| materia |
441/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Municipal do Vergueiro – Bairro Itarare, em toda sua extensão |
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| materia |
442/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, conforme ruas:
a) Rua Oscarlino Eleuterio
b) Rua José de Almeida Sobrinho
c) Rua Benedito Vieira de Moraes |
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| materia |
443/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Pedro Mesias – Praça Flórida I. |
1 |
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| materia |
444/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, limpeza, tapa buraco e motonivelamento a Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro Filipinho. |
1 |
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| materia |
445/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em caráter de urgência manutenção da Rua Antônio Lourenço da Silva, no bairro Vale Tranquilo. |
1 |
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| materia |
446/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, motonivelamento e limpeza de vias as seguintes ruas localizadas no Distrito do Cipó-Guaçu. |
1 |
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| materia |
447/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Waldomiro Vasconcellos Godoy – Praça da Vila Louro. |
1 |
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| materia |
448/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Vila do sol:
• Rua Firmino Alves Filho;
• Rua Manoel de Freitas. |
1 |
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| materia |
449/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília. |
1 |
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| materia |
450/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nos seguintes logradouros do Bairro Jardim Brasil. |
1 |
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| materia |
451/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar manutenção, limpeza e tapa buraco na rua Manoel Domingues dos Santos e Izidoro Antônio de Moraes do Bairro Vila Louro. |
1 |
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| materia |
452/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar manutenção e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Chácara Flórida:
• Rua Marcilio Garcia;
• Rua Euclides Alves Oliveira;
• Rua Chiyomatsu Otani;
• Rua José Domingues de Andrade;
• Avenida Maria de Jesus Belo;
• Rua José Felix da Silva
• Praça Pedro Messias;
• Alameda dos Bandeirantes;
• Rua Antônio Gomes;
• Rua Caminho Célio José de Paulo
• Rua José Christe. |
1 |
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| materia |
453/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em caráter de urgência a necessidade de realizar manutenção na Estrada do Celi, altura do número 3000. |
1 |
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| materia |
455/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhar a Estrada Silvério Antônio Garcia, bairro Itararé. |
1 |
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| materia |
456/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-04-19 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-04-19 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-04-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
31/2023 |
2023-04-17 |
ATO DA MESA |
Concede Licença a servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-13 |
MOÇÃO |
Moção de apelo ao Chefe do Poder executivo de Embu-Guaçu, José Antonio Pereira, para que seja aplicada com rigor e efetividade a Lei Nº 2.942/2019 que institui o Programa Ronda Escolar nas Escolas do Município. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-13 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, que providencie, juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, a inserção de profissionais da área de Terapia Ocupacional na estratégia de Saúde da Família do SUS, nos termos da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-13 |
MOÇÃO |
Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 447/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Guto Zacarias, que "Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração". |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta incisos a Lei Ordinária n° 2884 de 14 de dezembro de 2017, que institui o IPTU Verde no Município. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-13 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo, em favor de estudos sobre a implantação do Programa “Escola Protegida”, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-13 |
MOÇÃO |
Moção de apelo à SABESP para regularização dos CEPs, denominadas de acordo com a Lei Ordinária 2950/2019 de Embu Guaçu /SP. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-13 |
MOÇÃO |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 976/2022, apresentado pelas Deputadas Federais Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), e Rejane Dias (PT-PI), que institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Manoel Domingues – PAI ODESI. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao José Aparecido da Silva – Mestre Cidão. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede diploma de mérito “Zumbi dos Palmares” ao Pai Jair. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Flávio de Oliveira Krebs. |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rafael Moura da Silva. |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Ivanildo Rasquinho de Jesus. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Pedro Henrique Cau – CB PM Cau VTR M-25219, cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Sidney José Alves Cordeiro - SD PM Cordeiro VTR M-25219, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdecir Alves de Aguiar – 3º SGT PM Aguiar VTR M-25204, terceiro sargento da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira – SD PM Cleber VTR M-25217, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Lucas Mendes da Silva – SD PM Mendes VTR M-25217, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruna Carolina Cheirotto, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Serviços e Iluminação Pública, na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Embu-Guaçu. |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Felipe Augusto Kruger – SD PM Kruger VTR M-25204, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Ingrid Ferreira Barros. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Marcia Cristina Gonçalves. |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Patrícia Manuela dos Santos. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhor Orlando Barbosa de Oliveira. |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhor Sérgio Felipe da Silva Araújo. |
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| materia |
394/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, no endereço referido abaixo:
Escola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel, na Rua Hermes da Fonseca, 58 – Vila Schunck. |
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| materia |
395/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, a Rua Eduardo Garrido Sola, Recanto das Castanheiras. |
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| materia |
396/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo:
- Rua do Cedro no bairro Jardim Campestre. |
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| materia |
397/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, nos endereços referido abaixo:
Rua Otarlicio Mendes Rodrigues;
Estrada Municipal do Vergueiro; |
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| materia |
398/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, com urgência, no seguinte endereço:
• Rua José Frose, Jardim Silvana (Final de ônibus da Vila Dirce) |
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| materia |
399/2023 |
2023-04-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua Argentina, Parque Oriente |
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