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291/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Mirela Pereira e ao Sr. Fernando Corte, diretores da empresa Jah, rede de açaí, inaugurada no último dia 28, na Avenida Expedicionários, nº 1226. |
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292/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Clínica Quality Life pelos três anos de fundação e prestação de serviços à comunidade. O endereço da clínica é Rua Monte Castelo, nº 1901, no Centro. |
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293/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a APAE de Dracena pelos 49 anos de atividades, comemorados no dia 27 de abril. |
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294/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos membros da Loja Maçônica União, Justiça e Amor pelo Jubileu de Ouro, comemorado no dia 24 de abril, na entrada da cidade. |
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295/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vagner Chitão, proprietário da Auto Mecânica Chitão, inaugurada na Rua Belo Horizonte, nº 122. Mais uma empresa investe em Dracena, gerando empregos. |
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296/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de iluminação pública na Avenida Irradiação, no trecho do Parque Planalto? Os moradores se sentem inseguros e reclamam da escuridão do local, uma vez que tem ocorrido consumo de drogas nas imediações. |
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297/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Shirlei Mariza Cardoso Fernandes, ocorrido em 29 de abril de 2021. |
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298/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Bortolo, ocorrido em 28 de abril de 2021. |
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299/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Arcanjo Neres, ocorrido em 28 de abril de 2021. |
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300/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Candido da Silva, ocorrido em 19 de abril de 2021. |
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301/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Está sendo feita a troca de lâmpadas de led no município? Uma vez que temos recebido reclamações de cidadãos que utilizam a pista de treinamento das autoescolas, localizada nas imediações da antiga estação ferroviária, pois no período noturno o local fica em completa escuridão. |
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302/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a 1ª Cia da Polícia Militar de Dracena, que abrange também os municípios de Junqueirópolis e Ouro Verde, e escolheu o cabo Ademir de Almeida Santos, o Almeida, como policial destaque do mês de março de 2021. O policial escolhido trabalhou de forma eficaz e com prudência em duas ocorrências, uma de apreensão de entorpecentes com o envolvimento de três menores e a outra de flagrante por furto. |
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303/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em relação à Escola Técnica Profª. Izaura Sampaio: - Já foram contratados os professores necessários para se iniciar as aulas? |
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304/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eder Rafael de Carvalho, ocorrido em 02 de maio de 2021. |
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305/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Juliana Cipriano Gusmões, ocorrido em 01 de maio de 2021. |
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306/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Julia Lopes de Lima, ocorrido em 19 de abril de 2021. |
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307/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Chaleston Clei Barbosa, ocorrido em 01 de maio de 2021. |
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| materia |
308/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Castilho, ocorrido em 01 de maio de 2021. |
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| materia |
340/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza no bueiro localizado na Rua Machado de Assis, altura do nº 276, pois se encontra entupido, prejudicando o escoamento da água e causando transtornos aos moradores. |
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341/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Grupo Rumo Logística, para limpar os trilhos da ferrovia que passa em nosso município. |
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342/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam feitas melhorias e limpeza na escadaria de acesso ao Bairro Emílio Zanatta, que liga a Via Marginal 2 a Rua Assis Chateaubriand. A escadaria se encontra muito suja e no período noturno o local é muito escuro. |
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| materia |
343/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja instalada iluminação na área verde da Rua Falcão Pelegrino, no Bairro Emílio Zanatta, uma vez que o local é muito escuro, podendo facilitar a prática de atos ilícitos e causando temor aos moradores. |
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| materia |
344/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de recapear ou perfilar as ruas do Jardim Vera Cruz. Diversas ruas estão com buracos, necessitando do serviço. |
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| materia |
345/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de recapear ou perfilar as ruas do Jardim América. Diversas ruas se encontram com buracos, necessitando do serviço. |
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| materia |
346/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de recapear ou perfilar as ruas do Palmeiras I, II, III e IV. Diversas ruas estão com buracos, necessitando do serviço. |
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| materia |
347/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de recapear ou perfilar as ruas do Bairro Tonico André. Diversas ruas estão com buracos, necessitando do serviço. |
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| materia |
348/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de recapear ou perfilar as ruas do Jardim Jussara. Diversas ruas estão com buracos, necessitando do serviço. |
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| materia |
349/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de recapear ou perfilar as ruas do Bairro Emilio Zanata. Diversas ruas estão com buracos, necessitando do serviço. |
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| materia |
350/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja implantando um obstáculo redutor de velocidade na Rua Olímpica, proximidades da Delegacia Seccional e do Instituto Médico Legal, uma vez que além dos órgãos citados existem também restaurantes e bairros naquela região e diversos motoristas transitam em alta velocidade, podendo causar acidentes. |
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| materia |
351/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude, com o setor competente, a possibilidade de se construir uma praça de lazer, dotada de academia ao ar livre e um parque infantil na Rua Julio A. Bragatto, esquina com a Alameda Bélgica, mais precisamente, defronte à construção da Igreja Frei Galvão, no Bairro Frei Moacir III. A solicitação visa atender reivindicação dos moradores, que anseiam por um local para entretenimento e lazer, assim como um espaço para a prática de exercícios físicos para terem melhor qualidade de vida. |
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| materia |
352/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar um parque infantil ou "playground" no Bairro São Carlos, visando proporcionar às crianças um espaço adequado para o lazer. |
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| materia |
353/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar um parque infantil ou “playground” na área verde do Bairro Campo Belo, visando proporcionar às crianças um espaço adequado para o lazer. |
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| materia |
354/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja tampado um buraco existente na Estrada Municipal DRA 010, que liga Dracena ao Bairro Oásis, nas proximidades da empresa G10 Concreto, já que o referido buraco atrapalha o trânsito e pode causar acidentes. |
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| sessao |
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2021-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municipio para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobrealteração de logradouro, conforme especifica |
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| norma |
4856/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica. (Ruas sem denominação do loteamento "Jardim Boa Vista") |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$310.000,00 - trezentos e dez mil reais) destinado à aquisição de reservatório para armazenamento de água no Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi) |
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| norma |
4855/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS Municipal |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 5º, da Lei 3331, de 12/12/2005, conforme especifica. |
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| materia |
263/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não tem sido divulgadas no site da Prefeitura informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção, conforme determina a Lei nº 4687/2018? 2. Há previsão para que as referidas informações passem a ser divulgadas? |
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| materia |
264/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública, que nos informe: - Existe programação para aplicação de veneno contra pernilongos nos bueiros do município? Uma vez que tem havido reclamações devido à grande quantidade de pernilongos existentes. |
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| materia |
265/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para instalação de um redutor de velocidade na Estrada João Araújo, após a entrada do Residencial Atlantis, no sentido Dracena ao aeroporto, conforme já solicitado através da Indicação nº 122/2021? 2. Qual o prazo necessário para a execução? Ocorre que além da entrada do referido residencial, há nas proximidades a entrada do Clube AABB e pela estrada trafegam veículos em alta velocidade, dificultando a entrada e saída de veículos tanto do residencial, quanto do clube. Destacamos, ainda, que existe também um fluxo muito grande de pessoas caminhando no local, aumentando o risco de atropelamentos, que inclusive já ocorreram nas proximidades. |
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| materia |
266/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Imaculada Barbosa Benez, ocorrido em 19 de abril de 2021. |
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267/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Carnelós dos Santos, ocorrido em 20 de abril de 2021. |
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| materia |
268/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Santiago da Silva Bueno, ocorrido em 20 de abril de 2021. |
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269/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rogério de Nascimento Zolim, ocorrido em 21 de abril de 2021. |
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| materia |
270/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Brunholi, ocorrido em 21 de abril de 2021. |
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271/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anizio Mendes de Oliveira, ocorrido em 21 de abril de 2021. |
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272/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Scalabrini Mantuvanelli, ocorrido em 22 de abril de 2021. |
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