| materia |
47/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Batista Filho, ocorrido em 14 de janeiro de 2022. |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de placas de energia fotovoltaica nas escolas municipais, já que com a geração própria de energia ocorre economia na conta de energia elétrica. |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Graciliana Maria Marques Neves, ocorrido em 13 de janeiro de 2022. |
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49/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Claudinei Galvão, ocorrido em 12 de janeiro de 2022. |
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| materia |
50/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mathilde Reies Cabrera, ocorrido em 08 de janeiro de 2022. |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que ainda não foram concluídas as obras do Distrito Industrial Joaquim Martins? Especificar os motivos. |
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| sessao |
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2022-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
116/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Por qual motivo os exames laboratoriais voltaram a ser concentrados no laboratório da Santa Casa de Dracena? |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Complementar n.º 01/92, conforme especifica.(Médico Veterinário) |
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| norma |
4912/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações. |
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| norma |
4913/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária |
REVOGADA Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. |
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| norma |
4914/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. |
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| norma |
4915/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº. 4.264/2014, alterada pela Lei nº 4.275/2014. |
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| norma |
4916/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária |
|Dispõe sobre a concessão de Cesta de Ano Novo aos servidores públicos municipais conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4917/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4918/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Nós, vereadores integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal e autores do Projeto de Lei n.º 008, de 14 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências, REQUEREMOS, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a retirada do mencionado projeto da pauta presente Sessão Extraordinária (1ª Extraordinária de 2022) e de trâmite na Câmara. |
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| sessao |
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2022-01-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2022-01-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei |
altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº. 4.264/2014, alterada pela Lei nº 4.275/2014. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a concessão de Cesta de Ano Novo aos servidores públicos municipais conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. (05 cargos de Ajudante de Serviços Gerais; 02 cargos de PEB I - Professor de Classe Especial; 05 cargos de PEB I Professor de Pré Escola I e II; 01 cargo de PEB II Professor de Inglês; e, 03 cargos de PEB II Professor de Artes) |
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| norma |
4909/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei 3855, de 10 de março de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
4910/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidade que especifica. (repasse no valor de R$ 19.385,00 - dezenove mil trezentos e oitenta e cinco reais, destinado ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, ao Lar Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia de Dracena) |
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| norma |
4911/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidade legalmente constituídas, no exercício de 2022. |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-21 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 073/21, de 15 de dezembro de 2021, p.p.., de autoria do Vereador Júlio Cesar Monteiro da Silva e Eduardo Henrique da Palma, que dispõe sobre o controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do munícipio de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
4908/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui no Municipio de Dracena, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível. |
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| sessao |
13 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-17 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 72, de 15/10/2021, de autoria do Vereador Julio César Monteiro da Silva e Eduardo Henrique da Palma, que instituio programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado de “IPTU VERDE” no município de Dracena e dá outras providências. (Autógrafo 061/2021) |
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| materia |
91/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidade que especifica. (repasse no valor de R$ 19.385,00 - dezenove mil trezentos e oitenta e cinco reais, destinado ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, ao LarSã Doutrina Espiritual do 7º Dia de Dracena) |
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| materia |
92/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para firmar Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidade legalmente constituídas, no exercício de 2022. |
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| materia |
90/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei 3855, de 10 de março de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
30/2021 |
2021-12-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
REVOGADA - Dispõe sobre alteração do artigo 164, §§ 1º e 2º, inciso VII e os §§ 3º e 4º da Lei Orgânica do Município de Dracena para incorporar a titularidade de direito para a Natureza, em consonância com a plataforma “Harmony of Nature”, aprovada pela 71ª Sessão da Assembleia Geral da ONU. |
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| materia |
829/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Considerando que existem dois postes de ferro inutilizados na curva da Rua Assis Chateaubriand, que contorna o Bairro Emílio Zanatta; considerando que existem pontos em praças no próprio bairro precisando de mais iluminação. Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam aproveitados esses postes, pois onde estão eles não têm utilização. |
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| materia |
832/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de aparelhos de ar-condicionado na EMEI Criança Feliz, do Distrito de Jaciporã. Visto que o espaço atende 42 alunos e não possui climatização. Os pais de alunos pedem com urgência, ainda mais com o calor que faz em nosso município. |
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| materia |
834/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Iandara. O pedido é antigo por parte dos moradores. |
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| materia |
836/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma academia ao ar livre na Rua Maria Aparecida da Silva Felix, esquina com a Rua Aluízio Azevedo, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida, pois moradores solicitam a referida melhoria. |
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| materia |
837/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada uma forma de auxiliar a Casa de Acolhimento Tra Noi, em Presidente Prudente, que acolhe os familiares de pessoas doentes internadas em hospitais de Presidente Prudente que não tem condições financeiras de se hospedar em hotéis, pousadas ou outros locais. Muitos familiares de pacientes dracenenses utilizam os serviços da entidade. |
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| materia |
838/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação no sistema de lazer localizado entre a Alameda Bélgica e a Rua Venezuela, assim como a criação de um lago no local, objetivando atender aos pedidos dos moradores e criar uma área que possa ser utilizada para lazer. |
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| materia |
839/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize notificação à Empresa Rumo Logística para que seja feita a limpeza no terreno localizado na Rua Fernão Dias, na esquina da Rua Spinardi. |
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| materia |
840/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça manutenção na Vicinal João Araújo, que liga Dracena ao Aeroporto. Visto que possui diversos buracos. |
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| materia |
841/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça limpeza numa área da prefeitura na Rua Olavo Bilac, próximo da estação elevatória, ao lado da Igreja Só o Senhor é Deus. Visto que é motivo de reclamação pelos moradores. |
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| materia |
842/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça limpeza do lixo acumulado na Estrada Vicinal Mario Covas, nas proximidades da Pousada Bom Samaritano, conforme a foto em anexo. |
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| materia |
1152/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de uma academia ao ar livre na Rua Maria Aparecida da Silva Felix, esquina com a Rua Aluízio Azevedo, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. |
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