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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2023 2023-06-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcos Jesus do Carmo, pelos excelentes serviços prestados como encarregado de roçada no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 150/2023 2023-06-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para André Messias de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como vigilante na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito de Cipó-Guaçu do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 151/2023 2023-06-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marciela Araújo dos Santos, pelos excelentes serviços prestados como Frente de Trabalho na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito de Cipó-Guaçu do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 152/2023 2023-06-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rosalvo Barreto Balbino da Silva, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no distrito de Cipó-Guaçu no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 617/2023 2023-06-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente do município que providencie estudos afim de implantar braço de luz para poste, fazendo a manutenção de iluminação pública na rua José Carlos do Patrocínio no bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 618/2023 2023-06-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Rua Alfredo Amieiro no bairro Recreio no distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 619/2023 2023-06-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO de rua na Estrada João Antônio Rodrigues, no bairro Jardim das Pacas. 1 extracted
materia 620/2023 2023-06-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária (utilizando máquina patrol) nas seguintes vias do bairro Jardim dos Pacas: - Rua Selardino Hilário da Silva; - Rua João Vieira da Silva; - Rua José Pinto; - Avenida Pedro de Moraes. 1 extracted
materia 621/2023 2023-06-21 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar a “Feira do Produtor”, destinada a exposição e venda de produtos agropecuários e hortifrutigranjeiros. 1 extracted
materia 622/2023 2023-06-21 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de lixo e galhos de árvores da calçada, no endereço referido abaixo: • Ruas João Geraldo Teodoro, 52, Jardim Ipê, próximo à cx. d’água Sabesp 1 extracted
materia 623/2023 2023-06-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Alameda dos Manacás, Bairro Fazenda da Ilha. 1 extracted
norma 31/2023 2023-06-21 PORTARIA Concede férias à servidora Camila Roberta Ferreira. 1 extracted
norma 32/2023 2023-06-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023. 1 extracted
norma 33/2023 2023-06-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a suspensão do Contrato nº 001/2023. 1 extracted
norma 34/2023 2023-06-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. 1 extracted
norma 35/2023 2023-06-21 ATO DA MESA Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos integrantes da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023. 1 extracted
norma 40/2023 2023-06-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano. 1 extracted
norma 41/2023 2023-06-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município ao Dimetri Ivanoff Junior. 1 extracted
norma 42/2023 2023-06-20 DECRETO LEGISLATIVO Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
norma 3180/2023 2023-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3181/2023 2023-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSERE O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU 1 extracted
sessao 20 2023-06-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 31/2023 2023-06-16 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a anulação do Processo Ético Disciplinar nº 02/2022. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-15 MOÇÃO Moção de Apelo ao Sr. Eleuses Paiva – Secretário de Saúde do Governo do Estado, para que planeje investimento na LOA 2024, visando a Construção de Hospital em nossa cidade. 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-15 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 143/2023 2023-06-15 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Ex Secretário de Finanças do Município, Antonio Lopes Sueiro. 1 extracted
materia 144/2023 2023-06-15 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Camila Roberta Ferreira, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 613/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública, no seguinte endereço: Rua Voluntários do Amor, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 614/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Rua Inácio Manoel Domingues no bairro Centro. 1 extracted
materia 615/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços colocação de placa de localização na Estrada do Cafundó, a mesma localizada no Bairro dos Borges. 1 extracted
materia 616/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, no endereço referido abaixo: - Rua José de Almeida Sobrinho (em toda sua extensão) 1 extracted
norma 3176/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO AZUL MARINHO” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO CÂNCER DE INTESTINO. 1 extracted
norma 3177/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Tharcisio Rodrigues à via localizada próxima à Rua Elisa Simões Rodrigues e Rua josé Sechi, no bairro Santa Isabel. 1 extracted
norma 3178/2023 2023-06-15 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Dá denominação de Rua Carmelita Rita Santos Nunes. 1 extracted
norma 3179/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 142/2023 2023-06-13 REQUERIMENTO REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 019ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 30/2023 2023-06-13 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a nomeação do Corregedor do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 3175/2023 2023-06-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2023-06-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 30/2023 2023-06-12 PORTARIA Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo. 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-07 MOÇÃO Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantação de diretrizes para habitação de interesse social, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 141/2023 2023-06-07 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luis Carlos Ribeiro Mendes, pelos excelentes serviços prestados como assessor na Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 608/2023 2023-06-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Humberto Rodella – Lidia Maria. 1 extracted
materia 609/2023 2023-06-07 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Fernando Pires de Morais – Bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 610/2023 2023-06-07 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda dos Bandeirantes, próximo ao bairro Lidia Maria. 1 extracted
materia 611/2023 2023-06-07 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, nos endereços referidos abaixo: • Ruas do Cipó, onde foi feita capinagem, mas não voltaram para retirar o lixo. 1 extracted
materia 612/2023 2023-06-07 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, nos endereços referidos abaixo: • Rua Lorival Vieira da Silva, 20 B, Martins Fontes, Cipó (retirar entulho e terra da calçada) • Rua Alvorada, Vila Dirce, Cipó 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-06 MOÇÃO Moção de apoio, ao Projeto de Lei ° 374/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Enio Tatto (PT), Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted