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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 367/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jardim Boa Vista 1 extracted
materia 368/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo: Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho, no bairro Congonhal. 1 extracted
materia 369/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que direcione a equipe de manutenção da iluminação pública para realizar a troca de braço de poste no endereço referido abaixo: Rua dos Manacás, no bairro Granjinha. 1 extracted
materia 370/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Maria Guiomar, no bairro Filipinho. 1 extracted
materia 371/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO , INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária nas seguintes ruas do bairro Vila Louro: - Rua São Bernardo; - Rua José Antônio Pereira. 1 extracted
materia 372/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:  Estrada Avelino Mendes Rodrigues, bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 373/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA da UBS II, no centro de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 374/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA da UBS II, no centro de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 375/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:  Rua Avelino Dias, bairro Colibris. 1 extracted
materia 376/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO Rua Aurora de Jesus, bairro Cipozinho. 1 extracted
materia 377/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade (DER – Departamento de Estrada e Rodagem) a realizar o serviço de MANUTENÇÃO na Estrada José Simões Louro Junior, altura do km 38, em relação ao alagamento que ocorre, principalmente em temporada de chuvas. 1 extracted
materia 378/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que estude a possibilidade de implantação de mais Unidades do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, no Município. 1 extracted
materia 379/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Benedito Fernandes, bairro Centro. 1 extracted
materia 380/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de serviços da Operação tapa-buraco a Rua Sebastião Marques de Melo – KM 40 da Rodovia José Simões de Louro Júnior. 1 extracted
materia 381/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública a instalação de placa de denominação de logradouro na Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor. 1 extracted
materia 382/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Manuela Costa Motta, bairro Vale Tranquilo. 1 extracted
materia 383/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor. 1 extracted
materia 384/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública a instalação de placa de denominação de logradouro na Rua Maria Helena de Jesus, localizada no loteamento Morada dos Colibris. 1 extracted
materia 385/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua do Contorno, Parque Alvorada 1 extracted
materia 386/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua José Joaquim Domingues, Parque Alvorada 1 extracted
materia 388/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: - Rua das Paineiras, Bairro Granjinha 1 extracted
materia 389/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a instalação de bebedouros nas dependências do Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. 1 extracted
materia 390/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Maria de Jesus Belo, (rotatória) próximo a Escola Estadual Mario Francisco de Amorim - Bairro Flórida. 1 extracted
materia 391/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Avenida Doutor André Stucchi, em frente a Escola Estadual João Ortiz Rodrigues - Bairro Filipinho. 1 extracted
materia 392/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Avenida Riviera, no bairro Flamingo. 1 extracted
materia 393/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Manoelina Maria Lopes, bairro Santo Egídio. 1 extracted
norma 3166/2023 2023-04-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANO GONÇALVES DE AGUIAR 1 extracted
sessao 9 2023-04-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 5/2023 2023-04-03 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fins que especifica. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-03 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para fins que especifica. 1 extracted
norma 3164/2023 2023-03-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de “Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo”) 1 extracted
norma 3165/2023 2023-03-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contra turno escolar ou centro de recreação e lazer. 1 extracted
norma 3180/2023 2023-03-31 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-30 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Centro Cultural “Abimael Inácio da Silva” ao Centro Cultural “28 de Março”, localizado na Praça Ivan Braga de Oliveira, no Centro de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à servidora Bruna Carolina Cheirotto pelo excelente serviço prestado à municipalidade. 1 extracted
materia 344/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - UBS Jardim Progresso. 1 extracted
materia 345/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco nas seguintes vielas da Avenida José Hessel no bairro Colibris: - Viela Terezinha; - Viela da Glória; - Viela Santo Expedito. 1 extracted
materia 346/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Velório Municipal de Embu-Guaçu (Centro). 1 extracted
materia 347/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Estrada Sebastião Marques de Mello no bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 348/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Estrada Sebastião Marques de Mello no bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 349/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho (entulho de retirada de poda de árvore), no endereço referido abaixo: • Rua Ida Mentoni, Cipó (Final da Rua) 1 extracted
materia 350/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de instalação de ponto de ônibus, no endereço referido abaixo: • Rua Benedito Jandira Soares, Cipó (Em frente ao Mercado Ayumi do Cipó). 1 extracted
materia 351/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de contratação de empresa especializada em locação e manutenção de sistema de segurança eletrônica incluindo pontos de vídeo monitoramento eletrônico (câmeras speed dome, câmeras fixas, ponto de coleta, totens de segurança, rede de fibra ótica e rede wireless) em diversos pontos do município, montagem completa da sala de vídeo monitoramento, sistema gestor de segurança e sistema de análise e inteligência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema ofertado. 1 extracted
materia 352/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a fiscalização de local com risco de foco da dengue, no endereço abaixo: Rua Manoel de Nóbrega, 93 – Centro. 1 extracted
materia 353/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços com urgência a manutenção, motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: - Rua Cícero Tomaz de Aquino, Bairro Jardim dos Pacas (Antigo Chácara Nunes) 1 extracted
materia 354/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santo Expedito, Bairro Colibris. 1 extracted
materia 355/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Belvedere – Vale Florido. 1 extracted
materia 356/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento as Ruas do Condomínio Parque Nova Cipó. 1 extracted
materia 357/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Sarques Cachun – Parque Alvorada. 1 extracted
materia 358/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores limpeza e roçada a Rua Antônio Aparecido Ferrari – Parque Recreio. 1 extracted