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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2023 2023-02-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços de sinalização placas de proibido estacionar na Rua Carlos Alberto Tesser, bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 106/2023 2023-02-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Deize da Costa, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 107/2023 2023-02-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Educação que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI - Erika Azevedo Vieira Reis, no bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
norma 5/2023 2023-02-01 PORTARIA Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 03 de fevereiro de 2023. 1 extracted
norma 8/2023 2023-02-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-01 ATO DA MESA Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 60/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar limpeza de córrego no bairro do Felipinho, nas seguintes ruas:  Rua João Veríssimo da Silva  Rua dos Veteranos 1 extracted
materia 61/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Maria da Conceição Silva, no bairro Parque São Paulo, Cipó. 1 extracted
materia 62/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção de iluminação pública nas seguintes ruas do bairro Cipozinho:  Frutuoso Romero  José Caetano Luna 1 extracted
materia 63/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção com operação TAPA BURACO na Rua José Wanderley Pinto, no bairro Parque São Paulo, Cipó. 1 extracted
materia 64/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina Patrol na Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Itararé (Jardim Aquários). 1 extracted
materia 65/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço LIMPEZA e ROÇADA em caráter de urgência] na creche e UBS (posto de saúde) do bairro Jardim Campestre, Cipó. 1 extracted
materia 66/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris. 1 extracted
materia 67/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço limpeza no córrego e roçada na Rua Eduardo Zanne, no bairro Colibris. 1 extracted
materia 68/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de serviços o desassoreamento do córrego da Estrada do Paca, essa manutenção faz-se necessária para que a água do córrego não ultrapasse sobre a estrada. 1 extracted
materia 69/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a Estrada José Vieira, Bairro Congonhal, tendo em vista o difícil acesso que os moradores estão tendo ao local. 1 extracted
materia 70/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de serviços de manutenção em toda a sua extensão a Estrada do Camargo, 2ª travessa, Jardim Santa Lúcia. 1 extracted
materia 71/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a Rua Atílio João Pauli, Bairro Penteado. 1 extracted
materia 72/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a Rua Areado, Bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 73/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de serviços com urgência o desassoreamento do córrego na Rua dos Veteranos, altura do nº 282, Bairro Filipinho. 1 extracted
materia 74/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Viela Marcílio Antônio Carlos, Bairro Itararé. 1 extracted
materia 75/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Estrada Municipal Basílio Vieira, Bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 76/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua José Giordano altura do nº 115, Bairro Valflor. 1 extracted
materia 77/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua Olga Marano Medeiros altura do nº294, Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 78/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Rua dos Santos, bairro Olaria. 1 extracted
materia 79/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de carpinagem e roçada, a Rua Tia Zulmira, bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 80/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com urgência, a substituição da tampa do bueiro existente na Rod. José Simões Louro Junior, frente ao número 212, ao lado do Liguegás, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 81/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem da Viela Santa Clara, frente ao número 35 no bairro do Vila Louro. Justificativa: Tendo em vista que a altura da grama está atrapalhando o trânsito de pedestre na viela, já que a grama está ocupando a passagem que é usada para a circulação segura das pessoas, atraindo animais indesejados e sendo perigoso para a segurança de todos. 1 extracted
materia 82/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada do Flamingo, frente ao número 39, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 83/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção em toda a extensão da Estrada da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 84/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de desassoreamento do córrego e limpeza dos bueiros na Rua Veteranos, no bairro Filipinho. 1 extracted
materia 85/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Leontina, no bairro Colibris. 1 extracted
materia 86/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Gutierrez, no bairro Jd. Boa Vista. 1 extracted
materia 87/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Av. Dr. André Stucchi, frente ao número 817, no bairro Jardim Madalena. 1 extracted
materia 88/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção 02 postes na Rua São Daniel, sendo um em frente ao número 39, e o outro na esquina, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 89/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Cabo Aquiles de Oliveira, próximo ao número 255, no bairro Jd. Boa Vista. 1 extracted
materia 90/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Gerson Luiz Lopes (ponto de referência – após a Escola João Friaza, a primeira a direita), no bairro Valflor. 1 extracted
materia 91/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada da Mina de Ouro, próximo ao depósito do Luciano, no bairro Congonhal. Referência do Poste - 02028 1 extracted
materia 92/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Franc Tisovec, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 93/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Passagem Antônio Aparecido Ferrari (ponto de referência – Viela que a Rua Francisco Pereira da Silva com a Rua Antônio Afonso da Silva), no bairro Parque Parque Recreio. Segue anexo, foto do local. 1 extracted
materia 94/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Viela Abílio Barbosa (ponto de referência - passando o velório do cipó, primeira direita, frente a metalúrgica Work), no bairro Chácara Itororó. 1 extracted
materia 95/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que inclua em seu cronograma de serviços em caráter de urgência, a manutenção do ponto de ônibus situado no Km55 da Estrada do Santa Rita, que conforme as fotos (via anexo), os munícipes usuários estão desprotegidos das condições climáticas enquanto aguardam seu transporte. 1 extracted
materia 96/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro Filipinho. 1 extracted
materia 97/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris. 1 extracted
materia 98/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Baptista de Azevedo, próximo ao número 231, no bairro Valflor. 1 extracted
materia 99/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Vinte e Quatro de Maio, frente ao número 20, no bairro Vila Maria Rosa, no Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 100/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que inclua em seu cronograma de serviços em caráter de urgência, a reconstrução do ponto de ônibus situado no Km54 da Estrada do Santa Rita, (no sentido Santa Rita) na entrada do bairro Samambaia. Esta indicação, se dá ao fato de os munícipes usuários estarem desprotegidos das condições climáticas enquanto aguardam seu transporte. 1 extracted
materia 101/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Saúde de Embu-Guaçu, realizar a instalação de uma Placa de Identificação da Unidade Básica de Saúde do Penteado. 1 extracted
materia 102/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, para a realização da pintura dos viadutos do Centro (saída para o Valflor) e Lagoa Grande, e da ponte do burrinho. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-31 PORTARIA Dispõe sobre normas de utilização do estacionamento da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted