| norma |
3151/2022 |
2022-11-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3152/2022 |
2022-11-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas no município de Embu-Guaçu." |
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| norma |
3153/2022 |
2022-11-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O “DOMINGO EM FAMILIA” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. |
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| sessao |
44 |
2022-11-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO À SABESP PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DO CIPÓ, EMBU-GUAÇU/SP. |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Márcio Lima Gomes de Sousa. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Fernando Calicchio. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito Emancipadores a Luciano de Almeida. |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município a Benedito Aparecido de Oliveira. |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município a Carlos Alberto de Vasconcelos. |
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| materia |
249/2022 |
2022-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Ilustríssimo Doutor Antônio Mendonça de Souza Júnior, Coordenador Clínico da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu. |
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| materia |
899/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública a substituição de lâmpadas, incluindo no cronograma a Rua Francisco Rainha - km 57, bairro Penteado. |
1 |
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| materia |
900/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao secretário de infraestrutura e serviços urbanos, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Pedro Cristie, Rua Adelina Matella e Rua João Nunes Viveiro Leal todas localizadas no bairro Jardim Madalena. |
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| materia |
901/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao secretário de infraestrutura e serviços urbanos a necessidade dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Cardoso de Oliveira, no bairro Jardim Tropical. |
1 |
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| materia |
902/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Gino Maes Tripiezi, Itororó. |
1 |
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| materia |
903/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Estrada do Santa Rita, Km 53. |
1 |
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| materia |
904/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Pássaro do Sol (Até o final da rua Sábia Poça), Vale Tranquilo. |
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| materia |
905/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Arlindo dos Santos, Lagoa Grande.
A rua está de difícil acesso, dificultando a passagem de ambulância (Há munícipe acamado que necessita de um tráfego eficiente no local) |
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| materia |
906/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantação de 2 (duas) vans para o transporte de passageiros no Bairro do Vila Cristina. |
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| materia |
907/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, com urgência, no seu plano de serviços, operação de desassoreamento e limpeza de córrego localizado na Rua João Geraldo Theodoro, 20. |
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| materia |
908/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Eucaliptos, altura do nº 144, no bairro do Chácara Flórida. |
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| materia |
909/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Tia Zulmira, no bairro Recanto da Lagoa Grande. |
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| norma |
3142/2022 |
2022-11-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Campo José Mauricio de Oliveira. |
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| norma |
48/2022 |
2022-11-22 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Tamara Correia Macedo de Souza. |
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| sessao |
43 |
2022-11-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Individual entidade Movimento Renovador Paulo VI. CNPJ: 47.665.733/0001-28, para o custeio de projetos. |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Individual entidade JOSENIR GARRAS DE TIGRE KUNG FU - CNPJ n. 05.310.655/0001-80, para o custeio de projetos. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Individual entidade LAR VOLUNTÁRIOS DO AMOR - CNPJ n. 51.441.194/0001-00, para o custeio de projetos. |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
À Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de 02 computadores para a UBS Lagoa Grande, sendo 01 computador para a sala de vacina, e 01 para a sala de enfermagem. |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
À Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de fios elétricos, para manutenção de toda a fiação elétrica da UBS Paulo Maneta. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
À Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de 02 armários com chave, 02 armários com vidro, 04 estantes de aço com 6 prateleiras, 01 carrinho para curativo, 02 armários vitrine hospitalar, 70 caixas para arquivo, 100 pastas para prontuário verdes, 02 armários para arquivo e 01 computador, para a UBS Parque Recreio. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Destinado ao Lar Deus é Fiel para custeio de despesas correntes. |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Destinado ao CERAC para custeio de despesas correntes. |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Destinado ao Lar Irmã Inês para custeio de despesas correntes. |
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| materia |
39/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
À Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para custeio do evento Virada Cultural. |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
À Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para custeio do evento Virada Esportiva. |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
À Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para custeio da premiação da Copa Maurício de Futebol. |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
À Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de 01 projetor, 01 notebook, 01 computador, 01 escada de 05 degraus e 01 lavadora de alta pressão, para a UBS Jardim Campestre. |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
À Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o pagamento do cachê dos artistas que se apresentarão no Dia do Hip Hop. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
À Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para eventuais despesas com os Jogos Regionais. |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA ao Projeto de Lei nº 021/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA ao Projeto de Lei nº 021/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente ao LAR IRMÃ INÊS, para custeio na ampliação de cursos profissionalizantes na área de tecnologia. |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor da Emenda Individual apresentada destina-se à Secretária de Saúde, para custeio na Castração de Animais: com aquisição de instrumentos, equipamentos e manutenção do local para os procedimentos cirúrgicos. |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente ao LAR DA 3ª IDADE DEUS É FIEL, para custeio na manutenção do abrigo, aquisição de produtos de higiene pessoal, produtos alimentícios, mantimentos e produtos de limpeza do local. |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
O valor da Emenda Individual apresentada destina-se, exclusivamente a SECRETÁRIA DE CULTURA, para custeio de comemoração do Dia das Matrizes Africanas em 30 de novembro 2023. |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda impositiva contendo valor destinado à Instituição Movimento Renovador Paulo VI exclusivamente para o custeio dos cursos para jovens em vulnerabilidade social. |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda impositiva com valor destinado à Instituição “Lar Voluntários do amor” registrada no CNPJ: 51.441.194/0001-00. |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Valor destinado à secretaria de Saúde, especificamente construção de telhado na área externa da farmácia central |
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| materia |
54/2022 |
2022-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda contendo valor destinado ao Centro Educacional Recanto Betânia. CNPJ: 62.428.560/0004-41. |
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