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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2022 2022-12-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR RONALDO BERNADINO DE FARIAS. 1 extracted
materia 42/2022 2022-12-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR MARCELO BROGNO. 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À LUCINEIA FREITAS CAPISTRANO DA SILVA. 1 extracted
materia 44/2022 2022-12-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR FERNANDO LUIZ DA SILVA. 1 extracted
materia 45/2022 2022-12-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO "DIA DO TRABALHADOR" À FLÁVIO TERTULO DA SILVA. 1 extracted
materia 46/2022 2022-12-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MÁRCIA DAS GRAÇAS FERRAS GERVASIO. 1 extracted
materia 47/2022 2022-12-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE” EDMILSON DA SILVA MATOS. 1 extracted
materia 92/2022 2022-12-08 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Tharcisio Rodrigues à via localizada próxima à Rua Elisa Simões Rodrigues e Rua josé Sechi, no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 93/2022 2022-12-08 PROJETO DE LEI Institui o dia 20 de novembro como feriado de comemoração para o Povo Negro do Município de Embu-Guaçu. “Dia da Consciência Negra” 1 extracted
materia 94/2022 2022-12-08 PROJETO DE LEI Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 1 extracted
materia 251/2022 2022-12-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR aos seguintes prestadores de serviço: a) Ângela Aparecida Timoteo de Souza; b) Barbara Angélica Abrão da Silva; c) Carmen Silva Alexandre; d) Gisele da Conceição Santos; e) Josias Silva dos Santos; f) Letícia Larissa Pereira da Silva Gonçalves; g) Mayara Cristine Souza Neris; h) Nayra Guizzi Vieira; i) Rosemeire Teixeira de Souza; j) Sonaly Gonçalves da Silva. 1 extracted
materia 252/2022 2022-12-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR à servidora Dina Araújo de Melo. 1 extracted
materia 253/2022 2022-12-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR à servidora Cristiana Hauch de Souza Oliveira. 1 extracted
materia 254/2022 2022-12-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR às servidoras Jaqueline Koenigkan e Renata Cruz Nascimento de Moura. 1 extracted
materia 255/2022 2022-12-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR aos servidores Luiz Fernando Ferreira de Souza e Sandra Regina Peres. 1 extracted
materia 256/2022 2022-12-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR aos servidores Agnaldo Pereira de Camargo e Aline da Silva Ribas. 1 extracted
materia 257/2022 2022-12-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR às servidoras Patrícia Oliveira Silva e Sônia Aparecida Garcia de Andrade. 1 extracted
materia 258/2022 2022-12-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR aos servidores Tássia Alves Luz; Camila Roberta Ferreira e José Roberto Garcia Soria. 1 extracted
materia 259/2022 2022-12-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR aos seguintes Agentes de Serviços Parlamentares: a) Andrei Mendes da Silva; b) Elaine de Souza Oliveira dos Santos; c) Eliel Bomfim dos Santos; d) Giovanna Cecília Alves dos Santos; e) Jessica Vieira Martins; f) Lucas Myller Paulino de Farias; g) Luzia de Albuquerque Cruz; h) Potira Pereira Machado Albinati; i) Raphael Carvalho Oliveira; j) Robson Cassiano Mendes; k) Yolanda Mitiko Vital Fernandes. 1 extracted
materia 916/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 917/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência no bairro Jardim dos Pacas. 1 extracted
materia 918/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rodovia José Simões Louro Junior. 1 extracted
materia 919/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Doutor Necesio Tavares, no bairro Val Flor. 1 extracted
materia 920/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Maria Arana Sábio, 718, Parque Boa Vista, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 921/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma manutenção de tubulação e caixa de esgoto a Av. Henrique Schunck, 628, Cipó. 1 extracted
materia 922/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Estrada do Charqueado, Parque Boa Vista, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 923/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Nelson Constantino Mentone (altura do nº 25), Vila Sol Nascente, Cipó. 1 extracted
materia 924/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua 3 de Outubro, Santa Fé, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 925/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco e manutenção de rua, a Rua José Joaquim Domingos, Martins Fontes. 1 extracted
materia 926/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Estrada da Paulistinha. 1 extracted
sessao 45 2022-12-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 26/2022 2022-12-05 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa o servidor Agnaldo Pereira de Camargo gestor de contrato nº 013/2022. 1 extracted
norma 27/2022 2022-12-05 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa a servidora Jessica Vieira Martins gestora da Ata de Registro de Preço nº 004/2022. 1 extracted
norma 49/2022 2022-12-05 PORTARIA Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. 1 extracted
materia 106/2022 2022-12-01 EMENDA E SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELITA RITA SANTOS NUNES. 1 extracted
materia 250/2022 2022-12-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Alex do Valle, pelo empreendedorismo em nossa cidade. 1 extracted
materia 910/2022 2022-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda ao desassoreamento do rio localizado na Rua José Wanderley Pinto, no bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 911/2022 2022-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Olívia das Pontes Marques (antiga Rua H) – Parque Recreio – Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 912/2022 2022-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor da SABESP que realize o serviço de manutenção de tampa de rede esgoto na Rua Manoel Rodrigues, no bairro Parque Recreio, em frente ao número 25 A. 1 extracted
materia 913/2022 2022-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a necessidade de manutenção na rede de energia elétrica na Rua José Cardoso de Oliveira, no bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 914/2022 2022-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Ana Marinho de Oliveira, próximo ao n°04, bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 915/2022 2022-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o desassoreamento do córrego localizado na Rua Indaiá, bairro Jardim Cipozinho. 1 extracted
norma 42/2022 2022-11-30 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE A SENHORA ELVIRA ROS. 1 extracted
norma 3143/2022 2022-11-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Justilia Soares Martins Vieira, localizada no bairro Chácara Itororó. 1 extracted
norma 3144/2022 2022-11-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EZEQUIEL FERREIRA. 1 extracted
norma 3145/2022 2022-11-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA HELENA DE JESUS, A RUA ARAPONGA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO VALE FLÓRIDO. 1 extracted
norma 3147/2022 2022-11-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTE NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3148/2022 2022-11-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Embu-Guaçu com objetivo de incentivar práticas esportivas. 0 no document
norma 3149/2022 2022-11-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DETERMINA QUE A FRESA DE ASFALTO DOS PROGRAMAS DE ASFALTAMENTO E DE RECAPEAMENTO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU SEJA REAPROVEITADA E DESTINADAS ÀS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3150/2022 2022-11-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 1 extracted