| materia |
149/2023 |
2023-06-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcos Jesus do Carmo, pelos excelentes serviços prestados como encarregado de roçada no município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-06-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para André Messias de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como vigilante na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito de Cipó-Guaçu do município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-06-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marciela Araújo dos Santos, pelos excelentes serviços prestados como Frente de Trabalho na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito de Cipó-Guaçu do município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-06-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rosalvo Barreto Balbino da Silva, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no distrito de Cipó-Guaçu no município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
617/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente do município que providencie estudos afim de implantar braço de luz para poste, fazendo a manutenção de iluminação pública na rua José Carlos do Patrocínio no bairro Chácara dos Amigos. |
1 |
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| materia |
618/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo:
- Rua Alfredo Amieiro no bairro Recreio no distrito de Cipó-Guaçu. |
1 |
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| materia |
619/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO de rua na Estrada João Antônio Rodrigues, no bairro Jardim das Pacas. |
1 |
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| materia |
620/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária (utilizando máquina patrol) nas seguintes vias do bairro Jardim dos Pacas:
- Rua Selardino Hilário da Silva;
- Rua João Vieira da Silva;
- Rua José Pinto;
- Avenida Pedro de Moraes. |
1 |
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| materia |
621/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar a “Feira do Produtor”, destinada a exposição e venda de produtos agropecuários e hortifrutigranjeiros. |
1 |
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| materia |
622/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de lixo e galhos de árvores da calçada, no endereço referido abaixo:
• Ruas João Geraldo Teodoro, 52, Jardim Ipê, próximo à cx. d’água Sabesp |
1 |
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| materia |
623/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Alameda dos Manacás, Bairro Fazenda da Ilha. |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-06-21 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Camila Roberta Ferreira. |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-06-21 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023. |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-06-21 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a suspensão do Contrato nº 001/2023. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-06-21 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. |
1 |
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| norma |
35/2023 |
2023-06-21 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos integrantes da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023. |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-06-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano. |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-06-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Dimetri Ivanoff Junior. |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-06-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
1 |
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| norma |
3180/2023 |
2023-06-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3181/2023 |
2023-06-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSERE O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
31/2023 |
2023-06-16 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a anulação do Processo Ético Disciplinar nº 02/2022. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-15 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Sr. Eleuses Paiva – Secretário de Saúde do Governo do Estado, para que planeje investimento na LOA 2024, visando a Construção de Hospital em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-15 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Ex Secretário de Finanças do Município, Antonio Lopes Sueiro. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-15 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Camila Roberta Ferreira, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
613/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública, no seguinte endereço:
Rua Voluntários do Amor, no bairro Parque São Paulo. |
1 |
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| materia |
614/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo:
- Rua Inácio Manoel Domingues no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
615/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços colocação de placa de localização na Estrada do Cafundó, a mesma localizada no Bairro dos Borges. |
1 |
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| materia |
616/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, no endereço referido abaixo:
- Rua José de Almeida Sobrinho (em toda sua extensão) |
1 |
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| norma |
3176/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO AZUL MARINHO” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO CÂNCER DE INTESTINO. |
1 |
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| norma |
3177/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Rua Tharcisio Rodrigues à via localizada próxima à Rua Elisa Simões Rodrigues e Rua josé Sechi, no bairro Santa Isabel. |
1 |
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| norma |
3178/2023 |
2023-06-15 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dá denominação de Rua Carmelita Rita Santos Nunes. |
1 |
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| norma |
3179/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-13 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 019ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-06-13 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a nomeação do Corregedor do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
3175/2023 |
2023-06-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
30/2023 |
2023-06-12 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-07 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantação de diretrizes para habitação de interesse social, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-07 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luis Carlos Ribeiro Mendes, pelos excelentes serviços prestados como assessor na Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. |
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| materia |
608/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Humberto Rodella – Lidia Maria. |
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| materia |
609/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua Fernando Pires de Morais – Bairro Vila Louro. |
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| materia |
610/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Alameda dos Bandeirantes, próximo ao bairro Lidia Maria. |
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| materia |
611/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, nos endereços referidos abaixo:
• Ruas do Cipó, onde foi feita capinagem, mas não voltaram para retirar o lixo. |
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| materia |
612/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, nos endereços referidos abaixo:
• Rua Lorival Vieira da Silva, 20 B, Martins Fontes, Cipó (retirar entulho e terra da calçada)
• Rua Alvorada, Vila Dirce, Cipó |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-06 |
MOÇÃO |
Moção de apoio, ao Projeto de Lei ° 374/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Enio Tatto (PT), Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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