| materia |
858/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de manutenção de calçadas a esquina da Rua Clotilde de Louro com a Rua Jesus Carlos de Morais, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
859/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua dos Pinheiros, no bairro Chácara Seabra. |
1 |
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| norma |
42/2022 |
2022-10-19 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor José Roberto Garcia Soria. |
1 |
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| sessao |
38 |
2022-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
41/2022 |
2022-10-17 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-13 |
MOÇÃO |
DE APELO EM FAVOR PARA CONCESSÃO DE PARQUE INDUSTRIAL EM EMBU-GUAÇU. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-13 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “O FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES”. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-10-13 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “RESGATE DA DIGNIDADE” DE APOIO E PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. |
1 |
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| materia |
235/2022 |
2022-10-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Josias Silva dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
236/2022 |
2022-10-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR aos Servidores da Defesa Civil, no município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
237/2022 |
2022-10-13 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho - Toninho Valflor, ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte quanto ao cemitério localizado no bairro do Cipó:
a) Há previsão para a reconstrução do muro do cemitério do Cipó?
b) Em caso negativo, qual procedimento será tomado para realizar alguma obra de fechamento provisório do cemitério resguardando tanto a liberdade, bem estar, saúde e segurança dos visitantes do cemitério?
c) Outras informações que se façam necessárias. |
1 |
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| materia |
828/2022 |
2022-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza de rua (retirada de entulho), na rua Joaquim da Silva nº 02, Itororó, Cipó. |
1 |
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| materia |
829/2022 |
2022-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, operação tapa-buraco na Rua Hessel, próxima ao condomínio Colibris. Trata-se de grandes buracos que dificultam o trânsito de veículos no local e compromete a segurança dos moradores. |
1 |
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| materia |
830/2022 |
2022-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Narciso Milanês, próximo ao número 296, no bairro Jardim Emília. |
1 |
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| materia |
831/2022 |
2022-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes (altura empresa Manguemar), no bairro Jardim Lidia Maria. |
1 |
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| materia |
832/2022 |
2022-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Sebastiana da Silva Ramos, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
833/2022 |
2022-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Cabo A. de Oliveira, no bairro Jardim Boa Vista. |
1 |
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| materia |
834/2022 |
2022-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Cabo A. de Oliveira, no bairro Jardim Boa Vista. |
1 |
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| materia |
835/2022 |
2022-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Narciso Milanês, próximo ao número 296, no bairro Jardim Emília. |
1 |
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| materia |
836/2022 |
2022-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Maria Munhoz Vaqueiro, no bairro Jardim Boa Vista. |
1 |
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| materia |
837/2022 |
2022-10-13 |
INDICAÇÃO |
IINDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua José Herculano, próximo ao n°169, bairro Jardim Emília. |
1 |
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| materia |
838/2022 |
2022-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação manutenção asfáltica (tapa buraco) Estrada José Hessel, altura do n°159, bairro Colibris. |
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| norma |
13/2022 |
2022-10-13 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-10-13 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-10-13 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-10-13 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA ATRAVÉS DE REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2022-10-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
231/2022 |
2022-10-07 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os professores que atuam em nossa cidade, pelo Dia do Professor, a ser comemorado no próximo dia 15. |
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| materia |
232/2022 |
2022-10-07 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Servidora Carmen Silva Alexandre, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
233/2022 |
2022-10-07 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Servidora Mayara Cristine Souza Neris Morais, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
234/2022 |
2022-10-07 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR a Servidora Rosemeire Teixeira de Souza, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
823/2022 |
2022-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar uma depressão para escoamento das águas pluviais, no cruzamento da Rua Maria Bernardo com a Rua das Embuias, no bairro Cipozinho. |
1 |
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| materia |
824/2022 |
2022-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de instalação de iluminação pública na Travessa Luiz Mentoni, Bairro Jardim Martin Fontes, Cipó. |
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| materia |
825/2022 |
2022-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de desassoreamento no rio localizado na Travessa Luiz Mentoni, Bairro Jardim Martin Fontes, Cipó. |
1 |
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| materia |
826/2022 |
2022-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Charqueado, Charqueado. |
1 |
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| materia |
827/2022 |
2022-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Clotilde de Louro em frente a um restaurante, altura do número 932, bairro Vila Louro. |
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| norma |
23/2022 |
2022-10-05 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apurar ausência de bens móveis patrimoniais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/2022 |
2022-10-04 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Renata Cruz Nascimento de Moura. |
1 |
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| norma |
40/2022 |
2022-10-04 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Rodrigo Aparecido Soares Miranda. |
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| sessao |
36 |
2022-10-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-29 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Justilia Soares Martins Vieira, localizada no bairro Chácara Itororó. |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-29 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EZEQUIEL FERREIRA. |
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| materia |
230/2022 |
2022-09-29 |
REQUERIMENTO |
à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP), solicitando o cronograma de execução de obras de saneamento básico do bairro Granjinha. |
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| materia |
814/2022 |
2022-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA nos seguintes bairros:
Jardim Progresso (km 37)
Jardim Campestre (Cipó) |
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| materia |
815/2022 |
2022-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar reparo (manutenção) de bloquete na Viela José Hessel, no bairro Vila Norgang. |
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| materia |
816/2022 |
2022-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Caliandra no bairro Vale Florido (em frente ao sítio Sustentabilidade Integral). |
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| materia |
817/2022 |
2022-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Pedro Cristie (paralela a Rua João Nunes Viveiros Leal, 77). |
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| materia |
818/2022 |
2022-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública para Rua Benedito Fernandes – Bairro Centro (+/- 4 postes e 6 bicos de luz), a partir do número 882 até o final da rua. |
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