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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2023 2023-05-29 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 127/2023 2023-05-29 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 011/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 128/2023 2023-05-29 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 129/2023 2023-05-29 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 130/2023 2023-05-29 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 27/2023 2023-05-29 PORTARIA Concede férias ao servidor Jorge Aparecido do Carmo. 1 extracted
norma 28/2023 2023-05-29 PORTARIA Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes. 1 extracted
norma 25/2023 2023-05-26 PORTARIA Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes. 1 extracted
norma 26/2023 2023-05-26 PORTARIA Concede férias à servidora Jéssica Vieira Martins. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-25 EMENDA E SUBEMENDA Ao Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Chefe do Poder executivo – Lei Orçamentária de 2024 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu e da outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS, ALTERA A NOMENCLATURA, A ESTRUTURA, AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E CRIA CARGOS NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-25 MOÇÃO Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantar uma usina de gaseificação, com a finalidade de transformar os resíduos sólidos em energia elétrica no município de Embu- Guaçu 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-25 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, com finalidade de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-25 PROJETO DE LEI Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”. 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-25 PROJETO DE LEI Dá denominação de Maria de Lourdes Santos da Mata 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-25 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Agenor Barbosa de Araújo. 1 extracted
materia 119/2023 2023-05-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Edgar Borges de Lima, pelos excelentes serviços prestados como Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 120/2023 2023-05-25 REQUERIMENTO um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Débora Borges Eleutério Cezar, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 121/2023 2023-05-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Josi Cristiani Vieira Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 122/2023 2023-05-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Letícia Larissa Pereira da Silva Gonçalves, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Parabéns, Letícia! 1 extracted
materia 123/2023 2023-05-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Bárbara Angelica Abrão da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 124/2023 2023-05-25 REQUERIMENTO informações e esclarecimentos sobre vagas oferecidas às Pessoas com Deficiência no programa “Frente de Trabalho”: 1. Alguma pessoa com deficiência (PCD) demonstrou interesse às vagas do programa? 2. No programa “Frente de Trabalho” existem funções compatíveis com o candidato que é Portador de Deficiência? 3. Quantos servidores ocupantes de vagas do programa são Pessoas com Deficiência (PCD)? 4. Em quais setores esses servidores estão lotados na Prefeitura e quais funções eles exercem? 1 extracted
materia 559/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Antônio Domingues Trenahi, no bairro Santo Egídio. 1 extracted
materia 560/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Laurindo Norgang, Centro-Cipó. 1 extracted
materia 561/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em todo condomínio NOVA CIPÓ. 1 extracted
materia 562/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar pontos de recarga de bilhete comum e vale-transporte no Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo para atender os passageiros das linhas intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo. 1 extracted
materia 563/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que inclua com urgência no cronograma de serviços a implantação de uma cobertura na farmácia popular que fica ao lado do Pronto-Socorro, no local onde os munícipes aguardam para retirada de medicamentos, no referido endereço abaixo: - Rua Celestino Appa, 59 – Bairro Vila Louro 1 extracted
materia 564/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza do escadão que liga a Rua Arnaldo Mendes de Freitas com a Rua Celestino APA, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 565/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Sebastião Pereira de Andrade, altura do número 182 - Bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 566/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma do Município a ativação do Conselho de Esportes. 1 extracted
materia 567/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores no Bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 568/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amâncio Pereira – Bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 569/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Frazão – Chácara Avaí. 1 extracted
materia 570/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização das lombadas e faixas de pedestres na Avenida dos Jacarandás – Bairro Granjinha (Maria Regina). 1 extracted
materia 571/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, instalar placa de denominação nas seguintes ruas no Distrito do Cipó; Rua Joaquim da Silva Rua Estevam Aragone 1 extracted
materia 572/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Elisa Simões Rodrigues – Val-Flor. 1 extracted
materia 573/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina na Rua Maximiliano Pereira – Jardim Silvana (Distrito do Cipó). 1 extracted
materia 574/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização da placa de localização do Museu Municipal de Embu-Guaçu – Rodovia José Simões Louro Junior. 1 extracted
materia 575/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Arthur Freire Luta – Chácara Riachuelo. 1 extracted
materia 576/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de equipamentos de iluminação, com a instalação de braços de lâmpadas, na Rua Angelina Nucci Mentoni, bairro Califórnia. 1 extracted
materia 577/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, a Rua José Libard, bairro Valflor. 1 extracted
materia 578/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, de maneira periódica, a Rua Sebastião Marques de Melo, bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 579/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo para que realizem a limpeza ao redor da linha do trem em toda sua extensão. 1 extracted
materia 580/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que inclua no cronograma de serviços de manutenção na área de lazer da escola Antônio Lucas (anexo foto) no endereço referido abaixo: - Rua Emília de Jesus, 371 - Jardim Progresso 1 extracted
materia 581/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, no endereço referido abaixo: - Rua Oscarlino Eleuterio (em toda sua extensão) 1 extracted
materia 582/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a necessidade de uma revitalização e reforma do coreto localizado na Praça Inácio Pires de Moraes. 1 extracted