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360/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Tenente Mayara Tatiane Bernardes Nascimento, escolhida pela 1ª Cia da Polícia Militar como destaque do mês de abril de 2021. A tenente Mayara trabalhou em uma ocorrência de atentado na residência de um policial militar de Dracena e comandou as ações e diligências. |
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361/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade de executar os serviços abaixo relacionados na Rua das Petúnias, próximo do cruzamento com a Alameda Inglaterra, no Jardim das Palmeiras: 1. Instalação de dois braços de luz, um em cada lado da rua nos postes já existentes. 2. Poda de árvores nos dois postes que ali existem, pois estão ofuscando a iluminação da via. 3. Em caso afirmativo, informar o prazo para execução das providências solicitadas. Uma vez que moradores que utilizam a via reclamam que esse trecho é muito escuro, atrapalhando os transeuntes que por ali passam. |
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362/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Maria Eduarda Moraes Sakate, ocorrido em 14 de maio de 2021. |
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363/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais providências estão sendo tomadas quanto a animais soltos nas vias públicas e praças esportivas? |
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364/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracy Possebon de Chico, ocorrido em 15 de maio de 2021. |
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365/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Brandão Rodrigues, ocorrido em 16 de maio de 2021. |
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366/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izolina Conceição A. Novelo, ocorrido em 15 de maio de 2021. |
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370/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Fabrão e na Rua Profª. Maria Aparecida Marinho Daniel, no Jardim Fioravante, pois com a abertura do Residencial JR o fluxo de veículos no local aumentou consideravelmente. |
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371/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito perfilamento asfáltico na Rua Espírito Santo, entre a Rua Antônio Martins e Rua Fortaleza, pois o pavimento se encontra muito desgastado, prejudicando o trânsito e causando transtornos. |
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372/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça um estudo para construir um obstáculo redutor de velocidade na Rua Januário Bonito, nº 1125. Pois anteriormente havia um obstáculo no local, porém ao se fazer recapeamento o mesmo foi desmanchado e a situação tem trazido transtornos aos moradores devido ao tráfego abusivo. |
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373/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública na academia ao ar livre localizada na Rua das Petúnias, esquina com a Alameda Bélgica, no Jardim das Palmeiras, pois o local está muito escuro, impedindo que os moradores pratiquem atividades físicas no período noturno. |
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374/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua das Imbuias, pois o asfalto se encontra desgastado, com muitos buracos, prejudicando o trânsito pela via. |
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375/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua das Acácias, mais especificamente no trecho entre a Alameda Alemanha e Alameda Polônia, pois se encontra muito desgastado, causando transtornos e prejudicando o trânsito. |
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376/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito convênio com o Governo do Estado para a implantação do Programa Via Rápida em Dracena. Programa este que oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos em busca de melhores oportunidades de emprego e de geração de renda. |
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377/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito convênio com o Governo do Estado para a implantação do Programa Meu Emprego em Dracena. Programa este que leva qualificação profissional aos municípios e desenvolve o potencial econômico de cada região. |
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378/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criado um acesso à caixa d'água da EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos, pois desde que as salas foram construídas a caixa d'água nunca foi limpa, por falta de acesso a mesma. |
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379/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um bebedouro com cinco torneiras na EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos. Este é um pedido que é feito desde a administração anterior, pois só existe um bebedouro para atender a todas as crianças que frequentam a escola. |
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380/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam recuperadas as duas paredes que estão com grandes rachaduras, próximo à cozinha da EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos. Pode ser aproveitado este período em que as crianças têm feito aulas de forma remota para sanar os problemas de estrutura contatados naquela instituição de ensino, para que quando as crianças retornem às aulas presenciais não sejam prejudicadas por obras e reparos em execução. |
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381/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma cobertura na EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos ligando as salas de aula construídas na administração anterior até o pátio, pois em dias chuvosos as crianças que utilizam as salas novas não têm acesso ao refeitório. |
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382/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências na cobertura da EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos, pois quando chove a água fica acumulada na laje das salas de aula antigas, já que o telhado fica distante da laje. Com o acúmulo, a água escorre pelas paredes, adentrando as salas de aula, causando transtornos e prejudicando o adequado desenvolvimento das aulas. |
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| materia |
383/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam construídos um banheiro e uma dispensa na EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos. A dispensa é necessária para que haja uma área adequada para armazenamento de materiais pedagógicos. |
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384/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na Praça Mariano José Filho, no Bairro Emílio Zanatta, pois na situação atual a praça pode servir de criadouro para insetos e animais peçonhentos, que ameaçam a segurança dos moradores. |
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385/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na Praça Antonio Aparecido Guerino, no Bairro Emílio Zanatta, pois na situação atual a praça pode servir de criadouro para insetos e animais peçonhentos, que ameaçam a segurança dos moradores. |
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386/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, caso seja possível, que seja consertado o alambrado do Campo Raimundão, a fim de evitar que a bola saia do referido campo quando ocorrem partidas de futebol. |
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387/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção no poste de iluminação na Rua José Julião Cardoso, na esquina com a Rua dos Ipês, no Bairro Parque Dracena. Visto que já faz alguns dias que está sem iluminação. |
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| materia |
388/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para verificar os locais em que as lixeiras estão danificadas no centro da cidade. |
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| materia |
389/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a pintura dos redutores de velocidade no centro da cidade. Visto que já estão apagadas e dificultam a visualização. |
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| materia |
390/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para colocar estacionamento 45° na Avenida Expedicionários, entre o quarteirão da Rua Euclides da Cunha à Avenida Presidente Vargas. É um pedido dos comerciantes do local. |
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| materia |
391/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos na Rua Ana Neri, na Vila Barros. |
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| materia |
392/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos na Rua Anália Franco, na Vila Barros. |
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| materia |
393/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos na Rua Fernão Dias, entre o quarteirão da Rua Euclides da Cunha e Tomé de Souza. |
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| materia |
394/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que reforce a pintura de solo "pare" na Rua Tomé de Souza, cruzamento com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na frente da Congregação Cristã no Brasil. |
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| materia |
395/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que coloque no site da Prefeitura os horários da circular e os respectivos locais de circulação. |
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| sessao |
16 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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| norma |
4865/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim Aeroporto e altera no artigo 1º da Lei 4824 que especifica.
(Loteamento Jardim Aeroporto - prolongamento da Alameda Laguna e a Alameda Antonio Aires de Alencar passa a ser denominada de Alameda Engenheiro Ari Aires de Alencar) |
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| materia |
368/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para reformar o Estádio Irio Spinardi, principal palco de competições esportivas de Dracena. A entrada principal pela Rua Marechal Deodoro da Fonseca merece um novo projeto arquitetônico. Uma ampliação na arquibancada. Os corrimões nas arquibancadas merecem manutenção. As arquibancadas e os muros merecem ser pintadas novamente com a cor da bandeira da cidade. Os banheiros uma nova adequação. No estacionamento é necessário colocar mais pedriscos e bloquetes no acesso de veículos e do público. Os moradores da região do Estádio cobram também instalação de academia ao ar-livre no local. Há ainda necessidade de colocar outdoor com fotos de jogadores que levam o nome da cidade para os quatro cantos do mundo. É interessante resgatar ainda imagens de jogadores famosos que jogaram no Estádio IÍrio Spinardi, como é o caso do jogador Mané Garrincha, que no final da década de 70 jogou em uma partida pelo time Milionários FC. Garrincha aparece com o esportista Dozinho na foto. É interessante também resgatar a foto de 1981, na qual o Dracena FC voltou ao futebol profissional no Campeonato Paulista de 3ª Divisão e mandou seus jogos no Estádio Írio Spinardi. |
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| norma |
29/2021 |
2021-05-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao Projeto de Emenda à Lei Organica n.º 03, de 25/03/2021 |
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| norma |
4859/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 5ª, da Lei n.º 4.396/2015, alterado pela Lei n.º 4731/2019, conforme especifica |
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| norma |
4860/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$310.000,00 - trezentos e dez mil reais) destinado à aquisição de reservatório para armazenamento de água no Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi) |
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| norma |
4861/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de logradouro, conforme especifica |
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| norma |
4862/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Presidente Roosevelt, conforme especifica. |
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| norma |
4863/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos II e III, do art. 3º, da Lei n.º 2842/1999, com nova redação dada pela Lei n.º 4777/2019, conforme especifica. |
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| norma |
4864/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim Aeroporto e altera o artigo 1º da Lei 4824, de 29/092020, que especifica. |
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| materia |
309/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Considerando as Leis no âmbito Federal, Estadual e Municipal na causa animal, principalmente sobre abandono e maus tratos; Considerando os trabalhos dos protetores de animais, acima de tudo dos voluntários por todo o Brasil; Considerando que essa luta é diária e o grande número de animais abandonados nas ruas é alarmante, bem como casos de maus tratos vistos diariamente nos noticiários e internet mostram, na maior parte dos casos, o descaso humano, do poder público e das autoridades; Considerando a gravidade da fala e postura do Vereador Eli Corrêa, de João Pinheiro/MG, que insanamente defendeu a prática de maus tratos aos animais em situação de rua de seu município, afirmando ainda que "se passar por cima de algum cachorro nem olha para trás e que cachorro de rua tem é que matar!". Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto ao vereador externando a indignação de todos protetores da causa animal de minha cidade, sendo absurdo um legislador que deveria encontrar soluções junto à sua comunidade e o poder público para amenizar a situação dos animais nas ruas de sua cidade e buscar a promoção do bem estar animal, em consonância com as Leis Constitucionais e Infraconstitucionais, cometa um crime dentro da Câmara Municipal, ou seja, uma Casa de Leis. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo à Câmara Municipal de João Pinheiro. |
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| materia |
310/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantar um parque infantil na praça do Jardim Brasilândia, ao lado do Campo Raimundão. |
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| materia |
311/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na entrada do Bairro Virgílio Fioravante. |
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| materia |
312/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre e um parque infantil na área verde do Jardim Bortolato I. |
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| materia |
313/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - É possível inserir no site da Câmara as respostas dos requerimentos enviadas aos edis, para que toda a população saiba de forma clara e objetiva qual a resposta que lhe foi dada pela municipalidade? |
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314/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários das Lojas Duma, pela reinauguração realizada no dia 08 de maio, em novas instalações na Rua Monte Castelo, nº 1066. |
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