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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 359/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que inclua no cronograma a possibilidade de trazer a Seleção de Master Futsal na final do Campeonato Futsal de Verão do Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 360/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, nos endereços referidos abaixo: Rua Izidoro Antônio de Moraes, bairro Vila Louro. Rua Manoel Domingues dos Santos, bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 361/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Jorge Gibelli, bairro Jardim Emilia. 1 extracted
materia 362/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Emília Marconi, em toda sua extensão, bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 363/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Nelsom Kuhnen, frente ao n° 50, bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 364/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Nelsom Kuhnen, esquina com a Rua José Giordano, bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 365/2023 2023-03-30 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à empresa competente, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de iluminação pública (há também a necessidade de instalação de rede de iluminação em alguns locais), no endereço referido abaixo: • Estrada do Charqueado, Parque Boa Vista (Próximo ao Km 51). 1 extracted
norma 13/2023 2023-03-30 PORTARIA Concede férias à servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos. 1 extracted
norma 14/2023 2023-03-30 PORTARIA Concede férias à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes. 1 extracted
norma 15/2023 2023-03-30 PORTARIA Concede férias à servidora Jaqueline Koenigkan. 1 extracted
norma 3163/2023 2023-03-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação da Rua Gino Pares Paulinetti, situada no bairro Val flor, além de denominar o seu prolongamento. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-29 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 004/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 08ª Sessão Ordinária. 1 extracted
sessao 8 2023-03-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 64/2023 2023-03-27 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 08ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dá denominação de “Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo”) 1 extracted
materia 343/2023 2023-03-24 INDICAÇÃO INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas do município, conforme minuta de projeto de Lei anexada ao final. 1 extracted
norma 20/2023 2023-03-24 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-23 MOÇÃO Moção de Apelo a Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, a fim de garantir o transporte escolar para os alunos ao serem transferidos de uma unidade para outra, na Rede Pública de Ensino Estadual. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-23 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO À EMPRESA DE ÔNIBUS MIRACATIBA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR PARA O BAIRRO VILA LOURO O PONTO FINAL DE UMA DAS DUAS LINHAS QUE VÃO PARA O VALO VELHO (031 e 811). 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-23 PROJETO DE LEI Da denominação de Rua Lucia Coscrato da Silva, a Estrada Municipal, parte da gleba n. 7, no Bairro Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-23 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Terezinha de Jesus Alves. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Nathalino Mendes Rodrigues. (Homenagem Póstuma) 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maura Coelho 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Nelson Fernandes Filho. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor José Domingos da Silva 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rosilda Maria da Silva Batista, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Anabel Ester Monteiro , pelos excelentes serviços prestados na área de regulação da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ricardo dos Anjos Faria , pelos excelentes serviços prestados na área administrativa da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Keren Machado dos Santos , pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Agnaldo Cassimiro de Andrade, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ana Carolina Sousa Francisco, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria Vivian Rosário dos Santos Pereira, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daiane Campos Netto, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fabiano Santos Vieira, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Júlio Max Urioste Fanola, pelos excelentes serviços prestados como Médico na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria José Silva Nishimoto, pelos excelentes serviços prestados como Auxiliar de Enfermagem na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Mauricio Pereira Matos, pelos excelentes serviços prestados como Diretor Administrativo da Subprefeitura de Cipó-Guaçu no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Paulo José da Fonseca, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Serviço na Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Vilma Gonçalves Sampaio, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Therezinha Ribeiro Bernardo, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sidinéia Nosberto Silva, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruno Santos da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Helena Beatriz Dias Cabral, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Lucinéia da Silva Machado do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Aliana Silva de Souza Costa, pelos excelentes serviços prestados como Enfermeira na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Carlos Eduardo de Andrade Jacinto, pelo excelente trabalho desempenhado nas diversas atividades esportivas como professor de educação física, em especial as aulas de ginástica funcional. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Roberto Rosenbaum Silva, pelo excelente trabalho desempenhado nas diversas atividades esportivas como professor de educação física, em especial as aulas de ginástica funcional. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Neusa Aparecida Monfardini Korniski pelos excelentes serviços prestados como Supervisora de Ensino no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted