral por aceitar o desafio e, mesmo em meio a pandemia, participar das Olimpíadas! 1 extracted
materia 406/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: Há estudos para investimentos via FIESP e Secretarias Estaduais para a Escola Técnica Municipal Isaura Sampaio, para tornar em um futuro próximo, a cidade um polo de tecnologia nas áreas de eletroeletrônica e mecânico (é a capacitação dos menos favorecidos)? 1 extracted
materia 407/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para colocação de placas indicando o direito a atendimento prioritário para pessoas com autismo nos órgãos públicos do município? Uma vez que existe a Lei nº 16.756, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário. 1 extracted
materia 408/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos visando algumas modificações no estatuto do magistério? Pois muitos professores têm procurado esta vereadora, já que se sentem prejudicados pelo estatuto atual, cuja mais recente modificação ocorreu em 2012. 1 extracted
materia 409/2021 2021-05-31 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Policial Militar Marcelo Cavalcante, Comandante da 1ª Companhia de Dracena, que foi promovido ao posto de Major da Polícia Militar. Cavalcante ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em abril de 1997. Foi promovido a aspirante a Oficial em dezembro de 2000 e a primeiro tenente em dezembro de 2001. Em seguida, primeiro tenente em abril de 2008, capitão em maio de 2014 e agora a major. Com mais de 24 anos na carreira militar, neste período comandou o policiamento na região central da cidade de São Paulo, sendo transferido para o 25º BPM/I em fevereiro de 2002. Desde então atuou em funções de comando nas cidades de Pacaembu, Lucélia e Adamantina, bem como nas Companhias de Tupi Paulista e Dracena. No período em que trabalhou na região do 25º BPM/I, frequentou diversos cursos de especialização, como Polícia Judiciária Militar, Controle de Distúrbios Civis, Negociação de Crises envolvendo Reféns, Tiro Defensivo na Preservação da Vida, Direitos Humanos, entre outros, sendo o mais recente o Mestrado em Ciências Policiais da Segurança e Ordem Pública, que lhe possibilitou a promoção ao posto de major. 1 extracted
materia 410/2021 2021-05-31 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Porque a Rua Argentina não foi contemplada com o recapeamento no prolongamento da Rua das Azaleias até a Rua dos Cedros? Este trecho está em péssimas condições de tráfego. 2. Existe a possibilidade de que as lâmpadas de mercúrio sejam substituídas pelas de led, como das demais ruas paralelas? Até porque alguns quarteirões desta rua têm áreas verdes e necessitam de mais iluminação. 1 extracted
materia 411/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se existem estudos, junto a Secretaria de Esportes e Lazer, para a implantação na estrada municipal DRA 030 (Mário Covas), de pistas de caminhada/corrida e de ciclismo para atender a nossa população de forma segura. Sabemos que a Lei Municipal nº 3.266/2004, exige para estas estradas um faixa de 30m metros de uma cabeceira a outra, sendo 15m para cada lado da pista partindo do meio desta. Portanto, se de cada lado teremos 15 metros, onde geralmente a pista de rolamento de veículos mais o acostamento chegam a no máximo 8 metros, ficam sobrando mais 7 metros, que poderiam ser divididos em duas faixas de 3,5 metros cada, sendo a faixa mais próxima do acostamento para o ciclismo e, lateral a esta, a de pedestres, haja vista que a velocidade nesta DRA é de 60Km. Os 8km de ida e volta desta DRA seriam uma pista aberta, que transformariam todo o local para pratica do ciclismo, corridas e caminhadas. Isso propiciaria segurança para todos os usuários, que não precisam arriscar suas vidas todos os dias dividindo pistas com veículos, e criando uma excelente alternativa de lazer para toda a população dracenense, podendo se estender a outras DRAs de nossa cidade. 1 extracted
materia 412/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita limpeza na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 94, que fica em frente a área de lazer no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 413/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de posição do semáforo na esquina da Rua Fortaleza com a Rua Espírito Santo, para melhoria da visão dos motoristas que por ali trafegam. 1 extracted
materia 414/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a PSV Freios, que foi inaugurada no último sábado, dia 29 de maio, em Dracena. A PSV Freios é uma empresa de peças e serviços no segmento de sistema de freios para linha pesada. A PSV Freios tem a sua matriz na cidade de Mauá e atua desde 2006. É mais uma empresa que aposta no desenvolvimento econômico de Dracena, gerando empregos e fortalecendo o comércio local. A sede da empresa fica na Rua das Mangueiras, nº174, Residencial São Cristovão. 1 extracted
materia 415/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito dos alagamentos da Rua Ipiranga: 1. Há estudos para se solucionar a questão do ponto de alagamentos da Rua Ipiranga? Pois se trata de um dos pontos críticos da cidade que causa muitos danos às empresas e casas que situam naquele local. 2. Se a resposta for positiva, mencionar a data para o inicio das obras. 3. Qual seria o valor da obra? 4. É possível que o referido serviço seja executado em 2021? 1 extracted
materia 416/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito de estudo para verificar a conservação dos córregos da cidade: 1. A prefeitura tem um estudo a respeito da conservação dos córregos Água Sumida, Palmeirinha, Antas, Prado, Marrequinhas, Marrecas e Santa Eufrásia? 2. Se a resposta for positiva, encaminhar para essa Casa de Leis. 3. Se a resposta for negativa, este vereador solicita para o setor uma equipe para fazer um estudo e encaminhar para essa casa. 1 extracted
materia 417/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor Ezequiel Viera da Silva, que assumiu o cargo de Promotor na quarta promotoria do Ministério Público de Dracena. Como Promotor de Justiça Substituto, passou por várias comarcas do estado, entre elas Tupã, Taboão da Serra, Marília, Teodoro Sampaio, Penápolis, São Paulo, Ibiúna, Mairiporã, Vargem Grande Paulista, Guararema, Santa Izabel, Taquarituba, entre outras. 1 extracted
materia 418/2021 2021-05-31 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para colocar uma lombo-faixa, na porta de entrada do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), na Rua Ipiranga. Usuários do referido órgão e funcionários pedem com urgência a instalação do redutor de velocidade. Visto que os motoristas abusam da velocidade, podendo ocasionar acidentes no local. 1 extracted
materia 418/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Anglo-CID pela conquista do seu terceiro Leão de Ouro, na categoria Menção Honrosa, celebrando os 40 anos em que o colégio adota o Sistema Anglo de Ensino. 1 extracted
materia 419/2021 2021-05-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para colocar mais lixeiras nas proximidades do Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Os moradores e proprietários de imóveis das proximidades do referido órgão reclamam da sujeira deixada naquela região por usuários que vão até o local para passarem por consultas médicas. 1 extracted
materia 419/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Costa & Costa Câmbios, pela inauguração realizada na Avenida Washington Luiz, 762. 1 extracted
materia 420/2021 2021-05-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área verde da Escola Moacir Simardi. Visto que o local possui mato e alguns moradores reclamam da presença de animais peçonhentos nas imediações. 1 extracted
materia 420/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quanto à UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel: 1. Quando foi o início da obra? 2. Qual a data prevista para a conclusão? 3. A obra está atrasada? Em caso afirmativo, justifique. 4. Qual a empresa vencedora que está executando o serviço? 5. Qual o custo total da reforma? Discriminar os valores e a fonte-origem dos recursos. 6. Houve aditamento do valor inicial? Em caso afirmativo, qual a porcentagem? Os moradores dos bairros adjacentes reclamam da demora na reforma, pois precisam se deslocar até o Bairro Frei Moacir I para receber atendimento, sendo que muitos possuem dificuldade de locomoção. 1 extracted
materia 421/2021 2021-05-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça pintura nos muros da Escola João Millan Barbosa, bem como uma reforma interna do ambiente escolar. O pedido foi feito para este vereador por um pai de aluno. 1 extracted
materia 421/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos para recapeamento para as seguintes ruas: Rua das Imbuías (2 quadras) e das Dracenas, das Palmas, das Hortências, entre as Alamedas Polônia e Bélgica (1 quadra cada uma). 1 extracted
materia 422/2021 2021-05-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza do Centro Comunitário do Jardim Jussara, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Os moradores reclamam do abandono no local e a presença de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 422/2021 2021-05-31 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Amanda Heloisa Pereira Durante, ocorrido em 27 de maio de 2021. 1 extracted
materia 423/2021 2021-05-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça as podas de árvores na Rua Frederico Ozanam, nas proximidades da Casa dos Velhos, no Bairro Jussara, pois as mesmas estão muito frondosas. Vários moradores daquela localidade reclamam da altura das copas das árvores e do perigo existente pelo fato de estarem próximas da rede elétrica. Eles ainda reclamam da sujeira nas calçadas. Solicito ainda que envie uma equipe da prefeitura no local para fazer a limpeza. 1 extracted
materia 423/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de um obstáculo do tipo lombo-faixa em frente à entrada do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), na Rua Ipiranga? Uma vez que se trata de um local de alto fluxo tanto de pedestres quanto de veículos e o referido obstáculo traria maior segurança a todos. 1 extracted
materia 424/2021 2021-05-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que reforce a iluminação da Rua Frederico Ozanan, nas proximidades da Casa dos Velhos, no Bairro Jussara. Os moradores estão inseguros e pedem mais iluminação de postes no local. 1 extracted