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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 858/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de manutenção de calçadas a esquina da Rua Clotilde de Louro com a Rua Jesus Carlos de Morais, no bairro Centro. 1 extracted
materia 859/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua dos Pinheiros, no bairro Chácara Seabra. 1 extracted
norma 42/2022 2022-10-19 PORTARIA Concede férias ao servidor José Roberto Garcia Soria. 1 extracted
sessao 38 2022-10-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 41/2022 2022-10-17 PORTARIA Concede férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 21/2022 2022-10-13 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-13 MOÇÃO DE APELO EM FAVOR PARA CONCESSÃO DE PARQUE INDUSTRIAL EM EMBU-GUAÇU. 1 extracted
materia 86/2022 2022-10-13 PROJETO DE LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “O FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES”. 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-13 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “RESGATE DA DIGNIDADE” DE APOIO E PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
materia 235/2022 2022-10-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Josias Silva dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 236/2022 2022-10-13 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR aos Servidores da Defesa Civil, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 237/2022 2022-10-13 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho - Toninho Valflor, ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte quanto ao cemitério localizado no bairro do Cipó: a) Há previsão para a reconstrução do muro do cemitério do Cipó? b) Em caso negativo, qual procedimento será tomado para realizar alguma obra de fechamento provisório do cemitério resguardando tanto a liberdade, bem estar, saúde e segurança dos visitantes do cemitério? c) Outras informações que se façam necessárias. 1 extracted
materia 828/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza de rua (retirada de entulho), na rua Joaquim da Silva nº 02, Itororó, Cipó. 1 extracted
materia 829/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, operação tapa-buraco na Rua Hessel, próxima ao condomínio Colibris. Trata-se de grandes buracos que dificultam o trânsito de veículos no local e compromete a segurança dos moradores. 1 extracted
materia 830/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Narciso Milanês, próximo ao número 296, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 831/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes (altura empresa Manguemar), no bairro Jardim Lidia Maria. 1 extracted
materia 832/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Sebastiana da Silva Ramos, no bairro Centro. 1 extracted
materia 833/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Cabo A. de Oliveira, no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 834/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Cabo A. de Oliveira, no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 835/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Narciso Milanês, próximo ao número 296, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 836/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Maria Munhoz Vaqueiro, no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 837/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO IINDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua José Herculano, próximo ao n°169, bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 838/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação manutenção asfáltica (tapa buraco) Estrada José Hessel, altura do n°159, bairro Colibris. 1 extracted
norma 13/2022 2022-10-13 RESOLUÇÃO REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2022 2022-10-13 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2022 2022-10-13 RESOLUÇÃO INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/2022 2022-10-13 RESOLUÇÃO REGULAMENTA ATRAVÉS DE REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2022-10-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 231/2022 2022-10-07 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os professores que atuam em nossa cidade, pelo Dia do Professor, a ser comemorado no próximo dia 15. 1 extracted
materia 232/2022 2022-10-07 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Carmen Silva Alexandre, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 233/2022 2022-10-07 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Mayara Cristine Souza Neris Morais, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 234/2022 2022-10-07 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR a Servidora Rosemeire Teixeira de Souza, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 823/2022 2022-10-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar uma depressão para escoamento das águas pluviais, no cruzamento da Rua Maria Bernardo com a Rua das Embuias, no bairro Cipozinho. 1 extracted
materia 824/2022 2022-10-07 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de instalação de iluminação pública na Travessa Luiz Mentoni, Bairro Jardim Martin Fontes, Cipó. 1 extracted
materia 825/2022 2022-10-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de desassoreamento no rio localizado na Travessa Luiz Mentoni, Bairro Jardim Martin Fontes, Cipó. 1 extracted
materia 826/2022 2022-10-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Charqueado, Charqueado. 1 extracted
materia 827/2022 2022-10-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Clotilde de Louro em frente a um restaurante, altura do número 932, bairro Vila Louro. 1 extracted
norma 23/2022 2022-10-05 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apurar ausência de bens móveis patrimoniais e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2022 2022-10-04 PORTARIA Concede férias a servidora Renata Cruz Nascimento de Moura. 1 extracted
norma 40/2022 2022-10-04 PORTARIA Concede férias ao servidor Rodrigo Aparecido Soares Miranda. 1 extracted
sessao 36 2022-10-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 21/2022 2022-09-30 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
materia 84/2022 2022-09-29 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Justilia Soares Martins Vieira, localizada no bairro Chácara Itororó. 1 extracted
materia 85/2022 2022-09-29 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EZEQUIEL FERREIRA. 1 extracted
materia 230/2022 2022-09-29 REQUERIMENTO à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP), solicitando o cronograma de execução de obras de saneamento básico do bairro Granjinha. 1 extracted
materia 814/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA nos seguintes bairros:  Jardim Progresso (km 37)  Jardim Campestre (Cipó) 1 extracted
materia 815/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar reparo (manutenção) de bloquete na Viela José Hessel, no bairro Vila Norgang. 1 extracted
materia 816/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Caliandra no bairro Vale Florido (em frente ao sítio Sustentabilidade Integral). 1 extracted
materia 817/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Pedro Cristie (paralela a Rua João Nunes Viveiros Leal, 77). 1 extracted
materia 818/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública para Rua Benedito Fernandes – Bairro Centro (+/- 4 postes e 6 bicos de luz), a partir do número 882 até o final da rua. 1 extracted