| materia |
1069/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos dos Santos, ocorrido em 18 de novembro de 2021. |
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1070/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Octaviano de Oliveira, ocorrido em 16 de novembro de 2021. |
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1071/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ermelinda Mazuti Giannese, ocorrido em 16 de novembro de 2021. |
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1072/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Rosa dos Santos, ocorrido em 15 de novembro de 2021. |
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1073/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Rafael Gaspareli, ocorrido em 22 de novembro de 2021. |
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1074/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Patricio, ocorrido em 18 de novembro de 2021. |
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1075/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Haléf Bechuate Galetti, ocorrido em 13 de novembro de 2021. |
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1076/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria Lúcia Jorge de Souza Gonzaga pela formatura no curso de medicina, no dia 13 de novembro, pela Unimar. |
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| materia |
1077/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos novos diáconos ordenados na Igreja Matriz de Dracena, os senhores: Dorival Nogueira Santana, José Alípio Pereira, Luiz Antonio Possari, José Antonio Cruz, Nivaldo Aparecido Mota e Rodrigo Nascimento Ribeiro. |
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| sessao |
39 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE, no valor de R$100.000,00 - cem mil reais) |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.(credito no valora de R$ 100.000,00 - cem mil reais, destinados repasse financeiro a entidades do município, visando à utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde). |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 31.826, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP - árearural com 2,388314 hectares, identificada com lote 245-B, encravado na Fazenda Aguapeí, denominado Gleba Palmeiras) |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 13.453, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP - área rural com 2,397310 hectares, identificada com lote 245, encravado na Fazenda Aguapeí, denominado Gleba Palmeiras) |
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| norma |
525/2021 |
2021-11-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do artigo 24-C e parágrafo único à Lei Complementar nº 050, de 17/10/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. |
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| norma |
10/2021 |
2021-11-17 |
Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão tempória de interesse do Municipio de Dracena. (Designa o Vereador Rodrigo Castilho Soares, para participar na cidade de São Paulo de audiência com o Dr. Rubens Cury, Secretário de Desenvolvimento Regional, no Palácio dos Bandeirantes, no dia 16/11/2021). |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão tempória de interesse do Municipio de Dracena. (Designa o Vereador Rodrigo Castilho Soares, para participar na cidade de São Paulo de audiência com o Dr. Rubens Cury, Secretário de Desenvolvimento Regional, no Palácio dos Bandeirantes, no dia 16/11/2021). |
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| materia |
775/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um bolsão para motos no semáforo da entrada do Jardim Brasilândia, na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com a Rua Aécio de Feo Flora, assim como nos demais semáforos que ainda não possuem o bolsão. |
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| materia |
776/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, tome medidas para que seja feita a vistoria e, se preciso, a troca de poste de madeira por poste de cimento, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na frente do número 53, no Jardim Santa Clara. Em anexo segue a foto do poste que está danificado e prestes a cair. |
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| materia |
777/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um parquinho na EMEI Pintando o Sete, pois a referida escola não o possui, impossibilitando que as crianças desfrutem de momentos de brincadeira e diversão, que auxiliam no desenvolvimento motor e de habilidades sociais. Além disso, o fato gerou pedidos de providências por parte dos pais dos alunos, que pedem que a escola tenha a estrutura adequada para o completo desenvolvimento das crianças. |
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| materia |
778/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a demarcação de vagas para motos na EMEI Balão Mágico, na Rua Antonio Rodrigues de Barros, nº 1161, Jardim Santa Clara, já que no local há grande fluxo de veículos e se faz necessário um estacionamento exclusivo para motos. |
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| materia |
779/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, realize o serviço de tapa-buracos no cruzamento da Praça América com a Alameda Ezigomar Cariola, próxima da Associação Bancária Dracenense (ABD). |
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| materia |
780/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza da Praça América no Jardim Alvorada, próximo da ABD. |
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| materia |
781/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza das áreas verdes do Jardim Alvorada. |
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| materia |
782/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a troca de lâmpada na academia ao ar-livre do Bairro Tonico André. O local está sem iluminação e os moradores sentem insegurança. |
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| materia |
783/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza da academia ao ar-livre no Bairro Tonico André. Os moradores pedem limpeza e mais cuidado do setor competente. |
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| materia |
784/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja instalada grade de proteção na passarela sobre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, ligando o Bairro Tonico André ao Bairro Metrópole, pois não há segurança nenhuma para os pedestres. |
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| materia |
785/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de reforma no Centro Comunitário do Bairro Tonico André. Trata-se de pedido dos moradores que pretendem realizar várias atividades no local, que está inadequado e com muitos problemas em sua estrutura e no parque infantil. |
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| materia |
786/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita limpeza na academia ao ar livre, localizada na Rua Olímpica, Jardim Alvorada, visando atender aos pedidos dos moradores. |
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| materia |
787/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza no entorno (calçamento) do Campo Dirce Dugaich (Barrancão), localizado no Jardim Alvorada. |
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| materia |
788/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca de lâmpada queimada na Rua Severino Luís de Souza, altura do nº 41, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, pois a iluminação deficiente causa transtornos à população. |
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1006/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza da Praça Cecília Meireles? A praça se encontra com mato muito alto, impedindo o seu uso pelos munícipes. |
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1007/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos funcionários atuam no raio-X do Pronto Atendimento Municipal no período matutino? 2. Há profissionais da rede municipal atuando no setor? |
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1008/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para o conserto de um quebra-molas localizado na Rua Aluísio de Azevedo, cruzamento com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos? Já que existe um buraco no local que, inclusive, já causou danos a um veículo. |
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1009/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de se alterar a localização do registro de água do campo de futebol do Bairro Virgílio Fioravante? O registro fica em um barranco próximo da rua, causando dificuldades para as crianças que jogam no local se hidratarem, sendo necessário instalar o registro de água na parte de baixo, facilitando o acesso ao mesmo. |
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1010/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Renato Alves, todos os integrantes do seu ministério e aos fiéis da Igreja O Brasil para Cristo pelo Jubileu de Diamantes, comemorando 60 anos de fundação da igreja em Dracena. |
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1011/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de se disponibilizar dispositivos móveis tipo "tablet" para os alunos da rede municipal? 2. Em caso afirmativo, qual o público atingido? 3. Qual a quantidade de dispositivos a ser disponibilizada? 4. Qual o prazo necessário para aquisição e disponibilização? 5. Os alunos poderão levá-los para casa para fazer as tarefas? |
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1012/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade ou estudos para que o atual Centro Municipal de Atendimento à Covid-19 (Cemac) seja convertido em uma extensão do Pronto Atendimento Municipal (PAM), em vez de ser fechado após o término da pandemia de Covid-19? O PAM possui equipe suficiente para ser dividida entre as duas unidades de atendimento, aproveitando os profissionais existentes, aumentando a estrutura física, criando espaço e dando comodidade e conforto aos munícipes, uma vez que, no local atual, o PAM possui espaço restrito. Uma das unidades atenderia casos de menor gravidade e a outra atenderia casos mais complexos e graves, prestando atendimento especializado conforme triagem feita pela própria equipe. Ademais, sugerimos que o prédio do Cemac seja reformado, para posteriormente ser feita a mudança, aumentado o número de leitos e atendimentos realizados. |
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1013/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em qual estágio está a reforma do vestiário do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia? |
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1014/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de limpeza das praças do Bairro Emílio Zanatta? |
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1015/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o contrato de poda das árvores de nosso município? |
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1016/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em qual estágio se encontra a gleba da Vila União, no Bairro Emílio Zanatta com relação ao Programa Cidade Legal? Pois, por conta da situação irregular não é possível a contratação de pavimentação asfáltica. |
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1017/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe algum projeto com crianças no Campo do Barrancão, no Bairro Emílio Zanatta? |
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1018/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de se pagar adicional de 40% aos funcionários do cemitério municipal? Por se tratar de um local e atividade insalubres. |
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1019/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Art's Decor pela inauguração realizada no dia 15 de novembro, na Rua Messias Ferreira da Palma, nº 504. |
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1020/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação à praça localizada na Rua das Gaivotas, altura do nº 50, no Bairro Emílio Zanatta: 1. Há possibilidade de instalação de brinquedos na pracinha? 2. Qual o prazo para instalação? 3. Há previsão para troca do banco que está rachado? 4. É possível disponibilizar "bags" ou recipientes para acomodar folhas? Já que moradores tomam conta do local e necessitam dos recipientes para armazenar as folhas recolhidas. |
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1021/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de recapeamento ou perfilamento na Rua Bahia, altura do nº 1440? Trata-se de uma única quadra onde o asfalto está esfarelando e soltando pedras, que estão batendo nos carros estacionados, colocando em risco a população, principalmente as crianças que passam no local. |
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1022/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Considerando que o aterro sanitário (lixão) já está no limite de sua capacidade; considerando que a regularização de uma nova área exige tempo para ser efetivada; Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Já há alguma área prevista para fazer um novo aterro ou vai ser feito algum outro tipo de planejamento? 2. Caso exista alguma área já prevista, informar o local. |
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1023/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou possibilidade de inclusão no cronograma o recapeamento da Rua Carlos Gomes, altura do nº 478? Pois a via está soltando pedras e possui muitos buracos que atrapalham o trânsito. |
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1024/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma ou há possibilidade de inclusão de limpeza na academia ao ar livre localizada na Rua Castro Alves, altura do nº 1592? A academia se encontra com mato muito alto, impossibilitando o seu uso pelos moradores das proximidades. |
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