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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Estrada do Baygton, Bairro Vale Tranquilo. 1 extracted
materia 46/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, Estrada José Vieira, Bairro Congonhal. 1 extracted
materia 47/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua dos Eucaliptos, altura do nº 62, no bairro Campestre. 1 extracted
materia 48/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Humberto Rodella, no bairro Lídia Maria. 1 extracted
materia 49/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Arapongas, próximo a Igreja Maranata, no bairro Chácara Califórnia. 1 extracted
materia 50/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. 1 extracted
materia 51/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua José Vieira, no bairro Congonhal. 1 extracted
materia 52/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Vitorino Marinho de Oliveira, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 53/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Manoela Costa Mota, ponto de referência - entrando no Bairro Boa Vista a primeira direita, no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 54/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Santa Fé, no bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 55/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e abertura para escoamento das águas fluviais a Rua Alice Pereira Daora, no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 56/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de desassoreamento do córrego no final da Rua José Gonzales Rosa, no bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 57/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Estrada do Tanabinho, próximo ao número 11, no bairro dos Borges. 1 extracted
materia 58/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Rua Inácio Pires de Moraes, no bairro Centro. 1 extracted
materia 59/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Alameda das Andorinhas, próximo ao número 150, no bairro Jardim São José. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-18 PORTARIA Concede férias a servidora Camila Roberta Ferreira. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-16 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa servidores para compor a Comissão de Patrimônio. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-16 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação e Desempenho de Estágio Probatório. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-16 ATO DA MESA Nomeia a Sra. Sandra Regina Peres no cargo de Analista Legislativo. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-13 ATO DA MESA Exonera a servidora Sandra Regina Peres. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-13 ATO DA MESA Nomeia o Sr. Wellington Carlos Prates no cargo de Controlador Interno. 1 extracted
norma 3214/2024 2023-01-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-09 PORTARIA Concede férias a servidora Tamara Correia Macedo de Souza. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-06 ATO DA MESA Nomeia o Sr. Lucas Bertan Policicio no cargo efetivo de Procurador Jurídico do Legislativo. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-06 ATO DA MESA Nomeia o Sr. Melquezideque da Costa e Silva no cargo de Contador. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-04 ATO DA MESA Nomeia a Sra. Cristiana Hauch de Souza Oliveira no cargo em comissão de Procuradora Geral do Legislativo. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-03 ATO DA PRESIDÊNCIA Nomeia servidores para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-03 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 ATO DA MESA Nomeia a Sra. Claudete da Silva Gonçalves no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 ATO DA MESA Nomeia a Sra. Renata Cruz Nascimento no cargo em comissão de Chefe de Gabinete dos Vereadores. 1 extracted
norma 3154/2022 2022-12-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Inclui na tabela VI da Lei 1724/2001, que trata das taxas de licença para execução de obras particulares. 1 extracted
norma 3155/2022 2022-12-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
norma 52/2022 2022-12-20 PORTARIA Dispõe sobre o recesso funcional na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 34/2022 2022-12-19 ATO DA MESA Exonera a servidora Renata Cruz Nascimento de Moura. 1 extracted
norma 35/2022 2022-12-19 ATO DA MESA Exonera a servidora Claudete da Silva Gonçalves. 1 extracted
norma 36/2022 2022-12-19 ATO DA MESA Exonera a servidora Cristiana Hauch de Souza Oliveira. 1 extracted
norma 33/2022 2022-12-16 ATO DA MESA Nomear Gabriela de Camargo no cargo comissionado Chefe de Gabinete do Vereador. 1 extracted
norma 50/2022 2022-12-15 PORTARIA Revoga a Portaria nº 043/2022. 1 extracted
norma 51/2022 2022-12-15 PORTARIA Dispõe sobre suspensão de expediente na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 32/2022 2022-12-14 ATO DA MESA Exonera o servidor Rafael Assunção da Lomba. 1 extracted
norma 18/2022 2022-12-13 RESOLUÇÃO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. 1 extracted
sessao 46 2022-12-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 24/2022 2022-12-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contra turno escolar ou centro de recreação e lazer. 1 extracted
materia 260/2022 2022-12-12 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 018/2022, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 28/2022 2022-12-12 ATO DA PRESIDÊNCIA Autoriza a devolução de bem patrimonial. 1 extracted
materia 18/2022 2022-12-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. 1 extracted
materia 24/2022 2022-12-08 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO À ENEL PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DO CIPÓ, EMBU-GUAÇU/SP 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-08 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, PARA QUE VALORES ARRECADADOS COM O ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM EMBU-GUAÇU, SEJAM APLICADOS EM MANUTENÇÕES DE ROTINAS, COMO OPERAÇÕES TAPA-BURACO. 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MISLENE MEDEIROS BUENO. 1 extracted
materia 40/2022 2022-12-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA WELLINGTON DE OLIVEIRA MARTINS. 1 extracted