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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2023 2023-06-06 REQUERIMENTO REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 011/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 018ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 140/2023 2023-06-06 REQUERIMENTO Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador – Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 005/2023 – Programa Município AgroSP+ Seguro. 1 extracted
materia 597/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária e sanitária das bocas de lobo no bairro Colibris. 1 extracted
materia 598/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária nas seguintes vias do bairro Paiol Velho: - Rua Cinco; - Rua Sete. 1 extracted
materia 599/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Vereador José christi, no Bairro- Flórida. 1 extracted
materia 600/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Gino Maestrepieri – Chácara Itororó. 1 extracted
materia 601/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Estrada Diva Domingues de Oliveira – Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 602/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Belchior Lopes, próximo ao nº 1000 – Bairro Jardim dos Pacas. 1 extracted
materia 603/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Bairro Val Flor, no endereço referido abaixo: - Rua Maria Simões Louro (em toda sua extensão) 1 extracted
materia 604/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO INDICA a Defesa Civil, que inclua nos trabalhos, em caráter de urgência, a Poda da Árvore localizada na Rua João Antônio de Vieira, frente ao n° 05, bairro Valflor. 1 extracted
materia 605/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Mentone – Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 606/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Lara – Chácara Itororó 1 extracted
materia 607/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, o endereço referido abaixo: Rua Gottlieb Prochasca, no bairro Chácara Bonanza. 1 extracted
sessao 18 2023-06-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 12/2023 2023-06-05 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO (Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências). 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-05 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Cria no Município de Embu-Guaçu o Programa de Aquisição de Alimentos PAA e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2023 2023-06-05 REQUERIMENTO REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 10 de 2023, de minha autoria. 1 extracted
norma 29/2023 2023-06-05 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação de Chefia, para fins de avaliação de desempenho em estágio probatório. 1 extracted
norma 181/2023 2023-06-05 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Altera o Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-01 MOÇÃO Moção de apelo à ALESP (Assembléia Legislativa de São Paulo) para que votem contra a PL 752/2021. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-01 MOÇÃO Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de descentralizar os agendamentos feitos via Sistema CROSS. 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-01 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Izabel Crem Domingues De Oliveira. 1 extracted
materia 137/2023 2023-06-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à ACAAPESP - Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Alan Montoro – Presidente ACAAPESP; Sr. Sérgio Osicran - Idealizador Diretor Fundador; Sra. Camila Gonzalez – Arquiteta, Urbanista e Advogada; Sr. José Pedro Cornélio - Diretor Regional; e Sr. Adenilson Correia Kalunga - Direto Adjunto e Jornalista, em comemoração aos 12 anos de trabalho pela valorização dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, pela relevância e contribuição que vem exercendo para o reconhecimento da classe de assessoria política, e pela homenagem instituída através da Lei Estadual nº 16.254/2016 de autoria do Deputado Estadual Márcio Camargo que Instituiu o dia 23 de maio como o Dia do Assessor no Estado de São Paulo, a pedido desta associação. 1 extracted
materia 591/2023 2023-06-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja retirado as placas de Zona Azul, visto que não há mais o serviço de cobrança. 1 extracted
materia 592/2023 2023-06-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Pedro Cristhie – Bairro Centro. 1 extracted
materia 593/2023 2023-06-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza, capina e roçagem na viela da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 594/2023 2023-06-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Manoel Pires de Morais, próximo ao escritório de Contabilidade Pesqueira – Bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 595/2023 2023-06-01 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: • Estrada do Mambu, Sol Nascente 1 extracted
materia 596/2023 2023-06-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rodovia José Simões louro Junior n58 km 56.5 próximo a antiga pizzaria do Mato Grosso depois da MM Mineração - Bairro Penteado. N do protocolo 202353010521310 aberto. 1 extracted
norma 29/2023 2023-06-01 PORTARIA Concede férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-31 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Art. 1.º Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Riad Bacha 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-31 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor André Ricardo de Souza Zalma. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-31 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Fábio Wisnheski da Silva. 1 extracted
materia 131/2023 2023-05-31 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para PM CB Bonfim – Alessandra Muniz Bonfim e PM SD Araújo – William Araújo Pacheco, devido ao patrulhamento ostensivo na Rodovia José Simões Louro Júnior em 26 de maio de 2023, que identificou 2 suspeitos no veículo Fiat Ducato e após serem abordados constataram o aparelho bloqueador de sinal “chupa-cabra”, que foi utilizado para roubo e fazer a vítima de refém. Diante da percepção e agilidade, os elementos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia, onde a autoridade policial elaborou o Boletim de Ocorrência de Roubo/Extorsão (Consumado) e permaneceram a disposição da justiça. 1 extracted
materia 132/2023 2023-05-31 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª classe Sobral (Ailton Ribeiro Sobral) e GCM 1ª classe Cláudio (Cláudio Rodrigues Pinto), devido ao patrulhamento ostensivo na Rodovia José Simões Louro Júnior em 26 de maio de 2023, que identificou 2 suspeitos no veículo Fiat Ducato e após serem abordados constataram o aparelho bloqueador de sinal “chupa-cabra”, que foi utilizado para roubo e fazer a vítima de refém. Diante da percepção e agilidade, os elementos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia, onde a autoridade policial elaborou o Boletim de Ocorrência de Roubo/Extorsão (Consumado) e permaneceram a disposição da justiça. 1 extracted
materia 133/2023 2023-05-31 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bar do Juju (Bar e Lanchonete Alto da Boa Vista) 1 extracted
materia 134/2023 2023-05-31 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Secretario Municipal de Obras e Planejamentos, Sr. Helton Carlos Ribeiro de Toledo, pelos excelentes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 135/2023 2023-05-31 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Defesa Civil pelo excelente serviço prestado a municipalidade 1 extracted
materia 136/2023 2023-05-31 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Secretaria de Obras, pelo excelente serviço prestado a municipalidade. 1 extracted
materia 586/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, nos endereços referidos abaixo: • Rua Flores do Campo, Vale Florido • Rua Jasmim Branco, Vale Florido • Rua Sempre Viva, Vale Florido • Rua Antônio de Oliveira, Vale Florido 1 extracted
materia 587/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Domingos da Silva, Bairro -Santa Rita. 1 extracted
materia 588/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Manutenção na Rua Tereza Maria dos Santos, Chácara Nunes. 1 extracted
materia 589/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço Rua Santo Antonio, frente ao n° 376, bairro Centro. 1 extracted
materia 590/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço Rua Bento Eugenio Delfim, bairro Vila Louro. 1 extracted
norma 2/2023 2023-05-30 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu e da outras providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-05-30 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 4/2023 2023-05-30 RESOLUÇÃO Altera a Resolução nº 001/2022 – que regulamenta avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
sessao 17 2023-05-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 5/2023 2023-05-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera a Resolução nº 001/2022 – que regulamenta avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 125/2023 2023-05-29 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária. 1 extracted