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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 755/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília, por toda a extensão da calçada entre a Rua João Heitor Viviane e Rua Firmino Alves Filho. 1 extracted
materia 756/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Nova Aurora, altura do Km 55,5 (a primeira rua depois do orelhão, rua sem saída) no bairro Jardim Los Alamos. 1 extracted
materia 757/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Pereira Rodrigues Filho, no Bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 758/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 759/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Izidoro Antônio de Moraes, próximo ao número 35 (viela Santa Clara), no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 760/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jd. Boa Vista. 1 extracted
materia 761/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Maria Almeida de Paulo, no bairro Jardim Aquarius. 1 extracted
materia 762/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua dos Cíclames, altura do número 280 (frente ao campo de futebol), no bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 763/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Benedito Pereira Rodrigues, no Bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 764/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua em seu cronograma de serviços a manutenção e nivelamento da valeta na Travessa da Rua Alameda dos Bandeirantes com a Rua Alexandre Rodrigues Nogueira no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 765/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a instalação de assentos em todos os pontos de ônibus no bairro Jardim Boa Vista, afim de garantir o mínimo de conforto para os usuários do transporte público que aguardam a chegada dos ônibus e lotações. 1 extracted
materia 766/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua Benedito Pereira Rodrigues, no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 767/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Almiro Carlos de Souza, altura do Km 54,5 no bairro Jd. Samambaia. 1 extracted
materia 768/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua Izidoro Antônio de Moraes, próximo ao número 35 (Viela Santa Clara), no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 769/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação manutenção asfáltica (tapa buraco) Rua Euclides Alves de Oliveira, altura do n°5B, bairro Flórida. 1 extracted
sessao 31 2022-08-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 18/2022 2022-08-26 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO à Ilustríssima Secretária de Saúde do Município de Embu-Guaçu, Senhora Simone da Luz, em favor da instalação de uma rampa de acesso a pessoas com necessidades especiais na Unidade de Pronto Atendimento do Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fellipe Mello Rossi 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Victor Mello Rossi 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Ecológica à bióloga Ariana Rodrigues Yamada 1 extracted
materia 215/2022 2022-08-25 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO o Senhor Roberto Rosenbaum, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 728/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO INDICA à Secretária da Educação, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para aumentar o muro da EM Antonio Lucas Vieira, localizada na Rua Emília de Jesus, número 371, no bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 729/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Esportes, que proceda à execução do Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola”, no campo do Granjinha. 1 extracted
materia 730/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO uma valeta localizada na Rua José Hessel, no bairro Itararé, que fica logo após o “bar do Rafael”. 1 extracted
materia 731/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO com motoniveladora a Estrada José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 732/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços para a manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em +/- 8 postes, para Olivia Faria Nogueira – Santa Izabel. 1 extracted
materia 733/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de roçagem e motonivelamento no terreno situado na Rodovia José Simões Louro Junior, Estrada Particular s/nº, bairro Paulistinha, Embu-Guaçu/SP, terreno no qual foi feito pela prefeitura comodato, a fim de implantação de uma Arena de Esporte. 1 extracted
materia 734/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rodovia José Simões Louro Junior, Estrada Particular s/nº, bairro Paulistinha, Embu-Guaçu/SP. 1 extracted
materia 735/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Leontina Maria de Oliveira, Itararé. 1 extracted
materia 736/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Viela Camilo Paes Calado , Tanabinho , Km 48. 1 extracted
materia 737/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de implantação de uma farmácia central na UPA do Cipó. 1 extracted
materia 738/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO Ao Prefeito a “Pintura do muro da referida Escola, alterando a identificação na fachada para Escola Municipal Professora Ivani De Novaes” em atendimento a Lei Nº 3.088/2022. 1 extracted
materia 739/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO Ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma uma criação de um Conselho Municipal dos Direitos, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros, Travestis, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexualidade, + (LGBTQIAP+). 1 extracted
materia 740/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, instalar placa de denominação na Rua Sadamu Okamoto, no Loteamento Parque dos Monacás II, Bairro - Filipinho. 1 extracted
materia 741/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a manutenção de um bueiro, na Rua José Roschel Schunck, esquina com a Rua Antonio Pedro da Silva, bairro Centro. 1 extracted
materia 742/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a manutenção de um bueiro, na Rua Antonio Pedro da Silva, bairro Centro. 1 extracted
norma 34/2022 2022-08-25 DECRETO LEGISLATIVO INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” 1 extracted
norma 35/2022 2022-08-25 DECRETO LEGISLATIVO Concede medalha de mérito em comemoração ao dia internacional da mulher à Joselia Santos De Jesus. 1 extracted
norma 36/2022 2022-08-25 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha De Gratidão À Vicente Pacifico - "Vicentinho". 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-23 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA HELENA DE JESUS, A RUA ARAPONGA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO VALE FLÓRIDO. 1 extracted
norma 3130/2022 2022-08-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2876, DE 25/10/2017 1 extracted
sessao 30 2022-08-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 3129/2022 2022-08-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA TODAS AS ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS, ANEXA A LEI 1724/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CONSTITUÍDO PELA TABELA II, PREVISTO NO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -, SEÇÃO I, DO FATO GERADOR E DO CONTRIBUINTE, EM SEU ARTIGO 83. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-18 MOÇÃO DE APELO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA E O SEU CONSELHO GESTOR 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede “Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta desportiva Nicole Pircio Nunes Duarte. 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-18 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANO GONÇALVES DE AGUIAR 1 extracted
materia 213/2022 2022-08-18 REQUERIMENTO Requerimento à Secretaria Municipal de esporte solicitando as seguintes informações: • Quantos Funcionários compõem a secretaria de esportes? • Desses quantos são “frente de trabalho”, estagiários ou concursados? • Quantos são credenciados no Conselho Regional de Educação Física - CREF? 1 extracted
materia 214/2022 2022-08-18 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR à Sra. Roberta Roschel Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Gerente da UBS ll no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 717/2022 2022-08-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO a Viela Santa Clara, no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 718/2022 2022-08-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO a Estrada Municipal do Flamingo, no bairro Flamingo. 1 extracted