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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 196/2023 2023-07-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Chamados Para Adorar, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 197/2023 2023-07-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Pentecostal Evangelho Resgate de Almas, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 198/2023 2023-07-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Fonte Eterna, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 199/2023 2023-07-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Assembleia de Deus Vivendo uma Aliança, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 200/2023 2023-07-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Evangélica Pentecostal Casa de Oração, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 201/2023 2023-07-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Francisco Dias de Andrade, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 202/2023 2023-07-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Dorival Silva Guedes, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 203/2023 2023-07-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Lucas Myller Paulino De Farias, servidor da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente trabalho que vem exercendo junto as suas funções dentro desta casa de leis 1 extracted
norma 42/2023 2023-07-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a anulação do Ato do Presidente nº 041/2023. 1 extracted
materia 35/2023 2023-07-20 PROJETO DE LEI O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Art. 1º Passa a ser denominada Rua Arlindo Alves Schunck a Rua cuja localização está em anexo. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Valdomiro Duarte de Novaes. 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Carlos Fernando Pereira 1 extracted
materia 663/2023 2023-07-20 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco na seguinte via: - Rua Maria Gomes de Macedo no bairro Colibris. 1 extracted
materia 664/2023 2023-07-20 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Guatimosi da Silva Rossi, altura do número 263 – Bairro Centro. 1 extracted
materia 665/2023 2023-07-20 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a pintura de duas lombadas e uma faixa de pedestres na Estrada Municipal Basílio Vieira, a primeira fica em frente à antiga Zoonose e a segunda lombada fica em frente à residência de nº 2614 e por fim uma faixa de pedestres em frente à EMEF Pedro Antônio de Almeida. 1 extracted
materia 666/2023 2023-07-20 INDICAÇÃO INDICA ao Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS, que seja feito o levantamento de estudos no sentido de implantar um placa de parada de ônibus em frente a Defesa Civil, este pedido se dá ao fato de haver morador cadeirante nesta proximidade. 1 extracted
materia 667/2023 2023-07-20 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine a Secretaria de Meio Ambiente que realize fiscalizações no endereço abaixo, devido a relatos de casas jogando esgoto a céu aberto. Rua Guatimosi da Silva Rossi – Bairro Centro. 1 extracted
materia 668/2023 2023-07-20 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento no endereço referido abaixo: Rua Guatimosi da Silva Rossi, altura do número 263 – Bairro Centro. 1 extracted
materia 669/2023 2023-07-20 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, no seguinte endereço: • Estrada Santa Rita, km 61 (próximo ao final do Santa Rita, ponto de referência: Bar do Jair), Roçagem em volta da quadra. 1 extracted
materia 670/2023 2023-07-20 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Herculano, bairro Jardim Emília, altura do nº 111, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 671/2023 2023-07-20 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criar o Fundo Municipal de Proteção dos Animais. 1 extracted
materia 672/2023 2023-07-20 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize estudo para construção de ponto de ônibus, na Rua Pedro Christe, próximo a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 673/2023 2023-07-20 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, nos endereços abaixo do bairro Parque Recreio: • Elias Clapp. • José Lopes de Lima. 1 extracted
norma 39/2023 2023-07-20 ATO DA MESA Exonera o servidor Rubens Rodrigues da Silva. 1 extracted
norma 35/2023 2023-07-19 PORTARIA Dispõe sobre horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023. 1 extracted
norma 41/2023 2023-07-19 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a Instauração de Sindicância nº 001/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-07-18 VETO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°011/2023 1 extracted
sessao 24 2023-07-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 40/2023 2023-07-17 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. 1 extracted
materia 39/2023 2023-07-14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlito Justino Pereira. 1 extracted
materia 40/2023 2023-07-14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Marcelo de Oliveira Bispo. 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Marcos Claudio de Melo. 1 extracted
materia 192/2023 2023-07-14 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Nei Romão da Silva. 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-13 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre a denominação de Rua Gino Pares Paulinetti, a via conhecida por este nome, e o seu prolongamento iniciado após a Rua José Alves de Oliveira, situadas nas Chácaras Libardi Schmidt 1 extracted
materia 184/2023 2023-07-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Tassia Cristina Francisco Lima, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Assessoria Técnica e Jurídica na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 185/2023 2023-07-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Juliana Moraes dos Santos, pelos excelentes serviços prestados no setor da regulação na UBS Paulo Maneta na cidade de Embu Guaçu - SP. 1 extracted
materia 186/2023 2023-07-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Miguel Escobar, pelos excelentes serviços prestados como Estagiário na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 187/2023 2023-07-13 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os servidores da Secretaria Municipal de Obras, abaixo citados, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade. Helton Carlos Ribeiro de Toledo Alex Prata Chioquette Alexandre Silva Oliveira Anderson Vieira Santana do Nascimento Andrea Suely Gonçalves de Assis Fabiana Botelho do Nascimento Moraes Gabriel Ferraz Gervásio George Wagner Gervásio Junior Luana França Celestino Lucas Domingues B. de Almeida Maiara Duarte Pereira Tássia Cristina Francisco Lima Jullya Santos Gervásio Luan Bueno do Nascimento De Jesus Miguel Escobar Rafael Renti da Fonseca Simone Luiza dos Santos Parabéns, equipe! 1 extracted
materia 188/2023 2023-07-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Jorge Aparecido do Carmo, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de gabinete do Vereador Lucas da Saúde. 1 extracted
materia 189/2023 2023-07-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os futebolistas Victor Mello e Fellipe Mello, pela organização da ação social de combate a fome “Futebol Solidário Contra a Fome”, realizado no dia 08 de julho de 2023, arrecadando o total de 120 estas básicas para atender as famílias mais necessitadas no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 190/2023 2023-07-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Daniel José Rodrigues Nascimento Filho, pelos excelentes serviços prestados aos Munícipes de Embu-Guaçu. Parabéns, Daniel! 1 extracted
materia 191/2023 2023-07-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Larissa Pereira da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Recepção da UBS Paulo Maneta na cidade de Embu-Guaçu - SP. 1 extracted
materia 651/2023 2023-07-13 INDICAÇÃO , INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Estrada Municipal Guarita no bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 652/2023 2023-07-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, juntamente com DER (Departamento de Estradas e Rodagens), que estudem a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Estrada Mina de Ouro, altura do número 315. Muitas crianças descem na via e correm risco de atropelamento, pois os veículos trafegam em alta velocidade. 1 extracted
materia 653/2023 2023-07-13 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação de uma placa de identificação na Rua José de Almeida, localizada no bairro Vila Cristina, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.179/2023. 1 extracted
materia 654/2023 2023-07-13 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a seguinte rua abaixo: • Rua José Pedro Santana, Bairro Vale Tranquilo 1 extracted
materia 655/2023 2023-07-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação em frente à Escola Estadual Profº Levi Pereira Martins, no endereço referido abaixo: • Estrada do Baygton, Bairro Penteado. 1 extracted
materia 656/2023 2023-07-13 INDICAÇÃO , INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Avenida José Hessel no bairro Colibris. 1 extracted
materia 657/2023 2023-07-13 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Bairro Recanto das vertentes (em toda a sua extensão conforme anexo), nos endereços referido abaixo: - Rua Jacinto Lesinski - Rua Djalma dos Santos 1 extracted
materia 658/2023 2023-07-13 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito – SEMUTRANS, que realize estudos no sentido de implantar um redutor de velocidade – Tipo Lombada, na Rua Associação Cristã Feminina, frente ao número 16. Este pedido se faz necessário por se tratar de uma via que possui 03 instituições religiosas e um grande fluxo de pedestres em horários de cultos. 1 extracted