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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 797/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Municipal do Tanabinho, no trecho do Antigo Frigorífico até a Chácara Dois Leões, nas proximidades do Km 48. 1 extracted
materia 798/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Silvério Antônio Garcia (primeiro e segundo poste da entrada da viela), no bairro Itararé. 1 extracted
materia 799/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Ranulfo Arlindo de Andrade, no bairro Filipinho. 1 extracted
materia 800/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília, por toda a extensão da calçada entre a Rua João Heitor Viviane e Rua Firmino Alves Filho. 1 extracted
materia 801/2022 2022-09-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de manutenção de bueiros a Rua Sete de Setembro, no bairro Centro, este pedido se dá ao fato de que os pedestres que transitam pelo local são obrigados a desviar pela via aumentando consideravelmente o risco de atropelamentos. 1 extracted
sessao 33 2022-09-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 80/2022 2022-09-12 PROJETO DE LEI Institui a campanha “Setembro Dourado” de conscientização sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 81/2022 2022-09-12 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer. 1 extracted
materia 20/2022 2022-09-08 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS. 1 extracted
materia 223/2022 2022-09-08 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao time de futebol Jardim Brasil, e a cada um de seus componentes, pela conquista do campeonato da Taça das Favelas de Embu-Guaçu - 2022. Parabéns, Campeões! 1 extracted
materia 224/2022 2022-09-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Ângela Aparecida Timoteo de Souza, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 225/2022 2022-09-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Sonaly Gonçalves da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Copeira na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 226/2022 2022-09-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Bárbara Angélica Abrão da Silva, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 227/2022 2022-09-08 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Tatiane Rodrigues dos Santos, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 228/2022 2022-09-08 REQUERIMENTO Requerimento solicitando a estatística de inscritos de todos os cargos do concurso da Prefeitura de Embu Guaçu ao Instituto de Educação e Desenvolvimento Social - Nosso Rumo. 1 extracted
materia 770/2022 2022-09-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Arana Sábio, Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 771/2022 2022-09-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, Parque Boa vista. 1 extracted
materia 772/2022 2022-09-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal que encaminhe com urgência a Defesa Civil, a verificação do risco de queda de um muro que fica no endereço Rua Boa Vista, 1050 – Centro, ao lado da Igreja Universal em frente ao nº 1020. 1 extracted
materia 773/2022 2022-09-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Manoel Pires de Moraes em frente a casa dos Sonhos, bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 774/2022 2022-09-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Pedro de Moraes, no bairro Parque Industrial. 1 extracted
materia 775/2022 2022-09-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 557, no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 776/2022 2022-09-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Nipola Bonilha Jordão, no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 777/2022 2022-09-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento para que fiscalize a garantia do trabalho executado na Rua Odete de Moraes Chaves, bairro Chácara Florida II. 1 extracted
norma 3131/2022 2022-09-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM IPÊ – CIPÓ. 0 no document
norma 3132/2022 2022-09-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CABREÚVA, ANTIGA RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CIPÓZINHO QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ CAETANO DE LUNA. 1 extracted
sessao 32 2022-09-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 77/2022 2022-09-02 PROJETO DE LEI INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADO "SETEMBRO VERDE". 1 extracted
materia 78/2022 2022-09-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 79/2022 2022-09-02 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM EMBU-GUAÇU, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-01 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Ecológica ao Monitor Ambiental Senhor Herivelton Pereira Soares 1 extracted
materia 76/2022 2022-09-01 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Rua Lyneu Veiga Casanova a antiga Rua Sem Nome. 1 extracted
materia 216/2022 2022-09-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO o Senhor Benedito Aparecido Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 217/2022 2022-09-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO o senhor Marcos Roberto Mendes, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 218/2022 2022-09-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a senhora Fabiana da Silva Araujo Pinheiro, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 219/2022 2022-09-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO o Senhor Carlos Eduardo De Andrade Jacinto, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 220/2022 2022-09-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Elder Da Silva Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 221/2022 2022-09-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Claudio Teixeira, do Carangas Social Club- Embu Guaçu, pelo Encontro do Fusca e derivados a ar. 1 extracted
materia 222/2022 2022-09-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Fernando Augusto da Silva Pereira, do Carangas Social Club- Embu Guaçu, pelo Encontro do Fusca e derivados a ar. 1 extracted
materia 743/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO com motoniveladora a Rua Ventuil Pedro Ferreira, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 744/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Estrada Municipal Fazenda Tokio, no bairro Vale das Fontes, altura dos números 2499 – 2501 – 2502 1 extracted
materia 745/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma manutenção de tubulação e caixa de esgoto a Rua João Batista, no bairro Parque Recreio – Cipó. 1 extracted
materia 746/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma manutenção de tubulação e caixa de esgoto a Rua Antônio Batista, no bairro Parque Recreio – Cipó. 1 extracted
materia 747/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rodovia José Simões Louro Junior, bairro Jardim Boa Vista, altura do número 46. 1 extracted
materia 748/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Arlindo dos Santos, Lagoa Grande. 1 extracted
materia 749/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que estude a possibilidade de implantação de um toldo na Escola Municipal Amalia Olimpia Trovões Fabeny, que fica no endereço Rua Sete de Setembro – Bairro Vila Louro 1 extracted
materia 750/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Alves Ferreira altura do número 10, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 751/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Vereador José Cristian - Jardim Lidia Maria. 1 extracted
materia 752/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de poda de arvores a Praça situada na Rua Antonieta Atie (frente ao número 93), no bairro Valflor. 1 extracted
materia 753/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Humberto Rodella, no bairro Jardim Lidia Maria. 1 extracted
materia 754/2022 2022-09-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem a Rua Firmino Alves Filho, no bairro Vila do Sol. 1 extracted