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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1136/2021 2021-12-06 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O Conjunto Dracena K será entregue ainda esse ano ou não? 2. O que falta para a entrega das casas? 1 extracted
materia 1137/2021 2021-12-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Foi solucionado o problema da EMEI Balão Mágico? Tendo em vista que a água do local está muito quente para as crianças, uma vez que há somente dois bebedouros domésticos pequenos. Em visita realizada por este vereador in loco foi constatado ambiente muito quente. 1 extracted
materia 1138/2021 2021-12-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Qual o prazo de entrega da creche do Jardim Santa Clara? Tendo em vista que a antiga creche não comporta mais um ambiente confortável tanto para as crianças quanto para os professores. 1 extracted
materia 1139/2021 2021-12-06 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Está na programação a instalação de iluminação na academia ao ar livre ao lado da EMEI Cantiga de Ninar, no Bairro Emílio Zanatta? 1 extracted
materia 1140/2021 2021-12-06 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da EMEI Criança Feliz, no Distrito de Jaciporã, referente aos pedidos dos pais. 1. Há possibilidade de a administração municipal instalar aparelhos de ar-condicionado no local? Visto que é um pedido antigo dos pais. 2. Há possibilidade de fazer uma cobertura no fundo da EMEI, onde fica o pula-pula para as crianças? Visto que em dias de forte calor, as crianças não podem nem brincar devido o sol. 1 extracted
materia 1141/2021 2021-12-06 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se é possível melhorar a iluminação pública e fazer manutenção dos postes que estão apagados no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 1142/2021 2021-12-06 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se é possível atender o pedido antigo da comunidade do Bairro Iandara, providenciando uma praça para os moradores desfrutarem de um espaço com lazer. 1 extracted
materia 1143/2021 2021-12-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de perfilamento asfáltico na Rua Frei Perin, quadra entre as Ruas Monte Castelo e Joaquim André, já que no local há várias “costeletas de vaca” que prejudicam o trânsito e geram reclamações dos moradores. 1 extracted
materia 1144/2021 2021-12-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • A Prefeitura irá proceder à remoção dos veículos e carcaças abandonados nas ruas do município, levando-os a um local adequado, conforme estabelecido pela Lei nº 3802, de 02 de setembro de 2010? 1 extracted
materia 1145/2021 2021-12-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Sampaio Ramos, ocorrido em 03 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 1146/2021 2021-12-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefina Menini, ocorrido em 05 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 1147/2021 2021-12-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Abreu, ocorrido em 05 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 1148/2021 2021-12-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Schneiker Filho, ocorrido em 05 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 1149/2021 2021-12-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Dias Rodrigues, ocorrido em 05 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 1150/2021 2021-12-06 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lindaura Matias, ocorrido em 03 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 1151/2021 2021-12-06 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 073/2021, de 15/10/2021, de autoria dos Vereadores Julio César monteiro da Silva e Eduardo Henrique da Palma, que dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem estar do animal do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2021-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 4906/2021 2021-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. ( Denominação das dependências do Albergue Municipal "Pastor Valmir Martins") 1 extracted
materia 800/2021 2021-11-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na praça localizada na Rua dos Ipês, ao lado da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, no Parque Dracena, visando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
norma 526/2021 2021-11-30 Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 31.826, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP - área rural com 2,388314 hectares, identificada com lote 245-B, encravado na Fazenda Aguapeí, denominado Gleba Palmeiras) 1 extracted
norma 527/2021 2021-11-30 Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 13.453, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP - área rural com 2,397310 hectares, identificada com lote 245, encravado na Fazenda Aguapeí, denominado Gleba Palmeiras) 1 extracted
norma 528/2021 2021-11-30 Lei Complementar considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula n.º 1.605, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP - área rural com 1,0144 hectares, encravado na Fazenda São Manoel) 1 extracted
norma 529/2021 2021-11-30 Lei Complementar considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 10.425, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP - dois lotes de terrenos com área total de 20.000,00 metros quadrados, identificados como lotes n.ºs 68 e 69, encravado na Fazenda São Manoel) 1 extracted
norma 4899/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.210.000,00 (três milhões duzentos e dez mil reais), destinado à utilização dos recursos para a folha de pagamento, encargos sociais e estagiários) 1 extracted
norma 4900/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4901/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a política da Assistência Social, previsto no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei Federal n.º 8.742/1993) e artigo 25 da Lei Municipal n.º 4.624/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4902/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE, no valor de R$100.000,00 - cem mil reais) 1 extracted
norma 4903/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valora de R$ 100.000,00 - cem mil reais, destinados repasse financeiro a entidades do município, visando à utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde). 1 extracted
norma 4904/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Institui no Município de Dracena o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades - CTAA, institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, previstos na Lei Federal no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei Estadual no 14.626, de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4905/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.855/2021, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-29 Emenda Modificativa Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 081, de 11.11.2021, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a política da Assistência Social, previsto no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei Federal n.º 8.742/1993) e artigo 25 da Lei Municipal n.º 4.624/2020, e dá outras providências.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
materia 801/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um bebedouro de água na Praça Maria Leite, no Jardim das Palmeiras, visando disponibilizar um local adequado para que os moradores possam se hidratar. 1 extracted
materia 802/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja concedida uma cesta de natal para os funcionários públicos da ativa e aposentados. 1 extracted
materia 803/2021 2021-11-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja complementada a carga horária de todos os cargos de EMEIs e de tutores, de 30 para 40 horas. Com a carga horária atual, os professores necessitam acumular dois cargos para complementar a sua renda e consequentemente acumulam tarefas e responsabilidades, muitas vezes ficando sobrecarregados e prejudicando o seu desempenho profissional. 1 extracted
materia 804/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de se disponibilizar Wi-Fi gratuito no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 805/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie mais aparelhos de academia ao ar-livre no Distrito de Jaciporã e que arrume os existentes. 1 extracted
materia 806/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale mais parquinhos nas áreas de lazer no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 807/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie nova ambulância para o Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 808/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça melhorias na Escola Municipal Sérgio Liberatti no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 809/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma no Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 810/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que leve mais eventos culturais para o Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 811/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize combate aos pernilongos no Distrito de Jaciporã, pois os moradores estão sofrendo com o problema. 1 extracted
materia 812/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade e junte forças políticas com o Governo do Estado, para construir casas populares pela CDHU no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 813/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a limpeza no Cemitério do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 814/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias no cemitério do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 815/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 816/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Comandante da Policia Militar da cidade para proceder diligência de patrulhamento noturno no Distrito de Jaciporã, com o objetivo de reforçar a segurança do Distrito. 1 extracted
materia 817/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize cursos profissionalizantes no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 818/2021 2021-11-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados mais bebedouros na EMEFI João Vendramini. Pais e alunos reclamam que no período da tarde a água fica quente, pois o bebedouro não atende a demanda por água, já que os alunos retornaram às aulas presenciais. Além disso, devido ao forte calor, a demanda por água gelada aumenta, sendo necessárias providências para sanar o problema. 1 extracted