br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3151/2022 2022-11-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3152/2022 2022-11-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas no município de Embu-Guaçu." 1 extracted
norma 3153/2022 2022-11-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O “DOMINGO EM FAMILIA” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
sessao 44 2022-11-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-25 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO À SABESP PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DO CIPÓ, EMBU-GUAÇU/SP. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Márcio Lima Gomes de Sousa. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Fernando Calicchio. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Mérito Emancipadores a Luciano de Almeida. 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município a Benedito Aparecido de Oliveira. 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município a Carlos Alberto de Vasconcelos. 1 extracted
materia 249/2022 2022-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Ilustríssimo Doutor Antônio Mendonça de Souza Júnior, Coordenador Clínico da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 899/2022 2022-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública a substituição de lâmpadas, incluindo no cronograma a Rua Francisco Rainha - km 57, bairro Penteado. 1 extracted
materia 900/2022 2022-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao secretário de infraestrutura e serviços urbanos, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Pedro Cristie, Rua Adelina Matella e Rua João Nunes Viveiro Leal todas localizadas no bairro Jardim Madalena. 1 extracted
materia 901/2022 2022-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao secretário de infraestrutura e serviços urbanos a necessidade dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Cardoso de Oliveira, no bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 902/2022 2022-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Gino Maes Tripiezi, Itororó. 1 extracted
materia 903/2022 2022-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Estrada do Santa Rita, Km 53. 1 extracted
materia 904/2022 2022-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Pássaro do Sol (Até o final da rua Sábia Poça), Vale Tranquilo. 1 extracted
materia 905/2022 2022-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Arlindo dos Santos, Lagoa Grande. A rua está de difícil acesso, dificultando a passagem de ambulância (Há munícipe acamado que necessita de um tráfego eficiente no local) 1 extracted
materia 906/2022 2022-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantação de 2 (duas) vans para o transporte de passageiros no Bairro do Vila Cristina. 1 extracted
materia 907/2022 2022-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, com urgência, no seu plano de serviços, operação de desassoreamento e limpeza de córrego localizado na Rua João Geraldo Theodoro, 20. 1 extracted
materia 908/2022 2022-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Eucaliptos, altura do nº 144, no bairro do Chácara Flórida. 1 extracted
materia 909/2022 2022-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Tia Zulmira, no bairro Recanto da Lagoa Grande. 1 extracted
norma 3142/2022 2022-11-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Campo José Mauricio de Oliveira. 1 extracted
norma 48/2022 2022-11-22 PORTARIA Concede férias a servidora Tamara Correia Macedo de Souza. 1 extracted
sessao 43 2022-11-22 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 30/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Individual entidade Movimento Renovador Paulo VI. CNPJ: 47.665.733/0001-28, para o custeio de projetos. 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Individual entidade JOSENIR GARRAS DE TIGRE KUNG FU - CNPJ n. 05.310.655/0001-80, para o custeio de projetos. 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Individual entidade LAR VOLUNTÁRIOS DO AMOR - CNPJ n. 51.441.194/0001-00, para o custeio de projetos. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA À Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de 02 computadores para a UBS Lagoa Grande, sendo 01 computador para a sala de vacina, e 01 para a sala de enfermagem. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA À Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de fios elétricos, para manutenção de toda a fiação elétrica da UBS Paulo Maneta. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA À Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de 02 armários com chave, 02 armários com vidro, 04 estantes de aço com 6 prateleiras, 01 carrinho para curativo, 02 armários vitrine hospitalar, 70 caixas para arquivo, 100 pastas para prontuário verdes, 02 armários para arquivo e 01 computador, para a UBS Parque Recreio. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Destinado ao Lar Deus é Fiel para custeio de despesas correntes. 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Destinado ao CERAC para custeio de despesas correntes. 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Destinado ao Lar Irmã Inês para custeio de despesas correntes. 1 extracted
materia 39/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA À Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para custeio do evento Virada Cultural. 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA À Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para custeio do evento Virada Esportiva. 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA À Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para custeio da premiação da Copa Maurício de Futebol. 1 extracted
materia 42/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA À Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de 01 projetor, 01 notebook, 01 computador, 01 escada de 05 degraus e 01 lavadora de alta pressão, para a UBS Jardim Campestre. 1 extracted
materia 43/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA À Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o pagamento do cachê dos artistas que se apresentarão no Dia do Hip Hop. 1 extracted
materia 44/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA À Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para eventuais despesas com os Jogos Regionais. 1 extracted
materia 45/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA ao Projeto de Lei nº 021/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 46/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA ao Projeto de Lei nº 021/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 47/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente ao LAR IRMÃ INÊS, para custeio na ampliação de cursos profissionalizantes na área de tecnologia. 1 extracted
materia 48/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA O valor da Emenda Individual apresentada destina-se à Secretária de Saúde, para custeio na Castração de Animais: com aquisição de instrumentos, equipamentos e manutenção do local para os procedimentos cirúrgicos. 1 extracted
materia 49/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente ao LAR DA 3ª IDADE DEUS É FIEL, para custeio na manutenção do abrigo, aquisição de produtos de higiene pessoal, produtos alimentícios, mantimentos e produtos de limpeza do local. 1 extracted
materia 50/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente a SECRETÁRIA DE CULTURA, para custeio de comemoração do Dia das Matrizes Africanas em 30 de novembro 2023. 1 extracted
materia 51/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Emenda impositiva contendo valor destinado à Instituição Movimento Renovador Paulo VI exclusivamente para o custeio dos cursos para jovens em vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 52/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Emenda impositiva com valor destinado à Instituição “Lar Voluntários do amor” registrada no CNPJ: 51.441.194/0001-00. 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Valor destinado à secretaria de Saúde, especificamente construção de telhado na área externa da farmácia central 1 extracted
materia 54/2022 2022-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Emenda contendo valor destinado ao Centro Educacional Recanto Betânia. CNPJ: 62.428.560/0004-41. 1 extracted