| norma |
45/2022 |
2022-11-08 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Tássia Alves Luz. |
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| sessao |
41 |
2022-11-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
43/2022 |
2022-11-07 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Camila Roberta Ferreira. |
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| norma |
44/2022 |
2022-11-07 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Claudete da Silva Gonçalves. |
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| norma |
24/2022 |
2022-11-04 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa gestor dos contratos nº 011 e 012/2022. |
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| materia |
242/2022 |
2022-11-03 |
REQUERIMENTO |
ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte quanto a Unidade Básica de Saúde – Paulo Maneta:
a) Há previsão para pintura e reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Paulo Maneta?
b) Caso positivo, será feita na totalidade, ou parcialidade?
c) Caso não seja feita a reforma, qual procedimento será tomado para manter o bem estar, saúde e segurança dos visitantes da UBS?
d) Outras informações que se façam necessárias. |
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| materia |
868/2022 |
2022-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de demarcar a sinalização no cruzamento da Rua Cel. Luiz Tenório de Brito com a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, tendo em vista, que está ocorrendo diversos acidentes no local indicado. |
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| materia |
869/2022 |
2022-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Romualdo Comenero de Parra, frente ao número 111, no bairro Vila Cristina. |
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| materia |
870/2022 |
2022-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem da Viela Santa Clara, frente ao número 35 no bairro do Vila Louro. |
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| materia |
871/2022 |
2022-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Michael Tisovec, bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
872/2022 |
2022-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Jose Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. |
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| sessao |
40 |
2022-11-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE A SENHORA ELVIRA ROS. |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-27 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Carmelita Rita Santos Nunes. |
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| materia |
860/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma a Rua Marcilio Garcia, 201 - Flórida. |
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| materia |
861/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma a Rua Walter Akira Sato, bairro Santa Rita. |
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| materia |
862/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma as seguintes vias do bairro Jd. Brasil;
• Rua Francisco Volante, 60
• Rua Pátio da Estação |
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| materia |
863/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para Rua Visalia - Bairro Califórnia - Embu-Guaçu, São Paulo SP |
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| materia |
864/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Belvedere, Penteado. |
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| materia |
865/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. |
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| materia |
866/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Alves, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
867/2022 |
2022-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que efetue a pintura de faixas de pedestre- sinalização horizontal, em todos os pontos necessários da Rua Coronel Luis Tenório de Brito, bairro Centro. |
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| sessao |
39 |
2022-10-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
89/2022 |
2022-10-24 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU. |
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| materia |
240/2022 |
2022-10-24 |
REQUERIMENTO |
às Secretarias Municipal de Obras e da Saúde, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte quanto aos muros da Unidade Básica de Saúde do Recanto da Lagoa Grande e da Unidade Mista de Saúde |
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| materia |
241/2022 |
2022-10-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 022/2022, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o art. 2º da Lei nº 2.096/2018, de 10 de Agosto de 2018, que dispõe sobre Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Inclui na tabela VI da Lei 1724/2001, que trata das taxas de licença para execução de obras particulares. |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-21 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PASSOS MÁGICOS. |
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| materia |
238/2022 |
2022-10-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao time de futebol Veteranos Scala FC, e a cada um de seus componentes, por chegarem à final da 2ª Copa Cipó Citty. |
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| materia |
239/2022 |
2022-10-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao time de futebol Veteranos Vila Dirce, e a cada um de seus componentes, por chegarem à final da 2ª Copa Cipó Citty. |
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| materia |
839/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda ao desassoreamento do rio localizado na Rua Afonso Pena, no bairro Vila Schunck. |
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| materia |
840/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, a Alameda dos Eucaliptos, no bairro Vila São José. |
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| materia |
841/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Teresa Maria dos Santos, no bairro Chácara Nunes. |
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| materia |
842/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a substituição de uma tampa da boca de lobo na Rua Manoel Rodrigues. |
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| materia |
843/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçada, a Alameda dos Eucaliptos, na Vila São José. |
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| materia |
844/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento do início da Rua Andiroba, até a Rua Frutuoso Romero, passando por toda a extensão da Rua Maria Ferreira Bernardo de Lima, no bairro Cipózinho. |
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| materia |
845/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura, para estudar a possibilidade de instalar redutor de velocidade do tipo lombada, e sua respectiva sinalização, na João Francisco dos Santos, no bairro Parque Recreio. |
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| materia |
846/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Avenida das Seringueiras, no bairro Granjinha. |
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| materia |
847/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Esportes, que providencie o conserto do portão da quadra de futebol do Campestre. |
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| materia |
848/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Mambu, no bairro Paiol Velho. |
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| materia |
849/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Vila Louro |
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| materia |
850/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade dos serviços de Motonivelamento e cascalhamento em algumas Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó. |
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| materia |
851/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179, Rua Ernesto João Marcelino e na Ciclovia localizadas no Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
852/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza em Ruas do Bairro do Jardim Emília. |
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| materia |
853/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de instalar uma caçamba para descarte ou lixeira, na Rua Flores do Campo, Vale Flórida. |
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| materia |
854/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a construção de um ponto de ônibus na Rua Aurora de Jesus, em frente aos predinhos, Cipó. |
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| materia |
855/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização de serviços de melhoria na Escola Municipal João Alves, que fica no endereço Rua San Diego, 285 - Lot. Vale Florido, referida escola sofre com problemas de excesso de água da chuva que acumulam na passagem e tornam impossibilitada a entrada das crianças, as quais precisam passar por outro caminho na lateral da escola para chegar às salas de aula, juntamente, indico que seja feita uma cobertura do portão de entrada até o prédio da escola, pois, o local é aberto e em dias de chuva as crianças se molham. |
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| materia |
856/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem a Rua Maria Paulina das Dores, frente ao número 63 no bairro Centro. |
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| materia |
857/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Teresa Maria dos Santos, no bairro Chácara Nunes. |
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