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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 465/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, com urgência, no seguinte endereço: • Estrada Amaro do Carmo Cardoso, Sol Nascente. 1 extracted
materia 466/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Antônio Gavinelli, Penteado. 1 extracted
materia 467/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de desentupimento e limpeza de bueiro, e que também seja construída uma boca de lobo; no endereço referido abaixo: • Estrada Mathias Schmidt, 3081, Lagoa Grande. 1 extracted
materia 468/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada 1 extracted
materia 469/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Rua Adelina Matella, Bairro Madalena 1 extracted
materia 470/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Domingos Seródio – jardim Silvânia 1 extracted
materia 471/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Helena Flose – jardim Silvânia 1 extracted
materia 472/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Elisa Schunck, Bairro - Itororó 1 extracted
materia 473/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Simão Estelita de Souza - Bairro: Parque São Paulo. 1 extracted
materia 474/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua José Frazão Bezerra - Bairro: Parque São Paulo. 1 extracted
materia 475/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua dos Golfinhos - Bairro: Recreio. 1 extracted
materia 476/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (cascalhamento e tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Rua Maria Guiomar - Bairro: Filipinho 1 extracted
materia 477/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA a(o) Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (cascalhamento e tapa buraco) no(s) endereço(s) referido(s)abaixo: Passagem da Rua Antônio Aparecido Ferrari,14 Bairro: Recreio 1 extracted
materia 478/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento no endereço referido abaixo: Rua Aldo Zane – Bairro Colibris. 1 extracted
materia 479/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Santo Expedito (terceira rua a direita, após o Condomínio Morada dos Colibris) – Bairro Colibris. 1 extracted
materia 480/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza e roçagem no Cemitério do Congonhal. 1 extracted
materia 481/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza, capina e roçagem na viela ao lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 482/2023 2023-04-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Noel Pires - Jardim Santa Lúcia – Bairro Congonhal Obs.: em toda sua extensão. 1 extracted
norma 23/2023 2023-04-25 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa Pregoeira, para atuar em licitações na modalidade Pregão. 1 extracted
sessao 12 2023-04-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 30/2023 2023-04-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pastor Roberto Teodoro. 1 extracted
materia 100/2023 2023-04-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Cássio de Almeida Teixeira, pelos excelentes serviços prestados auxiliando na segurança dos bairros atuando na Ronda Motorizada da Global Serviços. 1 extracted
materia 101/2023 2023-04-19 REQUERIMENTO um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Levi Almeida da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 102/2023 2023-04-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Professora Interdisciplinar Neusa da Silva pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 103/2023 2023-04-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Luiz Domingues, pelos excelentes serviços prestados como Supervisor de Ensaio no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 416/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo: Rua Gino Maestripieri, no bairro Chácara Itororó. 1 extracted
materia 417/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com URGÊNCIA, o desassoreamento do córrego localizado ao final das seguintes ruas, no bairro Vila Schunck: Rua Hermes da Fonseca; Rua Luza Augusto Corrêa. Obs. Com o volume das chuvas, o córrego transborda e a água invade as casas das proximidades. 1 extracted
materia 418/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a construção/instalação de um abrigo para ponto de ônibus, em frente ao Condomínio Bosque do Embu II (cuja autorização do síndico encontra-se anexa), no seguinte endereço: Rua Aurora de Jesus, altura do número 300, no bairro Cipozinho. 1 extracted
materia 419/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Estrada Cícero Jorge de Aquino, no bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 420/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco na seguinte rua do bairro Congonhal: - Rua Fernando Vieira de Moraes. 1 extracted
materia 421/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Previdência Social (INSS) - Rua Pedro de Moraes, 236, bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 422/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO de tubulação, com possível troca nos canos, no córrego localizado na Rua João Baptista de Azevedo, no bairro Val Flor (Itararé), altura do número 724. 1 extracted
materia 423/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua João Baptista de Azevedo, no bairro Val Flor (Itararé). 1 extracted
materia 424/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Virginia Peron, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 425/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento 1 extracted
materia 426/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize juntamente ao departamento responsável, a fim de garantir a segurança dos alunos e funcionários da escola, que aumente a altura do muro da EM Antônio Lucas Vieira, localizada na Rua Emília de Jesus, número 371, no bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 427/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento no endereço referido abaixo: Estrada Municipal do Vergueiro - Bairro Itararé. 1 extracted
materia 428/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUTRANS, que viabilize a reimplantação de sinalização viária da Rua Nossa Senhora de Fátima – Jardim Emília. Este pedido se dá ao fato de que na via informada, a SABESP realizou obras e o recapeamento, sendo então necessário a reimplantação da sinalização na via. 1 extracted
materia 429/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize juntamente ao departamento responsável, a fim de garantir o mínimo de segurança aos moradores do bairro, que realize a manutenção de iluminação pública em todas as ruas do bairro Recanto da Lagoa Grande. 1 extracted
materia 430/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que dispõe dever do município de prestar assessoria jurídica gratuita para os servidores do quadro efetivo do poder executivo, conforme Minuta de Projeto de Lei anexada ao final. A Minuta de Projeto de Lei apresentada em anexo, serve meramente de exemplificação, podendo, o Poder Executivo, modificar o texto de acordo com as especificações de cada departamento envolvido e adequar o Projeto conforme as necessidades de efetiva execução da Lei. 1 extracted
materia 431/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Alameda das Andorinhas, altura do número 150 - Bairro Filipinho. 1 extracted
materia 432/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável o serviço de instalação de grades nas janelas da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Raisa Casoy, no bairro Chácara Avai. 1 extracted
materia 433/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Francisco da Silva – Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 434/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize juntamente ao departamento responsável, a fim de garantir a segurança dos alunos e de seus funcionários, que aumente a altura do muro da Creche Maria Domingues da Silva, localizada na Rua Dos Cíclames, com a Estrada Da Tia Zulmira, 48 no bairro Recanto Lagoa Grande. 1 extracted
materia 435/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Cabo Aquiles de Oliveira – Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 436/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua João Pereira Rodrigues Filho – Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 437/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento no endereço referido abaixo: Rua Alice Pereira da Hora – Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 438/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada Antônio Gerassi – Bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 439/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua João de Nascimento Pregal – Bairro Parque Recreio Represa, Cipó. 1 extracted
materia 440/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Luzia Bonilha Jordão – Bairro Boa Vista. 1 extracted