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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 315/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Retífica de Motores Dracena pelos 24 anos de atividades completados. 1 extracted
materia 316/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza das ruas dos Coroados, São Carlos e Constelação, localizadas no Bairro São Carlos? Moradores têm reclamado, pois recentemente foi feito recapeamento asfáltico e ficaram muitas pedras soltas nas referidas vias, que são arremessadas pelo deslocamento dos veículos e já provocaram a queda de um motociclista. 1 extracted
materia 317/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para se fazer uma entrada para os Bairros Pitangueiras e Frei Moacir na altura da Conveniência MM? Os moradores pedem providências nesse sentido, pois atualmente alguns motoristas atravessam irregularmente o canteiro a fim de acessar a Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 318/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de ser instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Magid Zacarias, altura do nº 1007? Uma vez que nas proximidades há uma padaria, onde ocorre grande fluxo de pessoas e veículos, e muitos motoristas excedem o limite de velocidade, elevando o risco de acidentes. 1 extracted
materia 319/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Dracena que completou 67 anos de atividades no dia 6 de maio. O clube surgiu em 1954, tendo como padrinho o Rotary de Adamantina. Em quase sete décadas de atuação, o Rotary participou ativamente de todos os momentos da comunidade e do desenvolvimento de Dracena e suas entidades e sociedades representando o Rotary Internacional. Em 1987, o Rotary Dracena apoiou a criação do Rotary Dracena Imperial. O fundador Linneu Rubens de Carvalho Ferreira completará 95 anos em junho e ainda é sócio atuante no clube. O atual presidente é o comerciante Ademílson Packer. 1 extracted
materia 320/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe algum planejamento ou intenção de criar convênio ou plano de saúde para os funcionários públicos municipais? 1 extracted
materia 321/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe algum planejamento para adiantar o pagamento do 13º salário para os funcionários públicos municipais? 1 extracted
materia 322/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento ou melhoria no asfalto da Rua Ipiranga, altura do nº 121? Pois o pavimento está muito desgastado e pedras são atiradas nas residências dos moradores quando veículos transitam pela via. 1 extracted
materia 323/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de reforma da Escola Waldomiro Machado? Tendo em vista que a escola se encontra em péssimas condições de conservação, prejudicando as aulas. 1 extracted
materia 324/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há a possibilidade de se implantar o ensino de noções básicas de Direito nas escolas municipais? Segue em anexo modelo de projeto de lei que pode ser adotado em nosso município. 1 extracted
materia 325/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quem é o responsável pelo acompanhamento das lâmpadas de led que têm queimado nas vias do município? 2. Qual o andamento do processo para troca das lâmpadas queimadas? Pois temos recebido reclamações incessantes de moradores de diferentes partes do município quanto à demora excessiva para a troca das lâmpadas queimadas, deixando as vias na escuridão e causando insegurança. 1 extracted
materia 326/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou planejamento para que sejam feitas melhorias no acostamento, como passagem de máquina, ou outro tipo de melhoria a fim de proporcionar maior segurança aos ciclistas na Vicinal que liga Dracena ao bairro Oásis, dentro dos limites de nosso município? Muitos munícipes usam a citada via para a prática de ciclismo, havendo grande risco de ocorrerem atropelamentos, e é notória a importância da prática de esportes não só como lazer, mas principalmente como forma de manutenção e melhoria da saúde, sobretudo no momento de pandemia que atravessamos. 1 extracted
materia 327/2021 2021-05-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se fazer a devolução antecipada de porção do duodécimo da Câmara Municipal para auxiliar na saúde. 1 extracted
materia 328/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos oito alunos do Colégio Anglo-CID que receberam medalhas da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), aplicada em 2020. Realizada em duas fases, esta edição do evento foi totalmente digital. Os medalhistas do colégio foram: Ana Clara Nenartavis e Pedro Scatulin Santos (ouro), Gabriela Scatulin Santos, Guilherme Oliani Neves e Murilo D. Tanganini (prata) e Fernando Carvalho, Letícia Giaretta Miranda e Matheus Henrique B. Nascimento (bronze). Também receberam a menção honrosa os alunos Arthur Mazzo Prado, Juliana Salles Cantadori, Isabelle de Melo Justus e Pedro Cobra Ushizima. A ONC 2020 teve participação de quase dois milhões de estudantes inscritos de todos os estados do Brasil na primeira fase da olimpíada. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza todos os alunos e professores que levam o nome da cidade nas principais olimpíadas escolares do país. 1 extracted
materia 329/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Recanto das Flores, recém-inaugurada na Avenida José Bonifácio, nº 973. 1 extracted
materia 330/2021 2021-05-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Messias Neves Filho, ocorrido em 07 de maio de 2021. 1 extracted
materia 331/2021 2021-05-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Innocência Quintana Zaniboni, ocorrido em 07 de maio de 2021. 1 extracted
materia 332/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinato Galego, ocorrido em 10/05/2021. 1 extracted
materia 333/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Donizeti Falceti, ocorrido em 10/05/2021. 1 extracted
materia 334/2021 2021-05-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Duvilho Marengoni, ocorrido em 10/05/2021. 1 extracted
materia 335/2021 2021-05-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 029, de 27/04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
materia 336/2021 2021-05-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 030, de 30/04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de logradouro, conforme especifica. 1 extracted
materia 337/2021 2021-05-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 031, de 04/05/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o prolongamento da Avenida Presidente Roosevelt, conforme especifica. 1 extracted
materia 338/2021 2021-05-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 032, de 04/05/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do artigo 5º, da Lei 4396/2015, alterado pela Lei n.º 4731/2021, conforme especifica. 1 extracted
materia 339/2021 2021-05-10 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 033, de 10/05/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Millan Pessoa e Davi Fernando da Silva, que dispõe sobre denominação de Rua no Jardim Aeroporto e alteração no artigo 1º da Lei 4824 que especifica 1 extracted
materia 355/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a limpeza do bueiro situado à Rua Oto Lara Resende em frente à Escola Alfredo Machado. 1 extracted
materia 356/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a limpeza da praça do Bairro São Francisco, situada em frente à Escola Técnica Profª. Izaura Sampaio. 1 extracted
materia 357/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a limpeza do Centro Comunitário do Jardim Jussara, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 358/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a viabilidade para instalação de um braço de luz na esquina da Rua Maria Moretti Carreira com a Rua Anália Franco. Há 20 anos os moradores esperam providências, tendo já sido feitos pedidos aos ex-prefeitos. Melhorias são necessárias, pois o local se tornou ponto de consumo de drogas. 1 extracted
materia 359/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita instalação de luz de led na Rua Vinícius de Moraes, no Jardim Brasilândia, a fim de aprimorar a iluminação da citada via. 1 extracted
materia 360/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa buracos na Rua Medardo Belintani, no Bairro Jussara, visto que a rua está cheia de buracos e necessita do serviço urgente, enquanto não ocorre recapeamento ou perfilamento. 1 extracted
materia 361/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para perfilar ou recapear a Rua José Chaves. Visto que é um pedido antigo da comunidade. 1 extracted
materia 362/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para perfilar ou recapear a Estrada Carlos Roberto Torquato. A via é um acesso importante e liga o Jardim Kennedy ao Bairro Virgílio Fioravante. É um pedido antigo da comunidade. 1 extracted
materia 363/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o mais rápido possível um perfilamento asfáltico na Rua Antonio Martins, no Bairro Metrópole. Os moradores não aguentam mais os buracos. 1 extracted
materia 364/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para perfilar ou recapear a Rua Princesa Isabel, na região central, entre o quarteirão da Rua Vendramini até o quarteirão da Rua Tomé de Souza. No total são aproximadamente 600 metros. 1 extracted
materia 365/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para perfilar ou recapear a Rua Frei Perin na região central, entre o quarteirão da Avenida Expedicionários e quarteirão da Rua Princesa Isabel. A rua citada tem diversos buracos. 1 extracted
materia 366/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a abertura na Rua Viela dos Namorados, no Bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 367/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para adequar as calçadas do Estádio Irio Spinardi na Rua Dom Pedro e na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Visto que estão danificadas e podem causar acidentes entre os pedestres. 1 extracted
materia 369/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Delegacia Seccional de Dracena, no setor que é responsável por apreensão de veículos apreendidos, com o objetivo de adquirir esses veículos que estão estacionados no pátio da delegacia ociosos ao tempo, para fazer parte da frota da prefeitura. 1 extracted
norma 4858/2021 2021-05-10 Lei Ordinária Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2021-05-10 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do art. 5ª, da Lei n.º 4.396/2015, alterado pela Lei n.º 4731/2019, conforme especifica 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Presidente Roosevelt, conforme especifica 1 extracted
norma 28/2021 2021-05-04 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre modificação da redação do art. 2º das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 513/2021 2021-05-04 Lei Complementar Acrescenta parágrafos ao artigo 4º da lei Complementar 349, de 23/02/2012, que dispõe sobre o Código de Obras do Município. (nos terrenos urbanos que contenham mais de uma construção, de forma independente, a cada uma delas, mediante vistoria realizada pela EMDAEP, será permitida a realização de uma nova ligação de água e esgoto) 1 extracted
norma 4857/2021 2021-05-04 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências. 1 extracted
materia 287/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para reparos nas traves da quadra da EMEFI Ottília Braz Noguerol? Conforme fotos em anexo, as traves se encontram muito danificadas, podendo causar acidentes com as crianças que utilizam a quadra para prática de esportes e recreação. Ressaltamos que já solicitamos providências anteriormente, através dos Requerimentos nºs 32 e 261/2020 porém, até o presente momento, não foram tomadas providências. 1 extracted
materia 288/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de se canalizar o esgoto a céu aberto localizado na Rua Fortaleza, esquina com a Alameda Polônia? Devido ao esgoto há muitos insetos no local, causando transtornos aos moradores da vizinhança. 1 extracted
materia 289/2021 2021-05-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Mazzone, ocorrido em 27 de abril de 2021. 1 extracted
materia 290/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há algum estudo para canalizar a galeria de esgoto a céu aberto que passa no final da Rua Henrique José de Souza, no Jardim Éden? Haja vista que existe uma residência que está a um metro da cratera ocasionada pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos tempos. 1 extracted