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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 360/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Tenente Mayara Tatiane Bernardes Nascimento, escolhida pela 1ª Cia da Polícia Militar como destaque do mês de abril de 2021. A tenente Mayara trabalhou em uma ocorrência de atentado na residência de um policial militar de Dracena e comandou as ações e diligências. 1 extracted
materia 361/2021 2021-05-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade de executar os serviços abaixo relacionados na Rua das Petúnias, próximo do cruzamento com a Alameda Inglaterra, no Jardim das Palmeiras: 1. Instalação de dois braços de luz, um em cada lado da rua nos postes já existentes. 2. Poda de árvores nos dois postes que ali existem, pois estão ofuscando a iluminação da via. 3. Em caso afirmativo, informar o prazo para execução das providências solicitadas. Uma vez que moradores que utilizam a via reclamam que esse trecho é muito escuro, atrapalhando os transeuntes que por ali passam. 1 extracted
materia 362/2021 2021-05-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Maria Eduarda Moraes Sakate, ocorrido em 14 de maio de 2021. 1 extracted
materia 363/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais providências estão sendo tomadas quanto a animais soltos nas vias públicas e praças esportivas? 1 extracted
materia 364/2021 2021-05-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracy Possebon de Chico, ocorrido em 15 de maio de 2021. 1 extracted
materia 365/2021 2021-05-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Brandão Rodrigues, ocorrido em 16 de maio de 2021. 1 extracted
materia 366/2021 2021-05-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izolina Conceição A. Novelo, ocorrido em 15 de maio de 2021. 1 extracted
materia 370/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Fabrão e na Rua Profª. Maria Aparecida Marinho Daniel, no Jardim Fioravante, pois com a abertura do Residencial JR o fluxo de veículos no local aumentou consideravelmente. 1 extracted
materia 371/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito perfilamento asfáltico na Rua Espírito Santo, entre a Rua Antônio Martins e Rua Fortaleza, pois o pavimento se encontra muito desgastado, prejudicando o trânsito e causando transtornos. 1 extracted
materia 372/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça um estudo para construir um obstáculo redutor de velocidade na Rua Januário Bonito, nº 1125. Pois anteriormente havia um obstáculo no local, porém ao se fazer recapeamento o mesmo foi desmanchado e a situação tem trazido transtornos aos moradores devido ao tráfego abusivo. 1 extracted
materia 373/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública na academia ao ar livre localizada na Rua das Petúnias, esquina com a Alameda Bélgica, no Jardim das Palmeiras, pois o local está muito escuro, impedindo que os moradores pratiquem atividades físicas no período noturno. 1 extracted
materia 374/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua das Imbuias, pois o asfalto se encontra desgastado, com muitos buracos, prejudicando o trânsito pela via. 1 extracted
materia 375/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua das Acácias, mais especificamente no trecho entre a Alameda Alemanha e Alameda Polônia, pois se encontra muito desgastado, causando transtornos e prejudicando o trânsito. 1 extracted
materia 376/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito convênio com o Governo do Estado para a implantação do Programa Via Rápida em Dracena. Programa este que oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos em busca de melhores oportunidades de emprego e de geração de renda. 1 extracted
materia 377/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito convênio com o Governo do Estado para a implantação do Programa Meu Emprego em Dracena. Programa este que leva qualificação profissional aos municípios e desenvolve o potencial econômico de cada região. 1 extracted
materia 378/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criado um acesso à caixa d'água da EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos, pois desde que as salas foram construídas a caixa d'água nunca foi limpa, por falta de acesso a mesma. 1 extracted
materia 379/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um bebedouro com cinco torneiras na EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos. Este é um pedido que é feito desde a administração anterior, pois só existe um bebedouro para atender a todas as crianças que frequentam a escola. 1 extracted
materia 380/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam recuperadas as duas paredes que estão com grandes rachaduras, próximo à cozinha da EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos. Pode ser aproveitado este período em que as crianças têm feito aulas de forma remota para sanar os problemas de estrutura contatados naquela instituição de ensino, para que quando as crianças retornem às aulas presenciais não sejam prejudicadas por obras e reparos em execução. 1 extracted
materia 381/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma cobertura na EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos ligando as salas de aula construídas na administração anterior até o pátio, pois em dias chuvosos as crianças que utilizam as salas novas não têm acesso ao refeitório. 1 extracted
materia 382/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências na cobertura da EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos, pois quando chove a água fica acumulada na laje das salas de aula antigas, já que o telhado fica distante da laje. Com o acúmulo, a água escorre pelas paredes, adentrando as salas de aula, causando transtornos e prejudicando o adequado desenvolvimento das aulas. 1 extracted
materia 383/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam construídos um banheiro e uma dispensa na EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos. A dispensa é necessária para que haja uma área adequada para armazenamento de materiais pedagógicos. 1 extracted
materia 384/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na Praça Mariano José Filho, no Bairro Emílio Zanatta, pois na situação atual a praça pode servir de criadouro para insetos e animais peçonhentos, que ameaçam a segurança dos moradores. 1 extracted
materia 385/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na Praça Antonio Aparecido Guerino, no Bairro Emílio Zanatta, pois na situação atual a praça pode servir de criadouro para insetos e animais peçonhentos, que ameaçam a segurança dos moradores. 1 extracted
materia 386/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, caso seja possível, que seja consertado o alambrado do Campo Raimundão, a fim de evitar que a bola saia do referido campo quando ocorrem partidas de futebol. 1 extracted
materia 387/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção no poste de iluminação na Rua José Julião Cardoso, na esquina com a Rua dos Ipês, no Bairro Parque Dracena. Visto que já faz alguns dias que está sem iluminação. 1 extracted
materia 388/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para verificar os locais em que as lixeiras estão danificadas no centro da cidade. 1 extracted
materia 389/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a pintura dos redutores de velocidade no centro da cidade. Visto que já estão apagadas e dificultam a visualização. 1 extracted
materia 390/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para colocar estacionamento 45° na Avenida Expedicionários, entre o quarteirão da Rua Euclides da Cunha à Avenida Presidente Vargas. É um pedido dos comerciantes do local. 1 extracted
materia 391/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos na Rua Ana Neri, na Vila Barros. 1 extracted
materia 392/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos na Rua Anália Franco, na Vila Barros. 1 extracted
materia 393/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos na Rua Fernão Dias, entre o quarteirão da Rua Euclides da Cunha e Tomé de Souza. 1 extracted
materia 394/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que reforce a pintura de solo "pare" na Rua Tomé de Souza, cruzamento com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na frente da Congregação Cristã no Brasil. 1 extracted
materia 395/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que coloque no site da Prefeitura os horários da circular e os respectivos locais de circulação. 1 extracted
sessao 16 2021-05-17 Ordinária — 2 extracted
norma 4865/2021 2021-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim Aeroporto e altera no artigo 1º da Lei 4824 que especifica. (Loteamento Jardim Aeroporto - prolongamento da Alameda Laguna e a Alameda Antonio Aires de Alencar passa a ser denominada de Alameda Engenheiro Ari Aires de Alencar) 1 extracted
materia 368/2021 2021-05-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para reformar o Estádio Irio Spinardi, principal palco de competições esportivas de Dracena. A entrada principal pela Rua Marechal Deodoro da Fonseca merece um novo projeto arquitetônico. Uma ampliação na arquibancada. Os corrimões nas arquibancadas merecem manutenção. As arquibancadas e os muros merecem ser pintadas novamente com a cor da bandeira da cidade. Os banheiros uma nova adequação. No estacionamento é necessário colocar mais pedriscos e bloquetes no acesso de veículos e do público. Os moradores da região do Estádio cobram também instalação de academia ao ar-livre no local. Há ainda necessidade de colocar outdoor com fotos de jogadores que levam o nome da cidade para os quatro cantos do mundo. É interessante resgatar ainda imagens de jogadores famosos que jogaram no Estádio IÍrio Spinardi, como é o caso do jogador Mané Garrincha, que no final da década de 70 jogou em uma partida pelo time Milionários FC. Garrincha aparece com o esportista Dozinho na foto. É interessante também resgatar a foto de 1981, na qual o Dracena FC voltou ao futebol profissional no Campeonato Paulista de 3ª Divisão e mandou seus jogos no Estádio Írio Spinardi. 1 extracted
norma 29/2021 2021-05-11 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao Projeto de Emenda à Lei Organica n.º 03, de 25/03/2021 1 extracted
norma 4859/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do art. 5ª, da Lei n.º 4.396/2015, alterado pela Lei n.º 4731/2019, conforme especifica 1 extracted
norma 4860/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$310.000,00 - trezentos e dez mil reais) destinado à aquisição de reservatório para armazenamento de água no Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi) 1 extracted
norma 4861/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de logradouro, conforme especifica 1 extracted
norma 4862/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Presidente Roosevelt, conforme especifica. 1 extracted
norma 4863/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos incisos II e III, do art. 3º, da Lei n.º 2842/1999, com nova redação dada pela Lei n.º 4777/2019, conforme especifica. 1 extracted
norma 4864/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim Aeroporto e altera o artigo 1º da Lei 4824, de 29/092020, que especifica. 1 extracted
materia 309/2021 2021-05-10 Requerimento Considerando as Leis no âmbito Federal, Estadual e Municipal na causa animal, principalmente sobre abandono e maus tratos; Considerando os trabalhos dos protetores de animais, acima de tudo dos voluntários por todo o Brasil; Considerando que essa luta é diária e o grande número de animais abandonados nas ruas é alarmante, bem como casos de maus tratos vistos diariamente nos noticiários e internet mostram, na maior parte dos casos, o descaso humano, do poder público e das autoridades; Considerando a gravidade da fala e postura do Vereador Eli Corrêa, de João Pinheiro/MG, que insanamente defendeu a prática de maus tratos aos animais em situação de rua de seu município, afirmando ainda que "se passar por cima de algum cachorro nem olha para trás e que cachorro de rua tem é que matar!". Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto ao vereador externando a indignação de todos protetores da causa animal de minha cidade, sendo absurdo um legislador que deveria encontrar soluções junto à sua comunidade e o poder público para amenizar a situação dos animais nas ruas de sua cidade e buscar a promoção do bem estar animal, em consonância com as Leis Constitucionais e Infraconstitucionais, cometa um crime dentro da Câmara Municipal, ou seja, uma Casa de Leis. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo à Câmara Municipal de João Pinheiro. 1 extracted
materia 310/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantar um parque infantil na praça do Jardim Brasilândia, ao lado do Campo Raimundão. 1 extracted
materia 311/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na entrada do Bairro Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 312/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre e um parque infantil na área verde do Jardim Bortolato I. 1 extracted
materia 313/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - É possível inserir no site da Câmara as respostas dos requerimentos enviadas aos edis, para que toda a população saiba de forma clara e objetiva qual a resposta que lhe foi dada pela municipalidade? 1 extracted
materia 314/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários das Lojas Duma, pela reinauguração realizada no dia 08 de maio, em novas instalações na Rua Monte Castelo, nº 1066. 1 extracted