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440/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo, segundo o calendário de vacinação do Estado de São Paulo, a vacinação contra covid-19 para pessoas com deficiência permanente e pessoas com comorbidades entre 30 e 39 anos começou no dia 02 de junho e em Dracena começa apenas no dia 07 de junho? 2. Há possibilidade da vacinação contra a COVID-19 ocorrer aos sábados? Justifique. Conforme imagens em anexo. |
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440/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, com urgência, que seja feita a troca de posição do semáforo na esquina da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica, para melhoria da visão dos motoristas que por ali trafegam. |
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441/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Casa de Ração Fortaleza, inaugurada na Rua Fortaleza, nº 413, no Bairro Metrópole. |
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441/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça, o mais rápido possível, a aquisição de roupas de proteção adequadas para que os funcionários do cemitério municipal, para que possam fazer o enterro das vítimas de Covid-19, sem o risco de se contaminarem com a doença. |
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442/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 06, de 07/06/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença ao Vereador-presidente Claudinei Millan Pessoa, para tratamento de saúde, no período de 02 de junho a 16 de julho de 2021). |
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442/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize os estudos visando à aquisição de área para novo cemitério de Dracena, já que o processo poderá ser longo em função da necessidade de conquistas de licenças ambientais, compra da área e realização dos investimentos necessários. |
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443/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de colocar braços de luz e iluminação na via de acesso Marcelo Pena, no Distrito de Jamaica. No caso, seria do trevo até a entrada do Distrito, o que totaliza 1 km de distância. O pedido é antigo por parte dos moradores do referido distrito. |
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444/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para fazer uma entrada para os Bairros Pitangueiras e Frei Moacir, bem em frente de uma conveniência que existe na frente de uma área verde. De acordo com os moradores daquela região, que entraram em contato com este vereador, motoristas atravessam irregularmente no canteiro, acessando a Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti. Inclusive, na semana passada quase houve acidente no local. |
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445/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Carlos Gomes. |
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446/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos na Rua Caramuru. |
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447/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos na Rua Irradiação, esquina com a Rua Spinardi. |
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448/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos na Rua Tupã. |
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449/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos na Rua Maria Moretti Carreira. |
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450/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a operação tapa buracos na Rua Dr. Gastão Vidigal. |
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451/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a operação tapa buracos na Rua Stélio Machado Loureiro. |
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452/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um parquinho infantil na área compreendida entre a Rua das Petúnias e Alameda Bélgica, assim como a troca das lâmpadas para melhor iluminação do local. |
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453/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo sonorizador na Rua das Petúnias, na altura da área verde, no cruzamento com a Alameda Bélgica, pois a via se tornou uma das principais rotas de acesso ao município e muitos motoristas excedem o limite de velocidade. |
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454/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados mais postes de iluminação na Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira na altura da entrada do Residencial Sol Nascente, a fim de melhorar a visibilidade para os motoristas que entram e saem do referido bairro e evitar a ocorrência de acidentes. |
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455/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma sala de estudos para o corpo docente de todas as EMEIs do município que ainda não possuem a referida sala, para que os professores tenham um espaço adequado para seus estudos. |
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| sessao |
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2021-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(crédito no valor de R$ 1.000.000,00 - Um milhão de reais - destinado á utilização dos recursos do FUNDEB para pagamentos de encargos sociais dos servidores da educação) |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Vereador Claudinei Millan Pessoa) |
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| materia |
403/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Sobre os valores informados para a ligação de água e esgoto, o que compõe esses valores? Porque são cobrados a parte o cavalete e o relógio, se na própria tabela da Emdaep a denominação dada ao item é ligação COMPLETA? 2. Por que a diferenciação do preço de ligação entre residências e comércios? 3. Há possibilidade de baixar esses preços de ligação ou isentar o cidadão da ligação de água e esgoto? Justificativa Já que o cidadão passará a ser um consumidor mensal dos serviços da empresa como já é feito pela Elektro, por exemplo. |
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| materia |
404/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de que seja feita uma lombada na Rua Doutor Cunha Bueno, esquina com a Rua Araguaia, no Bairro Vera Cruz, pois o local é uma das vias de acesso da Vicinal Mário Covas e a vida de pedestres tem sido colocada em perigo. |
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405/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos estudantes da EMEFI Ottília Braz Noguerol que conquistaram 31 medalhas na 23ª Edição das Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astronáutica (OBA). Em 2020, devido à pandemia a competição foi realizada em formato digital e participaram mais de 437 mil estudantes das escolas públicas e privadas. Apesar dos desafios enfrentados ao longo do ano passado, os estudantes e os professores mostraram muita determinação e empenho, conquistando um excelente resultado nas Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astronáutica. Agradecemos também aos pais que colaboraram e nos ajudaram a conquistar esse excelente resultado. Parabéns! Parabéns às professoras Maria Aparecida de Oliveira Araújo e Gilvânia Santos Ferreira de Souza Sobral por aceitar o desafio e, mesmo em meio a pandemia, participar das Olimpíadas! |
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406/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: Há estudos para investimentos via FIESP e Secretarias Estaduais para a Escola Técnica Municipal Isaura Sampaio, para tornar em um futuro próximo, a cidade um polo de tecnologia nas áreas de eletroeletrônica e mecânico (é a capacitação dos menos favorecidos)? |
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407/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para colocação de placas indicando o direito a atendimento prioritário para pessoas com autismo nos órgãos públicos do município? Uma vez que existe a Lei nº 16.756, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário. |
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408/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos visando algumas modificações no estatuto do magistério? Pois muitos professores têm procurado esta vereadora, já que se sentem prejudicados pelo estatuto atual, cuja mais recente modificação ocorreu em 2012. |
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409/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Policial Militar Marcelo Cavalcante, Comandante da 1ª Companhia de Dracena, que foi promovido ao posto de Major da Polícia Militar. Cavalcante ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em abril de 1997. Foi promovido a aspirante a Oficial em dezembro de 2000 e a primeiro tenente em dezembro de 2001. Em seguida, primeiro tenente em abril de 2008, capitão em maio de 2014 e agora a major. Com mais de 24 anos na carreira militar, neste período comandou o policiamento na região central da cidade de São Paulo, sendo transferido para o 25º BPM/I em fevereiro de 2002. Desde então atuou em funções de comando nas cidades de Pacaembu, Lucélia e Adamantina, bem como nas Companhias de Tupi Paulista e Dracena. No período em que trabalhou na região do 25º BPM/I, frequentou diversos cursos de especialização, como Polícia Judiciária Militar, Controle de Distúrbios Civis, Negociação de Crises envolvendo Reféns, Tiro Defensivo na Preservação da Vida, Direitos Humanos, entre outros, sendo o mais recente o Mestrado em Ciências Policiais da Segurança e Ordem Pública, que lhe possibilitou a promoção ao posto de major. |
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410/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Porque a Rua Argentina não foi contemplada com o recapeamento no prolongamento da Rua das Azaleias até a Rua dos Cedros? Este trecho está em péssimas condições de tráfego. 2. Existe a possibilidade de que as lâmpadas de mercúrio sejam substituídas pelas de led, como das demais ruas paralelas? Até porque alguns quarteirões desta rua têm áreas verdes e necessitam de mais iluminação. |
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411/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se existem estudos, junto a Secretaria de Esportes e Lazer, para a implantação na estrada municipal DRA 030 (Mário Covas), de pistas de caminhada/corrida e de ciclismo para atender a nossa população de forma segura. Sabemos que a Lei Municipal nº 3.266/2004, exige para estas estradas um faixa de 30m metros de uma cabeceira a outra, sendo 15m para cada lado da pista partindo do meio desta. Portanto, se de cada lado teremos 15 metros, onde geralmente a pista de rolamento de veículos mais o acostamento chegam a no máximo 8 metros, ficam sobrando mais 7 metros, que poderiam ser divididos em duas faixas de 3,5 metros cada, sendo a faixa mais próxima do acostamento para o ciclismo e, lateral a esta, a de pedestres, haja vista que a velocidade nesta DRA é de 60Km. Os 8km de ida e volta desta DRA seriam uma pista aberta, que transformariam todo o local para pratica do ciclismo, corridas e caminhadas. Isso propiciaria segurança para todos os usuários, que não precisam arriscar suas vidas todos os dias dividindo pistas com veículos, e criando uma excelente alternativa de lazer para toda a população dracenense, podendo se estender a outras DRAs de nossa cidade. |
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412/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita limpeza na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 94, que fica em frente a área de lazer no Jardim Brasilândia. |
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413/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de posição do semáforo na esquina da Rua Fortaleza com a Rua Espírito Santo, para melhoria da visão dos motoristas que por ali trafegam. |
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414/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a PSV Freios, que foi inaugurada no último sábado, dia 29 de maio, em Dracena. A PSV Freios é uma empresa de peças e serviços no segmento de sistema de freios para linha pesada. A PSV Freios tem a sua matriz na cidade de Mauá e atua desde 2006. É mais uma empresa que aposta no desenvolvimento econômico de Dracena, gerando empregos e fortalecendo o comércio local. A sede da empresa fica na Rua das Mangueiras, nº174, Residencial São Cristovão. |
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415/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito dos alagamentos da Rua Ipiranga: 1. Há estudos para se solucionar a questão do ponto de alagamentos da Rua Ipiranga? Pois se trata de um dos pontos críticos da cidade que causa muitos danos às empresas e casas que situam naquele local. 2. Se a resposta for positiva, mencionar a data para o inicio das obras. 3. Qual seria o valor da obra? 4. É possível que o referido serviço seja executado em 2021? |
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416/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito de estudo para verificar a conservação dos córregos da cidade: 1. A prefeitura tem um estudo a respeito da conservação dos córregos Água Sumida, Palmeirinha, Antas, Prado, Marrequinhas, Marrecas e Santa Eufrásia? 2. Se a resposta for positiva, encaminhar para essa Casa de Leis. 3. Se a resposta for negativa, este vereador solicita para o setor uma equipe para fazer um estudo e encaminhar para essa casa. |
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417/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor Ezequiel Viera da Silva, que assumiu o cargo de Promotor na quarta promotoria do Ministério Público de Dracena. Como Promotor de Justiça Substituto, passou por várias comarcas do estado, entre elas Tupã, Taboão da Serra, Marília, Teodoro Sampaio, Penápolis, São Paulo, Ibiúna, Mairiporã, Vargem Grande Paulista, Guararema, Santa Izabel, Taquarituba, entre outras. |
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418/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para colocar uma lombo-faixa, na porta de entrada do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), na Rua Ipiranga. Usuários do referido órgão e funcionários pedem com urgência a instalação do redutor de velocidade. Visto que os motoristas abusam da velocidade, podendo ocasionar acidentes no local. |
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418/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Anglo-CID pela conquista do seu terceiro Leão de Ouro, na categoria Menção Honrosa, celebrando os 40 anos em que o colégio adota o Sistema Anglo de Ensino. |
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419/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para colocar mais lixeiras nas proximidades do Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Os moradores e proprietários de imóveis das proximidades do referido órgão reclamam da sujeira deixada naquela região por usuários que vão até o local para passarem por consultas médicas. |
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419/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Costa & Costa Câmbios, pela inauguração realizada na Avenida Washington Luiz, 762. |
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420/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área verde da Escola Moacir Simardi. Visto que o local possui mato e alguns moradores reclamam da presença de animais peçonhentos nas imediações. |
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420/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quanto à UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel: 1. Quando foi o início da obra? 2. Qual a data prevista para a conclusão? 3. A obra está atrasada? Em caso afirmativo, justifique. 4. Qual a empresa vencedora que está executando o serviço? 5. Qual o custo total da reforma? Discriminar os valores e a fonte-origem dos recursos. 6. Houve aditamento do valor inicial? Em caso afirmativo, qual a porcentagem? Os moradores dos bairros adjacentes reclamam da demora na reforma, pois precisam se deslocar até o Bairro Frei Moacir I para receber atendimento, sendo que muitos possuem dificuldade de locomoção. |
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421/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça pintura nos muros da Escola João Millan Barbosa, bem como uma reforma interna do ambiente escolar. O pedido foi feito para este vereador por um pai de aluno. |
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421/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos para recapeamento para as seguintes ruas: Rua das Imbuías (2 quadras) e das Dracenas, das Palmas, das Hortências, entre as Alamedas Polônia e Bélgica (1 quadra cada uma). |
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422/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza do Centro Comunitário do Jardim Jussara, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Os moradores reclamam do abandono no local e a presença de animais peçonhentos. |
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422/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Amanda Heloisa Pereira Durante, ocorrido em 27 de maio de 2021. |
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423/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça as podas de árvores na Rua Frederico Ozanam, nas proximidades da Casa dos Velhos, no Bairro Jussara, pois as mesmas estão muito frondosas. Vários moradores daquela localidade reclamam da altura das copas das árvores e do perigo existente pelo fato de estarem próximas da rede elétrica. Eles ainda reclamam da sujeira nas calçadas. Solicito ainda que envie uma equipe da prefeitura no local para fazer a limpeza. |
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423/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de um obstáculo do tipo lombo-faixa em frente à entrada do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), na Rua Ipiranga? Uma vez que se trata de um local de alto fluxo tanto de pedestres quanto de veículos e o referido obstáculo traria maior segurança a todos. |
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424/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que reforce a iluminação da Rua Frederico Ozanan, nas proximidades da Casa dos Velhos, no Bairro Jussara. Os moradores estão inseguros e pedem mais iluminação de postes no local. |
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