| materia |
898/2022 |
2022-11-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a necessidade de manutenção na rede de energia elétrica na Rua José Cardoso de Oliveira, no bairro Jardim Tropical. |
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| norma |
47/2022 |
2022-11-21 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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| materia |
105/2022 |
2022-11-18 |
EMENDA E SUBEMENDA |
a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, à Secretaria da Saúde, para despesas de custeio na compra de Equipamento de Raios “X” para a UPA de Cipó-Guaçu. |
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| materia |
244/2022 |
2022-11-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR à Sra. Shirlene Jesus Xavier Corrêa, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Embu Guaçu - CMDCA – EG. |
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| materia |
245/2022 |
2022-11-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor George Wagner Gervasio Junior, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Obras e planejamento do município de Embu Guaçu. |
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| materia |
246/2022 |
2022-11-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Senhora Roberta Roschel Ribeiro, Chefe de UBS do Centro, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de saúde do município de Embu Guaçu. |
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| materia |
247/2022 |
2022-11-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Jefferson dos Santos Miranda, Diretor do departamento de convênios e Novos Projetos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Administração do município de Embu Guaçu. |
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| materia |
248/2022 |
2022-11-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Lucas Domingues Braga de Almeida, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Obras e planejamento do município de Embu Guaçu. |
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| materia |
888/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40). |
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| materia |
889/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina patrol em caráter de urgência na Rua Emília Marconi, no bairro Santa Isabel. |
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| materia |
890/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Sol Nascente, Lagoa Grande. |
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| materia |
891/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantação de um bolsão de vagas para motociclistas, no endereço Rua Inácio Píres de Moraes, 105 – Centro. |
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| materia |
892/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com urgência, a substituição da tampa do bueiro existente na rua Henrique Schunck, em frente à chácara “Limpezão”. |
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| materia |
893/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua José Fernandes Filho, frente ao número 07, no bairro Jardim Vila Madalena.
Código do Poste – IP6463 |
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| materia |
894/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Luar do Sertão, frente ao número 18, no bairro Jardim Vila Madalena. |
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| materia |
895/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. |
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| materia |
896/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER que realize estudos no sentido de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na Rodovia Rotger Domingues, altura do km 47,3 – Embu-Guaçu/SP. |
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| materia |
897/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiza Sofia Rocha, bairro Itararé, próximo a empresa Fundição Balancins. |
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| norma |
17/2022 |
2022-11-16 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008 |
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| norma |
41/2022 |
2022-11-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Ecológica ao Monitor Ambiental Senhor Herivelton Pereira Soares |
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| sessao |
42 |
2022-11-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
3141/2022 |
2022-11-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Apostólica Filadélfia. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-11 |
SUBSTITUTIVO |
Dispõe sobre o direito da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Ecológica ao Antônio Akihiro Suemitsu. |
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| materia |
243/2022 |
2022-11-11 |
REQUERIMENTO |
Retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei 74 de 2022, de minha autoria |
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| materia |
887/2022 |
2022-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA à empresa Enel a necessidade de dispensar maior atenção ao bairro Jardim Emília, visto que , com frequência, moradores relatam queda de energia elétrica no local. |
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| norma |
46/2022 |
2022-11-11 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Mylena Santos Santana. |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadã Embuguaçuense à Maria Idalina Gomes Camisa Nova. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR SERGIO ALVES BARBOSA. |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-10 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARTHUR SANTOS CARVALHO. |
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| materia |
873/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar estudos afim de implantar braço de luz para poste na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal (travessa com a Estrada José Vieira). |
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| materia |
874/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar ROÇADA e LIMPEZA em todo bairro Jardim Progresso (km 37), sendo com mais urgência a rua da escola Antônio Lucas Vieira, Rua Emilia de Jesus. |
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| materia |
875/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar MANUTENÇÃO de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no bairro Jardim Campestre, Cipó. |
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| materia |
876/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina Patrol em caráter de urgência na Estrada Municipal Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé |
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| materia |
877/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência nos bairros Jardim Progresso e Chácara dos Amigos. |
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| materia |
878/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar estudos afim de implantar tubo para saneamento na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal (travessa com a Estrada José Vieira). |
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| materia |
879/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO de Iluminação Pública no bairro Colibris. |
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| materia |
880/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Geraldo Francisco da Silva, bairro Chácara Itororó – Distrito do Cipó. |
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| materia |
881/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e transporte a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Arnaldo Mendes de Freitas altura do número 109. |
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| materia |
882/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Arana Sabio, Parque Boa Vista. |
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| materia |
883/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Cachoeira, Paiol Velho. |
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| materia |
884/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de manutenção de estrada, na Estrada da Belvedere, Penteado.
Os ônibus escolares não conseguem transitar por haver entupimento em um cano no local. |
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| materia |
885/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, Parque Boa Vista. |
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| materia |
886/2022 |
2022-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Estrada do Tanabinho, próximo ao número 11, no bairro dos Borges.
Segue anexo fotos do local. |
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| norma |
3140/2022 |
2022-11-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o art. 2º da Lei nº 2.096/2018, de 10 de Agosto de 2018, que dispõe sobre Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. |
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| norma |
25/2022 |
2022-11-09 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o arquivamento de processo de sindicância nº 001/2022. |
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| norma |
37/2022 |
2022-11-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede “Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta desportiva Nicole Pircio Nunes Duarte. |
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| norma |
38/2022 |
2022-11-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fellipe Mello Rossi |
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| norma |
39/2022 |
2022-11-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Victor Mello Rossi |
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| norma |
40/2022 |
2022-11-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Ecológica à bióloga Ariana Rodrigues Yamada |
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