| norma |
27/2023 |
2023-05-15 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o Plano de Evolução Vertical conforme a Lei Complementar nº 179/2023. |
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| norma |
28/2023 |
2023-05-15 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o regime de adiantamento, conforme a Lei Municipal nº 3.117/2023. |
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21/2023 |
2023-05-11 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Otamiro de Oliveira a antiga Rua Sem Nome |
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22/2023 |
2023-05-11 |
PROJETO DE LEI |
Insere a "Copa Independência de Sinuca e Bilhar" no calendário oficial do município de Embu-Guaçu. |
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23/2023 |
2023-05-11 |
PROJETO DE LEI |
Determina a afixação de placas em braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas. |
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24/2023 |
2023-05-11 |
PROJETO DE LEI |
Estabelece o Programa de Incentivo ao alistamento militar para jovens maiores de dezoito anos. |
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525/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua São Bernardo, altura do nº 85. |
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526/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Herculano, altura do nº 90. |
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527/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que envie à essa Casa de Leis o “Projeto de Lei Operação Cata-bagulho”, para que seja implementada a operação no Município de Embu-Guaçu.
A operação consiste na coleta gratuita de objetos volumosos e inservíveis, como móveis e eletrodomésticos, evitando que sejam descartados de forma inadequada, prejudicando o meio ambiente e a saúde dos moradores.
Essa ação é fundamental para a limpeza e organização da cidade, além de contribuir para a saúde pública.
Deixo a minuta de uma sugestão para o Projeto de Lei em anexo. |
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528/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua Pássaro do Sol, Vale Tranquilo |
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529/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos os referentes endereços abaixo, todos no Bairro Jardim Aquário:
- Rua Soldado Balbino Fontes
- Rua Um
- Rua Saturno Neto |
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530/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo para que realizem a limpeza de uma valeta localizada próxima à Escola Estadual Paschoal Carlos Magno. |
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531/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rua dos Coqueiros - Bairro Valflor. |
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532/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Alameda dos Eucaliptos – Bairro Jardim São José. |
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533/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Sebastião Pereira da Silva – Bairro Jardim Aquários. |
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534/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de retirada de entulhos no endereço referido abaixo:
Rua Marcílio Garcia – Bairro Flórida |
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| materia |
535/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Alameda dos Eucaliptos, altura do número 131 - Bairro Jardim São José. |
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536/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Ciclovia localizada na Avenida Ernesto João Marcelino, do bairro Jd. Brasil até a Fazenda da Ilha. |
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537/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação 01 braço de iluminação pública no endereço referido abaixo, pois foi instalado um poste novo, porém o poste não dispõe de braços de iluminação:
Rua Joaquim Pedroso de Moraes, em frente ao número 206 - Bairro Flórida 01. |
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538/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município juntamente com a Enel, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção e troca, se necessário, das fiações, na Rua Nelson Kuhner, frente ao n° 50, bairro Santa Rosa. |
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| materia |
539/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Vila Cristina, nos endereços abaixo:
- Rua Dalva de Oliveira Castro
- Rua Atilio João Pauli
- Estrada do Ubirajara |
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| materia |
540/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços; os postes dos endereços abaixo no Bairro do Val Flor:
- Rua Antonio de Oliveira – poste EG 2889
- Rua São Benedito – poste EG 2615
- Rua Antonieta Athie – postes: EG 2605, EG 2606, EG 2610, EG 2614
- Rua Alba Storrari de Azevedo – poste EG 2580 |
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541/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza de calçada, no Jardim Campo Alegre KM 48 nas ruas abaixo:
- Rua Júlio Alves de Sousa
- Rua Fortuoso Alves de Sousa
Obs.: Anexo foto |
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20/2023 |
2023-05-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a Progressão Vertical da servidora Aline da Silva Ribas. |
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19/2023 |
2023-05-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o reenquadramento da servidora Luzia de Albuquerque Cruz. |
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| norma |
26/2023 |
2023-05-09 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a autorização da abertura do Concurso Público n 01/2023 na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| norma |
33/2023 |
2023-05-09 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos integrantes da Comissão do Concurso Público nº 01/2023. |
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| sessao |
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2023-05-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
24/2023 |
2023-05-08 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Concurso Público. |
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| norma |
25/2023 |
2023-05-08 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação do Servidor para supervisionar a Divisão de Serviços Parlamentares. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-04 |
PROJETO DE LEI |
Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3.166, de 05 de março de 2023, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Luciano Gonçalves de Aguiar. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-04 |
MOÇÃO |
O Vereador João Sené, com o apoio dos demais Vereadores subscritos, apresenta a V. Exª, nos termos do art. 152, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada à Caixa Econômica Federal para que seja estudada a possibilidade da abertura da Lotérica do Distrito do Cipó, aos sábados.
Entendemos que o Distrito do Cipó possui uma grande população (De acordo com o IBGE está em torno de 20 mil habitantes) que precisa de serviços bancários e lotéricos, e muitas vezes os horários de funcionamento da lotérica não são suficientes para atender a demanda local.
O funcionamento de uma lotérica aos sábados permitiria que muitas pessoas que trabalham durante a semana tivessem acesso aos serviços bancários e lotéricos, sem precisar se deslocar para outras regiões da cidade.
Portanto, solicitamos que a Caixa Econômica Federal avalie a possibilidade de abrir a lotérica do Distrito do Cipó aos sábados, visando a melhoria dos serviços bancários e lotéricos na região.
Contamos com o apoio dos demais vereadores para que esta moção seja aprovada e encaminhada à Caixa Econômica Federal, para que possamos atender às necessidades da população do Distrito do Cipó. |
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23/2023 |
2023-05-04 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para que tome medidas urgentes para melhoria do transporte público municipal de Embu-Guaçu. |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Jornal Painel Sudoeste, pelos serviços prestados na veiculação das principais notícias e informações do dia-a-dia no Município de Embu-Guaçu. |
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108/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Everton da Silva Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Cultura no Município de Embu-Guaçu. |
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109/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 07 de 2023, de minha autoria. |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 16 de 2023, de minha autoria. |
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| materia |
491/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
Rua João Geraldo Teodoro, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
492/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de sarjeta, o endereço referido abaixo:
Rua Romualda Colmenero de Parra, no bairro Vila Cristina. |
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| materia |
493/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de pintura das lombadas, os endereços abaixo referidos:
Avenida Jacarandás, no bairro Granjinha;
Rua Andiroba, no bairro Cipozinho. |
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494/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de pintura de faixa de segurança/pedestres, os endereços abaixo referidos:
Rua Afonso Pena, em frente à EMEI Lourdes Rasquinho Roschel, no bairro Vila Schunck;
Rua Luza Augusto Corrêa, em frente à EE Luiz Schunck, no bairro Vila Schunck;
Rua José Caetano de Luna, no bairro Cipozinho;
Viela São Francisco, no bairro Granjinha. |
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| materia |
495/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo:
- UBS Jardim Campestre no distrito de Cipó-Guaçu. |
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496/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção, roçada e limpeza no endereço referido abaixo:
- Rua Maria Carolina de Jesus no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
497/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo:
• Rua Orlando Custódio, 134, Jardim Cristiane |
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498/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, no seguinte endereço:
• Rua Padre Donizete, Jardim Campestre (em frente à Escola Jardim Campestre), Cipó. |
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| materia |
499/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza de saída de água fluvial, no endereço referido abaixo:
• Rua Pedro Schunck Domingues (final da rua), casa 64, Parque Recreio - Cipó.
Há uma grande necessidade que o serviço seja feito com urgência, pois quando chove a água fica parada em frente à casa de munícipe, acumulando lixo. |
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500/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Estrada Municipal do Baygton, Vale Tranquilo |
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| materia |
501/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
- Estrada do Cafundó, Bairro Vale das Fontes |
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| materia |
502/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de placa de identificação no endereço referido abaixo:
- Estrada do Cafundó, Bairro Vale das Fontes |
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503/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Justilia Soares Martins Vieira - Bairro: Itororó |
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