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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 719/2022 2022-08-18 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Educação, a inscrição do Município de Embu Guaçu no “Programa Cidade Olímpica da Ciência – MCTI”, que tem por objetivo mobilizar escolas e municípios para a participação maciça nas mais diversas olimpíadas científicas. 1 extracted
materia 720/2022 2022-08-18 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção da ponte localizada na Rua Carlos Alberto Tesser, no bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 721/2022 2022-08-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Herinque benadett, Chacara Lidia Maria, Flórida. 1 extracted
materia 722/2022 2022-08-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Av. Henrique Schunck, 33 - Cipo, Embu-Guaçu - SP, em frente a Escola Estadual Hélio Luiz Dobrochinsk. 1 extracted
materia 723/2022 2022-08-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Ciclames, Recanto Lagoa Grande. 1 extracted
materia 724/2022 2022-08-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Rua Manacás, Recanto Lagoa Grande. 1 extracted
materia 725/2022 2022-08-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Sebastião Pereira de Andrade, Recanto Lagoa Grande. 1 extracted
materia 726/2022 2022-08-18 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente a Revitalização da Praça Inácio Pires de Moraes, no bairro Centro. 1 extracted
materia 727/2022 2022-08-18 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dr José Herculano, próximo ao n°169, bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 212/2022 2022-08-16 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 018/2022, de autoria do Poder Executivo 1 extracted
sessao 29 2022-08-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 70/2022 2022-08-11 PROJETO DE LEI Dá denominação de Campo José Mauricio de Oliveira. 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-11 PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2022 2022-08-11 PROJETO DE LEI Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas no município de Embu-Guaçu." 1 extracted
materia 73/2022 2022-08-11 PROJETO DE LEI INSTITUI O “DOMINGO EM FAMILIA” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. 1 extracted
materia 211/2022 2022-08-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao Sr. Claudio de Andrade Diniz, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade frente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 688/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO uma ponte localizada na Estrada do Paca. A mesma se encontra com parte da madeira quebrada, trazendo risco aos moradores e quem por lá passa. 1 extracted
materia 689/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA a Estrada Municipal Brasílio Vieira, no bairro Congonhal. 1 extracted
materia 690/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de desassoreamento de rio localizado próximo as ruas Doutor Necésio Tavares e José Libardi, no bairro ValFlor. 1 extracted
materia 691/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Mimos de Vênus, 163, Vale dos Borges. 1 extracted
materia 692/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização de serviços de pintura e manutenção na Escola Municipal Paiol Velho, na Estrada da Ponte Alta, 398 - Paiol Velho, Embu-Guaçu. Justificativa: A Escola Municipal Paiol Velho encontra-se em mau estado de conservação. Precisa de manutenção urgente principalmente com respeito à pintura e roçagem. Peço encarecidamente para que deem a atenção necessária, pois o estado que está a escola representa perigo para as crianças e funcionários. 1 extracted
materia 693/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Monterey, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 694/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Los Angeles, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 695/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Sacramento, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 696/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Vizinha, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 697/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Visalia, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 698/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Long Beach, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 699/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Rosa, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 700/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua J. A. Domingues, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 701/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Paula, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 702/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Imperial Valley, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 703/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Margarida, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 704/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Holtiville, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 705/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Cruz, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 706/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Eureka, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 707/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Bárbara, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 708/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Eduardo Francisco de Lima, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 709/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua San Miguel, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 710/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Angelina Mentoni, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 711/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua San Bernardino, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 712/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua San Francisco, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 713/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Av. San Joaquim Valley, bairro Chácaras Califórnia. 1 extracted
materia 714/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Eucaliptos, altura do nº 144, no bairro do Chácara Flórida. 1 extracted
materia 715/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Pássaro do Sol, no km53 da Estrada do Santa Rita. 1 extracted
materia 716/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que se digne a determinar ao setor competente que realize o desassoreamento do rio localizado no bairro Valflor, próximo as ruas Necesio Tavares e José Libardi. 1 extracted
norma 21/2022 2022-08-11 ATO DA PRESIDÊNCIA Cria Comissão de Concurso Público. 1 extracted
norma 37/2022 2022-08-11 PORTARIA (Estabelece medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal) 1 extracted
norma 36/2022 2022-08-10 PORTARIA Concede férias à servidora Keize Bianca Alves Oliveira. 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-09 PARECER COMISSÕES PERMANENTES EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. PARECER FAVORÁVEL. Cumprimento dos índices obrigatórios relativos aos gastos com ensino, magistério, saúde, pessoal e execução orçamentária. Redução do déficit financeiro. Parecer favorável. Recomendações. 1 extracted
sessao 28 2022-08-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted