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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 583/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação de braços de iluminação pública nos endereços referidos abaixo, nos locais há postes instalados, porém os postes não dispõem de braços de iluminação: Alameda dos Eucaliptos, próximo aos números 191, 42 e 38 – Bairro Jardim São José. 1 extracted
materia 584/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que apresente áreas no município com disponibilidade para a construção de habitação de interesse social. 1 extracted
materia 585/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO INDICA o Secretário de Esportes, que inclua no cronograma de serviços a troca do gramado sintético, localizado na quadra da Praça da Cobra no referido endereço abaixo: Rua Benedito Jandiro Soares, 495-435 - Jardim da Represa do Cipó 1 extracted
norma 24/2023 2023-05-24 PORTARIA Concede férias ao servidor Carlos Henrique das Neves Messias. 1 extracted
norma 34/2023 2023-05-23 ATO DA MESA Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio à servidora Aline da Silva Ribas. 1 extracted
sessao 16 2023-05-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 23/2023 2023-05-22 PORTARIA Dispõe sobre intervalo na jornada de trabalho da servidora lactante Luzia de Albuquerque Cruz. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-18 PROJETO DE LEI Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-18 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Helena Schunck Domingues, situada no bairro Valflor. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ANTONIO CARLOS ROSCHEL(KAIKAI)” À CLAUDINEI DE MORAES 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fabio Landi de Carvalho. 1 extracted
materia 113/2023 2023-05-18 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Mayke Reymond, pelos excelentes serviços prestados como Conselheiro Municipal de Saúde de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-18 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Jornal Tubenet TV, pelos serviços prestados na veiculação das principais notícias e informações do dia-a-dia no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-18 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Carlos Augusto de Araújo, pelos excelentes serviços prestados no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 116/2023 2023-05-18 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Chefe de Divisão e Implantação de Tecnologias de Sinalização Vertical e Horizontal ao Sr. Silvio Pereira Domingues, pelos excelentes serviços prestados. 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-18 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior, pelos excelentes serviços prestados aos Munícipes de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 118/2023 2023-05-18 REQUERIMENTO ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Relações de trabalho e emprego o Sr. Levi Almeida da Silva, para que preste as seguintes informações: 1. Qual é a quantidade atual de trabalhadores beneficiados pelo Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei nº 2196, de 21/05/2009, no município de Embu-Guaçu? 2. Todos os trabalhadores do Programa Frente de Trabalho possuem contratos assinados com a Prefeitura Municipal? Em caso negativo, enviar cópia dos bolsistas sem contrato assinado. 3. É sabido que no artigo 8 da lei 2196/2009 é dever do município contratar seguro de acidentes pessoais para todos os participantes do programa, o seguro foi contratado? Se sim, qual a data da contratação e vigência? 1 extracted
materia 542/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO Revitalizar e criar no local um PIT – Posto de Informações Turísticas, base desativada da GCM na Rodovia José Simões de Louro Jr 1 extracted
materia 543/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de rede elétrica a Rua Richard Arnold Beck, bairro Itararé. 1 extracted
materia 544/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Anália Maria de Jesus, Jardim Progresso. 1 extracted
materia 545/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada Municipal do Vergueiro, Itararé, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 546/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de troca de lâmpada e reparo de iluminação pública, no seguinte endereço: • Rua Helena Flose, Jardim Silvana, Cipó. 1 extracted
materia 547/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de troca de lâmpada e reparo de iluminação pública, no seguinte endereço: • Rua Amaro do Carmo Cardoso, Vila Dirce, Cipó. 1 extracted
materia 548/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua José Gonzales Rosa, próximo ao número 140 – Bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 549/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua dos Caraguatas – Bairro: Paulistinha. 1 extracted
materia 550/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Begônia – Bairro: Paulistinha. 1 extracted
materia 551/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Gilson José de Souza – Bairro: Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 552/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Eduardo Francisco de Lima, próximo ao número 28 – Bairro: Califórnia. 1 extracted
materia 553/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Estrada do Santa Rita, Km 56,5 próximo ao número 58 – Bairro Penteado. 1 extracted
materia 554/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada Tanabinho, Km 50, Embu-Guaçu 1 extracted
materia 555/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito José Antônio Pereira, que estude a viabilidade de substituir as placas de indicação de nome de rua do município, por novas placas, onde constem, além do nome da rua, o novo Código de Endereçamento Postal – CEP. 1 extracted
materia 556/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO INDICA ao Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, juntamente com as Secretarias Legislativa e Administrativa, que realize estudos para instalação de letreiro de identificação no prédio dos Gabinetes dos Vereadores. 1 extracted
materia 557/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Narciso Pereira Rodrigues, antigo caminho 3 ao lado da barraca do Sr. João – Florida. 1 extracted
materia 558/2023 2023-05-18 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a realização de jogos comemorativos entre as seleções do Cipó contra a de Embu-Guaçu, sendo em 3 (três) categorias: o Esporte, o Veterano e o Master. 1 extracted
norma 35/2023 2023-05-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Terezinha de Jesus Alves. 1 extracted
norma 36/2023 2023-05-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Nathalino Mendes Rodrigues. (Homenagem Póstuma) 1 extracted
norma 37/2023 2023-05-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maura Coelho 1 extracted
norma 38/2023 2023-05-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Nelson Fernandes Filho. 1 extracted
norma 39/2023 2023-05-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor José Domingos da Silva 1 extracted
norma 21/2023 2023-05-16 PORTARIA Concede férias ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias. 1 extracted
norma 22/2023 2023-05-16 PORTARIA Dispõe sobre o reenquadramento do servidor Wellington Carlos Prates. 1 extracted
norma 3171/2023 2023-05-16 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 1 extracted
norma 3172/2023 2023-05-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSERE A "MOSTRA JAPÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
norma 3173/2023 2023-05-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSERE O DIA MUNICIPAL DO COSPLAY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
norma 3174/2023 2023-05-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para fins que especifica. 1 extracted
sessao 15 2023-05-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2/2023 2023-05-15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera o Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-15 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para fins que especifica. 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-15 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 015ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-15 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 010/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 015ª Sessão Ordinária 1 extracted