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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 504/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, a colocação de placa de identificação na Sub- Prefeitura do Cipó, com o nome do ex Vice Prefeito – Paulo de Almeida (Paulinho da Pajule). 1 extracted
materia 505/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Cícero Jorge de Aquino, bairro Parque Industrial. 1 extracted
materia 506/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, na Rua Catarina Schunck (final da via), bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 507/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a extensão da rede de iluminação, na Estrada Cícero Jorge de Aquino, bairro Parque Industrial. 1 extracted
materia 508/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Estrada Henrique Schunck, no bairro Nova Cipó. 1 extracted
materia 509/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, no seguinte endereço: Estrada Henrique Schunck, no bairro Nova Cipó. 1 extracted
materia 510/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Rua Custódia Mario de Jesus – Florida 1 extracted
materia 511/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gino Maestrepieri – Chácara Itororó. 1 extracted
materia 512/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gabriel Campos de Andrade – Chácara Itororó. 1 extracted
materia 513/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua João Nascimento Pregal – Parque Alvorada. 1 extracted
materia 514/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvador Conceição – Chácara Itororó 1 extracted
materia 515/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Rua Padre Donizete (Em frente a escola). 1 extracted
materia 516/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Roberto (Próximo ao Mercado Holanda – Paulistinha 1 extracted
materia 517/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Antônio Nunes de Gouveia, Chácara Riachuelo. 1 extracted
materia 518/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Antônio Venâncio – Filipinho 1 extracted
materia 519/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Elisa Simões Rodrigues – Jardim Val-Flor 1 extracted
materia 520/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manoel Joaquim de Oliveira – Chácara Nunes. 1 extracted
materia 521/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Fazenda Tokio. 1 extracted
materia 522/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Ciclovia sentido Interlagos Sul. 1 extracted
materia 523/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Emilia Marconi – Santo Egídio 1 extracted
materia 524/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Frazão Bezerra – Parque São Paulo 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre alterações no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, do Sistema de Controle Interno - SCI. 1 extracted
norma 3170/2023 2023-05-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para fins que especifica. 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-02 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 013ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 106/2023 2023-05-02 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 013ª Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 13 2023-05-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 18/2023 2023-04-28 PORTARIA Concede férias a servidora Jéssica Vieira Martins. 1 extracted
norma 32/2023 2023-04-28 ATO DA MESA Concede Licença ao servidor Raphael Carvalho Oliveira 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-27 PROJETO DE LEI Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do município de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-27 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu no sentido de estudar e viabilizar a terceirização ou concessão da gestão, operação, manutenção, exploração, e revitalização dos cemitérios e velórios públicos. 1 extracted
materia 483/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com máquina PATROL a Rua Lichino Norgang de Oliveira, no bairro Colibris. 1 extracted
materia 484/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Manoel Romualdo, no bairro Val Flor e aos redores. 1 extracted
materia 485/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública, o seguinte endereço: • Av Henrique schunck 25ª, Sol Nascente 1 extracted
materia 486/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada 1 extracted
materia 487/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria da Saúde, que viabilize a instalação de uma cobertura na área de espera da Farmácia de Alto Custo, a fim de evitar que os munícipes fiquem expostos ao sol e/ou as chuvas enquanto aguardam o atendimento. 1 extracted
materia 488/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada do Servidão, que liga do bairro Filipinho ao bairro Itararé. 1 extracted
materia 489/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável designar viaturas no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança no período entre 20h às 22h, nas proximidades do Ginásio de Esportes de Embu-Guaçu, devido a grande concentração de munícipes neste período no Ginásio. 1 extracted
materia 490/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que conceda o terreno localizado na Rua Francisco Sales Neto (frente a fábrica Norge), para a Paróquia São Sebastião- Cipó. 1 extracted
norma 17/2023 2023-04-27 PORTARIA Concede Férias a servidora Potira Pereira Machado Albinati 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, estabelece a promoção de políticas públicas em favor da mulher e dá outras providências". 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-26 PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, visando ao desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 457/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Esportes para que seja providenciada a criação de um estacionamento na lateral do campo sintético da Vila Dirce. Devido à construção de unidades da CDHU no terreno próximo ao campo, é primordial que haja um estacionamento próprio do campo, que poderá inclusive, ser utilizado pelos visitantes do condomínio nos dias em que não houver jogos. 1 extracted
materia 458/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com a remoção do entulho acumulado endereço abaixo: Rodovia José Simões Louro Jr, 42507, em frente à pracinha – Val Flor. 1 extracted
materia 459/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Liborio Anselmo do Pinhal, no bairro Chácara Itororó. 1 extracted
materia 460/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Escola Antonio Lucas de Vieira, no bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 461/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO na ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Municipal Guarita, bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 462/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA em todo bairro Jardim Progresso (km 37). 1 extracted
materia 463/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Rua José Libardi, bairro Val Flor. 1 extracted
materia 464/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Eduardo Zanne, bairro Colibris. 1 extracted