| materia |
45/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Estrada do Baygton, Bairro Vale Tranquilo. |
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| materia |
46/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, Estrada José Vieira, Bairro Congonhal. |
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| materia |
47/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua dos Eucaliptos, altura do nº 62, no bairro Campestre. |
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| materia |
48/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Humberto Rodella, no bairro Lídia Maria. |
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| materia |
49/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Arapongas, próximo a Igreja Maranata, no bairro Chácara Califórnia. |
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| materia |
50/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. |
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| materia |
51/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua José Vieira, no bairro Congonhal. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Vitorino Marinho de Oliveira, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
53/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Manoela Costa Mota, ponto de referência - entrando no Bairro Boa Vista a primeira direita, no bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
54/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Santa Fé, no bairro Santa Fé. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e abertura para escoamento das águas fluviais a Rua Alice Pereira Daora, no bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
56/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de desassoreamento do córrego no final da Rua José Gonzales Rosa, no bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
57/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Estrada do Tanabinho, próximo ao número 11, no bairro dos Borges. |
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| materia |
58/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Rua Inácio Pires de Moraes, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Alameda das Andorinhas, próximo ao número 150, no bairro Jardim São José. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Camila Roberta Ferreira. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-16 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa servidores para compor a Comissão de Patrimônio. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-16 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação e Desempenho de Estágio Probatório. |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-16 |
ATO DA MESA |
Nomeia a Sra. Sandra Regina Peres no cargo de Analista Legislativo. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-13 |
ATO DA MESA |
Exonera a servidora Sandra Regina Peres. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-13 |
ATO DA MESA |
Nomeia o Sr. Wellington Carlos Prates no cargo de Controlador Interno. |
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| norma |
3214/2024 |
2023-01-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Embu-Guaçu. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Tamara Correia Macedo de Souza. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-06 |
ATO DA MESA |
Nomeia o Sr. Lucas Bertan Policicio no cargo efetivo de Procurador Jurídico do Legislativo. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-06 |
ATO DA MESA |
Nomeia o Sr. Melquezideque da Costa e Silva no cargo de Contador. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-04 |
ATO DA MESA |
Nomeia a Sra. Cristiana Hauch de Souza Oliveira no cargo em comissão de Procuradora Geral do Legislativo. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-03 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Nomeia servidores para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-03 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
ATO DA MESA |
Nomeia a Sra. Claudete da Silva Gonçalves no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
ATO DA MESA |
Nomeia a Sra. Renata Cruz Nascimento no cargo em comissão de Chefe de Gabinete dos Vereadores. |
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| norma |
3154/2022 |
2022-12-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Inclui na tabela VI da Lei 1724/2001, que trata das taxas de licença para execução de obras particulares. |
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| norma |
3155/2022 |
2022-12-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
52/2022 |
2022-12-20 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o recesso funcional na Câmara Municipal. |
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| norma |
34/2022 |
2022-12-19 |
ATO DA MESA |
Exonera a servidora Renata Cruz Nascimento de Moura. |
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| norma |
35/2022 |
2022-12-19 |
ATO DA MESA |
Exonera a servidora Claudete da Silva Gonçalves. |
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| norma |
36/2022 |
2022-12-19 |
ATO DA MESA |
Exonera a servidora Cristiana Hauch de Souza Oliveira. |
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| norma |
33/2022 |
2022-12-16 |
ATO DA MESA |
Nomear Gabriela de Camargo no cargo comissionado Chefe de Gabinete do Vereador. |
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| norma |
50/2022 |
2022-12-15 |
PORTARIA |
Revoga a Portaria nº 043/2022. |
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| norma |
51/2022 |
2022-12-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre suspensão de expediente na Câmara Municipal. |
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| norma |
32/2022 |
2022-12-14 |
ATO DA MESA |
Exonera o servidor Rafael Assunção da Lomba. |
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| norma |
18/2022 |
2022-12-13 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. |
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| sessao |
46 |
2022-12-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contra turno escolar ou centro de recreação e lazer. |
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| materia |
260/2022 |
2022-12-12 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 018/2022, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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| norma |
28/2022 |
2022-12-12 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Autoriza a devolução de bem patrimonial. |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO À ENEL PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DO CIPÓ, EMBU-GUAÇU/SP |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, PARA QUE VALORES ARRECADADOS COM O ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM EMBU-GUAÇU, SEJAM APLICADOS EM MANUTENÇÕES DE ROTINAS, COMO OPERAÇÕES TAPA-BURACO. |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MISLENE MEDEIROS BUENO. |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA WELLINGTON DE OLIVEIRA MARTINS. |
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