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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 397/2021 2021-05-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmen Ruys Corage, ocorrido em 23 de maio de 2021. 1 extracted
materia 398/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a necessidade urgente de instalação de uma lombo faixa na Rua Brasil, altura do nº. 10, na Vila Barros, mais precisamente na frente da Congregação Cristã no Brasil. Os motoristas abusam na velocidade e os frequentadores da comunidade evangélica pedem há muito tempo o referido serviço. Houve até pedidos deste vereador protocolado nesta Casa de Leis para o setor responsável. 1 extracted
materia 398/2021 2021-05-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilson Castelli, ocorrido em 22 de maio de 2021. 1 extracted
materia 399/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, das placas com identificação de ruas na Vila Barros. 1 extracted
materia 399/2021 2021-05-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altair Donizete Marengoni, ocorrido em 22 de maio de 2021. 1 extracted
materia 400/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, das placas com identificação de ruas no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 400/2021 2021-05-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orival Adelino da Cunha, ocorrido em 22 de maio de 2021. 1 extracted
materia 401/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, placas com identificação de ruas da Vila Corrêa. 1 extracted
materia 401/2021 2021-05-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Fantin Sanches, ocorrido em 20 de maio de 2021. 1 extracted
materia 402/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, das placas com identificação de ruas no Bairro Emilio Zanata. 1 extracted
materia 402/2021 2021-05-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Pergentina dos Santos, ocorrido em 18 de maio de 2021. 1 extracted
materia 403/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, das placas com identificação de ruas no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 404/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que envie uma equipe para trocar as lâmpadas da pista de caminha ao lado da linha férrea (Rua Martin Afonso), no trecho entre a Rua Tiradentes até a Avenida José Bonifácio, na Vila Barros. Vários postes estão sem iluminação, trazendo insegurança para os usuários. 1 extracted
materia 405/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor responsável, que estude a possibilidade de perfilar ou recapear as ruas do Bairro Campo Belo. 1 extracted
materia 406/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor responsável, que estude a possibilidade de perfilar ou recapear a Rua Almirante Barroso, no Jardim Santa Clara, no trecho que corresponde da Rua Martin Afonso até a Rua Antonio Rodrigues de Barros. 1 extracted
materia 407/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de contratar uma empresa terceirizada para fazer a segurança da Praça Arthur Pagnozzi, Praça Rotary e Praça da Matriz. Visto que são as praças que mais recebem público e que mais são danificadas por vândalos. 1 extracted
materia 408/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fixar câmeras de monitoramentos nos semáforos dos seguintes locais: a) Avenida Washington Luiz x Rua Vitória; b) Avenida José Bonifácio x Rua Magid Zacarias; c) Rua Fortaleza x Alameda Bélgica; d) Rua Tiradentes (Posto de saúde) x Espírito Santos; e) Avenida Presidente Vargas x Rua Tiradentes; f) Avenida Presidente Vargas x Avenida José Bonifácio; g) Avenida Presidente Roosevelt x Avenida Expedicionários; h) Avenida Presidente Roosevelt x Rua Marechal Rondon; i) Avenida Rui Barbosa x Rua Magid Zacarias; j) Avenida Rui Barbosa x Presidente Vargas; k) Avenida Rui Barbosa x Presidente Roosevelt; l) Avenida Rui Barbosa x Rua Antonio Rodrigues de Barros; m) Avenida Presidente Vargas x Rua Ipiranga; n) Rua Aécio de Féo Flora x Avenida Presidente Roosevelt; o) Rua Aécio de Féo Flora x Rua Osvaldo Paulino dos Santos. O monitoramento já existe em Dracena desde janeiro de 2020, com algumas câmeras e o equipamento de gravação fica na sede da Delegacia Seccional de Polícia, com imagens que podem ser acompanhadas pela Polícia Civil e Polícia Militar visando à prevenção a crimes ou para identificação de possíveis criminosos que agirem na cidade. As novas câmeras trarão mais segurança para a comunidade, pois os referidos locais são pontos estratégicos do município. 1 extracted
materia 409/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a entrega da futura fábrica de ração. A referida fábrica produzirá rações para animais abandonados e será produzida pelos próprios alunos do curso de zootecnia da Unesp. A Estrutura irá apoiar o ensino, pesquisa e estabelecerá parcerias externas. Sendo a primeira fábrica de rações do Estado de São Paulo. A emenda para construção e instalação de equipamentos foi fruto da emenda parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato, a pedido desde vereador. Inclusive, o dinheiro já está depositado na Prefeitura. 1 extracted
materia 410/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a reforma dos bancos que foram danificados na última semana na Praça Rotary. O espaço familiar está sendo vítima de vandalismo e alguma medida deve ser tomada com urgência. 1 extracted
materia 411/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize o recolhimento de cavalos soltos na cidade. Conforme a foto em anexo, nas proximidades do Residencial Hosoume na Vicinal João Araújo. 1 extracted
materia 412/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que cuide dos bueiros de todos os bairros de nosso município. Visto que é necessária uma limpeza constante para a eliminação do mosquito Aedes aegypti. 1 extracted
materia 413/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que notifique os proprietários de lotes no Parque Planalto. De acordo com os moradores da Rua Irradiação, vários animais peçonhentos estão aparecendo nas imediações das residências, saindo dos lotes cheios de mato do referido bairro. Os moradores também pedem apoio da Policia Militar para fazer ronda no período noturno, já que vários usuários de drogas vão até o local. 1 extracted
materia 414/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que envie notificação para o proprietário de um lote que encontra-se com mato muito alto, localizado na Rua Mauricio Ramalho Rodrigues, ao lado do número 102 (lote), no Bairro Frei Moacir II. De acordo com moradores, frequentemente aparecem animais peçonhentos nas imediações das residências, causando insegurança para os morados que ali residem. 1 extracted
materia 415/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca das lâmpadas de led na Rua Carlos Gomes. 1 extracted
materia 416/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação no campo de areia do Residencial São Cristóvão, para possibilitar que os munícipes utilizem o local também no período noturno. 1 extracted
materia 417/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita reforma no parque infantil do Bairro São Francisco, visto que o local está trazendo insegurança para os usuários. 1 extracted
sessao 17 2021-05-24 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Cria a Comissão Municipal de Educação Ambiental - Comea 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4866/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no caput do artigo 5º, da Lei 3331, de 12/12/2005, conforme especifica. 1 extracted
materia 340/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para que sejam reabertas as creches municipais? 1 extracted
materia 341/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de instalação de uma placa de aviso com orientação para o caminhoneiro que transita pela Avenida Expedicionários transportando cargas altas que faça o desvio para a Avenida José Bonifácio, pois muitos caminhoneiros acabam presos talvez por não conhecerem que tem uma Avenida ao lado que lhes permita passar sobre os trilhos. 1 extracted
materia 342/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há pedido de providências em relação ao deslizamento de terras que vem acontecendo no Jardim Éden que pode provocar o desabamento de uma casa na Rua Henrique José de Souza, nº 179. 1 extracted
materia 343/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a contratação de mais profissionais para realizar exames laboratoriais no período noturno no Pronto Atendimento Municipal, pois os exames laboratoriais realizados a noite muitas vezes demoram a sair os resultados por ter apenas um profissional que atende tanto a Santa Casa quanto o Pronto Atendimento e com isso o paciente atendido no PAM tem que ficar aguardando por horas o que dependendo do caso pode lhe custar a vida. 1 extracted
materia 344/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ampliar os horários de atendimento do ônibus circular, pois em alguns bairros ele está passando somente às 9h30min, 17h30min e 18h30min, no período vespertino os moradores reclamam que ficam toda a tarde sem ter a condução que é a mais barata da cidade. 1 extracted
materia 345/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe para quando está previsto o início das obras de abertura da Rua na Viela dos Namorados. 1 extracted
materia 346/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a previsão para a instalação de placas de identificação das Ruas do Bairro Sol Nascente. 1 extracted
materia 347/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja realizada a pintura de solo e como sugestão a colocação de uma canaleta no meio da lombada para escoamento da água na Rua Fagundes Varela, esquina com a Cecília Meireles. 1 extracted
materia 348/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita uma pista de caminhada e implantada iluminação no Bosque do Jardim Brasilândia, localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aluízio Azevedo. 1 extracted
materia 349/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para que seja feita uma pista de ciclismo e caminhada na Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira, com início na esquina da Rua Irradiação e término no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. 1 extracted
materia 350/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para ser feita a manutenção da academia ao ar livre na Rua Cecília Meireles, praça que divide os bairros Domingues Marques Caldeira e João Vendramin. 1 extracted
materia 351/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para ser feita a limpeza e poda de árvores e para que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre, parque infantil e pista de caminhada na Praça localizada na Rua Castelo Branco esquina com a Rua Manoel Antônio de Almeida, no Bairro João Vendramin. 1 extracted
materia 352/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita a poda de árvores na Rua Castelo Branco, em frente ao número 126, pois as árvores estão em atrito com a rede elétrica o que pode provocar algum acidente. 1 extracted
materia 353/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita troca de lâmpada na Rua Castelo Branco, em frente ao número 126. 1 extracted
materia 354/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpada na Avenida Alcides Chacon Couto, em frente ao número 2026. 1 extracted
materia 355/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita uma tampa para os bueiros localizados na esquina da Rua Alcides Chacon Couto com a Rua Joaquim José Cardoso. 1 extracted
materia 356/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Eurides Batella Antonio que comemorou 70 anos de vida e 50 anos trabalhando em prol da educação. A Professora Eurides desempenhou e ainda desempenha um papel brilhante na educação de nossa cidade, contribuindo na formação de inúmeros cidadãos, tendo trabalhado em diversas instituições e recebido vários prêmios em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido. 1 extracted
materia 357/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos médicos Vanessa Teixeira Paulino Sasso, Marcelo Valentim Mansano e Carlos Eduardo Scioli, docentes do curso de Medicina da Unifadra/Fundec, que concluíram Mestrado pela Unoeste de Presidente Prudente. 1 extracted
materia 358/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Dracenense de Educação e Cultura (FUNDEC) pelos 53 anos de atividades em nosso município. A Fundec foi criada em 13 de maio de 1968 e mantém diversas instituições de ensino, atuando desde o ensino fundamental até o ensino superior e contribuindo para a formação não só de dracenenses, como também de moradores de toda a região. 1 extracted
materia 359/2021 2021-05-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Claudineia Claudino de Souza, ocorrido em 13 de maio de 2021. 1 extracted