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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 659/2023 2023-07-13 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção, motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Kendi Nakaharada, Colibris 1 extracted
materia 660/2023 2023-07-13 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, os endereços referidos abaixo: No bairro Vila Schunck: • Rua Carlos de Campos; • Rua Rodrigues Alves; • Rua Júlio Prestes. No bairro Cipozinho: • Rua das Imbuias; • Rua Frutuoso Romero; • Rua José Caetano de Luna; • Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo. No bairro Granjinha: • Rua das Paineiras. 1 extracted
materia 661/2023 2023-07-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Plinio Schmidt, o trecho compreendido entre o Portuga e a Sauder, no bairro Valflor. 1 extracted
materia 662/2023 2023-07-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Clotilde de Louro, frente ao nº 576 (de frente ao Passarelo e de frente ao auto-elétrico Guvi) – Bairro Vila Louro. 1 extracted
norma 38/2023 2023-07-13 ATO DA MESA Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos integrantes da Comissão de Planejamento de Contratações. 1 extracted
norma 39/2023 2023-07-13 ATO DA PRESIDÊNCIA Institui a Comissão de Planejamento de Contratações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3186/2023 2023-07-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO. 1 extracted
norma 3187/2023 2023-07-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Rua Gino Pares Paulinetti, a via conhecida por este nome, e o seu prolongamento iniciado após a Rua José Alves de Oliveira, situadas nas Chácaras Libardi Schmidt 1 extracted
norma 182/2023 2023-07-11 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3182/2023 2023-07-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Da denominação de Rua Lucia Coscrato da Silva, a Estrada Municipal, parte da gleba n. 7, no Bairro Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu 1 extracted
norma 3183/2023 2023-07-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá a denominação de Centro Cultural “Abimael Inácio da Silva” ao Centro Cultural “28 de Março”, localizado na Praça Ivan Braga de Oliveira, no Centro de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 3184/2023 2023-07-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Declara de Utilidade Pública a Associação INSTITUTO CULTURAL, IGUALDADE DE BEM ESTAR SOCIAL 1 extracted
norma 3185/2023 2023-07-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. 1 extracted
sessao 23 2023-07-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 183/2023 2023-07-10 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 016/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 23ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 647/2023 2023-07-06 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Oscalina Mendes Rodrigues, Bairro Filipinho. 1 extracted
materia 648/2023 2023-07-06 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua José Carlos do Patrocínio – Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 649/2023 2023-07-06 INDICAÇÃO O nivelamento e compactação do solo com cascalho, das vias públicas no bairro do Vale Florido, no trajeto do transporte escolar. 1 extracted
materia 650/2023 2023-07-06 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Cabo Aquiles de Oliveira, frente ao nº 147 – Bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
norma 36/2023 2023-07-06 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a anulação da designação de servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2023 2023-07-06 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação de suplentes para a Comissão do Concurso Público nº 001/2023. 1 extracted
norma 38/2023 2023-07-06 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 015/2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-07-05 PROJETO DE LEI Institui o Dia Municipal da “Cãominhada” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2023 2023-07-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gustavo Brasilio Besvoglio, pelo excelente serviço prestado como empresário na cidade de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 179/2023 2023-07-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bráulio Rousmar da Rocha, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 180/2023 2023-07-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Secretaria de Obras, pelo excelente serviço prestado a municipalidade 1 extracted
materia 181/2023 2023-07-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Jefter da Silva Nascimento, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 182/2023 2023-07-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Gabriel Mendes Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como Assessor Direto do Vereador Lucas da Saúde. 1 extracted
materia 643/2023 2023-07-05 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: - Rua Jose Giordano – Santa Izabel 1 extracted
materia 644/2023 2023-07-05 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Juvenal Coutinho – Bairro dos Borges 1 extracted
materia 645/2023 2023-07-05 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Luciana Gerassi – Bairro Jardim Madalena. 1 extracted
materia 646/2023 2023-07-05 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Lara – Chácara Itororó - Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 177/2023 2023-07-04 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 015/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 22ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 34/2023 2023-07-04 PORTARIA Concede férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva. 1 extracted
norma 37/2023 2023-07-04 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nádia de Moraes Schunck Guedes. 1 extracted
sessao 22 2023-07-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 36/2023 2023-07-03 ATO DA MESA Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gabriela de Camargo. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-30 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA. 1 extracted
materia 176/2023 2023-06-30 REQUERIMENTO Retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 003/2023 – “Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências.” 1 extracted
materia 641/2023 2023-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente o fornecimento de lanches, na forma de “kits”, aos pacientes que se utilizam do transporte do SUS/Ambulatorial para fazer tratamento de hemodiálise e correlatos fora do município. Trata-se de justa e necessária demanda, uma vez que os pacientes saem do município logo nos primeiros horários do dia, quase sempre sem poder tomar café da manhã, assim o fornecimento de “kit lanche” em muito auxiliaria essas pessoas nos dias de exames e tratamentos. 1 extracted
materia 642/2023 2023-06-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que encaminhe para essa Casa de Leis o Projeto de Lei para “Instituir o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências” 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-29 PROJETO DE LEI Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU. 1 extracted
materia 639/2023 2023-06-29 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Carlos do Patrocínio – Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 640/2023 2023-06-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que realize estudos, para concessão de adicional de risco de vida, bem como o adicional de atividade operacional aos Agentes de Fiscalização de Trânsito que possuírem Carteira Nacional de Habilitação e estejam cadastrados para atuar na condução de veículos automotor e não tenham cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos doze meses. 1 extracted
materia 158/2023 2023-06-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Dr. Eduardo Galhardo. 1 extracted
materia 159/2023 2023-06-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Liliane Alves da Silva Maia. 1 extracted
materia 160/2023 2023-06-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Antônio Teixeira. 1 extracted
materia 161/2023 2023-06-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Simone Santos, pelos excelentes serviços prestados como Frente de trabalho na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 162/2023 2023-06-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Rafael Renti, pelos excelentes serviços prestados como Estagiário na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. 1 extracted