| materia |
659/2023 |
2023-07-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção, motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua Kendi Nakaharada, Colibris |
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| materia |
660/2023 |
2023-07-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, os endereços referidos abaixo:
No bairro Vila Schunck:
• Rua Carlos de Campos;
• Rua Rodrigues Alves;
• Rua Júlio Prestes.
No bairro Cipozinho:
• Rua das Imbuias;
• Rua Frutuoso Romero;
• Rua José Caetano de Luna;
• Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo.
No bairro Granjinha:
• Rua das Paineiras. |
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| materia |
661/2023 |
2023-07-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua Plinio Schmidt, o trecho compreendido entre o Portuga e a Sauder, no bairro Valflor. |
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| materia |
662/2023 |
2023-07-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rua Clotilde de Louro, frente ao nº 576 (de frente ao Passarelo e de frente ao auto-elétrico Guvi) – Bairro Vila Louro. |
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| norma |
38/2023 |
2023-07-13 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos integrantes da Comissão de Planejamento de Contratações. |
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| norma |
39/2023 |
2023-07-13 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Institui a Comissão de Planejamento de Contratações, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3186/2023 |
2023-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO. |
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| norma |
3187/2023 |
2023-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Gino Pares Paulinetti, a via conhecida por este nome, e o seu prolongamento iniciado após a Rua José Alves de Oliveira, situadas nas Chácaras Libardi Schmidt |
1 |
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| norma |
182/2023 |
2023-07-11 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| norma |
3182/2023 |
2023-07-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Da denominação de Rua Lucia Coscrato da Silva, a Estrada Municipal, parte da gleba n. 7, no Bairro Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu |
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| norma |
3183/2023 |
2023-07-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá a denominação de Centro Cultural “Abimael Inácio da Silva” ao Centro Cultural “28 de Março”, localizado na Praça Ivan Braga de Oliveira, no Centro de Embu-Guaçu. |
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| norma |
3184/2023 |
2023-07-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Declara de Utilidade Pública a Associação INSTITUTO CULTURAL, IGUALDADE DE BEM ESTAR SOCIAL |
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| norma |
3185/2023 |
2023-07-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. |
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| sessao |
23 |
2023-07-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
183/2023 |
2023-07-10 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 016/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 23ª Sessão Ordinária |
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| materia |
647/2023 |
2023-07-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Oscalina Mendes Rodrigues, Bairro Filipinho. |
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| materia |
648/2023 |
2023-07-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua José Carlos do Patrocínio – Chácara dos Amigos. |
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| materia |
649/2023 |
2023-07-06 |
INDICAÇÃO |
O nivelamento e compactação do solo com cascalho, das vias públicas no bairro do Vale Florido, no trajeto do transporte escolar. |
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| materia |
650/2023 |
2023-07-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rua Cabo Aquiles de Oliveira, frente ao nº 147 – Bairro Jardim Boa Vista. |
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| norma |
36/2023 |
2023-07-06 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a anulação da designação de servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
37/2023 |
2023-07-06 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de suplentes para a Comissão do Concurso Público nº 001/2023. |
1 |
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| norma |
38/2023 |
2023-07-06 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 015/2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-05 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal da “Cãominhada” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
178/2023 |
2023-07-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gustavo Brasilio Besvoglio, pelo excelente serviço prestado como empresário na cidade de Embu Guaçu. |
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| materia |
179/2023 |
2023-07-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bráulio Rousmar da Rocha, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
180/2023 |
2023-07-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Secretaria de Obras, pelo excelente serviço prestado a municipalidade |
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| materia |
181/2023 |
2023-07-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Jefter da Silva Nascimento, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
182/2023 |
2023-07-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Gabriel Mendes Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como Assessor Direto do Vereador Lucas da Saúde. |
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| materia |
643/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo:
- Rua Jose Giordano – Santa Izabel |
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| materia |
644/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Juvenal Coutinho – Bairro dos Borges |
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| materia |
645/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Luciana Gerassi – Bairro Jardim Madalena. |
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| materia |
646/2023 |
2023-07-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Lara – Chácara Itororó - Distrito do Cipó. |
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| materia |
177/2023 |
2023-07-04 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 015/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 22ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
34/2023 |
2023-07-04 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva. |
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| norma |
37/2023 |
2023-07-04 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nádia de Moraes Schunck Guedes. |
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| sessao |
22 |
2023-07-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
36/2023 |
2023-07-03 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gabriela de Camargo. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA. |
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| materia |
176/2023 |
2023-06-30 |
REQUERIMENTO |
Retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 003/2023 – “Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências.” |
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| materia |
641/2023 |
2023-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente o fornecimento de lanches, na forma de “kits”, aos pacientes que se utilizam do transporte do SUS/Ambulatorial para fazer tratamento de hemodiálise e correlatos fora do município.
Trata-se de justa e necessária demanda, uma vez que os pacientes saem do município logo nos primeiros horários do dia, quase sempre sem poder tomar café da manhã, assim o fornecimento de “kit lanche” em muito auxiliaria essas pessoas nos dias de exames e tratamentos. |
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| materia |
642/2023 |
2023-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que encaminhe para essa Casa de Leis o Projeto de Lei para “Instituir o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências” |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-29 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU. |
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| materia |
639/2023 |
2023-06-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Carlos do Patrocínio – Chácara dos Amigos. |
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| materia |
640/2023 |
2023-06-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que realize estudos, para concessão de adicional de risco de vida, bem como o adicional de atividade operacional aos Agentes de Fiscalização de Trânsito que possuírem Carteira Nacional de Habilitação e estejam cadastrados para atuar na condução de veículos automotor e não tenham cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos doze meses. |
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| materia |
158/2023 |
2023-06-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Dr. Eduardo Galhardo. |
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| materia |
159/2023 |
2023-06-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Liliane Alves da Silva Maia. |
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| materia |
160/2023 |
2023-06-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Antônio Teixeira. |
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| materia |
161/2023 |
2023-06-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Simone Santos, pelos excelentes serviços prestados como Frente de trabalho na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. |
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| materia |
162/2023 |
2023-06-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Rafael Renti, pelos excelentes serviços prestados como Estagiário na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. |
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