| materia |
504/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, a colocação de placa de identificação na Sub- Prefeitura do Cipó, com o nome do ex Vice Prefeito – Paulo de Almeida (Paulinho da Pajule). |
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| materia |
505/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Cícero Jorge de Aquino, bairro Parque Industrial. |
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| materia |
506/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, na Rua Catarina Schunck (final da via), bairro Santa Fé. |
1 |
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| materia |
507/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a extensão da rede de iluminação, na Estrada Cícero Jorge de Aquino, bairro Parque Industrial. |
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| materia |
508/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo:
Estrada Henrique Schunck, no bairro Nova Cipó. |
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| materia |
509/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, no seguinte endereço:
Estrada Henrique Schunck, no bairro Nova Cipó. |
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| materia |
510/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Rua Custódia Mario de Jesus – Florida |
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| materia |
511/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gino Maestrepieri – Chácara Itororó. |
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| materia |
512/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gabriel Campos de Andrade – Chácara Itororó. |
1 |
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| materia |
513/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua João Nascimento Pregal – Parque Alvorada. |
1 |
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| materia |
514/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvador Conceição – Chácara Itororó |
1 |
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| materia |
515/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Rua Padre Donizete (Em frente a escola). |
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| materia |
516/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Roberto (Próximo ao Mercado Holanda – Paulistinha |
1 |
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| materia |
517/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Antônio Nunes de Gouveia, Chácara Riachuelo. |
1 |
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| materia |
518/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Antônio Venâncio – Filipinho |
1 |
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| materia |
519/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Elisa Simões Rodrigues – Jardim Val-Flor |
1 |
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| materia |
520/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manoel Joaquim de Oliveira – Chácara Nunes. |
1 |
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| materia |
521/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Fazenda Tokio. |
1 |
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| materia |
522/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Ciclovia sentido Interlagos Sul. |
1 |
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| materia |
523/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Emilia Marconi – Santo Egídio |
1 |
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| materia |
524/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Frazão Bezerra – Parque São Paulo |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alterações no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, do Sistema de Controle Interno - SCI. |
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| norma |
3170/2023 |
2023-05-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para fins que especifica. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 013ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 013ª Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
18/2023 |
2023-04-28 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Jéssica Vieira Martins. |
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| norma |
32/2023 |
2023-04-28 |
ATO DA MESA |
Concede Licença ao servidor Raphael Carvalho Oliveira |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-27 |
PROJETO DE LEI |
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-27 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu no sentido de estudar e viabilizar a terceirização ou concessão da gestão, operação, manutenção, exploração, e revitalização dos cemitérios e velórios públicos. |
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| materia |
483/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com máquina PATROL a Rua Lichino Norgang de Oliveira, no bairro Colibris. |
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| materia |
484/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Manoel Romualdo, no bairro Val Flor e aos redores. |
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| materia |
485/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública, o seguinte endereço:
• Av Henrique schunck 25ª, Sol Nascente |
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| materia |
486/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo:
• Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada |
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| materia |
487/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria da Saúde, que viabilize a instalação de uma cobertura na área de espera da Farmácia de Alto Custo, a fim de evitar que os munícipes fiquem expostos ao sol e/ou as chuvas enquanto aguardam o atendimento. |
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| materia |
488/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Estrada do Servidão, que liga do bairro Filipinho ao bairro Itararé. |
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| materia |
489/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável designar viaturas no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança no período entre 20h às 22h, nas proximidades do Ginásio de Esportes de Embu-Guaçu, devido a grande concentração de munícipes neste período no Ginásio. |
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| materia |
490/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que conceda o terreno localizado na Rua Francisco Sales Neto (frente a fábrica Norge), para a Paróquia São Sebastião- Cipó. |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-27 |
PORTARIA |
Concede Férias a servidora Potira Pereira Machado Albinati |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, estabelece a promoção de políticas públicas em favor da mulher e dá outras providências". |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, visando ao desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo. |
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| materia |
457/2023 |
2023-04-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Esportes para que seja providenciada a criação de um estacionamento na lateral do campo sintético da Vila Dirce.
Devido à construção de unidades da CDHU no terreno próximo ao campo, é primordial que haja um estacionamento próprio do campo, que poderá inclusive, ser utilizado pelos visitantes do condomínio nos dias em que não houver jogos. |
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| materia |
458/2023 |
2023-04-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com a remoção do entulho acumulado endereço abaixo:
Rodovia José Simões Louro Jr, 42507, em frente à pracinha – Val Flor. |
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| materia |
459/2023 |
2023-04-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo:
Rua Liborio Anselmo do Pinhal, no bairro Chácara Itororó. |
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| materia |
460/2023 |
2023-04-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Escola Antonio Lucas de Vieira, no bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
461/2023 |
2023-04-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO na ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Municipal Guarita, bairro Chácara dos Amigos. |
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| materia |
462/2023 |
2023-04-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA em todo bairro Jardim Progresso (km 37). |
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| materia |
463/2023 |
2023-04-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Rua José Libardi, bairro Val Flor. |
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| materia |
464/2023 |
2023-04-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Eduardo Zanne, bairro Colibris. |
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