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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/2022 2022-11-08 PORTARIA Concede férias a servidora Tássia Alves Luz. 1 extracted
sessao 41 2022-11-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 43/2022 2022-11-07 PORTARIA Concede férias a servidora Camila Roberta Ferreira. 1 extracted
norma 44/2022 2022-11-07 PORTARIA Concede férias a servidora Claudete da Silva Gonçalves. 1 extracted
norma 24/2022 2022-11-04 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa gestor dos contratos nº 011 e 012/2022. 1 extracted
materia 242/2022 2022-11-03 REQUERIMENTO ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte quanto a Unidade Básica de Saúde – Paulo Maneta: a) Há previsão para pintura e reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Paulo Maneta? b) Caso positivo, será feita na totalidade, ou parcialidade? c) Caso não seja feita a reforma, qual procedimento será tomado para manter o bem estar, saúde e segurança dos visitantes da UBS? d) Outras informações que se façam necessárias. 1 extracted
materia 868/2022 2022-11-03 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de demarcar a sinalização no cruzamento da Rua Cel. Luiz Tenório de Brito com a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, tendo em vista, que está ocorrendo diversos acidentes no local indicado. 1 extracted
materia 869/2022 2022-11-03 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Romualdo Comenero de Parra, frente ao número 111, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 870/2022 2022-11-03 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem da Viela Santa Clara, frente ao número 35 no bairro do Vila Louro. 1 extracted
materia 871/2022 2022-11-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Michael Tisovec, bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 872/2022 2022-11-03 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Jose Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. 1 extracted
sessao 40 2022-11-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 30/2022 2022-10-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE A SENHORA ELVIRA ROS. 1 extracted
materia 90/2022 2022-10-27 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Carmelita Rita Santos Nunes. 1 extracted
materia 860/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma a Rua Marcilio Garcia, 201 - Flórida. 1 extracted
materia 861/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma a Rua Walter Akira Sato, bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 862/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma as seguintes vias do bairro Jd. Brasil; • Rua Francisco Volante, 60 • Rua Pátio da Estação 1 extracted
materia 863/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para Rua Visalia - Bairro Califórnia - Embu-Guaçu, São Paulo SP 1 extracted
materia 864/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Belvedere, Penteado. 1 extracted
materia 865/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. 1 extracted
materia 866/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Alves, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 867/2022 2022-10-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que efetue a pintura de faixas de pedestre- sinalização horizontal, em todos os pontos necessários da Rua Coronel Luis Tenório de Brito, bairro Centro. 1 extracted
sessao 39 2022-10-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 89/2022 2022-10-24 PROJETO DE LEI INSTITUI O PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
materia 240/2022 2022-10-24 REQUERIMENTO às Secretarias Municipal de Obras e da Saúde, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte quanto aos muros da Unidade Básica de Saúde do Recanto da Lagoa Grande e da Unidade Mista de Saúde 1 extracted
materia 241/2022 2022-10-24 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 022/2022, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera o art. 2º da Lei nº 2.096/2018, de 10 de Agosto de 2018, que dispõe sobre Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Inclui na tabela VI da Lei 1724/2001, que trata das taxas de licença para execução de obras particulares. 1 extracted
materia 88/2022 2022-10-21 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PASSOS MÁGICOS. 1 extracted
materia 238/2022 2022-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao time de futebol Veteranos Scala FC, e a cada um de seus componentes, por chegarem à final da 2ª Copa Cipó Citty. 1 extracted
materia 239/2022 2022-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao time de futebol Veteranos Vila Dirce, e a cada um de seus componentes, por chegarem à final da 2ª Copa Cipó Citty. 1 extracted
materia 839/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda ao desassoreamento do rio localizado na Rua Afonso Pena, no bairro Vila Schunck. 1 extracted
materia 840/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, a Alameda dos Eucaliptos, no bairro Vila São José. 1 extracted
materia 841/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Teresa Maria dos Santos, no bairro Chácara Nunes. 1 extracted
materia 842/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a substituição de uma tampa da boca de lobo na Rua Manoel Rodrigues. 1 extracted
materia 843/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçada, a Alameda dos Eucaliptos, na Vila São José. 1 extracted
materia 844/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento do início da Rua Andiroba, até a Rua Frutuoso Romero, passando por toda a extensão da Rua Maria Ferreira Bernardo de Lima, no bairro Cipózinho. 1 extracted
materia 845/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura, para estudar a possibilidade de instalar redutor de velocidade do tipo lombada, e sua respectiva sinalização, na João Francisco dos Santos, no bairro Parque Recreio. 1 extracted
materia 846/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Avenida das Seringueiras, no bairro Granjinha. 1 extracted
materia 847/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Esportes, que providencie o conserto do portão da quadra de futebol do Campestre. 1 extracted
materia 848/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Mambu, no bairro Paiol Velho. 1 extracted
materia 849/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Vila Louro 1 extracted
materia 850/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade dos serviços de Motonivelamento e cascalhamento em algumas Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó. 1 extracted
materia 851/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179, Rua Ernesto João Marcelino e na Ciclovia localizadas no Bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 852/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza em Ruas do Bairro do Jardim Emília. 1 extracted
materia 853/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de instalar uma caçamba para descarte ou lixeira, na Rua Flores do Campo, Vale Flórida. 1 extracted
materia 854/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a construção de um ponto de ônibus na Rua Aurora de Jesus, em frente aos predinhos, Cipó. 1 extracted
materia 855/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização de serviços de melhoria na Escola Municipal João Alves, que fica no endereço Rua San Diego, 285 - Lot. Vale Florido, referida escola sofre com problemas de excesso de água da chuva que acumulam na passagem e tornam impossibilitada a entrada das crianças, as quais precisam passar por outro caminho na lateral da escola para chegar às salas de aula, juntamente, indico que seja feita uma cobertura do portão de entrada até o prédio da escola, pois, o local é aberto e em dias de chuva as crianças se molham. 1 extracted
materia 856/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem a Rua Maria Paulina das Dores, frente ao número 63 no bairro Centro. 1 extracted
materia 857/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Teresa Maria dos Santos, no bairro Chácara Nunes. 1 extracted