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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 525/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantada uma academia ao ar livre e um parque infantil na Rua Maria Aparecida Silva Félix, esquina com a Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 526/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita troca de poste localizado na Rua Carlos Drumond Andrade, em frente ao número 90, no Jardim Brasilândia, pois o poste do local apresenta danos que trazem risco à população. 1 extracted
materia 527/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a compra de equipamentos para o Posto São Manoel, pois o posto precisa de adequações para seu pleno funcionamento. 1 extracted
materia 528/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a calçada no entorno no Centro Olímpico de Dracena. 1 extracted
materia 529/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja colocada uma caçamba na Rua Francisco Cabral Baroni na área verde, em frente ao número 58, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, para que os moradores do local não joguem lixo na área verde e possam usar a caçamba fazendo assim que a área verde do local não se torne um lixão. 1 extracted
materia 530/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade para que seja pago adicional de insalubridade de 40% aos ambulanceiros ou outro tipo de gratificação. Uma vez que eles também atuam na linha de frente no combate ao Covid-19. 1 extracted
materia 531/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja demarcada uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Maracajú com a Avenida José Bonifácio, pois o local possui alto fluxo de veículos e também de pedestres, por se tratar do cruzamento em frente ao Cemac, e a faixa proporcionará maior segurança aos pedestres. 1 extracted
materia 532/2021 2021-08-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que tome medidas no sentido de dar efetividade ao reclamo do art. 184, X do Plano Diretor da Cidade de Dracena, que preconiza a construção de ciclovias no município. 1 extracted
materia 533/2021 2021-08-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inicie processo de estudo para regulamentar o procedimento de carga e descarga no perímetro urbano central no nosso município. 1 extracted
materia 534/2021 2021-08-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de conscientizar as empresas de caminhões basculantes e de aluguel de caçambas para o uso de cobertura sempre que transportarem objetos, detritos ou qualquer espécie de entulhos. 1 extracted
materia 535/2021 2021-08-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a pavimentação da Alameda Inglaterra, até o Distrito Comercial. 1 extracted
materia 536/2021 2021-08-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, melhorias na praça existente na Rua Maracaju, proximidades do nº. 666, no Jardim Vera Cruz, tais como: a) Manutenção e limpeza; b) Melhoria na iluminação, que hoje é insuficiente, causando medo e insegurança aos moradores e usuário do local; c) Poda das árvores que estão muito frondosas causando problemas com a fiação elétrica, e ainda a correção das raízes que estão danificando o passeio público; d) Instalação de lixeiras, proteção em torno da praça e corrimão nas escadas existentes; e) Adaptação nos passeios para acessibilidade de portadores de deficiência física e faixas de pedestres para melhor segurança de todos; f) Realizar a pintura da praça onde for preciso, nos bancos, sinalização etc. 1 extracted
materia 537/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Gumercindo Corrêa de Almeida Moraes, esquina com a Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato II. 1 extracted
materia 538/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento na Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato II. 1 extracted
materia 539/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação na Quadra de Futebol Society José Antônio Mortágua, para que haja possibilidade de prática esportiva no período noturno. 1 extracted
materia 540/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na área verde situada no Jardim Bortolato III, em frente ao número 288, na Rua Henrique Sitta. 1 extracted
materia 541/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza no bueiro da Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Centro. 1 extracted
materia 542/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita tapa buracos na Rua Argentina, entre a Rua das Azaleias e Rua dos Cedros, no Bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 543/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Argentina, entre a Rua das Hortências e Rua das Acácias, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 544/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita troca de lâmpada a vapor na esquina da Rua Adelino Rosseto com Rua Henrique Sitta, no Jardim Bortolato II. 1 extracted
materia 545/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita troca de lâmpada a vapor na esquina da Rua Gumercindo Correa Almeida Moraes, em frente ao número 138, no Jardim Bortolato II. 1 extracted
materia 553/2021 2021-08-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja cumprida a Lei Nº 16.756, de 08 de Junho de 2018, que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário. "Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam atendimento prioritário devem inserir nas placas que sinalizam esse tipo de atendimento a “fita quebra-cabeça”, símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA. Artigo 2º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeita o estabelecimento infrator às seguintes penalidades: I - advertência por escrito na primeira autuação, pela autoridade competente; e II - multa de 50 (cinquenta) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo" 1 extracted
materia 554/2021 2021-08-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Para quando está previsto o início das obras de abertura da Viela dos Namorados? Os moradores reclamam que o Sr. Prefeito alegou que as obras começariam em 30 dias, durante um vídeo gravado no dia 19 de março. Já faz três meses e os moradores não tiveram nenhuma resposta. 1 extracted
materia 555/2021 2021-08-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há a possibilidade de colocar a Lei 3.038/2001 em atividade e promover a constituição do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD)? Esse conselho ajudaria no combate ao uso de drogas, dedicando-se ao pleno desenvolvimento das ações referentes à redução da demanda de drogas. 1 extracted
materia 556/2021 2021-08-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há algum estudo ou programação para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Natal Chiari, próximo ao número 237? Muitas pessoas fazem caminhada e exercícios físicos naquele local, assim como crianças brincam no parquinho que fica nas proximidades, sendo que muitos motoristas trafegam em alta velocidade, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 557/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edvaldo dos Santos Santana, funcionário municipal que atuava como chefe de infraestrutura, pela aposentadoria alcançada. 1 extracted
materia 558/2021 2021-08-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade de termos mais de um local para sala de vacinação de crianças e outras doenças. Temos somente uma sala de vacinação que fica na Policlínica, no Bairro São Cristóvão. Os bairros mais distantes e periféricos ficam muito longe do local, sendo que em diversos bairros há postos de saúde que talvez pudessem ajudar as mães que não tem como se locomover à Policlínica. 1 extracted
materia 559/2021 2021-08-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há a possibilidade de implantação de academia ao ar livre na Rua João Mendonça de Farias, no final da rua, onde há uma área verde, no Jardim Bortolato IV. Vários moradores reivindicam a melhoria, uma vez que foi pintada uma pista de caminhada no local, só faltando aparelhos de academia ao ar livre para que os moradores possam praticar atividade física. 1 extracted
materia 560/2021 2021-08-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Silas Teixeira que assumiu a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública. Silas tem formação acadêmica em Direito e atuou em multinacionais no segmento de liderança pessoais. 1 extracted
materia 561/2021 2021-08-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Já existe algum tipo de exigência para que novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de nosso município sejam entregues com lâmpadas de LED na rede pública? 2. Em caso negativo, existe a possibilidade de mudança na legislação vigente com o supracitado objetivo? Uma vez que as lâmpadas de LED proporcionam iluminação mais efetiva e baixo consumo de energia, consequentemente reduzindo os custos com energia elétrica. 1 extracted
materia 562/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Sabbion que tomou posse como presidente do Rotary Dracena imperial. O evento ocorreu no último dia 8 de julho na sede do clube. Deixa a presidência Paulo Sérgio Teixeira, que ocupou o cargo pela segunda vez. O mandato será de um ano com o lema “Servir para transformar vidas”. Desejamos sucessos para a nova gestão. 1 extracted
materia 563/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo Sérgio Teixeira, que ocupou o cargo pela segunda vez como presidente do Rotary Dracena Imperial, realizando um serviço de excelência para a comunidade e deixando marcas de contribuição para a sociedade. 1 extracted
materia 564/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Munira Seleme Ferreira que tomou posse como presidenta do Rotary Dracena, no último mês de julho. O lema do ano rotário será "Servir para transformar vidas". Munira é filha do médico Linneu Rubens de Carvalho Ferreira, fundador do Rotary em Dracena. Desejamos sucessos nesta nova gestão. 1 extracted
materia 565/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Lenita Ferreira, que será presidente da Casa da Amizade do Rotary Dracena. A senhora Lenita é esposa do Dr. Linneu Filho, e nora do fundador do Rotary em Dracena. Desejamos sucessos nesta nova etapa em prol da comunidade. 1 extracted
materia 566/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem jogador da equipe sub-15 do Santos, Eliseu Otávio Paiva, que foi convocado para a Seleção Brasileira Sub-15 para a competição Sul -Americana 2021 que ocorreu entre 13 e 22 de julho. O jovem é filho do Sr. Alessandro Paiva e Viviane Paiva. A comunidade Dracenense se orgulha do jovem que leva o nome da cidade para todo o Brasil. 1 extracted
materia 567/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao biomédico e docente do curso de Medicina da Unifadra, que também leciona no curso Técnico em Estética do CEP/UME, Prof. Caio Ferreira de Oliveira, fez sua apresentação no dia 29 de junho e concluiu o Doutorado em Microbiologia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). A Câmara ressalta a importância da busca contínua do conhecimento para seu crescimento pessoal, bem como para a Instituição, que passa a contar no seu corpo docente com profissionais titulados, cada vez mais qualificados e sempre atualizados, contribuindo de forma significativa para o enriquecimento e o desenvolvimento dos cursos nos quais leciona. 1 extracted
materia 568/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à docente do curso de Medicina da Unifadra de Dracena Profa. Bruna Jardim Pereira Lima fez sua apresentação no dia 28 de maio e concluiu o Mestrado em Ciências da Saúde pela Unoeste de Presidente Prudente. Com a dissertação "Emprego da análise fractal como ferramenta para avaliação da remodelação tecidual prostática em ratos consumidores voluntários de etanol (UCHB) e submetidos à terapia androgênica", a médica generalista e docente da Fundec foi orientada pelo Prof. Dr. Leonardo de Oliveira Mendes. A Câmara ressalta a importância da busca contínua do conhecimento para seu crescimento pessoal, bem como para a Instituição, que passa a contar no seu corpo docente com profissionais titulados, cada vez mais qualificados e sempre atualizados, contribuindo de forma significativa para o enriquecimento e o desenvolvimento dos cursos nos quais leciona. 1 extracted
materia 569/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Dr. Lucas Mainente de Souza, que foi o primeiro médico de Dracena a ser formado na primeira turma do Centro Universitário de Adamantina, criado em 2015. Lucas é filho de Celso Ronaldo e de Rosemeire Mainente e irmão do advogado Maurício. Seus avôs são Celso Cardoso e Milka e os falecidos Irineu Mainenente e Euphêmia Mainente. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza o jovem e deseja sucessos em sua carreira profissional. 1 extracted
materia 570/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deizemar Galdino de Faveri, ocorrido em 06 de julho de 2021. 1 extracted
materia 571/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Perianez, ocorrido em 05 de julho de 2021. 1 extracted
materia 572/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ederson da Silva, ocorrido em 06 de julho de 2021. 1 extracted
materia 573/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aki Komatsu Takeshita, ocorrido em 04 de julho de 2021. 1 extracted
materia 574/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Gonçalves Antonio, ocorrido em 04 de julho de 2021. 1 extracted
materia 575/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilene Pessoa Sanches, ocorrido em 04 de julho de 2021. 1 extracted
materia 576/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tergina Sofia da Costa, ocorrido em 03 de julho de 2021. 1 extracted
materia 577/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cássia Danini Xavier Ramos, ocorrido em 1º de julho de 2021. 1 extracted
materia 578/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana de Carvalho Biloria Comisso, ocorrido em 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 579/2021 2021-08-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudo ou possibilidade para que seja pago adicional de insalubridade de 40% aos ambulanceiros ou algum tipo de gratificação? Haja vista que eles também atuam na linha de frente no combate a Covid-19, correndo risco de contaminação, assim como enfermeiros e médicos que têm contato com pacientes acometidos pela doença. 1 extracted
materia 580/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário dracenense Sérgio Roberto de Souza faz parte mais uma vez da diretoria regional do Ciesp/Fiesp (Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), com mandato até dezembro de 2025. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza pela nomeação e por representar o nome da cidade. 1 extracted
materia 581/2021 2021-08-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Bispo Dom Luiz Antônio Cipolini que celebrou, no mês de julho, 8 anos de ordenação episcopal na Diocese de Marília. Dom Luiz sempre com muito carisma, amor e muita dedicação realizou diversos trabalhos em prol dos mais carentes, além de sempre conduzir o seu rebanho ao bom caminho do nosso criador. Parabenizamos e colocamos mais uma vez a Câmara Municipal de Dracena a sua disposição. Felicidades e que Deus o abençoe sempre. 1 extracted