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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Batista Filho, ocorrido em 14 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de placas de energia fotovoltaica nas escolas municipais, já que com a geração própria de energia ocorre economia na conta de energia elétrica. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Graciliana Maria Marques Neves, ocorrido em 13 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Claudinei Galvão, ocorrido em 12 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mathilde Reies Cabrera, ocorrido em 08 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que ainda não foram concluídas as obras do Distrito Industrial Joaquim Martins? Especificar os motivos. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 2 extracted
materia 116/2022 2022-02-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Por qual motivo os exames laboratoriais voltaram a ser concentrados no laboratório da Santa Casa de Dracena? 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Complementar n.º 01/92, conforme especifica.(Médico Veterinário) 1 extracted
norma 4912/2022 2022-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações. 1 extracted
norma 4913/2022 2022-01-19 Lei Ordinária REVOGADA Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. 1 extracted
norma 4914/2022 2022-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4915/2022 2022-01-19 Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº. 4.264/2014, alterada pela Lei nº 4.275/2014. 1 extracted
norma 4916/2022 2022-01-19 Lei Ordinária |Dispõe sobre a concessão de Cesta de Ano Novo aos servidores públicos municipais conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4917/2022 2022-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4918/2022 2022-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-17 Requerimento Nós, vereadores integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal e autores do Projeto de Lei n.º 008, de 14 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências, REQUEREMOS, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a retirada do mencionado projeto da pauta presente Sessão Extraordinária (1ª Extraordinária de 2022) e de trâmite na Câmara. 1 extracted
sessao 1 2022-01-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2022-01-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-14 Projeto de Lei altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº. 4.264/2014, alterada pela Lei nº 4.275/2014. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-14 Projeto de Lei dispõe sobre a concessão de Cesta de Ano Novo aos servidores públicos municipais conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-14 Projeto de Lei dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-14 Projeto de Lei dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2022-01-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. (05 cargos de Ajudante de Serviços Gerais; 02 cargos de PEB I - Professor de Classe Especial; 05 cargos de PEB I Professor de Pré Escola I e II; 01 cargo de PEB II Professor de Inglês; e, 03 cargos de PEB II Professor de Artes) 1 extracted
norma 4909/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei 3855, de 10 de março de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4910/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidade que especifica. (repasse no valor de R$ 19.385,00 - dezenove mil trezentos e oitenta e cinco reais, destinado ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, ao Lar Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia de Dracena) 1 extracted
norma 4911/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidade legalmente constituídas, no exercício de 2022. 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-21 Veto Veto total ao Projeto de Lei nº 073/21, de 15 de dezembro de 2021, p.p.., de autoria do Vereador Júlio Cesar Monteiro da Silva e Eduardo Henrique da Palma, que dispõe sobre o controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do munícipio de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 4908/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Institui no Municipio de Dracena, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível. 1 extracted
sessao 13 2021-12-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2021 2021-12-17 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n.º 72, de 15/10/2021, de autoria do Vereador Julio César Monteiro da Silva e Eduardo Henrique da Palma, que instituio programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado de “IPTU VERDE” no município de Dracena e dá outras providências. (Autógrafo 061/2021) 1 extracted
materia 91/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidade que especifica. (repasse no valor de R$ 19.385,00 - dezenove mil trezentos e oitenta e cinco reais, destinado ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, ao LarSã Doutrina Espiritual do 7º Dia de Dracena) 1 extracted
materia 92/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para firmar Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidade legalmente constituídas, no exercício de 2022. 1 extracted
materia 90/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Dispõe sobre alterações na Lei 3855, de 10 de março de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2021 2021-12-14 Emenda à Lei Orgânica REVOGADA - Dispõe sobre alteração do artigo 164, §§ 1º e 2º, inciso VII e os §§ 3º e 4º da Lei Orgânica do Município de Dracena para incorporar a titularidade de direito para a Natureza, em consonância com a plataforma “Harmony of Nature”, aprovada pela 71ª Sessão da Assembleia Geral da ONU. 1 extracted
materia 829/2021 2021-12-13 Indicação Considerando que existem dois postes de ferro inutilizados na curva da Rua Assis Chateaubriand, que contorna o Bairro Emílio Zanatta; considerando que existem pontos em praças no próprio bairro precisando de mais iluminação. Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam aproveitados esses postes, pois onde estão eles não têm utilização. 1 extracted
materia 832/2021 2021-12-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de aparelhos de ar-condicionado na EMEI Criança Feliz, do Distrito de Jaciporã. Visto que o espaço atende 42 alunos e não possui climatização. Os pais de alunos pedem com urgência, ainda mais com o calor que faz em nosso município. 1 extracted
materia 834/2021 2021-12-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Iandara. O pedido é antigo por parte dos moradores. 1 extracted
materia 836/2021 2021-12-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma academia ao ar livre na Rua Maria Aparecida da Silva Felix, esquina com a Rua Aluízio Azevedo, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida, pois moradores solicitam a referida melhoria. 1 extracted
materia 837/2021 2021-12-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada uma forma de auxiliar a Casa de Acolhimento Tra Noi, em Presidente Prudente, que acolhe os familiares de pessoas doentes internadas em hospitais de Presidente Prudente que não tem condições financeiras de se hospedar em hotéis, pousadas ou outros locais. Muitos familiares de pacientes dracenenses utilizam os serviços da entidade. 1 extracted
materia 838/2021 2021-12-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação no sistema de lazer localizado entre a Alameda Bélgica e a Rua Venezuela, assim como a criação de um lago no local, objetivando atender aos pedidos dos moradores e criar uma área que possa ser utilizada para lazer. 1 extracted
materia 839/2021 2021-12-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize notificação à Empresa Rumo Logística para que seja feita a limpeza no terreno localizado na Rua Fernão Dias, na esquina da Rua Spinardi. 1 extracted
materia 840/2021 2021-12-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça manutenção na Vicinal João Araújo, que liga Dracena ao Aeroporto. Visto que possui diversos buracos. 1 extracted
materia 841/2021 2021-12-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça limpeza numa área da prefeitura na Rua Olavo Bilac, próximo da estação elevatória, ao lado da Igreja Só o Senhor é Deus. Visto que é motivo de reclamação pelos moradores. 1 extracted
materia 842/2021 2021-12-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça limpeza do lixo acumulado na Estrada Vicinal Mario Covas, nas proximidades da Pousada Bom Samaritano, conforme a foto em anexo. 1 extracted
materia 1152/2021 2021-12-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de uma academia ao ar livre na Rua Maria Aparecida da Silva Felix, esquina com a Rua Aluízio Azevedo, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted