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460/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos a fim de verificar a possibilidade de atendimento da solicitação do Sr. Celso Cardoso de Souza, cuja cópia encaminhamos em anexo. |
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461/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção das estradas rurais no Bairro Iandara. |
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462/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Polícia Militar, para reforçar o patrulhamento nas imediações da Rodoviária Municipal. Visto que a presença de pessoas estranhas no local tem gerado insegurança para os usuários no local e já ocorreram inúmeros assaltos. |
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463/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie manutenção na EMEI Cantiga de Ninar. O local vem enfrentando problemas em dias de chuvas, ocorrendo alagamento em todas as salas de aula. A estrutura de escoamento de água do pátio se encontra entupida, impedido a vazão das águas pluviais. |
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464/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de ‘playground’ na área verde ao lado da academia ao ar-livre do Residencial São Carlos. O pedido foi feito pela comunidade do referido bairro. |
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465/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para melhorar as condições de segurança na Rodoviária Municipal. Segundo relato de moradora em rede social, tem ocorrido a presença de muitas pessoas com comportamento suspeito, que causam temor entre os moradores que levam ou buscam conhecidos ou familiares na rodoviária. |
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802/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Considerando a notícia veiculada no Facebook da Prefeitura Municipal de Dracena em 17/10/2022 sobre o início da “Operação tapa-buracos” pela Secretaria de Infraestrutura. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Havia um contrato firmado com a EMDAEP? Em caso positivo, enviar cópia do contrato e informar quais providências foram ou serão tomadas em razão do seu descumprimento pela EMDAEP. 2. Quando e como foi feita a compra da mencionada massa asfáltica pelo Município? Qual o tipo e quantidade? Apresentar documentos relacionados. 3. A Prefeitura Municipal de Dracena tem em seus quadros servidores qualificados para a realização dos trabalhos? E maquinário? 4. Quais seriam as ruas do Município que serão atendidas pelo programa de recapeamento? E, qual foi o critério para a escolha? 5. Qual o custo do serviço por m2? 6. Qual o cronograma das obras? |
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803/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há planejamento para realização de reforma na EMEFI João Vendramini, pois quando ocorrem chuvas a água tem se infiltrado nas salas da escola, causando prejuízo e transtornos aos profissionais da educação e aos alunos. |
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804/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para: 1. Construção de uma unidade de saúde na Vila Lucélia; 2. Execução de recapeamento asfáltico nas vias do bairro. Diversos moradores têm nos procurado reivindicando providências e que seja dada atenção às necessidades do referido bairro. |
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805/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odenyr José Sandrin, ocorrido em 17 de outubro de 2022. |
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806/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, com o envio de cópias, sobre o processo para a compra do monumento instalado na Praça Arthur Pagnozzi, quais sejam: 1. Valor pago, com cópia do empenho feito para o pagamento da obra. 2. Cópia da nota fiscal emitida para o pagamento. 3. Cópia do comprovante de recebimento por representante da empresa. |
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807/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a licença prêmio, sexta parte e adicionais de tempo de serviço, mudança de letra, no período da pandemia, de 2020 a 31 de dezembro de 2021, que não foram pagas, uma vez que os funcionários trabalharam normalmente e estas não representam aumento de despesas, pois já estava contabilizada no orçamento do Executivo. |
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808/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos padres orionitas Gilmar Hermes e Osvaldir Mendes, encarregados dos cuidados pastorais na Pousada Bom Samaritano. |
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809/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Fernandes, ocorrido em 18 de outubro de 2022. |
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810/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao engenheiro civil Bruno Galina pela conquista do prêmio de Profissional Destaque 2022. |
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811/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pereira Filho, ocorrido em 20 de outubro de 2022. |
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812/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso, no Jardim Éden. |
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813/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso, entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Euclides da Cunha, na Vila Lucélia. |
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814/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de novas instalações de câmeras de segurança no município, visto que é um pedido antigo da comunidade. 1. Quais locais que poderão contar com o serviço? 2. Já houve um planejamento neste sentido? |
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815/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalar lâmpadas de led em toda a cidade, inclusive nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. Tendo em vista que os novos loteamentos já serão entregues com iluminação de led, ademais, a referida tecnologia também traz benefícios ambientais, por ser livre de metais pesados; ser composta por materiais recicláveis; e ter vida útil prolongada, diminuindo a necessidade de descarte. |
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816/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para nivelamento da área verde do Jardim Bortolato I, localizada na Rua José Estima dos Santos, pois, a terra da área verde tem descido para a rua quando ocorrem chuvas. |
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817/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a publicação das portarias de nomeações de todos os cargos comissionados e dos agentes políticos. |
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818/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento da reforma (estrutura, parte elétrica, telhados, equipamentos, etc) do Posto de Saúde Dr. Takashi Enokibara, uma vez que todo prédio público parado causa prejuízos não somente para a Prefeitura, mas principalmente para os munícipes que precisam utilizá-lo, pois tem uma ótima localização central. |
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819/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento das obras do Internato dos alunos do curso de Medicina, uma vez que a obra é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, e o mesmo está abandonado com mato alto na sua frente e a calçada sem calçamento de concreto e com mato e carrapicho, causando muitos transtornos para os munícipes que precisam entrar na rua para chegar na Santa Casa. |
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820/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações da Diretoria de Trânsito sobre quando vão instalar faixas ou lombadas do cidadão em frente das escolas que ainda não possuem, como também a sinalização com placas, tanto de “Cuidado Escola”, quanto de velocidade. |
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821/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Serão instaladas câmeras de monitoramento na Rodoviária Municipal? 2. Há possibilidade de contratar uma empresa de segurança terceirizada para ajudar na segurança do local? 3. Tem sido feito patrulhamento no local, através do convênio da atividade delegada? Pois os moradores têm reclamado nas redes sociais da falta de segurança no local, conforme o relato presente no seguinte link: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=pfbid0uNH6QsQ9jtrMnMvTmjzCuZRCL6JdEXzkobJNe6NdBxbXsYSS2QiZWPHKttW5D4b8l&id=1788918553 |
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| materia |
822/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se a Prefeitura tem feito alguma campanha de conscientização na rede municipal a respeito do "bullying". Visto que é um assunto de importância para se discutir e combater no ambiente escolar. |
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823/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alessandra Araújo Pantaroto, ocorrido em 23 de outubro de 2022. |
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| materia |
824/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 86, de 20/10/22, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre alteração no inciso I do art. 3º, da Lei n.º 2842/1999, conforme especifica |
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| materia |
825/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 87, de 24/10/22, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei 4651/2018, que instituiu servidão administrativa sobre os postes de energia da cidade de Dracena. |
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| materia |
826/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 88, de 24/10/22, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 3.562.000,00 0 três milhões quinhentos e sessenta e dois mil reais, destinado a recuperação de estradas rurais e construções de pontes). |
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| materia |
827/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 037 de 24/10//2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações nos artigos 41 e 44 da Lei Complementar n.º 321/2010, alterada pela Lei Complementar n.º 324/2010, conforme especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos III e VI do art. 8º, da Lei n.º 4450/2015, conforme especifica. |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no inciso I do art. 3º, da Lei n.º 2842/1999, conforme especifica |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções oriundas do Fundo Social de Solidariedade Municipal para as entidades inscritas no Conselho Municipal da Assistência Social, no Conselho dos Direitos do Idoso e no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções oriundas do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, as Entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica. |
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| norma |
4982/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 9.087.000,00 - destinado a reforço em credito orçamentários destinados a vencimentos e encargos sociais) |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (03 trêscargos Analista Tributário;01 um cargo de Redator;01 um cargo de Editor de Comunicação Audiovisual; 01 um Controlador Interno) |
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| materia |
452/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua das Tulipas, altura do nº 195, no Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
453/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de ‘playground’ de plástico, composto de módulos, nas escolas municipais. Indico ainda que nas escolas municipais onde há brinquedos de ferro, sejam substituídos pelos de material plástico. Isto, porque este tipo de ‘playground’ é o ideal para as escolas. |
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| materia |
454/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a construção de um banheiro público na Praça da Igreja Santo Antônio Galvão, no Jardim das Palmeiras III. |
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767/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma operação tapa buracos na Avenida José Bonifácio, entre a Rua Ana Neri e Rua Anália Franco, na Vila Barros. |
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| materia |
768/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a reforma dos banheiros públicos da Praça Arthur Pagnozzi. |
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| materia |
769/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para entrega de uniformes para os servidores do Cemitério Municipal. |
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770/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudos para se reconstruir a ‘Ponte Torta’ da Estrada Municipal José Mazzoni? |
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| materia |
771/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudos para se refazer a ‘Ponte do Akamine’, na Estrada Municipal DRA-247? |
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772/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Como está o andamento para o retorno ao funcionamento da Zona Azul? Está muito difícil de se encontra vagas de estacionamento no centro do município, já que muitos motoristas deixam seu carro estacionado por longos períodos ou até mesmo durante todo o horário comercial. |
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773/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Fortaleza, no Residencial São Cristóvão, pois há buracos muito grandes, conforme foto em anexo. |
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774/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Frei Marcelino, no Residencial São Cristóvão, pois há um buraco profundo na via, conforme fotos em anexo. |
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