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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/2023 2023-05-15 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o Plano de Evolução Vertical conforme a Lei Complementar nº 179/2023. 1 extracted
norma 28/2023 2023-05-15 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o regime de adiantamento, conforme a Lei Municipal nº 3.117/2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-11 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Rua Otamiro de Oliveira a antiga Rua Sem Nome 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-11 PROJETO DE LEI Insere a "Copa Independência de Sinuca e Bilhar" no calendário oficial do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-11 PROJETO DE LEI Determina a afixação de placas em braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-11 PROJETO DE LEI Estabelece o Programa de Incentivo ao alistamento militar para jovens maiores de dezoito anos. 1 extracted
materia 525/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua São Bernardo, altura do nº 85. 1 extracted
materia 526/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Herculano, altura do nº 90. 1 extracted
materia 527/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que envie à essa Casa de Leis o “Projeto de Lei Operação Cata-bagulho”, para que seja implementada a operação no Município de Embu-Guaçu. A operação consiste na coleta gratuita de objetos volumosos e inservíveis, como móveis e eletrodomésticos, evitando que sejam descartados de forma inadequada, prejudicando o meio ambiente e a saúde dos moradores. Essa ação é fundamental para a limpeza e organização da cidade, além de contribuir para a saúde pública. Deixo a minuta de uma sugestão para o Projeto de Lei em anexo. 1 extracted
materia 528/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Pássaro do Sol, Vale Tranquilo 1 extracted
materia 529/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos os referentes endereços abaixo, todos no Bairro Jardim Aquário: - Rua Soldado Balbino Fontes - Rua Um - Rua Saturno Neto 1 extracted
materia 530/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo para que realizem a limpeza de uma valeta localizada próxima à Escola Estadual Paschoal Carlos Magno. 1 extracted
materia 531/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua dos Coqueiros - Bairro Valflor. 1 extracted
materia 532/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda dos Eucaliptos – Bairro Jardim São José. 1 extracted
materia 533/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Sebastião Pereira da Silva – Bairro Jardim Aquários. 1 extracted
materia 534/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de retirada de entulhos no endereço referido abaixo: Rua Marcílio Garcia – Bairro Flórida 1 extracted
materia 535/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação de iluminação pública no endereço referido abaixo: Alameda dos Eucaliptos, altura do número 131 - Bairro Jardim São José. 1 extracted
materia 536/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Ciclovia localizada na Avenida Ernesto João Marcelino, do bairro Jd. Brasil até a Fazenda da Ilha. 1 extracted
materia 537/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação 01 braço de iluminação pública no endereço referido abaixo, pois foi instalado um poste novo, porém o poste não dispõe de braços de iluminação: Rua Joaquim Pedroso de Moraes, em frente ao número 206 - Bairro Flórida 01. 1 extracted
materia 538/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município juntamente com a Enel, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção e troca, se necessário, das fiações, na Rua Nelson Kuhner, frente ao n° 50, bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 539/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Vila Cristina, nos endereços abaixo: - Rua Dalva de Oliveira Castro - Rua Atilio João Pauli - Estrada do Ubirajara 1 extracted
materia 540/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços; os postes dos endereços abaixo no Bairro do Val Flor: - Rua Antonio de Oliveira – poste EG 2889 - Rua São Benedito – poste EG 2615 - Rua Antonieta Athie – postes: EG 2605, EG 2606, EG 2610, EG 2614 - Rua Alba Storrari de Azevedo – poste EG 2580 1 extracted
materia 541/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza de calçada, no Jardim Campo Alegre KM 48 nas ruas abaixo: - Rua Júlio Alves de Sousa - Rua Fortuoso Alves de Sousa Obs.: Anexo foto 1 extracted
norma 20/2023 2023-05-10 PORTARIA Dispõe sobre a Progressão Vertical da servidora Aline da Silva Ribas. 1 extracted
norma 19/2023 2023-05-09 PORTARIA Dispõe sobre o reenquadramento da servidora Luzia de Albuquerque Cruz. 1 extracted
norma 26/2023 2023-05-09 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a autorização da abertura do Concurso Público n 01/2023 na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 33/2023 2023-05-09 ATO DA MESA Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos integrantes da Comissão do Concurso Público nº 01/2023. 1 extracted
sessao 14 2023-05-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 24/2023 2023-05-08 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Concurso Público. 1 extracted
norma 25/2023 2023-05-08 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação do Servidor para supervisionar a Divisão de Serviços Parlamentares. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-04 PROJETO DE LEI Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3.166, de 05 de março de 2023, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Luciano Gonçalves de Aguiar. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-04 MOÇÃO O Vereador João Sené, com o apoio dos demais Vereadores subscritos, apresenta a V. Exª, nos termos do art. 152, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada à Caixa Econômica Federal para que seja estudada a possibilidade da abertura da Lotérica do Distrito do Cipó, aos sábados. Entendemos que o Distrito do Cipó possui uma grande população (De acordo com o IBGE está em torno de 20 mil habitantes) que precisa de serviços bancários e lotéricos, e muitas vezes os horários de funcionamento da lotérica não são suficientes para atender a demanda local. O funcionamento de uma lotérica aos sábados permitiria que muitas pessoas que trabalham durante a semana tivessem acesso aos serviços bancários e lotéricos, sem precisar se deslocar para outras regiões da cidade. Portanto, solicitamos que a Caixa Econômica Federal avalie a possibilidade de abrir a lotérica do Distrito do Cipó aos sábados, visando a melhoria dos serviços bancários e lotéricos na região. Contamos com o apoio dos demais vereadores para que esta moção seja aprovada e encaminhada à Caixa Econômica Federal, para que possamos atender às necessidades da população do Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-04 MOÇÃO Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para que tome medidas urgentes para melhoria do transporte público municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 107/2023 2023-05-04 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Jornal Painel Sudoeste, pelos serviços prestados na veiculação das principais notícias e informações do dia-a-dia no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 108/2023 2023-05-04 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Everton da Silva Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Cultura no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-04 REQUERIMENTO REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 07 de 2023, de minha autoria. 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-04 REQUERIMENTO REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 16 de 2023, de minha autoria. 1 extracted
materia 491/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo: Rua João Geraldo Teodoro, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 492/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de sarjeta, o endereço referido abaixo: Rua Romualda Colmenero de Parra, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 493/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de pintura das lombadas, os endereços abaixo referidos: Avenida Jacarandás, no bairro Granjinha; Rua Andiroba, no bairro Cipozinho. 1 extracted
materia 494/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de pintura de faixa de segurança/pedestres, os endereços abaixo referidos: Rua Afonso Pena, em frente à EMEI Lourdes Rasquinho Roschel, no bairro Vila Schunck; Rua Luza Augusto Corrêa, em frente à EE Luiz Schunck, no bairro Vila Schunck; Rua José Caetano de Luna, no bairro Cipozinho; Viela São Francisco, no bairro Granjinha. 1 extracted
materia 495/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - UBS Jardim Campestre no distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 496/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção, roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Rua Maria Carolina de Jesus no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 497/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Orlando Custódio, 134, Jardim Cristiane 1 extracted
materia 498/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, no seguinte endereço: • Rua Padre Donizete, Jardim Campestre (em frente à Escola Jardim Campestre), Cipó. 1 extracted
materia 499/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza de saída de água fluvial, no endereço referido abaixo: • Rua Pedro Schunck Domingues (final da rua), casa 64, Parque Recreio - Cipó. Há uma grande necessidade que o serviço seja feito com urgência, pois quando chove a água fica parada em frente à casa de munícipe, acumulando lixo. 1 extracted
materia 500/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada Municipal do Baygton, Vale Tranquilo 1 extracted
materia 501/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: - Estrada do Cafundó, Bairro Vale das Fontes 1 extracted
materia 502/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de placa de identificação no endereço referido abaixo: - Estrada do Cafundó, Bairro Vale das Fontes 1 extracted
materia 503/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Justilia Soares Martins Vieira - Bairro: Itororó 1 extracted