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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 898/2022 2022-11-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a necessidade de manutenção na rede de energia elétrica na Rua José Cardoso de Oliveira, no bairro Jardim Tropical. 1 extracted
norma 47/2022 2022-11-21 PORTARIA Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. 1 extracted
materia 105/2022 2022-11-18 EMENDA E SUBEMENDA a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, à Secretaria da Saúde, para despesas de custeio na compra de Equipamento de Raios “X” para a UPA de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 244/2022 2022-11-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR à Sra. Shirlene Jesus Xavier Corrêa, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Embu Guaçu - CMDCA – EG. 1 extracted
materia 245/2022 2022-11-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor George Wagner Gervasio Junior, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Obras e planejamento do município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 246/2022 2022-11-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Senhora Roberta Roschel Ribeiro, Chefe de UBS do Centro, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de saúde do município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 247/2022 2022-11-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Jefferson dos Santos Miranda, Diretor do departamento de convênios e Novos Projetos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Administração do município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 248/2022 2022-11-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Lucas Domingues Braga de Almeida, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Obras e planejamento do município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 888/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40). 1 extracted
materia 889/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina patrol em caráter de urgência na Rua Emília Marconi, no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 890/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Sol Nascente, Lagoa Grande. 1 extracted
materia 891/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantação de um bolsão de vagas para motociclistas, no endereço Rua Inácio Píres de Moraes, 105 – Centro. 1 extracted
materia 892/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com urgência, a substituição da tampa do bueiro existente na rua Henrique Schunck, em frente à chácara “Limpezão”. 1 extracted
materia 893/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua José Fernandes Filho, frente ao número 07, no bairro Jardim Vila Madalena. Código do Poste – IP6463 1 extracted
materia 894/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Luar do Sertão, frente ao número 18, no bairro Jardim Vila Madalena. 1 extracted
materia 895/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 896/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO Indica ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER que realize estudos no sentido de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na Rodovia Rotger Domingues, altura do km 47,3 – Embu-Guaçu/SP. 1 extracted
materia 897/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiza Sofia Rocha, bairro Itararé, próximo a empresa Fundição Balancins. 1 extracted
norma 17/2022 2022-11-16 RESOLUÇÃO REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008 1 extracted
norma 41/2022 2022-11-16 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Ecológica ao Monitor Ambiental Senhor Herivelton Pereira Soares 1 extracted
sessao 42 2022-11-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 3141/2022 2022-11-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Apostólica Filadélfia. 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-11 SUBSTITUTIVO Dispõe sobre o direito da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Ecológica ao Antônio Akihiro Suemitsu. 1 extracted
materia 243/2022 2022-11-11 REQUERIMENTO Retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei 74 de 2022, de minha autoria 1 extracted
materia 887/2022 2022-11-11 INDICAÇÃO INDICA à empresa Enel a necessidade de dispensar maior atenção ao bairro Jardim Emília, visto que , com frequência, moradores relatam queda de energia elétrica no local. 1 extracted
norma 46/2022 2022-11-11 PORTARIA Concede férias a servidora Mylena Santos Santana. 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede título de cidadã Embuguaçuense à Maria Idalina Gomes Camisa Nova. 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR SERGIO ALVES BARBOSA. 1 extracted
materia 91/2022 2022-11-10 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARTHUR SANTOS CARVALHO. 1 extracted
materia 873/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar estudos afim de implantar braço de luz para poste na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal (travessa com a Estrada José Vieira). 1 extracted
materia 874/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar ROÇADA e LIMPEZA em todo bairro Jardim Progresso (km 37), sendo com mais urgência a rua da escola Antônio Lucas Vieira, Rua Emilia de Jesus. 1 extracted
materia 875/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar MANUTENÇÃO de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no bairro Jardim Campestre, Cipó. 1 extracted
materia 876/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina Patrol em caráter de urgência na Estrada Municipal Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé 1 extracted
materia 877/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência nos bairros Jardim Progresso e Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 878/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar estudos afim de implantar tubo para saneamento na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal (travessa com a Estrada José Vieira). 1 extracted
materia 879/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO de Iluminação Pública no bairro Colibris. 1 extracted
materia 880/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Geraldo Francisco da Silva, bairro Chácara Itororó – Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 881/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e transporte a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Arnaldo Mendes de Freitas altura do número 109. 1 extracted
materia 882/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Arana Sabio, Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 883/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Cachoeira, Paiol Velho. 1 extracted
materia 884/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de manutenção de estrada, na Estrada da Belvedere, Penteado. Os ônibus escolares não conseguem transitar por haver entupimento em um cano no local. 1 extracted
materia 885/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 886/2022 2022-11-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Estrada do Tanabinho, próximo ao número 11, no bairro dos Borges. Segue anexo fotos do local. 1 extracted
norma 3140/2022 2022-11-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Altera o art. 2º da Lei nº 2.096/2018, de 10 de Agosto de 2018, que dispõe sobre Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2022 2022-11-09 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o arquivamento de processo de sindicância nº 001/2022. 1 extracted
norma 37/2022 2022-11-08 DECRETO LEGISLATIVO Concede “Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta desportiva Nicole Pircio Nunes Duarte. 1 extracted
norma 38/2022 2022-11-08 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fellipe Mello Rossi 1 extracted
norma 39/2022 2022-11-08 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Victor Mello Rossi 1 extracted
norma 40/2022 2022-11-08 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Ecológica à bióloga Ariana Rodrigues Yamada 1 extracted