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134/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o atendimento odontológico na UBS do Jardim Jussara: 1. Há material para fazer os procedimentos adequados para tratamento dentário? 2. Quantos atendimentos foram realizados no último mês de fevereiro e quantos atendimentos foram realizados até o presente momento no mês de março? 3. Quais tipos de tratamento são oferecidos pelo serviço? |
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135/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a troca e manutenção de lâmpadas na Rua Aloísio de Azevedo, em frente ao número 590, no Jardim Brasilândia. Moradores estão inseguros com a escuridão e pedem o referido serviço. |
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135/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de instalação de iluminação na quadra de futebol society “José Antônio Mortágua”, ao lado do Ginásio de Esportes Dovilho Moura? 2. Qual o prazo necessário para a instalação? Pois a falta de iluminação impossibilita a utilização do espaço durante o período noturno. |
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136/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a troca e manutenção de lâmpadas na Rua dos Ipês, em frente ao número 586, no Bairro Parque Dracena. Moradores estão inseguros com a escuridão e pedem o referido serviço. |
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136/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo foi feito recapeamento asfáltico em todas as ruas no entorno e não foi feito na Rua dos Lírios, altura do nº 34? Apenas um quarteirão ficou sem recapear e o pavimento se encontra muito desgastado, com muitos buracos e pedras soltas. |
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137/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a troca e manutenção de lâmpadas na Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, na esquina da Câmara Municipal de Vereadores. Moradores e frequentadores da Câmara pedem com urgência o serviço. |
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137/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo foi feito recapeamento asfáltico em todas as ruas no entorno e não foi feito na Rua das Acácias, altura do nº 421? Uma vez que ficaram apenas dois quarteirões em receber o recapeamento. |
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138/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a instalação de postes de iluminação na Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. A referida rua encontra-se na escuridão, gerando insegurança para os moradores. Os moradores estão sem entender o porquê que não foram instalados postes no local. |
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138/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de troca das lâmpadas queimadas da iluminação ornamental, no canteiro central da Av. Alcides Chacon Couto? 2. Qual o prazo necessário para providências? Pois há vários postes com as lâmpadas apagadas, no trecho compreendido entre a Avenida Municipal e a Rua Salvador. Essas lâmpadas iluminam o canteiro e as mesas existentes, que está muito escuro devido às árvores. |
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139/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a pintura de solo e pintura de faixas de pedestres no centro e também nos bairros da cidade. |
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139/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o processo da documentação junto ao Programa Cidade Legal relativo à Viela União, na Gleba Manoel Carvalho? |
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140/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o processo de reforma do vestiário do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia? |
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141/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para se fazer o calçamento do Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia? |
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142/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de postes de iluminação na Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
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143/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo necessário para execução de troca e manutenção de lâmpadas no seguintes locais: 1. Rua Primo Carnelos, em frente ao nº 429, Jardim Kennedy; 2. Rua Aloísio de Azevedo, em frente ao nº 590, Jardim Brasilândia; 3. Rua dos Ipês, em frente ao nº 586, Parque Dracena; 4. Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida. |
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144/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Profa. Laízi da Silva Santos, docente de Psicologia da Unifadra, pela conclusão do Mestrado em Educação pela Unoeste de Presidente Prudente. |
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145/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando haverá reformas nos centros comunitários existentes no município? Visto que os mesmos se encontram abandonados. |
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146/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para construção de um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Constantino Andreassa, mais especificamente na entrada do Jardim Bortolato? Trata-se de um pedido antigo dos moradores daquele bairro. |
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147/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Chikociro Suzuki, ocorrido em 12 de março de 2022. |
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148/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Aparecido Pereira, ocorrido em 11 de março de 2022. |
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149/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Rodrigues de Souza, ocorrido em 10 de março de 2022. |
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150/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edmircio Ferreira dos Santos “China”, ocorrido em 10 de março de 2022. |
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151/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valteir Humberto Tozzi, ocorrido em 10 de março de 2022. |
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152/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe Tempersul Dracena pela conquista do título de campeão da Supercopa. |
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153/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos da Conceição Brito Silva, ocorrido em 08 de março de 2022. |
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154/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor José Maria Faria, ocorrido em 08 de março de 2022. |
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155/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourice Dejavitti Dezen, ocorrido em 06 de março de 2022. |
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156/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Pessoa, ocorrido em 04 de março de 2022. |
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157/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Olympia Carlos Bocca “Dona Zizi”, ocorrido em 04 de março de 2022. |
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158/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 017, de 10 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.237,04 (dez mil duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos), destinado à execução do Programa Escola de Qualificação Profissional com recursos do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo - FUSSP). |
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159/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 015, de 10 de março de 2022, de autoria dos vereadores Rodrigo Castilho Soares e Célio Antonio Ferregutti, que institui o Dia do Lançamento da Campanha da Fraternidade, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências. |
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2022-03-14 |
Ordinária |
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230/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de uma canaleta para escoamento de água na Avenida Washington Luiz, altura do nº 1500, Bairro Tonico André, assim como para recapeamento asfáltico nas ruas do referido bairro, pois o pavimento se encontra muito desgastado. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei |
Fica vedado, no Municipio de Dracena, a vacinação compulsória contra a COVID - 19, conforme especifica. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia do Lançamento da Campanha da Fraternidade, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de 10.237,04 - dez mil duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos - destinado à execução do programa Escola de Qualificação Profissional com recursos do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo - FUSSP). |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no “Caput” e parágrafos, do art. 2º da Lei 3619/2008, conforme especifica. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Revoga a Emenda Orgânica n.º 030, de 14/12/2021. |
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106/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a utilização do material que foi retirado quando foi feita a substituição de lâmpadas a vapor por lâmpadas de led - como lâmpadas a vapor e braços de luz - para fazer a iluminação pública de locais que ainda não a possuem, já que existem muitos locais necessitados, por exemplo a Rua Ipiranga, no trecho após a linha férrea, no Jardim Santa Clara e acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
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107/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, operação tapa buracos na Rua Lucinda Rosa dos Santos, altura do nº 646, no Bairro Paulo Vendramin. |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, limpeza na Avenida José Bonifácio, no lado oposto ao CEDRAC, pois quando é feita limpeza da Praça Arthur Pagnozzi a água desce naquela direção, causando forte odor e reclamações. |
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| materia |
109/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, instalação de postes de iluminação pública na Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, pois não foram instalados postes nas extremidades da via, deixando as esquinas na escuridão. |
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110/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o conserto de uma depressão que ficou muito funda na esquina da Rua José Tossato com a Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
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111/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, esquina com a Rua José Tossato, no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
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112/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, limpeza e remoção da terra acumulada na entrada do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
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113/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, limpeza da Estrada Municipal José Prates de Abreu, que dá acesso aos Bairros Sol Nascente I e II, pois o mato está muito alto. |
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114/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, limpeza do parque infantil do Bairro Sol Nascente II, pois o mato está muito alto. |
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115/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam recolhidos sacos de grama na Rua Manoel Olino de Oliveira, nº 236, no Jardim Kennedy, pois o material não tem sido recolhido. |
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| materia |
116/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, limpeza na praça que possui um parque infantil no Bairro Emílio Zanatta. |
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117/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja tapado o buraco existente logo no início da Estrada Municipal Doutor Francisco de Assis Martucci, próximo à Rua José Dansieri. |
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