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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de se desentupir o bueiro localizado na Rua Marechal Rondon, entre a Avenida Presidente Vargas e Avenida Presidente Roosevelt, ou caso necessário, abrir a rede de esgoto para desentupi-la? 1 extracted
materia 222/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de se desentupir o bueiro localizado na Rua Brasil, entre a Avenida Presidente Vargas e Avenida Presidente Roosevelt, ou caso necessário, abrir a rede de esgoto para desentupi-la? 1 extracted
materia 223/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dalvina Aguiar Mendes, ocorrido em 07 de abril de 2021. 1 extracted
materia 224/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Caetano Filho, ocorrido em 06 de abril de 2021. 1 extracted
materia 225/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altino Cavalari, ocorrido em 07 de abril de 2021. 1 extracted
materia 226/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - É possível a implantação em nosso município de lei semelhante à Lei nº 10.810, aprovada na cidade de Maringá? A referida lei dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à pavimentação e recapeamento da Marginal José Dansieri: 1. Com quais recursos foram feitos? 2. Qual deputado destinou a emenda e qual o ano em que foi feita? 1 extracted
materia 228/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há prazo para recapeamento e/ou perfilamento das ruas abaixo citadas, no Bairro São Francisco: 1. Rua Maria Moretti Carreira, entre a Rua Martin Afonso e a Rua Januário Bonito; 2. Rua São Manoel, no Bairro São Francisco. Esses trechos apresentam várias irregularidades no asfalto, inclusive, segundo os moradores, nem as operações tapa buraco resolvem o problema. Visto que outras ruas próximas a essas receberam a pavimentação asfáltica, os moradores dessas localidades clamam ao poder público que providencie urgentemente o recapeamento dos trechos acima citados. 1 extracted
materia 229/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores Santos, ocorrido em 07 de abril de 2021. 1 extracted
materia 230/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O terreno onde está sendo construído o posto de saúde de Jamaica é da Prefeitura ou particular? 2. Quando foi iniciada a obra? Na gestão de qual Prefeito? 3. Quais foram as construtoras que participaram da licitação? 4. Qual foi a construtora que assumiu a obra? 5. Qual foi o valor? 6. Qual foi o prazo de início da obra e o prazo da entrega? 7. Quanto já foi pago à construtora? 8. Qual foi o sistema adotado para os pagamentos? 9. Por que a obra foi paralisada? 10. Do valor total, quanto resta para acabar a obra? 1 extracted
materia 231/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que nos informe: - Há previsão para lançamento de programa de refinanciamento (REFIS) de contas de água atrasadas? 1 extracted
materia 232/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jovino Pereira de Freitas, ocorrido em 08 de abril de 2021. 1 extracted
materia 233/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Monteiro dos Santos, ocorrido em 11 de abril de 2021. 1 extracted
materia 234/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Jorge de Oliveira Palma, ocorrido em 11 de abril de 2021. 1 extracted
materia 235/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Maria Di Nardi Benedito, ocorrido em 11 de abril de 2021. 1 extracted
materia 236/2021 2021-04-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Prado Martins, ocorrido em 12 de abril de 2021. 1 extracted
materia 273/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na praça localizada na Rua São Francisco, altura do nº 39, no Bairro São Cristóvão, pois o mato se encontra alto, além disso, os moradores também reclamam da grande quantidade de formigas no local, prejudicando a utilização da praça e da academia ao ar livre. 1 extracted
materia 274/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buraco na Rua Paraguai. No local existem vários buracos e necessita-se de melhorias com urgência. 1 extracted
materia 275/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos na Alameda Inglaterra, no Bairro Palmeiras. No local existem diversos buracos e os moradores cobram providências. A rua citada é uma via que liga diversos bairros e merece atenção da administração municipal. 1 extracted
materia 276/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a aquisição de respiradores semifacias (máscaras PFF2) para destinar aos funcionários da saúde. As máscaras PFF2 são consideradas equipamentos de proteção individual (EPIs) - por isso, são construídas para garantir um nível grande de proteção. Um estudo publicado na revista científica 'Science' mediu o quanto máscaras de vários tipos conseguiam impedir que as gotículas expelidas por uma pessoa ao falar se espalhassem pelo ambiente. A PFF2 - sem válvula - foi a que melhor cumpriu esse objetivo. É uma das mais recomendadas para quem trabalha no setor de saúde. 1 extracted
materia 277/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor responsável, que realize um estudo para adquirir novas caçambas ou reformar as que estão danificadas. 1 extracted
materia 278/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize perfilamento asfáltico na Rua Antonio Rodrigues de Barros, no Jardim Santa Clara. A rua citada tem diversos buracos e os moradores pedem providência. 1 extracted
materia 279/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize perfilamento asfáltico na Rua Spinardi, no Jardim Santa Clara. A rua citada tem diversos buracos e os moradores pedem providência. 1 extracted
materia 280/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize perfilamento asfáltico na Rua Espírito Santo, no Bairro Metrópole. A rua citada é uma via importante que liga para diversos bairros e merece atenção da administração. 1 extracted
materia 281/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize perfilamento asfáltico na Rua Bahia, nos fundos do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. De acordo com moradores, várias administrações passaram e nunca atenderam ao pedido daqueles moradores. Eles ainda pedem que reforcem a iluminação da rua citada. 1 extracted
materia 282/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um perfilamento asfáltico na entrada do Centro Olímpico. O local está com vários buracos e também é necessário reforçar a iluminação. 1 extracted
materia 283/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Eixo SP Concessionária de Rodovias, que é responsável pela SP-294, para instalar defensas metálicas (guardrail), nas margens da rodovia na entrada da cidade. Vários motoristas que trafegam na rodovia, para entrar no Bairro Parque Dracena, estão invadindo as margens da rodovia e entrando no referido bairro, bem no acesso à Rua Fortaleza (mais precisamente na frente da Alpis Piscinas), sendo possível ver a trilha que foi feita. O certo seria colocar o guardrail, do campo do DER, até nas proximidades do trevo do Expresso Adamantina. Só assim os motoristas não entrariam na Marginal Manoel Tavares e também na Avenida Municipal, cometendo essa infração. 1 extracted
materia 284/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja refeita a quadra de vôlei de areia, com instalação de alambrado ao redor, na praça localizada ao lado da Escola Ottília Braz Noguerol. 1 extracted
materia 285/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se arrume o plantio de grama no campo de futebol, na praça localizada ao lado da Escola Ottília Braz Noguerol, e que seja instalado alambrado ao redor do referido campo. 1 extracted
materia 286/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na praça localizada ao lado da Escola Ottília Braz Noguerol, pois a iluminação deficiente prejudica a utilização da praça pela população. 1 extracted
materia 287/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja reformada a academia ao ar livre da praça ao lado da Escola Ottília Braz Noguerol, pois se encontra desgastada e necessitando de manutenção. 1 extracted
materia 288/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a implantação nas estradas municipais, marginais e vias urbanas de placas indicando o distanciamento dos veículos em relação aos ciclistas, haja vista que o número de ciclistas em nossa cidade tem aumentado sempre e eles estão se sentindo desprotegidos nas vias ao praticarem seu exercício ou treinamento. 1 extracted
materia 289/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize tapa buracos na Rua Euclides da Cunha, entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Gastão Vidigal, pois no local há muitos buracos, o que dificulta a locomoção dos motoristas que circulam pela via. 1 extracted
materia 290/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja colocado um poste de iluminação na Rua Stélio Machado Loureiro, no Bairro Vila Lucélia, pouco antes da Rua Vendramin, o local fica na escuridão durante a noite por conta do quarteirão não ter a quantidade de postes suficientes para a iluminação da via, observa-se que normalmente os quarteirões tem 03 postes para iluminação e no local são apenas dois. 1 extracted
materia 291/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja regularizado o asfalto na Rua Stélio Machado Loureiro, no Bairro Vila Lucélia, por conta do asfalto estar irregular, na época da chuva o escoamento das águas acontece de forma errada e acaba causando transtornos a moradores do local. 1 extracted
materia 292/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a troca de lâmpadas na Rua Três, em frente ao número 575, no Bairro Boa Vista. Segundo os moradores duas lâmpadas no local não funcionam, sendo que uma delas fica piscando intermitentemente. 1 extracted
materia 293/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a troca de lâmpadas na Rua Lucinda Rosa dos Santos, em frente ao número 405, no Bairro Paulo Vendramin. 1 extracted
materia 294/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pavimentação asfáltica na Estrada Municipal - DRA 157, que liga o Bairro Santa Monica à Estrada Vicinal João Araujo, pois há grande circulação de veículos naquela via, que ainda não possui pavimentação, por se tratar do trajeto mais curto para os moradores que se deslocam em direção ao centro. Ocorre ainda que muitas pessoas jogam lixo constantemente no local, gerando acúmulo e causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 295/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja desentupido o bueiro localizado na esquina da Rua Marechal Rondon com a Avenida Presidente Vargas, pois há semanas foi constatado que o mesmo está entupido. Existe a necessidade de limpeza periódica, já que há relatos que logo após os procedimentos de limpeza o bueiro entope novamente. 1 extracted
materia 296/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que instale um redutor de velocidade na Avenida São Paulo, altura do nº 330, no Distrito de Jamaica, visando evitar acidentes e atropelamentos, pois alguns motoristas excedem o limite de velocidade. 1 extracted
materia 297/2021 2021-04-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento na Rua Luiz Senerine, no Jardim Bortolato III, pois há muitos buracos e pedras soltas que prejudicam o trânsito e causam transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 298/2021 2021-04-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Emdaep promova um programa de recuperação fiscal (REFIS), pois devido à pandemia de Covid-19 muitos munícipes têm enfrentado dificuldades financeiras e não têm conseguido pagar suas obrigações em dia. 1 extracted
sessao 11 2021-04-12 Ordinária — 2 extracted
norma 4854/2021 2021-04-08 Lei Ordinária Reconhece a prática de atividade física supervisionada por profissional de educação fisica como essencial para a população de Dracena, e em tempos de crises ocasionadas por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais. <b>(DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 2067243-92.2021.8.26.0000)</b> 1 extracted
norma 4852/2021 2021-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento e/ou Colaboração, conforme especifica. 1 extracted
norma 4853/2021 2021-04-06 Lei Ordinária Torna pública a lista de vacinação contra a Covid-19 no Município de Dracena e dá outras providências. Torna pública a lista de vacinação contra a Covid-19 no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Dispõe sobre controle de Zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal no municipio de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento e/ou Colaboração, conforme especifica. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS Municipal 1 extracted
materia 204/2021 2021-04-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - O que será feito com os recursos, de cerca de R$1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), que seriam destinados para a reforma do Teatro Municipal? Uma vez que, segundo o próprio Prefeito, não serão mais usados para a reforma do referido prédio. 1 extracted