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397/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmen Ruys Corage, ocorrido em 23 de maio de 2021. |
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398/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a necessidade urgente de instalação de uma lombo faixa na Rua Brasil, altura do nº. 10, na Vila Barros, mais precisamente na frente da Congregação Cristã no Brasil. Os motoristas abusam na velocidade e os frequentadores da comunidade evangélica pedem há muito tempo o referido serviço. Houve até pedidos deste vereador protocolado nesta Casa de Leis para o setor responsável. |
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398/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilson Castelli, ocorrido em 22 de maio de 2021. |
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399/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, das placas com identificação de ruas na Vila Barros. |
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399/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altair Donizete Marengoni, ocorrido em 22 de maio de 2021. |
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400/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, das placas com identificação de ruas no Jardim Alvorada. |
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400/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orival Adelino da Cunha, ocorrido em 22 de maio de 2021. |
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401/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, placas com identificação de ruas da Vila Corrêa. |
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401/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Fantin Sanches, ocorrido em 20 de maio de 2021. |
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402/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, das placas com identificação de ruas no Bairro Emilio Zanata. |
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402/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Pergentina dos Santos, ocorrido em 18 de maio de 2021. |
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403/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, das placas com identificação de ruas no Jardim Santa Clara. |
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404/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que envie uma equipe para trocar as lâmpadas da pista de caminha ao lado da linha férrea (Rua Martin Afonso), no trecho entre a Rua Tiradentes até a Avenida José Bonifácio, na Vila Barros. Vários postes estão sem iluminação, trazendo insegurança para os usuários. |
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405/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor responsável, que estude a possibilidade de perfilar ou recapear as ruas do Bairro Campo Belo. |
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406/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor responsável, que estude a possibilidade de perfilar ou recapear a Rua Almirante Barroso, no Jardim Santa Clara, no trecho que corresponde da Rua Martin Afonso até a Rua Antonio Rodrigues de Barros. |
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407/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de contratar uma empresa terceirizada para fazer a segurança da Praça Arthur Pagnozzi, Praça Rotary e Praça da Matriz. Visto que são as praças que mais recebem público e que mais são danificadas por vândalos. |
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408/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fixar câmeras de monitoramentos nos semáforos dos seguintes locais: a) Avenida Washington Luiz x Rua Vitória; b) Avenida José Bonifácio x Rua Magid Zacarias; c) Rua Fortaleza x Alameda Bélgica; d) Rua Tiradentes (Posto de saúde) x Espírito Santos; e) Avenida Presidente Vargas x Rua Tiradentes; f) Avenida Presidente Vargas x Avenida José Bonifácio; g) Avenida Presidente Roosevelt x Avenida Expedicionários; h) Avenida Presidente Roosevelt x Rua Marechal Rondon; i) Avenida Rui Barbosa x Rua Magid Zacarias; j) Avenida Rui Barbosa x Presidente Vargas; k) Avenida Rui Barbosa x Presidente Roosevelt; l) Avenida Rui Barbosa x Rua Antonio Rodrigues de Barros; m) Avenida Presidente Vargas x Rua Ipiranga; n) Rua Aécio de Féo Flora x Avenida Presidente Roosevelt; o) Rua Aécio de Féo Flora x Rua Osvaldo Paulino dos Santos. O monitoramento já existe em Dracena desde janeiro de 2020, com algumas câmeras e o equipamento de gravação fica na sede da Delegacia Seccional de Polícia, com imagens que podem ser acompanhadas pela Polícia Civil e Polícia Militar visando à prevenção a crimes ou para identificação de possíveis criminosos que agirem na cidade. As novas câmeras trarão mais segurança para a comunidade, pois os referidos locais são pontos estratégicos do município. |
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409/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a entrega da futura fábrica de ração. A referida fábrica produzirá rações para animais abandonados e será produzida pelos próprios alunos do curso de zootecnia da Unesp. A Estrutura irá apoiar o ensino, pesquisa e estabelecerá parcerias externas. Sendo a primeira fábrica de rações do Estado de São Paulo. A emenda para construção e instalação de equipamentos foi fruto da emenda parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato, a pedido desde vereador. Inclusive, o dinheiro já está depositado na Prefeitura. |
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| materia |
410/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a reforma dos bancos que foram danificados na última semana na Praça Rotary. O espaço familiar está sendo vítima de vandalismo e alguma medida deve ser tomada com urgência. |
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| materia |
411/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize o recolhimento de cavalos soltos na cidade. Conforme a foto em anexo, nas proximidades do Residencial Hosoume na Vicinal João Araújo. |
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| materia |
412/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que cuide dos bueiros de todos os bairros de nosso município. Visto que é necessária uma limpeza constante para a eliminação do mosquito Aedes aegypti. |
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| materia |
413/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que notifique os proprietários de lotes no Parque Planalto. De acordo com os moradores da Rua Irradiação, vários animais peçonhentos estão aparecendo nas imediações das residências, saindo dos lotes cheios de mato do referido bairro. Os moradores também pedem apoio da Policia Militar para fazer ronda no período noturno, já que vários usuários de drogas vão até o local. |
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| materia |
414/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que envie notificação para o proprietário de um lote que encontra-se com mato muito alto, localizado na Rua Mauricio Ramalho Rodrigues, ao lado do número 102 (lote), no Bairro Frei Moacir II. De acordo com moradores, frequentemente aparecem animais peçonhentos nas imediações das residências, causando insegurança para os morados que ali residem. |
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| materia |
415/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca das lâmpadas de led na Rua Carlos Gomes. |
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| materia |
416/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação no campo de areia do Residencial São Cristóvão, para possibilitar que os munícipes utilizem o local também no período noturno. |
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| materia |
417/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita reforma no parque infantil do Bairro São Francisco, visto que o local está trazendo insegurança para os usuários. |
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| sessao |
17 |
2021-05-24 |
Ordinária |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei |
Cria a Comissão Municipal de Educação Ambiental - Comea |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4866/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 5º, da Lei 3331, de 12/12/2005, conforme especifica. |
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| materia |
340/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para que sejam reabertas as creches municipais? |
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| materia |
341/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de instalação de uma placa de aviso com orientação para o caminhoneiro que transita pela Avenida Expedicionários transportando cargas altas que faça o desvio para a Avenida José Bonifácio, pois muitos caminhoneiros acabam presos talvez por não conhecerem que tem uma Avenida ao lado que lhes permita passar sobre os trilhos. |
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| materia |
342/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há pedido de providências em relação ao deslizamento de terras que vem acontecendo no Jardim Éden que pode provocar o desabamento de uma casa na Rua Henrique José de Souza, nº 179. |
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| materia |
343/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a contratação de mais profissionais para realizar exames laboratoriais no período noturno no Pronto Atendimento Municipal, pois os exames laboratoriais realizados a noite muitas vezes demoram a sair os resultados por ter apenas um profissional que atende tanto a Santa Casa quanto o Pronto Atendimento e com isso o paciente atendido no PAM tem que ficar aguardando por horas o que dependendo do caso pode lhe custar a vida. |
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| materia |
344/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ampliar os horários de atendimento do ônibus circular, pois em alguns bairros ele está passando somente às 9h30min, 17h30min e 18h30min, no período vespertino os moradores reclamam que ficam toda a tarde sem ter a condução que é a mais barata da cidade. |
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| materia |
345/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe para quando está previsto o início das obras de abertura da Rua na Viela dos Namorados. |
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| materia |
346/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a previsão para a instalação de placas de identificação das Ruas do Bairro Sol Nascente. |
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| materia |
347/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja realizada a pintura de solo e como sugestão a colocação de uma canaleta no meio da lombada para escoamento da água na Rua Fagundes Varela, esquina com a Cecília Meireles. |
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| materia |
348/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita uma pista de caminhada e implantada iluminação no Bosque do Jardim Brasilândia, localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aluízio Azevedo. |
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| materia |
349/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para que seja feita uma pista de ciclismo e caminhada na Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira, com início na esquina da Rua Irradiação e término no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
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| materia |
350/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para ser feita a manutenção da academia ao ar livre na Rua Cecília Meireles, praça que divide os bairros Domingues Marques Caldeira e João Vendramin. |
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351/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para ser feita a limpeza e poda de árvores e para que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre, parque infantil e pista de caminhada na Praça localizada na Rua Castelo Branco esquina com a Rua Manoel Antônio de Almeida, no Bairro João Vendramin. |
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352/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita a poda de árvores na Rua Castelo Branco, em frente ao número 126, pois as árvores estão em atrito com a rede elétrica o que pode provocar algum acidente. |
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353/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita troca de lâmpada na Rua Castelo Branco, em frente ao número 126. |
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354/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpada na Avenida Alcides Chacon Couto, em frente ao número 2026. |
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355/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita uma tampa para os bueiros localizados na esquina da Rua Alcides Chacon Couto com a Rua Joaquim José Cardoso. |
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356/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Eurides Batella Antonio que comemorou 70 anos de vida e 50 anos trabalhando em prol da educação. A Professora Eurides desempenhou e ainda desempenha um papel brilhante na educação de nossa cidade, contribuindo na formação de inúmeros cidadãos, tendo trabalhado em diversas instituições e recebido vários prêmios em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido. |
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357/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos médicos Vanessa Teixeira Paulino Sasso, Marcelo Valentim Mansano e Carlos Eduardo Scioli, docentes do curso de Medicina da Unifadra/Fundec, que concluíram Mestrado pela Unoeste de Presidente Prudente. |
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358/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Dracenense de Educação e Cultura (FUNDEC) pelos 53 anos de atividades em nosso município. A Fundec foi criada em 13 de maio de 1968 e mantém diversas instituições de ensino, atuando desde o ensino fundamental até o ensino superior e contribuindo para a formação não só de dracenenses, como também de moradores de toda a região. |
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359/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Claudineia Claudino de Souza, ocorrido em 13 de maio de 2021. |
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