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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 291/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Mirela Pereira e ao Sr. Fernando Corte, diretores da empresa Jah, rede de açaí, inaugurada no último dia 28, na Avenida Expedicionários, nº 1226. 1 extracted
materia 292/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Clínica Quality Life pelos três anos de fundação e prestação de serviços à comunidade. O endereço da clínica é Rua Monte Castelo, nº 1901, no Centro. 1 extracted
materia 293/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a APAE de Dracena pelos 49 anos de atividades, comemorados no dia 27 de abril. 1 extracted
materia 294/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos membros da Loja Maçônica União, Justiça e Amor pelo Jubileu de Ouro, comemorado no dia 24 de abril, na entrada da cidade. 1 extracted
materia 295/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vagner Chitão, proprietário da Auto Mecânica Chitão, inaugurada na Rua Belo Horizonte, nº 122. Mais uma empresa investe em Dracena, gerando empregos. 1 extracted
materia 296/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de iluminação pública na Avenida Irradiação, no trecho do Parque Planalto? Os moradores se sentem inseguros e reclamam da escuridão do local, uma vez que tem ocorrido consumo de drogas nas imediações. 1 extracted
materia 297/2021 2021-05-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Shirlei Mariza Cardoso Fernandes, ocorrido em 29 de abril de 2021. 1 extracted
materia 298/2021 2021-05-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Bortolo, ocorrido em 28 de abril de 2021. 1 extracted
materia 299/2021 2021-05-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Arcanjo Neres, ocorrido em 28 de abril de 2021. 1 extracted
materia 300/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Candido da Silva, ocorrido em 19 de abril de 2021. 1 extracted
materia 301/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Está sendo feita a troca de lâmpadas de led no município? Uma vez que temos recebido reclamações de cidadãos que utilizam a pista de treinamento das autoescolas, localizada nas imediações da antiga estação ferroviária, pois no período noturno o local fica em completa escuridão. 1 extracted
materia 302/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a 1ª Cia da Polícia Militar de Dracena, que abrange também os municípios de Junqueirópolis e Ouro Verde, e escolheu o cabo Ademir de Almeida Santos, o Almeida, como policial destaque do mês de março de 2021. O policial escolhido trabalhou de forma eficaz e com prudência em duas ocorrências, uma de apreensão de entorpecentes com o envolvimento de três menores e a outra de flagrante por furto. 1 extracted
materia 303/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em relação à Escola Técnica Profª. Izaura Sampaio: - Já foram contratados os professores necessários para se iniciar as aulas? 1 extracted
materia 304/2021 2021-05-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eder Rafael de Carvalho, ocorrido em 02 de maio de 2021. 1 extracted
materia 305/2021 2021-05-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Juliana Cipriano Gusmões, ocorrido em 01 de maio de 2021. 1 extracted
materia 306/2021 2021-05-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Julia Lopes de Lima, ocorrido em 19 de abril de 2021. 1 extracted
materia 307/2021 2021-05-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Chaleston Clei Barbosa, ocorrido em 01 de maio de 2021. 1 extracted
materia 308/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Castilho, ocorrido em 01 de maio de 2021. 1 extracted
materia 340/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza no bueiro localizado na Rua Machado de Assis, altura do nº 276, pois se encontra entupido, prejudicando o escoamento da água e causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 341/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Grupo Rumo Logística, para limpar os trilhos da ferrovia que passa em nosso município. 1 extracted
materia 342/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam feitas melhorias e limpeza na escadaria de acesso ao Bairro Emílio Zanatta, que liga a Via Marginal 2 a Rua Assis Chateaubriand. A escadaria se encontra muito suja e no período noturno o local é muito escuro. 1 extracted
materia 343/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja instalada iluminação na área verde da Rua Falcão Pelegrino, no Bairro Emílio Zanatta, uma vez que o local é muito escuro, podendo facilitar a prática de atos ilícitos e causando temor aos moradores. 1 extracted
materia 344/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de recapear ou perfilar as ruas do Jardim Vera Cruz. Diversas ruas estão com buracos, necessitando do serviço. 1 extracted
materia 345/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de recapear ou perfilar as ruas do Jardim América. Diversas ruas se encontram com buracos, necessitando do serviço. 1 extracted
materia 346/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de recapear ou perfilar as ruas do Palmeiras I, II, III e IV. Diversas ruas estão com buracos, necessitando do serviço. 1 extracted
materia 347/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de recapear ou perfilar as ruas do Bairro Tonico André. Diversas ruas estão com buracos, necessitando do serviço. 1 extracted
materia 348/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de recapear ou perfilar as ruas do Jardim Jussara. Diversas ruas estão com buracos, necessitando do serviço. 1 extracted
materia 349/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de recapear ou perfilar as ruas do Bairro Emilio Zanata. Diversas ruas estão com buracos, necessitando do serviço. 1 extracted
materia 350/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja implantando um obstáculo redutor de velocidade na Rua Olímpica, proximidades da Delegacia Seccional e do Instituto Médico Legal, uma vez que além dos órgãos citados existem também restaurantes e bairros naquela região e diversos motoristas transitam em alta velocidade, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 351/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude, com o setor competente, a possibilidade de se construir uma praça de lazer, dotada de academia ao ar livre e um parque infantil na Rua Julio A. Bragatto, esquina com a Alameda Bélgica, mais precisamente, defronte à construção da Igreja Frei Galvão, no Bairro Frei Moacir III. A solicitação visa atender reivindicação dos moradores, que anseiam por um local para entretenimento e lazer, assim como um espaço para a prática de exercícios físicos para terem melhor qualidade de vida. 1 extracted
materia 352/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar um parque infantil ou "playground" no Bairro São Carlos, visando proporcionar às crianças um espaço adequado para o lazer. 1 extracted
materia 353/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar um parque infantil ou “playground” na área verde do Bairro Campo Belo, visando proporcionar às crianças um espaço adequado para o lazer. 1 extracted
materia 354/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja tampado um buraco existente na Estrada Municipal DRA 010, que liga Dracena ao Bairro Oásis, nas proximidades da empresa G10 Concreto, já que o referido buraco atrapalha o trânsito e pode causar acidentes. 1 extracted
sessao 14 2021-05-03 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municipio para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Dispõe sobrealteração de logradouro, conforme especifica 1 extracted
norma 4856/2021 2021-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica. (Ruas sem denominação do loteamento "Jardim Boa Vista") 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$310.000,00 - trezentos e dez mil reais) destinado à aquisição de reservatório para armazenamento de água no Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi) 1 extracted
norma 4855/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS Municipal 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no caput do artigo 5º, da Lei 3331, de 12/12/2005, conforme especifica. 1 extracted
materia 263/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não tem sido divulgadas no site da Prefeitura informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção, conforme determina a Lei nº 4687/2018? 2. Há previsão para que as referidas informações passem a ser divulgadas? 1 extracted
materia 264/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública, que nos informe: - Existe programação para aplicação de veneno contra pernilongos nos bueiros do município? Uma vez que tem havido reclamações devido à grande quantidade de pernilongos existentes. 1 extracted
materia 265/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para instalação de um redutor de velocidade na Estrada João Araújo, após a entrada do Residencial Atlantis, no sentido Dracena ao aeroporto, conforme já solicitado através da Indicação nº 122/2021? 2. Qual o prazo necessário para a execução? Ocorre que além da entrada do referido residencial, há nas proximidades a entrada do Clube AABB e pela estrada trafegam veículos em alta velocidade, dificultando a entrada e saída de veículos tanto do residencial, quanto do clube. Destacamos, ainda, que existe também um fluxo muito grande de pessoas caminhando no local, aumentando o risco de atropelamentos, que inclusive já ocorreram nas proximidades. 1 extracted
materia 266/2021 2021-04-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Imaculada Barbosa Benez, ocorrido em 19 de abril de 2021. 1 extracted
materia 267/2021 2021-04-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Carnelós dos Santos, ocorrido em 20 de abril de 2021. 1 extracted
materia 268/2021 2021-04-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Santiago da Silva Bueno, ocorrido em 20 de abril de 2021. 1 extracted
materia 269/2021 2021-04-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rogério de Nascimento Zolim, ocorrido em 21 de abril de 2021. 1 extracted
materia 270/2021 2021-04-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Brunholi, ocorrido em 21 de abril de 2021. 1 extracted
materia 271/2021 2021-04-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anizio Mendes de Oliveira, ocorrido em 21 de abril de 2021. 1 extracted
materia 272/2021 2021-04-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Scalabrini Mantuvanelli, ocorrido em 22 de abril de 2021. 1 extracted