| materia |
126/2023 |
2023-05-29 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-05-29 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 011/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-05-29 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-05-29 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-05-29 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-05-29 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Jorge Aparecido do Carmo. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2023 |
2023-05-29 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2023 |
2023-05-26 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-05-26 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Jéssica Vieira Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-25 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Ao Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Chefe do Poder executivo – Lei Orçamentária de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS, ALTERA A NOMENCLATURA, A ESTRUTURA, AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E CRIA CARGOS NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-25 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantar uma usina de gaseificação, com a finalidade de transformar os resíduos sólidos em energia elétrica no município de Embu- Guaçu |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, com finalidade de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Embu-Guaçu |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE LEI |
Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Maria de Lourdes Santos da Mata |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Agenor Barbosa de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-05-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Edgar Borges de Lima, pelos excelentes serviços prestados como Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-05-25 |
REQUERIMENTO |
um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Débora Borges Eleutério Cezar, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-05-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Josi Cristiani Vieira Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-05-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Letícia Larissa Pereira da Silva Gonçalves, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Parabéns, Letícia! |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-05-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Bárbara Angelica Abrão da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-05-25 |
REQUERIMENTO |
informações e esclarecimentos sobre vagas oferecidas às Pessoas com Deficiência no programa “Frente de Trabalho”:
1. Alguma pessoa com deficiência (PCD) demonstrou interesse às vagas do programa?
2. No programa “Frente de Trabalho” existem funções compatíveis com o candidato que é Portador de Deficiência?
3. Quantos servidores ocupantes de vagas do programa são Pessoas com Deficiência (PCD)?
4. Em quais setores esses servidores estão lotados na Prefeitura e quais funções eles exercem? |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Antônio Domingues Trenahi, no bairro Santo Egídio. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Laurindo Norgang, Centro-Cipó. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em todo condomínio NOVA CIPÓ. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar pontos de recarga de bilhete comum e vale-transporte no Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo para atender os passageiros das linhas intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que inclua com urgência no cronograma de serviços a implantação de uma cobertura na farmácia popular que fica ao lado do Pronto-Socorro, no local onde os munícipes aguardam para retirada de medicamentos, no referido endereço abaixo:
- Rua Celestino Appa, 59 – Bairro Vila Louro |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza do escadão que liga a Rua Arnaldo Mendes de Freitas com a Rua Celestino APA, no bairro Jardim Emília. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rua Sebastião Pereira de Andrade, altura do número 182 - Bairro Lagoa Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma do Município a ativação do Conselho de Esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores no Bairro Jardim Campestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amâncio Pereira – Bairro Sapateiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Frazão – Chácara Avaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização das lombadas e faixas de pedestres na Avenida dos Jacarandás – Bairro Granjinha (Maria Regina). |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, instalar placa de denominação nas seguintes ruas no Distrito do Cipó;
Rua Joaquim da Silva
Rua Estevam Aragone |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Elisa Simões Rodrigues – Val-Flor. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina na Rua Maximiliano Pereira – Jardim Silvana (Distrito do Cipó). |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização da placa de localização do Museu Municipal de Embu-Guaçu – Rodovia José Simões Louro Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Arthur Freire Luta – Chácara Riachuelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de equipamentos de iluminação, com a instalação de braços de lâmpadas, na Rua Angelina Nucci Mentoni, bairro Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, a Rua José Libard, bairro Valflor. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, de maneira periódica, a Rua Sebastião Marques de Melo, bairro Chácara dos Amigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo para que realizem a limpeza ao redor da linha do trem em toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que inclua no cronograma de serviços de manutenção na área de lazer da escola Antônio Lucas (anexo foto) no endereço referido abaixo:
- Rua Emília de Jesus, 371 - Jardim Progresso |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, no endereço referido abaixo:
- Rua Oscarlino Eleuterio (em toda sua extensão) |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município a necessidade de uma revitalização e reforma do coreto localizado na Praça Inácio Pires de Moraes. |
1 |
extracted
|