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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 441/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Municipal do Vergueiro – Bairro Itarare, em toda sua extensão 1 extracted
materia 442/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, conforme ruas: a) Rua Oscarlino Eleuterio b) Rua José de Almeida Sobrinho c) Rua Benedito Vieira de Moraes 1 extracted
materia 443/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Pedro Mesias – Praça Flórida I. 1 extracted
materia 444/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, limpeza, tapa buraco e motonivelamento a Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro Filipinho. 1 extracted
materia 445/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em caráter de urgência manutenção da Rua Antônio Lourenço da Silva, no bairro Vale Tranquilo. 1 extracted
materia 446/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, motonivelamento e limpeza de vias as seguintes ruas localizadas no Distrito do Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 447/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Waldomiro Vasconcellos Godoy – Praça da Vila Louro. 1 extracted
materia 448/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Vila do sol: • Rua Firmino Alves Filho; • Rua Manoel de Freitas. 1 extracted
materia 449/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília. 1 extracted
materia 450/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nos seguintes logradouros do Bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 451/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar manutenção, limpeza e tapa buraco na rua Manoel Domingues dos Santos e Izidoro Antônio de Moraes do Bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 452/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar manutenção e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Chácara Flórida: • Rua Marcilio Garcia; • Rua Euclides Alves Oliveira; • Rua Chiyomatsu Otani; • Rua José Domingues de Andrade; • Avenida Maria de Jesus Belo; • Rua José Felix da Silva • Praça Pedro Messias; • Alameda dos Bandeirantes; • Rua Antônio Gomes; • Rua Caminho Célio José de Paulo • Rua José Christe. 1 extracted
materia 453/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em caráter de urgência a necessidade de realizar manutenção na Estrada do Celi, altura do número 3000. 1 extracted
materia 455/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhar a Estrada Silvério Antônio Garcia, bairro Itararé. 1 extracted
materia 456/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento. 1 extracted
norma 21/2023 2023-04-19 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. 1 extracted
norma 22/2023 2023-04-19 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo. 1 extracted
sessao 11 2023-04-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 31/2023 2023-04-17 ATO DA MESA Concede Licença a servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-13 MOÇÃO Moção de apelo ao Chefe do Poder executivo de Embu-Guaçu, José Antonio Pereira, para que seja aplicada com rigor e efetividade a Lei Nº 2.942/2019 que institui o Programa Ronda Escolar nas Escolas do Município. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-13 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, que providencie, juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, a inserção de profissionais da área de Terapia Ocupacional na estratégia de Saúde da Família do SUS, nos termos da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-13 MOÇÃO Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 447/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Guto Zacarias, que "Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração". 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-13 PROJETO DE LEI Acrescenta incisos a Lei Ordinária n° 2884 de 14 de dezembro de 2017, que institui o IPTU Verde no Município. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-13 MOÇÃO Moção de Apelo, em favor de estudos sobre a implantação do Programa “Escola Protegida”, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-13 MOÇÃO Moção de apelo à SABESP para regularização dos CEPs, denominadas de acordo com a Lei Ordinária 2950/2019 de Embu Guaçu /SP. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-13 MOÇÃO Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 976/2022, apresentado pelas Deputadas Federais Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), e Rejane Dias (PT-PI), que institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Manoel Domingues – PAI ODESI. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao José Aparecido da Silva – Mestre Cidão. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede diploma de mérito “Zumbi dos Palmares” ao Pai Jair. 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Flávio de Oliveira Krebs. 1 extracted
materia 84/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rafael Moura da Silva. 1 extracted
materia 85/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Ivanildo Rasquinho de Jesus. 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Pedro Henrique Cau – CB PM Cau VTR M-25219, cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Sidney José Alves Cordeiro - SD PM Cordeiro VTR M-25219, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdecir Alves de Aguiar – 3º SGT PM Aguiar VTR M-25204, terceiro sargento da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 91/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira – SD PM Cleber VTR M-25217, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 92/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Lucas Mendes da Silva – SD PM Mendes VTR M-25217, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 93/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruna Carolina Cheirotto, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Serviços e Iluminação Pública, na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 94/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Felipe Augusto Kruger – SD PM Kruger VTR M-25204, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 95/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Ingrid Ferreira Barros. 1 extracted
materia 96/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Marcia Cristina Gonçalves. 1 extracted
materia 97/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Patrícia Manuela dos Santos. 1 extracted
materia 98/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhor Orlando Barbosa de Oliveira. 1 extracted
materia 99/2023 2023-04-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhor Sérgio Felipe da Silva Araújo. 1 extracted
materia 394/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, no endereço referido abaixo: Escola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel, na Rua Hermes da Fonseca, 58 – Vila Schunck. 1 extracted
materia 395/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, a Rua Eduardo Garrido Sola, Recanto das Castanheiras. 1 extracted
materia 396/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Rua do Cedro no bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 397/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, nos endereços referido abaixo: Rua Otarlicio Mendes Rodrigues; Estrada Municipal do Vergueiro; 1 extracted
materia 398/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, com urgência, no seguinte endereço: • Rua José Frose, Jardim Silvana (Final de ônibus da Vila Dirce) 1 extracted
materia 399/2023 2023-04-13 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Argentina, Parque Oriente 1 extracted