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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 273/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: - Há possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua dos Ipês e na Rua dos Oitis, em frente à Praça Central do Bairro Parque Dracena? Visto que os motoristas abusam da velocidade. 1 extracted
materia 274/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há a possibilidade de se disponibilizar cinzeiros nos órgãos públicos, especialmente no Pronto Atendimento Municipal (PAM)? Devido à falta de cinzeiros nos prédios públicos ocorre o descarte inadequado das cinzas e de bitucas de cigarro, causando muita sujeira. 1 extracted
materia 275/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em relação às vacinas contra o covid-19 vencidas que foram aplicadas em pessoas do município, que nos informe: 1. Como foi descoberto que se encontravam vencidas? Explique detalhadamente. 2. Quais os procedimentos adotados após a detecção das vacinas vencidas? 3. O que vai ser feito para que esse erro não ocorra novamente no futuro? 4. Será aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade de quem cometeu esse erro? 1 extracted
materia 276/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Qual a previsão de entrega do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K)? 1 extracted
materia 277/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para realizar calçamento da área do sistema de lazer entre as ruas Petúnias e Jequitibás, com a Alameda Bélgica, uma vez que a terra desta área constantemente invade as citadas ruas, trazendo transtornos aos moradores, como também realizar podas e corte de algumas árvores do local. 1 extracted
materia 278/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza, poda e corte de árvores da área compreendida entre a Alameda Portugal, com a Rua dos Jequitibás e DRA 251. 1 extracted
materia 279/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos de construção de pista de caminhada rústica, no sistema de lazer 4 (quatro), Jardim das Palmeiras II, compreendido entre as Ruas das Perobas e dos Pinheiros, com as Alamedas Bélgica e Polônia. Trata-se de uma área que foi dividida tendo área institucional e verde. Na área há um total de mais de 7.129,98m2, sendo área verde 4.129,98 m2, e 3.000,00m2 de área a ser transformada em institucional, portanto uma grande área e uma excelente alternativa para os moradores que poderão fazer caminhadas na área interna da mesma. Junto ao pedido de construção da pista, seria muito bom que colocasse um parque infantil e alguns aparelhos de ginástica para idosos, deficientes e de modo geral. Conforme o artigo 26 do Código de Municipal de Posturas, em vez de fazer o passeio de concreto e que ficaria mais oneroso aos cofres públicos, a pista rústica faria a vez deste calçamento, pois a área é de propriedade da Prefeitura Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 280/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se irá realizar a notificação do proprietário da área compreendida entre o Residencial Solaris até a Alameda Inglaterra, para que realize o calçamento desta, uma vez que costumeiramente de um lado da Rua Fortaleza ficam estacionados vários caminhões ocupando espaço maior do que o normal e sem o calçamento desta citada área, os transeuntes são obrigados a entrar na faixa de rolamento, com isso correm grande risco de atropelamento. Art. 26 do Código de Posturas do Município. 1 extracted
materia 281/2021 2021-04-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor responsável, que nos responda sobre a questão da vacinação em Dracena: 1. Quantas vacinas foram aplicadas em Dracena até a data de 23 de abril de 2021? 2. Qual faixa etária já tomou a vacina? 3. Quantas doses da vacina Coronavac foram aplicadas até o dia 23 de abril de 2021? 4. Quantas doses da vacina AstraZeneca já foram aplicadas ate o dia 23 de abril? 5. Quantos funcionários estão na linha de frente na aplicação das doses? 6. Quais são os responsáveis pelo controle de estoque da vacina? Como é feito o procedimento? Citar os nomes dos responsáveis. 7. Quais são os locais de vacinação? Há previsão de colocar mais pontos de vacinação? 1 extracted
materia 282/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual será o procedimento adotado com as pessoas que receberam a vacina contra covid-19 vencida? 2. Será feita nova vacinação? Em caso afirmativo, as pessoas receberão duas doses novamente? 3. O Prefeito afirmou em 'live' que as pessoas que receberam a vacina vencida não sofrerão nenhum problema de saúde, baseado em que o Prefeito fez tal afirmação? 4. A Prefeitura já entrou em contato com essas pessoas? 5. Em caso negativo, quando será feito o contato? 1 extracted
materia 283/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será recuperado o pavimento asfáltico da Vicinal Carlos Torquato, que liga os bairros Virgílio Fioravante, Jardim Itália e Jardim Bortolato? Pois a via se encontra muito esburacada, causando reclamações entre os moradores. 1 extracted
materia 284/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. É normal deixar o líquido da vacina já dentro da seringa enquanto se aguarda o cidadão que a receberá? 2. Se o cidadão não chegar naquele dia, a seringa será mantida dentro do recipiente de isopor pelos próximos dias até que seja aplicada? Por quanto tempo poderá ser utilizada? 1 extracted
materia 285/2021 2021-04-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Andrea Di Nardi Monteiro, ocorrido em 25 de abril de 2021. 1 extracted
materia 286/2021 2021-04-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ricardo Ramalho, ocorrido em 23 de abril de 2021. 1 extracted
materia 325/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale placas de sinalização na Avenida Expedicionários nas proximidades dos cruzamentos com as Ruas Martin Afonso e Dom Pedro, para que os motoristas sejam alertados da altura máxima permitida para a passagem sob o pontilhão antes dos cruzamentos supramencionados, possibilitando, assim, o desvio daqueles veículos que porventura ultrapassem a altura máxima permitida, evitando, assim, novos acidentes e danos ao patrimônio público. 1 extracted
materia 326/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, - em respeito à Lei nº 4687/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Dracena, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de Dracena, de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção - que providencie a divulgação no site da Prefeitura das referidas informações, uma vez que estão ausentes, impedindo que a população se informe sobre as obras públicas. 1 extracted
materia 327/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito reparo no final da Rua Manoel Bandeira, no Bairro Jardim Brasilândia, mais especificamente na travessa com a linha férrea, local este que fica duas ruas abaixo do campo, visando atender aos pedidos dos moradores do referido bairro. 1 extracted
materia 328/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a troca e manutenção das luzes do poste localizado na Rua Joaquina Maria André, em frente ao número 379. 1 extracted
materia 329/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a troca e manutenção das luzes dos postes localizados na Rua Nossa Senhora Aparecida, no quarteirão do número 402, mais precisamente atrás da Escola João Vendramini, próximo da Câmara Municipal. De acordo com moradores, praticamente todos os postes se encontram sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores. 1 extracted
materia 330/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a troca e manutenção das luzes dos postes localizados na Rua Edson da Silveira Campos, esquina com a Rua Frei Perin. De acordo com os moradores, praticamente todos os postes do quarteirão se encontram sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores. 1 extracted
materia 331/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a troca e manutenção das luzes dos postes localizados na Rua Petúnia, entre o quarteirão da Alameda Bélgica e Polônia. 1 extracted
materia 332/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a troca e manutenção do poste localizado na Rua dos Ipês, em frente ao número 395, no Bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 333/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a troca e manutenção das luzes dos postes localizados na Rua Bolívia, no Bairro das Palmeiras. Praticamente três quarteirões encontram-se no escuro. Trazendo insegurança para os moradores. 1 extracted
materia 334/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 335/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas da Vila Lucélia. 1 extracted
materia 336/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 337/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos nas ruas do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 338/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale, com urgência, redutores de velocidade no Bairro Parque Dracena, próximo da praça central. Os motoristas abusam na velocidade e houve até atropelamento de animais. 1 extracted
materia 339/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a pintura e sinalização de solo em todos os bairros de Dracena. Visto que já faz algum tempo que a prefeitura não faz o serviço. O serviço ajudará muito os motoristas e coibirá diversos acidentes em nosso município. 1 extracted
sessao 13 2021-04-26 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Dispõe sobre o prolongamento da Avenia Presidente Roosevelt, conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-19 Projeto de emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre modificação da redação do art. 2º das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-19 Emenda Modificativa Dá nova ao ao artigo 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 03, de 25/03/2021. 0 no document
materia 237/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Frank Segateli, ocorrido em 12 de abril de 2021. 1 extracted
materia 238/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walcy Berlandi, ocorrido em 12 de abril de 2021. 1 extracted
materia 239/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Provedor da Santa Casa, Sr. Celso Xavier Santin, solicitando as seguintes informações: - Quais medidas judiciais serão tomadas contra o Sr. Jackson Vila? O qual fez um vídeo se retratando de sua fala, porém a população quer uma resposta contundente, pois este senhor fez acusações contra a Santa Casa, colocando em cheque a sua conduta e o tratamento dos pacientes de Covid, desrespeitando os moradores que perderam seus entes queridos. 1 extracted
materia 240/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a situação atual do processo administrativo envolvendo o empresário e empresas relacionadas no caso de fraude e prejuízo ao erário quando da realização da contratação de empresas que prestaram serviços durante a 46ª Edição do Campeonato Estadual de Futebol, sediado em Dracena, em dezembro de 2017? Justificativa: O fato mencionado inclusive motivou a abertura da CEI nº 002/2018. Além disso, o empresário envolvido e o Ex-Secretário de Esportes, Sr. Marco César de Souza, através de acordo de não persecução penal, confessaram a fim de terem suas penas abrandadas. 1 extracted
materia 241/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que nos informe: 1. Qual o valor cobrado para a ligação de água e esgoto em novas construções? 2. Por qual motivo é cobrado esse valor? Justifique a resposta 3. Qual a fundamentação legal para a cobrança do valor desse serviço? O que é levado em conta para chegar ao valor de ligação? (ex. custo funcionário, hora máquina, etc). Justificativa: - Existe o exemplo da Elektro, que instala o relógio de energia elétrica e cobra somente pelo consumo, não cobrando pela ligação de energia. - Na cidade de Junqueirópolis o serviço de ligação não é cobrado, para novos loteamentos desde que não exija corte de asfalto, inserção de tubulação e etc. - Um dos objetivos do gestor público é reduzir o custo de obras públicas para o cidadão. 1 extracted
materia 242/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Paulo Barbosa dos Santos, ocorrido em 13 de abril de 2021. 1 extracted
materia 243/2021 2021-04-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Penha Granado, ocorrido em 15 de abril de 2021. 1 extracted
materia 244/2021 2021-04-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quantos funcionários da saúde e da assistência social da linha de frente de enfrentamento a covid-19 faleceram ou ficaram incapacitados parcial ou permanentemente em decorrência da referida doença, independentemente de comorbidades existentes? Uma vez que foi promulgada a Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, que prevê uma compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho, assim como aos dependentes dos profissionais que morrerem pela doença, por estarem atuando no enfrentamento da covid-19. 1 extracted
materia 245/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Provedor da Santa Casa, Sr. Celso Xavier Santin, solicitando informações, a saber: - Quantos funcionários da linha de frente de enfrentamento a covid-19 faleceram ou ficaram incapacitados parcial ou permanentemente em decorrência da referida doença, independentemente de comorbidades existentes? Uma vez que foi promulgada a Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, que prevê uma compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho, assim como aos dependentes dos profissionais que morrerem pela doença, por estarem atuando no enfrentamento da covid-19. 1 extracted
materia 246/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, considerando a Lei nº 4.805, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de jardinagem: 1. O equipamento necessário para o cumprimento às determinações da lei já foi adquirido? 2. Durante a execução do trabalho tem sido usada rede de segurança ou tela de proteção? Uma vez que a referida lei foi editada em função da ocorrência de acidentes em que pedras arremessadas atingiram veículos de terceiros, causando transtornos e prejuízos financeiros. 1 extracted
materia 247/2021 2021-04-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao Projeto de Lei 80/2018 que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramitação no Senado Federal. O Projeto de Lei 80/2018 altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado(a) no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, aguardando data para realização de Audiência Pública. A presente Moção de Apoio foi provocada pelo Dr. Marcos José Rodrigues, Presidente da 49ª Subseção da OAB/Dracena - SP. Dr. Marcos José Rodrigues solicitou apoio das autoridades e vereadores ao Projeto de Lei 80/2018. Os vereadores comungam da luta dos advogados em participar das ações de conciliação no CEJUSC, tendo em vista que a homologação litígio muitas vezes oneram famílias que, por estarem desassistidas de um advogado(a), aceitam acordos que irão penalizá-las para o resto da vida. Pensando nisso, em abril de 2019, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) instituiu a Comissão Especial para Aprimoramento dos Cejusc, formado por Arnaldo Galvão Gonçalves, Letícia de Oliveira Catani e Sulivan Rebouças Andrade, todos conselheiros Seccionais, e Carlos Felipe Tobias, presidente da Subseção de Caraguatatuba. O que OAB-SP pretende é que todo cidadão esteja judicialmente assistido por advogada ou advogado quando buscar o CEJUSC para tentar a resolução do litígio pelos meios alternativos (mediação e conciliação). As subseções da OAB-SP estão se movimentado para que o PL 80/2018 encontre o respaldo necessário e a devida aprovação na Câmara e no Senado Federal a fim de proporcionar legitimidade, conforme estabelece artigo 133 da Constituição Federal que prevê a indispensabilidade da advocacia. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e aos líderes dos Partidos Políticos com representação na Câmara Federal e no Senado da República bem como ao Presidente da OAB/SP, Doutor Caio Augusto Silva dos Santos, e ao Presidente da OAB de Dracena, Dr. Marcos José Rodrigues. 1 extracted
materia 248/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: 1. De que modo foram feitas as cotações referentes ao serviço de conserto dos veículos pertencentes à frota da referida secretaria? 2. Qual foi a empresa que apresentou os melhores preços? 3. Enviar cópia das cotações. 1 extracted
materia 249/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda sobre o outdoor que caiu no dia 18 de outubro de 2018, na Avenida Washington Luiz: 1. Quando a Prefeitura o instalará novamente? 2. Há alguma previsão? 3. Foi feito algum orçamento para a instalação? O outdoor possuía as fotos dos jogadores que são nascidos em Dracena e levam o nome do município para os quatro cantos do mundo. 1 extracted
materia 250/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de implantar postos de vacinação contra a covid-19 nos bairros mais distantes do centro, especialmente no Jardim Brasilândia e nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Uma vez que muitos moradores possuem dificuldades de locomoção, dificultando o seu acesso à vacina e prejudicando a imunização da população. 1 extracted
materia 251/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Pessoa Russo, ocorrido em 15 de abril de 2021. 1 extracted
materia 252/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Será resolvido o problema das lâmpadas de led queimadas nas vias do município ou elas serão substituídas por lâmpadas de mercúrio? 2. Qual o prazo necessário para resolução do referido problema? Uma vez que em diversas áreas da cidade tem ocorrido a queima das lâmpadas de led e não tem sido feita a sua substituição, deixando a via pública no escuro e causando insegurança aos moradores, já que a falta de iluminação facilita a prática de atos ilícitos, sendo esse um problema de extrema urgência. 1 extracted
materia 253/2021 2021-04-19 Requerimento Considerando que é iminente a chegada de verba destinada à aquisição de um veículo “castra-móvel” para o Município de Dracena e considerando que as populações de gatos e cachorros de rua na cidade estão fora de controle, o que vem gerando inúmeras reclamações dos cidadãos dracenenses, assim como um elevado índice de crimes contra estes animais, tais como abandono e maus tratos, resultando, inclusive, em algumas situações, na morte de alguns indivíduos destas populações por envenenamento como vem sendo noticiado nas redes sociais nos últimos dias. Considerando a existência de dotação orçamentária para a criação de um gatil e de um canil municipais e tendo em vista os fatos acima narrados que, além de gerarem os inconvenientes já mencionados, podem ser causa de inúmeras doenças em nossos cidadãos. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudo no sentido de viabilizar uma parceria público-privada na qual a prefeitura entraria com o castra-móvel e a empresa entraria com os medicamentos e o veterinário, em troca de poder fazer propaganda de sua marca, seus produtos ou serviços, vinculando-se à causa do bem estar animal? 2. Já existe o projeto para a construção dos referidos gatil e canil municipais, qual seria o local em que os mesmos seriam colocados e, ainda, qual o prazo para o início e a conclusão das obras? E, em havendo o projeto, solicito seja o mesmo enviado para esta Casa de Leis, para conhecimento de todos os vereadores. 1 extracted