| materia |
755/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília, por toda a extensão da calçada entre a Rua João Heitor Viviane e Rua Firmino Alves Filho. |
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| materia |
756/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Nova Aurora, altura do Km 55,5 (a primeira rua depois do orelhão, rua sem saída) no bairro Jardim Los Alamos. |
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| materia |
757/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Pereira Rodrigues Filho, no Bairro Jardim Boa Vista. |
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758/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
759/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Izidoro Antônio de Moraes, próximo ao número 35 (viela Santa Clara), no bairro Vila Louro. |
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| materia |
760/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jd. Boa Vista. |
1 |
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| materia |
761/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Maria Almeida de Paulo, no bairro Jardim Aquarius. |
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| materia |
762/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua dos Cíclames, altura do número 280 (frente ao campo de futebol), no bairro Lagoa Grande. |
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| materia |
763/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Benedito Pereira Rodrigues, no Bairro Vila Louro. |
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| materia |
764/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua em seu cronograma de serviços a manutenção e nivelamento da valeta na Travessa da Rua Alameda dos Bandeirantes com a Rua Alexandre Rodrigues Nogueira no bairro Jardim Emília. |
1 |
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| materia |
765/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a instalação de assentos em todos os pontos de ônibus no bairro Jardim Boa Vista, afim de garantir o mínimo de conforto para os usuários do transporte público que aguardam a chegada dos ônibus e lotações. |
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| materia |
766/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua Benedito Pereira Rodrigues, no bairro Vila Louro. |
1 |
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| materia |
767/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Almiro Carlos de Souza, altura do Km 54,5 no bairro Jd. Samambaia. |
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| materia |
768/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua Izidoro Antônio de Moraes, próximo ao número 35 (Viela Santa Clara), no bairro Vila Louro. |
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| materia |
769/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação manutenção asfáltica (tapa buraco) Rua Euclides Alves de Oliveira, altura do n°5B, bairro Flórida. |
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| sessao |
31 |
2022-08-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO à Ilustríssima Secretária de Saúde do Município de Embu-Guaçu, Senhora Simone da Luz, em favor da instalação de uma rampa de acesso a pessoas com necessidades especiais na Unidade de Pronto Atendimento do Distrito de Cipó-Guaçu. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fellipe Mello Rossi |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Victor Mello Rossi |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Ecológica à bióloga Ariana Rodrigues Yamada |
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| materia |
215/2022 |
2022-08-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO o Senhor Roberto Rosenbaum, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. |
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| materia |
728/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretária da Educação, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para aumentar o muro da EM Antonio Lucas Vieira, localizada na Rua Emília de Jesus, número 371, no bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
729/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Esportes, que proceda à execução do Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola”, no campo do Granjinha. |
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| materia |
730/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO uma valeta localizada na Rua José Hessel, no bairro Itararé, que fica logo após o “bar do Rafael”. |
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| materia |
731/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO com motoniveladora a Estrada José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos. |
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| materia |
732/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços para a manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em +/- 8 postes, para Olivia Faria Nogueira – Santa Izabel. |
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| materia |
733/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de roçagem e motonivelamento no terreno situado na Rodovia José Simões Louro Junior, Estrada Particular s/nº, bairro Paulistinha, Embu-Guaçu/SP, terreno no qual foi feito pela prefeitura comodato, a fim de implantação de uma Arena de Esporte. |
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| materia |
734/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rodovia José Simões Louro Junior, Estrada Particular s/nº, bairro Paulistinha, Embu-Guaçu/SP. |
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| materia |
735/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Leontina Maria de Oliveira, Itararé. |
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| materia |
736/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Viela Camilo Paes Calado , Tanabinho , Km 48. |
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| materia |
737/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de implantação de uma farmácia central na UPA do Cipó. |
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| materia |
738/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito a “Pintura do muro da referida Escola, alterando a identificação na fachada para Escola Municipal Professora Ivani De Novaes” em atendimento a Lei Nº 3.088/2022. |
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| materia |
739/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma uma criação de um Conselho Municipal dos Direitos, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros, Travestis, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexualidade, + (LGBTQIAP+). |
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| materia |
740/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, instalar placa de denominação na Rua Sadamu Okamoto, no Loteamento Parque dos Monacás II, Bairro - Filipinho. |
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| materia |
741/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a manutenção de um bueiro, na Rua José Roschel Schunck, esquina com a Rua Antonio Pedro da Silva, bairro Centro. |
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| materia |
742/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a manutenção de um bueiro, na Rua Antonio Pedro da Silva, bairro Centro. |
1 |
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| norma |
34/2022 |
2022-08-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” |
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| norma |
35/2022 |
2022-08-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede medalha de mérito em comemoração ao dia internacional da mulher à Joselia Santos De Jesus. |
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| norma |
36/2022 |
2022-08-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha De Gratidão À Vicente Pacifico - "Vicentinho". |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-23 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA HELENA DE JESUS, A RUA ARAPONGA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO VALE FLÓRIDO. |
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| norma |
3130/2022 |
2022-08-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2876, DE 25/10/2017 |
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| sessao |
30 |
2022-08-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
3129/2022 |
2022-08-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA TODAS AS ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS, ANEXA A LEI 1724/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CONSTITUÍDO PELA TABELA II, PREVISTO NO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -, SEÇÃO I, DO FATO GERADOR E DO CONTRIBUINTE, EM SEU ARTIGO 83. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-18 |
MOÇÃO |
DE APELO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA E O SEU CONSELHO GESTOR |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede “Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta desportiva Nicole Pircio Nunes Duarte. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-18 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANO GONÇALVES DE AGUIAR |
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| materia |
213/2022 |
2022-08-18 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Secretaria Municipal de esporte solicitando as seguintes informações:
• Quantos Funcionários compõem a secretaria de esportes?
• Desses quantos são “frente de trabalho”, estagiários ou concursados?
• Quantos são credenciados no Conselho Regional de Educação Física - CREF? |
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| materia |
214/2022 |
2022-08-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR à Sra. Roberta Roschel Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Gerente da UBS ll no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
717/2022 |
2022-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO a Viela Santa Clara, no bairro Vila Louro. |
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| materia |
718/2022 |
2022-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO a Estrada Municipal do Flamingo, no bairro Flamingo. |
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