| materia |
400/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua São Pedro, bairro Itararé. |
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| materia |
401/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a poda de árvores no seguinte endereço abaixo:
- Estrada de Servidão, Bairro Granjinha |
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| materia |
402/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento nos endereços referidos abaixo, no Bairro de Itararé: Rua Otacílio Mendes Rodrigues, Estrada Municipal do Vergueiro. |
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| materia |
403/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rua dos Veteranos - Bairro Filipinho. |
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| materia |
404/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a viabilidade de inscrever o Município de Embu-Guaçu no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Este Programa é de grande importante para o município, pois contará com recursos destinados para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública – Sistema Único de Segurança Pública – Fundo Nacional de Segurança Pública, a adesão ao Programa será realizada através de Chamada Pública, em anexo, o Edital do referido programa. |
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| materia |
405/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Alameda das Andorinhas, altura do nº 259 – Bairro Vila São José. |
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| materia |
406/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua Santo Expedito, próximo ao nº 03 (depois do Cond. Morada dos Colibris) – Bairro Colibris. |
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| materia |
407/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do Município, com base na Lei Nº 2.942/2019, que seja intensificado o programa de Rondas Escolares nas imediações das unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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| materia |
408/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável designar viaturas para intensificar rondas ostensivas no período noturno nas proximidades da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões. |
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| materia |
409/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Amelia Adelaide – Parque Alvorada |
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| materia |
410/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a UBS Parque Recreio – Distrito do Cipó. |
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| materia |
411/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Joaquim Cândido – Parque Alvorada. |
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| materia |
412/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o reparo da iluminação pública |
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| materia |
413/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o reparo da iluminação pública |
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| materia |
414/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada |
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| materia |
415/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento, a Rua Irene Canadiane Gerassi – Bairro Santa Fé, em toda sua extensão. |
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| norma |
16/2023 |
2023-04-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a regulamentação do controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 2º. do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 |
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| norma |
29/2023 |
2023-04-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Leuris Carlos Marson. |
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| norma |
30/2023 |
2023-04-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO. |
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| norma |
31/2023 |
2023-04-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” AO WALFRIDO MONTEIRO JÚNIOR " |
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| norma |
32/2023 |
2023-04-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR VALTER JOSÉ FERREIRA (PAI KAYÁ) . |
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| norma |
33/2023 |
2023-04-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
João Reimberg de Jesus e os demais Vereadores, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, propõem a Câmara Municipal de Embu-Guaçu o seguinte Decreto:
Art. 1.º Fica concedido ao Senhor Benedito do Nascimento (Dito) o Título de Cidadão Embu-Guaçuense.
Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
34/2023 |
2023-04-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao senhor Rogério Celso Rainha |
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| sessao |
10 |
2023-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-10 |
VETO |
REF: VETO PARCIAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO N°003/2022 AO PROJETO DE LEI N°083/2022. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-10 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu Guaçu para que se estude a viabilidade de implementação de câmeras de segurança bem como de um agente patrimonial para cada escola municipal. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-06 |
MOÇÃO |
presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada a ENEL, para que estude a possibilidade de regularização dos CEPs, dentro do Município de Embu-Guaçu |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-05 |
MOÇÃO |
Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1465/2023, apresentado pelo Deputado Federal, Delegado Palumbo (MDB-SP), que "Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas". |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Dimetri Ivanoff Junior. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Vivaldo Camargo Basílio, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriano Oliveira da Cunha, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Luiz Carlos Guimarães (Kakinho), pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Embu Guaçu. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Pizzaria Papi & Adore e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Silvana Priscila Oliveira Pereira, pelos excelentes serviços prestados na UBS Parque Recreio no Distrito do Cipó. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Vidraçaria Barreto e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Mario Mendes Soares (GALEGUINHO), pelos excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ivanize Maria Silva de Moura, pelos excelentes serviços prestados na UBS Parque Recreio no Distrito do Cipó. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Maria das Graças Rodrigues dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na UBS do Campestre no Distrito do Cipó. |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Nilton Despachante e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Centro de Reabilitação e Equoterapia Viva Vida e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE PROFUNDO PESAR para Juraci Pereira da Silva. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE PROFUNDO PESAR para Antônio Henrique da Silva. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito dos telefones fixos da secretaria da saúde:
1. Todas Unidades de saúde possuem telefone fixo?
2. Se sim, qual o quantitativo de linhas ativas? Se não, quais unidades possuem?
3. Quantas linhas estão indisponíveis?
4. Se houver linhas indisponíveis, desde quando assim estão?
5. Quais os motivos técnicos e/ou financeiros que estão impedindo o funcionamento das linhas telefônicas?
6. Quais as providencias estão sendo realizadas para a retomada das linhas indisponíveis? |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações:
1. Qual valor atual da dívida que o município detém?
2. Qual valor que já foi pago do montante da dívida desde o ano de 2021 até o ano de 2023?
3. Quais são os credores das dívidas citadas?
4. Quais tipos de serviços prestados que acarretaram tais dívidas? |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito do plantão noturno na UMS no dia 03 de abril de 2023:
1. Quantos médicos haviam no plantão noturno no dia 03 de abril de 2023?
2. Qual nome dos Médicos que estavam no referido dia e plantão?
3. Qual horário de entrada e saída dos médicos?
4. Que horas se deu o primeiro atendimento de cada um dos médicos do plantão?
5. Qual foi o momento de descanso dos médicos no dia e plantão mencionado?
6. Houve alguma remoção de paciente no dia e plantão mencionado?
7. Quantos pacientes foram atendidos no dia e plantão mencionados? |
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| materia |
366/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Avenida Dr. André Stucchi, no bairro Filipinho. |
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