| materia |
819/2022 |
2022-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, recapeamento da Rua Domingos Seródio, cujo asfalto se encontra deteriorado e intransitável. A rua está localizada na Vila Dirce, Cipó-Guaçu. |
1 |
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| materia |
820/2022 |
2022-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, recapeamento da Rua Helena Flose, cujo asfalto se encontra deteriorado e intransitável. A rua está localizada no Jardim Silvânia, Cipó-Guaçu. |
1 |
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| materia |
821/2022 |
2022-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. |
1 |
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| materia |
822/2022 |
2022-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da rede de iluminação pública, a Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. |
1 |
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| norma |
3146/2022 |
2022-09-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá a denominação de Rua Lyneu Veiga Casanova a antiga Rua Sem Nome. |
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| sessao |
35 |
2022-09-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
3133/2022 |
2022-09-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. |
1 |
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| norma |
3134/2022 |
2022-09-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. |
1 |
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| norma |
3135/2022 |
2022-09-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Art. 1º Dá denominação de Rua Benedito Hessel, a rua localizada no bairro Sapateiro. |
1 |
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| norma |
3137/2022 |
2022-09-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Art.1º. Passa a ser denominada Rua Iran de Paula, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé.
Art.2º. Passa a ser denominada Rua Carmelina Barbosa Da Silva, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé.
Art.3º. Passa a ser denominada Rua Hortencio de Sousa Ribeiro, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. |
1 |
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| norma |
3138/2022 |
2022-09-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Art.1º. Passa a ser denominada Rua Haide de Medeiros Oliveira, a rua localizada no bairro Colibris. |
1 |
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| norma |
3139/2022 |
2022-09-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HELENA SCHUNCK DOMINGUES, A RUA NERCI ALVES - BAIRRO VAL FLOR – EMBU GUAÇU. |
1 |
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| materia |
802/2022 |
2022-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Hessel, Jardim progresso. |
1 |
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| materia |
803/2022 |
2022-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Estrada do Charqueado, bairro Parque Boa Vista. |
1 |
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| materia |
804/2022 |
2022-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Bandeirantes, próximo ao número 470, no bairro Jardim Emília. |
1 |
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| materia |
805/2022 |
2022-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua José Fernandes Filho, no bairro Parque Madalena. |
1 |
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| materia |
806/2022 |
2022-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Ricardo Tesser, no bairro Jd. São Paulo. |
1 |
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| materia |
807/2022 |
2022-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Egas dos Santos, no bairro Jd. São Paulo. |
1 |
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| materia |
808/2022 |
2022-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José do Rio Ruiz Filho, frente ao número 232, no bairro Vila Louro. |
1 |
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| materia |
809/2022 |
2022-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Fernandes Filho, no bairro Pq. Madalena. |
1 |
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| materia |
810/2022 |
2022-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Adelina Matella, no bairro Pq. Madalena. |
1 |
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| materia |
811/2022 |
2022-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Adelina Matella, no bairro Pq. Madalena. |
1 |
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| materia |
812/2022 |
2022-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua José Doro, no Cipó. |
1 |
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| materia |
813/2022 |
2022-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal do Camargo, Segunda Travessa, bairro Parque Industrial. |
1 |
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| norma |
38/2022 |
2022-09-21 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias |
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| norma |
22/2022 |
2022-09-20 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designar gestor da Ata de Registro de Preço n° 002/2022 e Ata de Registro de Preçon° 003/2022. |
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| sessao |
34 |
2022-09-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, aos servidores públicos municipais e empregados celetistas, para a realização de exames de controle de câncer de próstata. |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008 |
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| materia |
229/2022 |
2022-09-15 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à funcionária da Frente de Trabalho Patrícia Rodrigues de Matos |
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| materia |
778/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência na Avenida Henrique Schunck, Cipó-Guaçu, altura do deposito de material Orion. |
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| materia |
779/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Estrada Dona Rosa Vieira, no bairro Santa Rosa (próximo ao km 38). |
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| materia |
780/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência no bairro Jardim Campestre, Cipó. |
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| materia |
781/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar manutenção com limpeza e roçada na Viela Sebastião Felipe, parque São Lucas, Cipó. |
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| materia |
782/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar manutenção com operação tapa buraco, e limpeza de guia e sarjeta, na Rua José Vanderlei Pinto, bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
783/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: a implantação de redutores de velocidade do tipo lombada, solicitação esta dos moradores e professores à Rua Clotilde Louro, entre o Batalhão Policial até a Escola Dom Pedro Villas Boas de Souza – Centro. |
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| materia |
784/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Amaro do Carmo Cardoso, Vila Dirce. |
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| materia |
785/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Helena Frose, Jardim Silvana. |
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| materia |
786/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realizem a manutenção na ponte de passagem de pedestre do Cipózinho. |
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| materia |
787/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, recapeamento da Rua Padre Donizetti, cujo asfalto se encontra deteriorado e intransitável. A rua está localizada no Bairro Campestre, Cipó-Guaçu. |
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| materia |
788/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Maria de Jesus Belo, no bairro Chácara Flórida. |
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| materia |
789/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua das Flores - Jardim Cristiane. |
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| materia |
790/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua do Bosque, no bairro Paulistinha. |
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| materia |
791/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Onde Canta o Sabiá, no bairro Paulistinha. |
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| materia |
792/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento em frente a Escola Estadual Levi Pereira Martins, na Estrada do Bayngton, altura do número 155, bairro Penteado. |
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| materia |
793/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada da Paulistinha, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil João Gava, no bairro Paulistinha. |
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| materia |
794/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua São Benedito, próximo ao número Plakusa Driwall, no bairro Paulistinha. |
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| materia |
795/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Municipal do Tanabinho, próximo ao nº 165, no bairro dos Borges. |
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| materia |
796/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Marcílio Garcia, no bairro Jardim Lídia Maria. |
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