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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o atendimento odontológico na UBS do Jardim Jussara: 1. Há material para fazer os procedimentos adequados para tratamento dentário? 2. Quantos atendimentos foram realizados no último mês de fevereiro e quantos atendimentos foram realizados até o presente momento no mês de março? 3. Quais tipos de tratamento são oferecidos pelo serviço? 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a troca e manutenção de lâmpadas na Rua Aloísio de Azevedo, em frente ao número 590, no Jardim Brasilândia. Moradores estão inseguros com a escuridão e pedem o referido serviço. 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de instalação de iluminação na quadra de futebol society “José Antônio Mortágua”, ao lado do Ginásio de Esportes Dovilho Moura? 2. Qual o prazo necessário para a instalação? Pois a falta de iluminação impossibilita a utilização do espaço durante o período noturno. 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a troca e manutenção de lâmpadas na Rua dos Ipês, em frente ao número 586, no Bairro Parque Dracena. Moradores estão inseguros com a escuridão e pedem o referido serviço. 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo foi feito recapeamento asfáltico em todas as ruas no entorno e não foi feito na Rua dos Lírios, altura do nº 34? Apenas um quarteirão ficou sem recapear e o pavimento se encontra muito desgastado, com muitos buracos e pedras soltas. 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a troca e manutenção de lâmpadas na Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, na esquina da Câmara Municipal de Vereadores. Moradores e frequentadores da Câmara pedem com urgência o serviço. 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo foi feito recapeamento asfáltico em todas as ruas no entorno e não foi feito na Rua das Acácias, altura do nº 421? Uma vez que ficaram apenas dois quarteirões em receber o recapeamento. 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a instalação de postes de iluminação na Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. A referida rua encontra-se na escuridão, gerando insegurança para os moradores. Os moradores estão sem entender o porquê que não foram instalados postes no local. 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de troca das lâmpadas queimadas da iluminação ornamental, no canteiro central da Av. Alcides Chacon Couto? 2. Qual o prazo necessário para providências? Pois há vários postes com as lâmpadas apagadas, no trecho compreendido entre a Avenida Municipal e a Rua Salvador. Essas lâmpadas iluminam o canteiro e as mesas existentes, que está muito escuro devido às árvores. 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a pintura de solo e pintura de faixas de pedestres no centro e também nos bairros da cidade. 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o processo da documentação junto ao Programa Cidade Legal relativo à Viela União, na Gleba Manoel Carvalho? 1 extracted
materia 140/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o processo de reforma do vestiário do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia? 1 extracted
materia 141/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para se fazer o calçamento do Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia? 1 extracted
materia 142/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de postes de iluminação na Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. 1 extracted
materia 143/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo necessário para execução de troca e manutenção de lâmpadas no seguintes locais: 1. Rua Primo Carnelos, em frente ao nº 429, Jardim Kennedy; 2. Rua Aloísio de Azevedo, em frente ao nº 590, Jardim Brasilândia; 3. Rua dos Ipês, em frente ao nº 586, Parque Dracena; 4. Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 144/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Profa. Laízi da Silva Santos, docente de Psicologia da Unifadra, pela conclusão do Mestrado em Educação pela Unoeste de Presidente Prudente. 1 extracted
materia 145/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando haverá reformas nos centros comunitários existentes no município? Visto que os mesmos se encontram abandonados. 1 extracted
materia 146/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para construção de um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Constantino Andreassa, mais especificamente na entrada do Jardim Bortolato? Trata-se de um pedido antigo dos moradores daquele bairro. 1 extracted
materia 147/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Chikociro Suzuki, ocorrido em 12 de março de 2022. 1 extracted
materia 148/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Aparecido Pereira, ocorrido em 11 de março de 2022. 1 extracted
materia 149/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Rodrigues de Souza, ocorrido em 10 de março de 2022. 1 extracted
materia 150/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edmircio Ferreira dos Santos “China”, ocorrido em 10 de março de 2022. 1 extracted
materia 151/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valteir Humberto Tozzi, ocorrido em 10 de março de 2022. 1 extracted
materia 152/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe Tempersul Dracena pela conquista do título de campeão da Supercopa. 1 extracted
materia 153/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos da Conceição Brito Silva, ocorrido em 08 de março de 2022. 1 extracted
materia 154/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor José Maria Faria, ocorrido em 08 de março de 2022. 1 extracted
materia 155/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourice Dejavitti Dezen, ocorrido em 06 de março de 2022. 1 extracted
materia 156/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Pessoa, ocorrido em 04 de março de 2022. 1 extracted
materia 157/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Olympia Carlos Bocca “Dona Zizi”, ocorrido em 04 de março de 2022. 1 extracted
materia 158/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 017, de 10 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.237,04 (dez mil duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos), destinado à execução do Programa Escola de Qualificação Profissional com recursos do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo - FUSSP). 1 extracted
materia 159/2022 2022-03-14 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 015, de 10 de março de 2022, de autoria dos vereadores Rodrigo Castilho Soares e Célio Antonio Ferregutti, que institui o Dia do Lançamento da Campanha da Fraternidade, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 230/2022 2022-03-11 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de uma canaleta para escoamento de água na Avenida Washington Luiz, altura do nº 1500, Bairro Tonico André, assim como para recapeamento asfáltico nas ruas do referido bairro, pois o pavimento se encontra muito desgastado. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Fica vedado, no Municipio de Dracena, a vacinação compulsória contra a COVID - 19, conforme especifica. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Institui o Dia do Lançamento da Campanha da Fraternidade, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de 10.237,04 - dez mil duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos - destinado à execução do programa Escola de Qualificação Profissional com recursos do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo - FUSSP). 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no “Caput” e parágrafos, do art. 2º da Lei 3619/2008, conforme especifica. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-07 Projeto de emenda à Lei Orgânica Revoga a Emenda Orgânica n.º 030, de 14/12/2021. 1 extracted
materia 106/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a utilização do material que foi retirado quando foi feita a substituição de lâmpadas a vapor por lâmpadas de led - como lâmpadas a vapor e braços de luz - para fazer a iluminação pública de locais que ainda não a possuem, já que existem muitos locais necessitados, por exemplo a Rua Ipiranga, no trecho após a linha férrea, no Jardim Santa Clara e acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, operação tapa buracos na Rua Lucinda Rosa dos Santos, altura do nº 646, no Bairro Paulo Vendramin. 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, limpeza na Avenida José Bonifácio, no lado oposto ao CEDRAC, pois quando é feita limpeza da Praça Arthur Pagnozzi a água desce naquela direção, causando forte odor e reclamações. 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, instalação de postes de iluminação pública na Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, pois não foram instalados postes nas extremidades da via, deixando as esquinas na escuridão. 1 extracted
materia 110/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o conserto de uma depressão que ficou muito funda na esquina da Rua José Tossato com a Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, esquina com a Rua José Tossato, no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. 1 extracted
materia 112/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, limpeza e remoção da terra acumulada na entrada do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. 1 extracted
materia 113/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, limpeza da Estrada Municipal José Prates de Abreu, que dá acesso aos Bairros Sol Nascente I e II, pois o mato está muito alto. 1 extracted
materia 114/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, limpeza do parque infantil do Bairro Sol Nascente II, pois o mato está muito alto. 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam recolhidos sacos de grama na Rua Manoel Olino de Oliveira, nº 236, no Jardim Kennedy, pois o material não tem sido recolhido. 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, limpeza na praça que possui um parque infantil no Bairro Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja tapado o buraco existente logo no início da Estrada Municipal Doutor Francisco de Assis Martucci, próximo à Rua José Dansieri. 1 extracted