br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 819/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, recapeamento da Rua Domingos Seródio, cujo asfalto se encontra deteriorado e intransitável. A rua está localizada na Vila Dirce, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 820/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, recapeamento da Rua Helena Flose, cujo asfalto se encontra deteriorado e intransitável. A rua está localizada no Jardim Silvânia, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 821/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. 1 extracted
materia 822/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da rede de iluminação pública, a Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. 1 extracted
norma 3146/2022 2022-09-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá a denominação de Rua Lyneu Veiga Casanova a antiga Rua Sem Nome. 1 extracted
sessao 35 2022-09-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 3133/2022 2022-09-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
norma 3134/2022 2022-09-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. 1 extracted
norma 3135/2022 2022-09-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Art. 1º Dá denominação de Rua Benedito Hessel, a rua localizada no bairro Sapateiro. 1 extracted
norma 3137/2022 2022-09-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Art.1º. Passa a ser denominada Rua Iran de Paula, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. Art.2º. Passa a ser denominada Rua Carmelina Barbosa Da Silva, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. Art.3º. Passa a ser denominada Rua Hortencio de Sousa Ribeiro, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. 1 extracted
norma 3138/2022 2022-09-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Art.1º. Passa a ser denominada Rua Haide de Medeiros Oliveira, a rua localizada no bairro Colibris. 1 extracted
norma 3139/2022 2022-09-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HELENA SCHUNCK DOMINGUES, A RUA NERCI ALVES - BAIRRO VAL FLOR – EMBU GUAÇU. 1 extracted
materia 802/2022 2022-09-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Hessel, Jardim progresso. 1 extracted
materia 803/2022 2022-09-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Estrada do Charqueado, bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 804/2022 2022-09-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Bandeirantes, próximo ao número 470, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 805/2022 2022-09-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua José Fernandes Filho, no bairro Parque Madalena. 1 extracted
materia 806/2022 2022-09-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Ricardo Tesser, no bairro Jd. São Paulo. 1 extracted
materia 807/2022 2022-09-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Egas dos Santos, no bairro Jd. São Paulo. 1 extracted
materia 808/2022 2022-09-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José do Rio Ruiz Filho, frente ao número 232, no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 809/2022 2022-09-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Fernandes Filho, no bairro Pq. Madalena. 1 extracted
materia 810/2022 2022-09-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Adelina Matella, no bairro Pq. Madalena. 1 extracted
materia 811/2022 2022-09-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Adelina Matella, no bairro Pq. Madalena. 1 extracted
materia 812/2022 2022-09-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua José Doro, no Cipó. 1 extracted
materia 813/2022 2022-09-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal do Camargo, Segunda Travessa, bairro Parque Industrial. 1 extracted
norma 38/2022 2022-09-21 PORTARIA Concede férias ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias 1 extracted
norma 22/2022 2022-09-20 ATO DA PRESIDÊNCIA Designar gestor da Ata de Registro de Preço n° 002/2022 e Ata de Registro de Preçon° 003/2022. 1 extracted
sessao 34 2022-09-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 82/2022 2022-09-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, aos servidores públicos municipais e empregados celetistas, para a realização de exames de controle de câncer de próstata. 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008 1 extracted
materia 229/2022 2022-09-15 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à funcionária da Frente de Trabalho Patrícia Rodrigues de Matos 1 extracted
materia 778/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência na Avenida Henrique Schunck, Cipó-Guaçu, altura do deposito de material Orion. 1 extracted
materia 779/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Estrada Dona Rosa Vieira, no bairro Santa Rosa (próximo ao km 38). 1 extracted
materia 780/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência no bairro Jardim Campestre, Cipó. 1 extracted
materia 781/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar manutenção com limpeza e roçada na Viela Sebastião Felipe, parque São Lucas, Cipó. 1 extracted
materia 782/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar manutenção com operação tapa buraco, e limpeza de guia e sarjeta, na Rua José Vanderlei Pinto, bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 783/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: a implantação de redutores de velocidade do tipo lombada, solicitação esta dos moradores e professores à Rua Clotilde Louro, entre o Batalhão Policial até a Escola Dom Pedro Villas Boas de Souza – Centro. 1 extracted
materia 784/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Amaro do Carmo Cardoso, Vila Dirce. 1 extracted
materia 785/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Helena Frose, Jardim Silvana. 1 extracted
materia 786/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realizem a manutenção na ponte de passagem de pedestre do Cipózinho. 1 extracted
materia 787/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, recapeamento da Rua Padre Donizetti, cujo asfalto se encontra deteriorado e intransitável. A rua está localizada no Bairro Campestre, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 788/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Maria de Jesus Belo, no bairro Chácara Flórida. 1 extracted
materia 789/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua das Flores - Jardim Cristiane. 1 extracted
materia 790/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua do Bosque, no bairro Paulistinha. 1 extracted
materia 791/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Onde Canta o Sabiá, no bairro Paulistinha. 1 extracted
materia 792/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento em frente a Escola Estadual Levi Pereira Martins, na Estrada do Bayngton, altura do número 155, bairro Penteado. 1 extracted
materia 793/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada da Paulistinha, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil João Gava, no bairro Paulistinha. 1 extracted
materia 794/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua São Benedito, próximo ao número Plakusa Driwall, no bairro Paulistinha. 1 extracted
materia 795/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Municipal do Tanabinho, próximo ao nº 165, no bairro dos Borges. 1 extracted
materia 796/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Marcílio Garcia, no bairro Jardim Lídia Maria. 1 extracted