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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 400/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua São Pedro, bairro Itararé. 1 extracted
materia 401/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a poda de árvores no seguinte endereço abaixo: - Estrada de Servidão, Bairro Granjinha 1 extracted
materia 402/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento nos endereços referidos abaixo, no Bairro de Itararé: Rua Otacílio Mendes Rodrigues, Estrada Municipal do Vergueiro. 1 extracted
materia 403/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua dos Veteranos - Bairro Filipinho. 1 extracted
materia 404/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a viabilidade de inscrever o Município de Embu-Guaçu no Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Este Programa é de grande importante para o município, pois contará com recursos destinados para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública – Sistema Único de Segurança Pública – Fundo Nacional de Segurança Pública, a adesão ao Programa será realizada através de Chamada Pública, em anexo, o Edital do referido programa. 1 extracted
materia 405/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda das Andorinhas, altura do nº 259 – Bairro Vila São José. 1 extracted
materia 406/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Santo Expedito, próximo ao nº 03 (depois do Cond. Morada dos Colibris) – Bairro Colibris. 1 extracted
materia 407/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do Município, com base na Lei Nº 2.942/2019, que seja intensificado o programa de Rondas Escolares nas imediações das unidades escolares da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 408/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável designar viaturas para intensificar rondas ostensivas no período noturno nas proximidades da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões. 1 extracted
materia 409/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Amelia Adelaide – Parque Alvorada 1 extracted
materia 410/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a UBS Parque Recreio – Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 411/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Joaquim Cândido – Parque Alvorada. 1 extracted
materia 412/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o reparo da iluminação pública 1 extracted
materia 413/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o reparo da iluminação pública 1 extracted
materia 414/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada 1 extracted
materia 415/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento, a Rua Irene Canadiane Gerassi – Bairro Santa Fé, em toda sua extensão. 1 extracted
norma 16/2023 2023-04-13 PORTARIA Dispõe sobre a regulamentação do controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-11 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 2º. do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 1 extracted
norma 29/2023 2023-04-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Leuris Carlos Marson. 1 extracted
norma 30/2023 2023-04-11 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO. 1 extracted
norma 31/2023 2023-04-11 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” AO WALFRIDO MONTEIRO JÚNIOR " 1 extracted
norma 32/2023 2023-04-11 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR VALTER JOSÉ FERREIRA (PAI KAYÁ) . 1 extracted
norma 33/2023 2023-04-11 DECRETO LEGISLATIVO João Reimberg de Jesus e os demais Vereadores, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, propõem a Câmara Municipal de Embu-Guaçu o seguinte Decreto: Art. 1.º Fica concedido ao Senhor Benedito do Nascimento (Dito) o Título de Cidadão Embu-Guaçuense. Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 34/2023 2023-04-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao senhor Rogério Celso Rainha 1 extracted
sessao 10 2023-04-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 1/2023 2023-04-10 VETO REF: VETO PARCIAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO N°003/2022 AO PROJETO DE LEI N°083/2022. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-10 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu Guaçu para que se estude a viabilidade de implementação de câmeras de segurança bem como de um agente patrimonial para cada escola municipal. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-06 MOÇÃO presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada a ENEL, para que estude a possibilidade de regularização dos CEPs, dentro do Município de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-05 MOÇÃO Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1465/2023, apresentado pelo Deputado Federal, Delegado Palumbo (MDB-SP), que "Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas". 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-05 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município ao Dimetri Ivanoff Junior. 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Vivaldo Camargo Basílio, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município. 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriano Oliveira da Cunha, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município. 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Luiz Carlos Guimarães (Kakinho), pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Pizzaria Papi & Adore e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Silvana Priscila Oliveira Pereira, pelos excelentes serviços prestados na UBS Parque Recreio no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Vidraçaria Barreto e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Mario Mendes Soares (GALEGUINHO), pelos excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ivanize Maria Silva de Moura, pelos excelentes serviços prestados na UBS Parque Recreio no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Maria das Graças Rodrigues dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na UBS do Campestre no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Nilton Despachante e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Centro de Reabilitação e Equoterapia Viva Vida e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR para Juraci Pereira da Silva. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR para Antônio Henrique da Silva. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito dos telefones fixos da secretaria da saúde: 1. Todas Unidades de saúde possuem telefone fixo? 2. Se sim, qual o quantitativo de linhas ativas? Se não, quais unidades possuem? 3. Quantas linhas estão indisponíveis? 4. Se houver linhas indisponíveis, desde quando assim estão? 5. Quais os motivos técnicos e/ou financeiros que estão impedindo o funcionamento das linhas telefônicas? 6. Quais as providencias estão sendo realizadas para a retomada das linhas indisponíveis? 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações: 1. Qual valor atual da dívida que o município detém? 2. Qual valor que já foi pago do montante da dívida desde o ano de 2021 até o ano de 2023? 3. Quais são os credores das dívidas citadas? 4. Quais tipos de serviços prestados que acarretaram tais dívidas? 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito do plantão noturno na UMS no dia 03 de abril de 2023: 1. Quantos médicos haviam no plantão noturno no dia 03 de abril de 2023? 2. Qual nome dos Médicos que estavam no referido dia e plantão? 3. Qual horário de entrada e saída dos médicos? 4. Que horas se deu o primeiro atendimento de cada um dos médicos do plantão? 5. Qual foi o momento de descanso dos médicos no dia e plantão mencionado? 6. Houve alguma remoção de paciente no dia e plantão mencionado? 7. Quantos pacientes foram atendidos no dia e plantão mencionados? 1 extracted
materia 366/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Avenida Dr. André Stucchi, no bairro Filipinho. 1 extracted