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464/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam providenciados uniformes para os motoristas de ambulância do município, a fim de proporcionar melhores condições aos servidores. |
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464/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para melhorias na Praça Antonio Aparecido Guerino, no Bairro Emílio Zanata. Visto que os moradores pedem uma melhora na iluminação, limpeza, instalação de bancos e até academia ao ar-livre. Se a resposta for positiva, informar a data em que poderá ser realizado o serviço. |
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465/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas pessoas tomaram a primeira dose da vacina de covid-19 e não voltaram para receber a segunda dose? 2. Essas pessoas foram contatadas? Elas responderam se irão comparecer para receber a segunda dose? 3. Existe a possibilidade de se remanejar essas vacinas, caso essas pessoas tenham confirmado que não irão receber a segunda dose, para que sejam aplicadas como primeira dose em outros munícipes? |
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466/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, e demais responsáveis técnicos e gestores públicos, quanto às ações e procedimentos referentes ao tratamento da covid-19 no “CEMAC” de Dracena, que nos informe o que segue: 1. Quais são os critérios estabelecidos por esta secretaria de saúde, para o diagnóstico da doença Covid-19? 1.1- Critério clínico? 1.2- Critério clínico - epidemiológico? 1.3- Critério clínico - imagem? 1.4- Critério laboratorial? 1.5- Critério laboratorial em individuo assintomático? 2. Qual a quantidade de leitos disponíveis no CEMAC? 3. Qual a abordagem terapêutica instituída por esta Secretaria de Saúde para a fase I (replicação viral)? 4. Qual a abordagem terapêutica instituída por esta Secretaria de Saúde para a fase II (inflamatória)? 5. Qual a abordagem terapêutica instituída por esta Secretaria de Saúde para a fase I (replicação viral) em pacientes pediátricos? 6. Qual a abordagem terapêutica instituída por esta Secretaria de Saúde para a fase II (inflamatória) em pacientes pediátricos? 7. Quais medicamentos são distribuídos pela farmácia do CEMAC, referentes às fases I (replicação viral) e II (inflamatória) da doença? 8. Quais as ações realizadas pela secretaria da saúde, para a capacitação das equipes assistenciais no manejo clínico e farmacológico da doença COVD-19 e de suas diversas fases? Havendo essa capacitação, qual a frequência desse treinamento? 9. Qual a abordagem realizada pelo CEMAC, para identificar a fase da doença, no primeiro dia que o paciente busca o referido atendimento? 10. Quais são os marcadores inflamatórios disponíveis na rede pública no município de Dracena? 11. Se considerando o início dos sintomas, em qual dia é solicitado a tomografia computadorizada de tórax? Existe protocolo? 12. Todos os pacientes que passaram pelo CEMAC e evoluíram para fase II (inflamatória), realizaram a tomografia? 13. Existe algum protocolo ou recomendação desta secretaria para o cuidado do paciente suspeito/confirmado COVID-19? Se há tal protocolo, qual a profilaxia indicada na pré-exposição e na pós-exposição ao vírus? 14. A secretaria de saúde utiliza, junto aos pacientes, termos de consentimento livre e esclarecido sobre os medicamentos utilizados no CEMAC para o tratamento? 15. A secretaria de saúde utiliza termo de autorização do paciente ou responsável? 16. Existe procedimento de acompanhamento do paciente? Se sim, qual a frequência de reavaliação realizada? 17. Existe prontuário dos pacientes atendido no CEMAC? 18. A cidade de Dracena adota abordagem imediata para tratamento da COVID-19? |
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467/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à nova Secretária de Saúde Cláudia Mara Luginick. Desejamos que faça um excelente trabalho em prol da população. |
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468/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: - Quando haverá a troca de lâmpada do poste que queimou na Avenida Expedicionários, esquina com a Avenida Presidente Roosevelt, mais precisamente na Praça Arthur Pagnozzi? Comerciantes reclamam da falta de iluminação e a insegurança. |
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469/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: - Quando haverá a troca de lâmpada no poste na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com a Rua Marechal Rondon, mais precisamente na frente do Supermercado Prata? Visto que faz dias que o poste está apagado, gerando vários pedidos por parte dos comerciantes. |
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470/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: - Quando haverá a troca de lâmpadas no trecho que corresponde da Rua Espírito Santo à Rua Joaquina Maria André, mais precisamente no quarteirão do Centro de Saúde Takashi Enokibara? Visto que já faz mais de duas semanas que se encontra sem iluminação, gerando insegurança para os moradores. |
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471/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: - Quando haverá a troca de lâmpadas e manutenção no poste que fica na Rua Tiradentes com a Avenida Presidente Vargas, mais precisamente na esquina da agência do INSS? Visto que já faz dias que os comerciantes daquele local pedem o serviço. |
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472/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito da troca de lâmpadas e manutenção dos postes localizados na Rua Duque de Caxias, quarteirão da Rua Tiradentes com a Rua Marechal Rondon. O local está sem iluminação já faz alguns dias. |
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473/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito de quando haverá a troca de lâmpada e manutenção do poste localizado na Rua Tiradentes, com a Rua Florianópolis. |
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474/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito de quando haverá a troca de lâmpada e manutenção do poste que fica na Avenida Alcides Chacon Couto, n° 1505. Visto que já faz alguns dias que está apagado, gerando insegurança para os moradores. |
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475/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelos 35 anos de existência do Cachorro Quente do Zé. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza a família Veloso pela dedicação. |
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476/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Adelina de Lima, ocorrido em 10 de junho de 2021. |
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477/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Presidente da Emdaep, que nos informe sobre a destinação de uma parte ou porcentagem dos valores arrecadados pela empresa, para fins de uso em prol ao meio ambiente. Visto que por ser uma empresa que explora recursos naturais, ser obrigatória uma política de contrapartida de beneficiamento ao meio ambiente, podendo ser depositado no Fundo Municipal da mesma, como também é um dos critérios de pontuação para o Programa Município Verde Azul. |
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478/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a criação de um patrocínio ou bolsa de estudo, para grupo de alunos de graduação, para projeto de pesquisa visando o desenvolvimento industrial da nossa cidade. Uma vez que possuímos cursos na área de agricultura (Zootecnia e Engenharia Agronômica), podemos atrair indústrias da área, através de estudos que comprovem a cultura ideal para nossa região. |
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479/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre implantação de melhorias no acesso de entrada das indústrias: Frigorífico e Laticínio Trevisan, localizado na Estrada Municipal Marcello Lorenzetti, km 3. Visando a melhor segurança dos motoristas que ali utilizam, por serem indústrias que geram muitos empregos para nossa cidade. A entrada se localiza em uma curva bem acentuada, em uma estrada movimentada, sendo alto o perigo de acidentes. |
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480/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre implantação de postes de iluminação na área verde do bairro Vitória Régia, bem como uma pista de caminhada com piso ecológico ou brita, também troca de lâmpada queimada do parque infantil. Visando a melhor segurança com a melhoria da iluminação, também a prática de caminhada pelos moradores, promovendo a saúde. |
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481/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a indicação de uma área para doação a ONG denominada Arca de Noé, para construção de uma sede abrigo para animais. Uma vez que essa ONG hoje tem custo com aluguel, e abriga cães e gatos abandonados na cidade, cooperando para o controle de zoonoses e abandono animal. |
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482/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto a estudos sobre instalações de redutores de velocidades ou faixa elevada defronte ao AME e também na rua Assis Chateaubriand, próximo ao trevo do Emílio Zanatta e Vitória Régia. Devido ao fluxo intenso de carros pela Rua Ipiranga, os usuários do AME geralmente são idosos ou pessoas com alguma comorbidade, e no caso do Emílio Zanatta possuir igreja, creche e comércio, entre os bairros, ocasionando um grande fluxo de pedestres. |
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483/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anízio Pereira Pinto, ocorrido em 02 de junho de 2021. |
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484/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Maurílio de Souza Lima, conhecido como Tio da Sauna da ABD, ocorrido em 10 de junho de 2021. |
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485/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual tipo de veneno foi aplicado para o combate aos pernilongos? 2. Caso o veneno que foi aplicado no município não tenha sido contra pernilongos, qual a previsão para que seja tomada tal providência? Pois os moradores têm reclamado devido à grande quantidade de pernilongos no município e solicitam providências. |
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486/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margorete Bragatto da Silva, ocorrido em 12 de junho de 2021. |
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487/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva Souza, ocorrido em 12 de junho de 2021. |
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488/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Rodrigues, ocorrido em 11 de junho de 2021. |
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| materia |
489/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valquiria Evangelista, ocorrido em 11 de junho de 2021. |
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| materia |
490/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Ravanhani, ocorrido em 11 de junho de 2021. |
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| materia |
491/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Ferreira Alves da Silva, ocorrido em 11 de junho de 2021. |
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| materia |
492/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natal Roberto Agostinho, ocorrido em 14 de junho de 2021. |
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| sessao |
20 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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| norma |
514/2021 |
2021-06-10 |
Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municipio para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2021 |
2021-06-08 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento (Claudinei Millan Pessoa - 45 dias, período de 02/06 a16/07/2021) |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento (Claudinei Millan Pessoa - 45 dias - de 02/06 a 16/07/2021) |
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| materia |
430/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe algum estudo para a construção de calçadas na Rua Anedino Santana, no Bairro Iandara? |
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| materia |
431/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está sendo feita a troca das lâmpadas de led em nosso município? 2. Qual é a empresa responsável? Pois existem muitas lâmpadas de led queimadas. |
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| materia |
432/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sueli Maria Dal'Alba, ocorrido em 1º de junho de 2021. |
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| materia |
433/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Souto, ocorrido em 1º de junho de 2021. |
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| materia |
434/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cristiane Aparecida Pateis Caramel, ocorrido em 1º de junho de 2021. |
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| materia |
434/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de torneiras e iluminação pública na praça localizada entre a Rua dos Jequitibás, Alameda Bélgica e Rua das Petúnias. A manutenção da praça tem sido feita pelos moradores, que rastelam o local e o mantém sempre limpo. |
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| materia |
435/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que nos informe: 1. Qual o motivo de algumas pessoas procurarem a Emdaep para ligação de água, portando recibo de compra e venda, e terem a ligação negada? 2. Mandar cópia da lei que proíbe a ligação. |
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| materia |
435/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o dono da área paralela à Rua José Xavier Alves, que recentemente foi asfaltada, para que seja feito um piscinão a fim de que a água da propriedade não destrua a sarjeta e o asfalto, no Bairro Emílio Zanatta. |
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436/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Sorvetto pela reinauguração. Uma nova equipe a frente, dando sequência ao trabalho e gerando emprego para o município. Desejamos sucessos. |
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| materia |
436/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita restauração na guia de sarjeta do campo do Barrancão, pois o local está intransitável para os pedestres. |
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437/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para o Sr. Walter Vicioni que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa. O parlamentar assume a vaga de Itamar Borges, que vai para a Secretaria de Estado e Agricultura e Abastecimento. Nascido em Casa Branca, no interior de São Paulo, Walter Vicioni Gonçalves tem 74 anos e recebeu 45.753 votos em 2018. Ele é formado em Pedagogia pela Universidade Mackenzie e em Gestão de Programas de Cooperação Internacional pela Faculdade de Economia e Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Seu currículo conta ainda com uma pós-graduação em Administração e Planejamento da Educação pelo International Institute for Educational Planning (IIEP/Unesco-França), e especialização em Gestão da Qualidade pelo Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC-Unicamp); em Direção Estratégica e Planejamento Empresarial (FGV); e em Gestão de Programas de Cooperação Internacional (USP). Bastante ligado ao ensino, o parlamentar é membro titular da cadeira n° 36 da Academia Paulista de Educação. Já recebeu condecoração do governo francês e integrou os conselhos estadual e municipal de educação. Vicioni tem um histórico de atuação no Sesi (Serviço Social da Indústria), onde exerceu o cargo de superintendente estadual e de diretor da Faculdade Sesi de Educação. Também foi diretor estadual do Senai-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e é autor dos livros "Programa SESI-SP na Trilha dos Saberes: uma possibilidade de educação além do reforço escolar" e "Mitos e Equívocos da Formação Profissional". O parlamentar também é conselheiro na Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, e consultor do Banco Mundial. |
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| materia |
437/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um braço de luz na Rua Aluizio Azevedo, esquina com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos (esquina do bosque), no Jardim Brasilândia. |
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438/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe possibilidade de desobstruir o leito do córrego da nascente do Lorenzetti (Ponte Alta)? Para que a água flua normalmente e evite ficar empoçada embaixo da ponte. Justificativa: Estivemos no local, constatamos a irregularidades mencionadas e necessitamos de respostas para formar juízo. Ademais, se necessário, que sejam tomadas providências, inclusive judiciais. |
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438/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita restauração das instalações de energia elétrica, paralelas à linha férrea, na Rua Martin Afonso, altura do nº 837, pois o local está muito escuro e os fios foram roubados. |
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439/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Desde quando o leito do córrego da estrada que passa a cerca de 1000 metros da Pousada Bom Samaritano está seco? 2. Quais providências podem ser tomadas? 3. A água foi represada por particulares? Justificativa: Estivemos no local, constatamos a irregularidades mencionadas e necessitamos de respostas para formar juízo. Ademais, se necessário, que sejam tomadas providências, inclusive judiciais. |
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| materia |
439/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um serviço de paisagismo na rotatória do Bairro Emílio Zanatta. O pedido foi feito por alguns moradores do referido bairro. |
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